Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respectivos Serviços.
RECURSOS HUMANOS
» Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados
» Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
» Minuta de Candidatura a Estágio PEPAL
ANIMAIS
» Adopção de Animais de Companhia
» Entrega de Animais para Adopção
» Eutanásia de Animais
» Restituição de Animais de Companhia
EDUCAÇÃO
» Inscrições na Universidade Sénior de Alcácer do Sal (USAS)
» Pedido de Transportes Escolares
SERVIÇOS URBANOS
» Requerimento para Queimadas
» 2ª Via ou Renovação do Livrete e/ ou Chapa de Identificação de Ciclomotores, Motociclos, Veículos Agrícolas e Diversos
DESPORTO
» Inscrição nas Férias Desportivas
» Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais
» Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal
» Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal
CULTURA
» Solicitação de Transporte
» Cartão de Vendedor Ambulante (novo; 2ª via; renovação)
» Licenciamento de Provas Desportivas e Divertimentos Públicos em Espaços Públicos
» Licenciamento de Recintos Improvisados
» Licenciamento de Recintos Itinerantes
» Registo/ Transferência de Propriedade/ Licença de Exploração de Máquinas de Diversão
» Pedido de Cartão de Utilizador da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal
» Sugestões / Críticas Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal
URBANISMO
» Participação de obras isentas – obras de conservação, construção de muros e vedações
» Publicidade e ocupação de via pública comercial
» Pedido de certidão
» Depósito de ficha técnica de habitação
» Pedido de destaque – Com projecto de arquitectura aprovado
» Direito à informação – artigo 110º
» Pedido de parecer sobre explorações pecuárias
» Pedido de informação prévia
» Licenciamento precário
» Pedido de licenciamento / Comunicação prévia – Obras
» Pedido de licenciamento / Comunicação Prévia – Loteamentos e Obras de Urbanização
» Pedido de emissão do alvará de obras
» Pedido de emissão do alvará de loteamento e/ ou obras de urbanização
» Apresentação dos projectos das especialidades
» Entrega adicional de elementos
» Pedido de averbamento
» Licença especial
» Licença especial – Ruído
» Autorização de utilização de edifício (ou suas fracções)
» Renovação da licença / comunicação prévia
» Pedido de prorrogação do prazo para obras
» Registo de alojamento local