Esta secção permite aproximar os cidadãos do município ao disponibilizar informação relevante sobre os regulamentos municipais, serviços urbanos, planeamento, toponímia, transportes públicos, formulários e requerimentos, entre outros. Participe ativamente na vida cívica, entre na área "A minha rua" e indique-nos problemas detetados, como, por exemplo, uma rotura numa conduta de água pública.
O Município de Alcácer do Sal dispõe de uma
aplicação denominada “Alcácer @tenta”, que permite ao cidadão ser parte ativa
na resolução de pequenos problemas no espaço público, através da sua
participação à autarquia de forma simples e rápida.
A situação, que pode ser reportada via aplicação móvel (AppStore / GooglePlay),site ou página
de Facebook da Câmara Municipal de Alcácer do Sal através do envio de uma
fotografia acompanhada de uma pequena descrição e respetiva localização em mapa, é
encaminhada de imediato para o serviço responsável pela área visada, seja o
assunto referente a águas, saneamento, equipamentos municipais, espaços verdes,
limpeza urbana, rede viária, proteção civil, iluminação pública ou outros. O
munícipe pode inclusive escolher se deseja receber uma confirmação quando a
mesma for resolvida.
Este moderno serviço webcloud
de monitorização,
controlo e gestão de ocorrências permite uma melhor comunicação
dos problemas aos serviços municipais e uma mais célere resolução dos mesmos.
Juntos, podemos
atender e resolver com maior eficiência as ocorrências no espaço público.
O Serviço Municipal de Transporte Rodoviário efetua atualmente duas rotas semanais, à segunda e à terça-feira. Eis aqui o respetivo percurso:
Segunda-feira
8h30: Barrosinha – Foz – Paragem em frente à Associação de Regantes – Bairro de Laranjal – Bairro Rio de Clérigos – Rodoviária e Centro de Saúde – Estádio Municipal – Cemitério – Bombeiros.
12h: Percurso é feito no sentido inverso.
Terça-feira
8h30: Bairro do Olival Queimado – Bairro das Majapôas – Estádio Municipal – Ameira – Escola Secundária – Auditório Municipal de Alcácer – Cemitério – Bombeiros – Rodoviária.
Comunicar com os munícipes rapidamente e onde quer que estejam é o principal objetivo do serviço de SMS da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Esta é também uma forma de aproximar os titulares de cargos públicos da população que os elegeu e para a qual trabalham.
Trata-se do envio de SMS – mensagens escritas para os telemóveis – que visa dar a conhecer, em tempo útil, pequenas notícias sobre a atividade municipal, do simples aviso sobre interrupções na circulação automóvel ou no abastecimento de água a alertas da Proteção Civil Municipal e reuniões camarárias e da Assembleia Municipal.
Para usufruir de todas estas novidades basta preencher os impressos à disposição no edifício dos Paços do Concelho ou através do e-mail imprensa@m-alcacerdosal.pt. Basta escrever o seu número de telemóvel e a localidade onde vive; o nome é opcional. Se quiser remover o seu número dos nossos contactos basta enviar um e-mail com o assunto "Remover" e com o seu número de telemóvel.
Partilhar com os munícipes os
eventos promovidos pela autarquia, desde cinema, teatro e exposições a
concertos e feiras, é o objetivo da nova vertente do serviço informativo da
Câmara Municipal de Alcácer do Sal “INFOALCÁCER”.
Através do envio de e-mails,
esta e-agenda providencia informação cultural atual, completa e gratuita que o
ajudará a completar a sua lista pessoal de eventos semanais nos quais poderá
participar.
Se quiser receber na sua caixa de correio eletrónico a e-agenda INFOALCÁCER,
envie um e-mail para imprensa@m-alcacerdosal.pt
com o seu nome (primeiro e último), área de residência e a indicação do
endereço do e-mail onde pretende receber a informação cultural.
Para desistir do serviço, basta remeter um
e-mail para o mesmo endereço com o assunto “Remover da e-agenda INFOALCÁCER” e
indicar o endereço eletrónico que deve ser removido.
Transparência e consentimento INFOALCÁCER e SMS Alcácer
Ao
disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do
Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e
número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados.
Ao
submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva
de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de
comunicações eletrónicas através daqueles serviços.
Em
cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações
sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados:
O
responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça
Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt.
O
Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado
através do email: epd@municipio.pt.
As
finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços
informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre
do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições
legais do município.
Os
destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município.
O prazo
de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das
finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o
arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados.
Os
titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados
pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais;
direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de
apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento
dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e
direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e
condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com
o Encarregado de Proteção de Dados.
Outras
informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir
obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos
serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não
haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que
presidiu à recolha.
Os
titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que
ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e
para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer
momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os
casos.
Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respetivos Serviços.
APOIOS COVID-19
Requerimento de isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água,
saneamento e resíduos para todos os estabelecimentos comerciais que viram a sua
atividade encerrada no âmbito da 3ª vaga da pandemia, nomeadamente
restaurantes, cafés, salões de cabeleireiro, estética e outros, entre janeiro e junho de 2021
O Município de Alcácer do Sal
faculta aos utilizadores dos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos a
possibilidade de receberem gratuitamente a sua fatura em formato digital.
Além de amiga do ambiente, por reduzir o consumo de
papel e o CO2 emitido no transporte do suporte físico, a fatura
eletrónica é ainda cómoda (de fácil receção e arquivo), segura (privada e sem extravios no envio) e rápida (menos
burocracia torna a receção mais célebre).
A adesão à fatura eletrónica é
feita nos serviços de atendimento do Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara
Municipal de Alcácer do Sal ou através do preenchimento do formulário no site
da autarquia, em www.cm-alcacerdosal.pt. Ao aderir à fatura eletrónica, o
utilizador passa a recebê-la por e-mail e deixa de a receber em papel, pelo
correio, podendo o cancelamento do envio eletrónico ser solicitado pelo
utilizador a qualquer momento.
Equivalente à fatura em papel, a
fatura eletrónica é válida para todos os efeitos legais, tem validade fiscal e
serve de recibo após boa cobrança.
» Adira aqui à fatura eletrónica de água, saneamento e resíduos
urbanos
