A Carta Educativa do Município de Alcácer do Sal consiste num instrumento de planeamento a nível municipal da rede de equipamentos educativos e é um documento orientador das políticas educativas que a autarquia pretende desenvolver. Esta é ainda uma ferramenta de planeamento que visa a melhoria contínua do sistema educativo local.
Conforme a própria Carta Educativa refere, os seus principais objectivos são:
“ - Prever uma resposta adequada às necessidades de redimensionamento da rede escolar, derivadas da evolução da política educativa, de forma a rentabilizar o parque escolar existente;
- Diminuir as disparidades inter e intra-regionais, de forma a promover a igualdade do acesso ao ensino, adequando a rede escolar às características regionais e locais, não excluindo os princípios normativos nacionais;
- Auxiliar a tomada de decisões no que respeita à construção de novos empreendimentos, ao encerramento de escolas e à reconversão e adaptação do parque escolar:
- Evitar rupturas e inadequações da rede educativa face à dinâmica social e ao desenvolvimento urbanístico.”

Categoria: Educação

O suporte da Câmara Municipal de Alcácer do Sal em termos de apoio social escolar passa actualmente pelo apoio pré-escolar – componente de apoio à família, transportes, refeições escolares e auxílios económicos à aquisição de livros e materiais escolares. Para mais informações consulte a área dedicada à educação neste site.

Categoria: Educação

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal atribui anualmente 20 bolsas de estudo a jovens residentes no concelho que frequentem o Ensino Superior. As bolsas a atribuir constituem uma comparticipação pecuniária; o valor da mesma está estabelecido em Regulamento (70% do RMN) e são atribuídas durante dez meses do ano.
Os alunos devem apresentar a sua candidatura no Sector de Educação da Câmara Municipal, entre os meses de Setembro e Outubro após deliberação de Câmara que abra o concurso mediante publicitação em Edital. Para mais informações, consulte o “Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo”, que se encontra neste site na “Loja do Munícipe”.

Categoria: Educação

No ano lectivo 2009 / 2010, o município candidatou-se, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Alcácer e o Agrupamento de Escolas do Torrão, ao Programa de Generalização do Inglês e Outras Actividades de Enriquecimento Curricular, estando neste momento a desenvolver em todos os estabelecimento de ensino do 1º ciclo do ensino básico as seguintes actividades: Inglês, Actividade Física e Desportiva, Música / Expressões Artísticas.

Categoria: Educação

Se na sua rua ou junto à sua porta há vários buracos que gostaria de ver reparados, deve entrar em contacto com o Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU. Dirija-se pessoalmente à Abegoaria Municipal ou contacte telefonicamente os serviços através do número 265 610 060.

Categoria: Urbanismo

Caso exista na sua rua um candeeiro com uma lâmpada fundida, o problema pode ser resolvido através do Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU. Pode então dirigir-se pessoalmente à Abegoaria Municipal ou contactar os serviços por via telefónica (265 610 060).

Categoria: Urbanismo

Para solicitar a recolha de objectos de grandes dimensões – vulgo monos - deve contactar o Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU, que está instalado na Abegoaria Municipal, dirigindo-se ao edifício ou contactando por via telefónica os serviços (265 610 060).

Categoria: Urbanismo

O procedimento de transmissão de lotes municipais inicia-se com publicação em Edital.
Os munícipes podem também manifestar interesse na aquisição de lotes através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente. Quando for iniciado o processo de transmissão de lotes, quem tiver manifestado interesse será notificado da abertura do procedimento.

Categoria: Urbanismo

Para tal, deverá dirigir-se à Divisão de Serviços Urbanos, no edifício da Abegoaria, e apresentar o pedido de colocação de sinalização de trânsito. Caso não possa deslocar-se pessoalmente aos Serviços, pode expor a situação por escrito, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente.

Categoria: Urbanismo

Para este efeito deverá dirigir-se aos serviços administrativos da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, no edifício da Abegoaria, expor a situação e solicitar uma visita ao local pelos serviços de fiscalização. Caso não seja possível deslocar-se pessoalmente à Abegoaria, poderá apresentar a situação por escrito, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente.

Categoria: Urbanismo

O único documento de que terá que tratar é o cartão de feirante. Ao solicitá-lo, descriminará de imediato que actividade comercial irá praticar e onde a poderá exercer. No entanto, poderá obter mais informações através deste site consultando o Regulamento de Venda Ambulante, que se encontra na “Loja do Munícipe”.

Categoria: Comércio e Impostos

Os interessados na atribuição ou renovação do cartão referido de feirante deverão apresentar na secretaria da Câmara Municipal os seguintes documentos:
a) Requerimento elaborado em impresso aprovado - a fornecer pela Câmara Municipal;
b) Cartão de Identificação Fiscal;
c) Bilhete de identidade;
d) Declaração de inicio de actividade;
e) Cópia da factura da água – (prova de residência – para pedidos de cartão novo);
f) Atestado de residência da Junta de Freguesia;
g) Última declaração de IRS (para as renovações);
h) Duas fotografias tipo passe;
i) No caso de venda de produtos alimentares em viatura, o certificado actualizado das condições higieno-sanitárias.

Recorde-se que a renovação do cartão de feirante terá que ser feita até 30 dias antes de expirar a respectiva validade.

Categoria: Comércio e Impostos

Se pretende investir em Alcácer do Sal, pode obter aconselhamento junto do Gabinete de Apoio às Actividades Económicas, que está instalado no rés-do-chão do edifício dos paços do concelho.

 

Gabinete de Apoio às Actividades Económicas
Município de Alcácer do Sal
Praça Pedro Nunes, n.º 1
7580 - 125 Alcácer do Sal
Responsável: Maria do Céu Claudino
Tel. 265 610 040 (extensão 343 e 347)
E-mail: gades@m-alcacerdosal.pt

Categoria: Comércio e Impostos

Para alterar a sua morada para efeitos de cobrança de impostos / taxas municipais deve dirigir-se à secretaria do Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU, sita na Abegoaria Municipal.

Categoria: Comércio e Impostos

Sim. Pode contestar uma factura directamente nos serviços quando vier pessoalmente pagar a factura da água. Quanto à inspecção do contador, a mesma pode ser solicitada na secretaria do Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU, na Abegoaria.

 

Sectores de Leitura de Águas, Mercados e Cemitérios
Responsável:  João Perna
Tel. 265610060
E-mail: secretaria.domsu@m-alcacerdosal.pt

Categoria: Comércio e Impostos

A sua factura de água pode ser paga por Multibanco através das referências que lhe são dadas na sua carta/recibo ou deslocando-se aos serviços de Tesouraria alojados no rés-do-chão do edifício dos paços do concelho. Caso a factura esteja fora de prazo, então terá que se dirigir pessoalmente à Tesouraria da Câmara.

Categoria: Comércio e Impostos

Sim. No âmbito do protocolo celebrado entre a Associação de Municípios do Litoral Alentejano (AMLA) e a Associação de Defesa do Consumidor (DECO), a Câmara Municipal recebe mensalmente a visita de um jurista da DECO que presta apoio à população. As sessões realizam-se na segunda terça-feira de cada mês nos paços do concelho, das 14h00 às 17h30. Na secção “Viver” deste site encontrará um item sobre os “Direitos” do qual constam as datas das sessões de apoio jurídico da DECO em Alcácer do Sal.

Categoria: Comércio e Impostos

Para que a autarquia proceda à recolha de uma viatura abandonada na via pública deve entrar em contacto com a secretaria do Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos, dirigindo-se pessoalmente à Abegoaria Municipal ou telefonando para o 265 610 060.

Categoria: Geral

Os contactos referentes à Protecção Civil encontram-se neste site na parte intitulada “Viver”, na secção “Protecção Civil/ Gabinete Florestal”.
Na Câmara Municipal de Alcácer do Sal o Gabinete de Protecção Civil está sob a alçada do Presidente de Câmara, mas para tratar de assuntos relacionados com esta área pode ainda contactar o responsável, António José Grilo, pelo 265 610 040 (extensão 303).

Categoria: Geral

O Presidente e os Vereadores recebem os munícipes todas as terças-feiras durante a manhã, a partir das 9 horas, no edifício dos Paços do Concelho. Para este atendimento não é necessária marcação prévia, pois o atendimento é feito por ordem de chegada.
A Vereadora Isabel Vicente também recebe munícipes sobre processos da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, às quintas-feiras durante a tarde. A marcação deverá ser feita com 48 horas de antecedência, pelo 265 619 362.
Os munícipes podem também expor os assuntos que os preocupam nas reuniões ordinárias do Executivo, que são de carácter público, e que se realizam na primeira e terceira quintas-feiras do mês.

Categoria: Geral

Para reclamar de um serviço pode utilizar o serviço de “Reclamações e Participações” que consta deste site na vertente da “Loja do Munícipe”. Os próprios serviços do município possuem livro de reclamações, pelo que se pode dirigir pessoalmente aos mesmos e proceder à respectiva reclamação.

Categoria: Geral

As informações relativas ao cemitério podem ser obtidas junto da secretaria do Departamento de obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU que está instalada na Abegoaria Municipal. No entanto, neste site pode ainda consultar o Regulamento Municipal dos Cemitérios do concelho, que se encontra alojado na secção intitulada “Loja do Munícipe”, na parte referente aos regulamentos.

Categoria: Geral

Para obter informações sobre os passeios nos galeões do sal e inscrever-se num basta contactar o sector de turismo da autarquia. Também pode obter mais informações através deste site na secção “Visitar”, onde há um item dedicado aos “Passeios no Sado”.

Sector do Turismo
Praça Pedro Nunes, n.º 1
7580 - 125 Alcácer do Sal
Telefone: 265 610070
Fax: 265 610079
postoturismoalcacer@gmail.com 
turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt

Categoria: Cultura

Os vários pontos onde se podem adquirir produtos regionais e artesanato encontram-se espalhados pelo concelho, pelo que se deverá dirigir ao Posto de Turismo de Alcácer do Sal e indicar aos técnicos o que procura ao certo; deste modo ser-lhe-á dada uma informação mais direccionada para as suas necessidades.

Posto de Turismo de Alcácer do Sal
Praça Pedro Nunes nº1 r/c
7580-125 Alcácer do Sal
Telefone: 265 610 070
Fax: 265 610079
E-mail: turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt ; postoturismoalcacer@gmail.com
Horário: Segunda a Sábado - 09:00h - 17:00h

Categoria: Cultura

O feriado municipal de Alcácer do Sal é a 24 de Junho.

Categoria: Cultura