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Formulários e Requerimentos 
CM Alcácer > Página Inicial > Loja do Munícipe > Formulários e Requerimentos
 
 

Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respectivos Serviços.

 

 

RECURSOS HUMANOS

 

» Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados

» Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal

» Minuta de Candidatura a Estágio PEPAL

 

ANIMAIS

 

» Adopção de Animais de Companhia

» Entrega de Animais para Adopção

» Eutanásia de Animais

» Restituição de Animais de Companhia

 

EDUCAÇÃO

 

» Inscrições na Universidade Sénior de Alcácer do Sal (USAS)

» Pedido de Transportes Escolares

 

SERVIÇOS URBANOS

 

» Requerimento para Queimadas

» 2ª Via ou Renovação do Livrete e/ ou Chapa de Identificação de Ciclomotores, Motociclos, Veículos Agrícolas e Diversos

 

DESPORTO

 

» Inscrição nas Férias Desportivas

» Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais

» Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal

» Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal

 

CULTURA

 

» Solicitação de Transporte

» Cartão de Vendedor Ambulante (novo; 2ª via; renovação)

» Licenciamento de Provas Desportivas e Divertimentos Públicos em Espaços Públicos

» Licenciamento de Recintos Improvisados

» Licenciamento de Recintos Itinerantes

» Registo/ Transferência de Propriedade/ Licença de Exploração de Máquinas de Diversão

» Pedido de Cartão de Utilizador da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal

» Sugestões / Críticas Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal

   

URBANISMO

 

» Participação de obras isentas – obras de conservação, construção de muros e vedações

» Divisão de prédio em propriedade horizontal

» Publicidade e ocupação de via pública comercial

» Vistorias

» Pedido de certidão

» Depósito de ficha técnica de habitação

» Pedido de destaque – Com projecto de arquitectura aprovado

» Pedido de destaque – Sem projecto de arquitectura aprovado

» Direito à informação – artigo 110º

» Pedido de parecer sobre explorações pecuárias

» Pedido de informação prévia

» Licenciamento precário

» Pedido de licenciamento / Comunicação prévia – Obras

» Pedido de licenciamento / Comunicação Prévia – Loteamentos e Obras de Urbanização

» Pedido de emissão do alvará de obras

» Pedido de emissão do alvará de loteamento e/ ou obras de urbanização

» Apresentação dos projectos das especialidades

» Entrega adicional de elementos

» Pedido de averbamento

» Licença especial

» Licença especial – Ruído

» Autorização de utilização de edifício (ou suas fracções)

» Renovação da licença / comunicação prévia

» Pedido de prorrogação do prazo para obras

» Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos projectos das especialidades / requerer a emissão do alvará de obras

» Registo de alojamento local

 

 

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