Esta secção permite aproximar os cidadãos do município ao disponibilizar informação relevante sobre os regulamentos municipais, serviços urbanos, planeamento, toponímia, transportes públicos, formulários e requerimentos, entre outros. Participe ativamente na vida cívica, entre na área "A minha rua" e indique-nos problemas detetados, como, por exemplo, uma rotura numa conduta de água pública.

A Minha Rua


Regulamentos


Regulamento da Oficina da Criança - 1 de agosto 2014 

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais 

Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água 

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água e Minuta de contrato 

Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Alcácer do Sal 

Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município 

Regulamento do Canil Municipal 

Regulamento Municipal Sobre as Condições de Alojamento, Manutenção e Circulação na Via Pública de Animais de Estimação

Regulamento da Toponímia 

Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda Público e Prestação Serviços

Regulamento Municipal de Apoio a Famílias Carenciadas

Regulamento de funcionamento dos Postos de Informação Turística

Regulamento das Piscinas Municipais de Alcácer do Sal

Alteração ao regulamento do Parque de Campismo 

Regulamento parque campismo_GB
Regulamento parque campismo_FR

Regulamento da Transmissão de Lotes Privados para Público

Regulamento Municipal de Transmissão de Lotes

Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira

Regulamento Municipal de Gestão, Utilização e Cedência do Skate Parque

Regulamento da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal

Regulamento do Cemitério de Alcacer do Sal

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Regulamento Sobre a Utilização das Embarcações Tradicionais 


Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação do 1.º Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e de Apoio à Família dos Estabelecimento de Educação Pré-Escolar 

Regulamento dos Transportes Escolares e Cedência de Viaturas para Visitas de Estudo 

Declaração Retificação Regulamentos


Regulamento  e Tabela Geral de Taxas Municipais

Regulamento Geral de Preços Municipais

Preços Municipais - Aviso e Tabela 

Transportes Públicos



 

O Serviço Municipal de Transporte Rodoviário efetua atualmente duas rotas semanais, à segunda e à terça-feira. Eis aqui o respetivo percurso:

 

Segunda-feira

8h30: Barrosinha – Foz – Paragem em frente à Associação de Regantes – Bairro de Laranjal – Bairro Rio de Clérigos – Rodoviária e Centro de Saúde – Estádio Municipal – Cemitério – Bombeiros.

12h: Percurso é feito no sentido inverso.

 

Terça-feira

8h30: Bairro do Olival Queimado – Bairro das Majapôas – Estádio Municipal – Ameira – Escola Secundária – Auditório Municipal de Alcácer – Cemitério – Bombeiros – Rodoviária.

12h: Percurso é feito no sentido inverso.

 




Transporte rodoviário de e para Alcácer do Sal

 

Rodoviária do Alentejo


Alcácer do Sal – Bairro do Laranjal


Alcácer do Sal – Lisboa (Gare do Oriente)


Alcácer do Sal – Torrão


Alcácer do Sal – Troia


Elvas – Alcácer do Sal


Évora – Santiago do Cacém (com passagem por Alcácer do Sal)


Setúbal – Sines


Setúbal - Vidigueira


» Mais informações e horários disponíveis na página http://www.rodalentejo.pt/html/default.asp

INFOALCÁCER



 

Comunicar com os munícipes rapidamente e onde quer que estejam é o principal objetivo do serviço de SMS da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Esta é também uma forma de aproximar os titulares de cargos públicos da população que os elegeu e para a qual trabalham.

Trata-se do envio de SMS – mensagens escritas para os telemóveis – que visa dar a conhecer, em tempo útil, pequenas notícias sobre a atividade municipal, do simples aviso sobre interrupções na circulação automóvel ou no abastecimento de água a alertas da Proteção Civil Municipal e reuniões camarárias e da Assembleia Municipal.

Para usufruir de todas estas novidades basta preencher os impressos à disposição no edifício dos Paços do Concelho ou através do e-mail imprensa@m-alcacerdosal.pt. Basta escrever o seu número de telemóvel e a localidade onde vive; o nome é opcional. Se quiser remover o seu número dos nossos contactos basta enviar um e-mail com o assunto "Remover" e com o seu número de telemóvel.

 




Partilhar com os munícipes os eventos promovidos pela autarquia, desde cinema, teatro e exposições a concertos e feiras, é o objetivo da nova vertente do serviço informativo da Câmara Municipal de Alcácer do Sal “INFOALCÁCER”. 

Através do envio de e-mails, esta e-agenda providencia informação cultural atual, completa e gratuita que o ajudará a completar a sua lista pessoal de eventos semanais nos quais poderá participar.

Se quiser receber na sua caixa de correio eletrónico a e-agenda INFOALCÁCER, envie um e-mail para imprensa@m-alcacerdosal.pt com o seu nome (primeiro e último), área de residência e a indicação do endereço do e-mail onde pretende receber a informação cultural. 

Para desistir do serviço, basta remeter um e-mail para o mesmo endereço com o assunto “Remover da e-agenda INFOALCÁCER” e indicar o endereço eletrónico que deve ser removido.

Formulários


Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respetivos Serviços.


RECURSOS HUMANOS


Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados

Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal


EDUCAÇÃO

Ficha de inscrição na Universidade Sénior de Alcácer do Sal 2017/2018

Ficha de renovação de matrícula USAS 2017-2018

Ficha de pedido de transportes escolares


SERVIÇOS URBANOS

Requerimento para Queimadas


DESPORTO

Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais

Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal

Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal


URBANISMO

Participação de obras isentas – obras de conservação, construção de muros e vedações

Divisão de prédio em propriedade horizontal

Publicidade e ocupação de via pública comercial

Vistorias

Pedido de certidão

Ficha Técnica de habitação

Pedido de Destaque

Direito à informação - artigo 110º

Pedido de parecer sobre explorações pecuárias

Pedido de informação prévia

Licenciamento precário

Pedido de licenciamento / Comunicação prévia - Obras

Pedido de licenciamento / Comunicação Prévia – Loteamentos e Obras de Urbanização

Pedido de emissão do alvará de obras

Pedido de emissão do alvará de loteamento e/ ou obras de urbanização

Apresentação dos projetos das especialidades

Entrega adicional de elementos

Pedido de averbamento

Licença Especial

Licença especial – Ruído

Autorização de utilização de edifício (ou suas frações)

Renovação da licença / comunicação prévia

Pedido de prorrogração do prazo para obras

Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos das especialidades / requerer a emissão do alvará de obras

Registo de alojamento local

Pedido de certidão - Constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes

Pedido de emissão do alvará de utilização

Pedido de Ocupação de Via Pública por motivo de obras


REABILITAÇÃO URBANA

Requerimentos disponíveis aqui.