Esta secção permite aproximar os cidadãos do município ao disponibilizar informação relevante sobre os regulamentos municipais, serviços urbanos, planeamento, toponímia, transportes públicos, formulários e requerimentos, entre outros. Participe ativamente na vida cívica, entre na área "A minha rua" e indique-nos problemas detetados, como, por exemplo, uma rotura numa conduta de água pública.
Alcácer @tenta
O Município de Alcácer do Sal dispõe de uma
aplicação denominada “Alcácer @tenta”, que permite ao cidadão ser parte ativa
na resolução de pequenos problemas no espaço público, através da sua
participação à autarquia de forma simples e rápida.
A situação, que pode ser reportada via aplicação móvel (AppStore / GooglePlay), site ou página de Facebook da Câmara Municipal de Alcácer do Sal através do envio de uma fotografia acompanhada de uma pequena descrição e respetiva localização em mapa, é encaminhada de imediato para o serviço responsável pela área visada, seja o assunto referente a águas, saneamento, equipamentos municipais, espaços verdes, limpeza urbana, rede viária, proteção civil, iluminação pública ou outros. O munícipe pode inclusive escolher se deseja receber uma confirmação quando a mesma for resolvida.
Este moderno serviço webcloud de monitorização, controlo e gestão de ocorrências permite uma melhor comunicação dos problemas aos serviços municipais e uma mais célere resolução dos mesmos.
Juntos, podemos atender e resolver com maior eficiência as ocorrências no espaço público.
Regulamentos
Regulamento da Oficina da Criança
Declaração de Retificação - Regulamento da Oficina da Criança
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais
Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais
Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água
Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água e Minuta de contrato
Regulamento do Canil Municipal
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda Público e Prestação Serviços
Regulamento Municipal de Apoio a Famílias Carenciadas
Regulamento de funcionamento dos Postos de Informação Turística
Regulamento das Piscinas Municipais de Alcácer do Sal
Alteração ao regulamento do Parque de Campismo
Regulamento parque campismo_GB
Regulamento parque campismo_FR
Regulamento da Transmissão de Lotes Privados para Público
Regulamento Municipal de Transmissão de Lotes
Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira
Alteração ao Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira (artigo 5.º )
Regulamento Municipal de Gestão, Utilização e Cedência do Skate Parque
Regulamento da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal
Regulamento do Cemitério de Alcacer do Sal
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
Regulamento Sobre a Utilização das Embarcações Tradicionais
Regulamento dos Transportes Escolares e Cedência de Viaturas para Visitas de Estudo
Declaração Retificação Regulamentos
Regulamento para Atribuição da Habitações Municipais em regime de Arrendamento Apoiado
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Regulamentos de Taxas e Preços Municipais
Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Alcácer do Sal - 2010
Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município - 2014
Regulamento e Tabela Geral de Taxas Municipais - 2016
Regulamento Geral de Preços Municipais - 2016
1.ª Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais - 2017
Transportes Públicos
O Serviço Municipal de Transporte Rodoviário efetua atualmente duas rotas semanais, à segunda e à terça-feira. Eis aqui o respetivo percurso:
Segunda-feira
8h30: Barrosinha – Foz – Paragem em frente à Associação de Regantes – Bairro de Laranjal – Bairro Rio de Clérigos – Rodoviária e Centro de Saúde – Estádio Municipal – Cemitério – Bombeiros.
12h: Percurso é feito no sentido inverso.
Terça-feira
8h30: Bairro do Olival Queimado – Bairro das Majapôas – Estádio Municipal – Ameira – Escola Secundária – Auditório Municipal de Alcácer – Cemitério – Bombeiros – Rodoviária.
12h: Percurso é feito no sentido inverso.
Transporte rodoviário de e para Alcácer do Sal
Rodoviária do Alentejo
Alcácer do Sal – Bairro do Laranjal
Alcácer do Sal – Lisboa (Gare do Oriente)
» Mais informações e horários disponíveis na página http://www.rodalentejo.pt/html/default.asp
INFOALCÁCER
Comunicar com os munícipes rapidamente e onde quer que estejam é o principal objetivo do serviço de SMS da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Esta é também uma forma de aproximar os titulares de cargos públicos da população que os elegeu e para a qual trabalham.
Trata-se do envio de SMS – mensagens escritas para os telemóveis – que visa dar a conhecer, em tempo útil, pequenas notícias sobre a atividade municipal, do simples aviso sobre interrupções na circulação automóvel ou no abastecimento de água a alertas da Proteção Civil Municipal e reuniões camarárias e da Assembleia Municipal.
Para usufruir de todas estas novidades basta preencher os impressos à disposição no edifício dos Paços do Concelho ou através do e-mail imprensa@m-alcacerdosal.pt. Basta escrever o seu número de telemóvel e a localidade onde vive; o nome é opcional. Se quiser remover o seu número dos nossos contactos basta enviar um e-mail com o assunto "Remover" e com o seu número de telemóvel.
Partilhar com os munícipes os eventos promovidos pela autarquia, desde cinema, teatro e exposições a concertos e feiras, é o objetivo da nova vertente do serviço informativo da Câmara Municipal de Alcácer do Sal “INFOALCÁCER”.
Através do envio de e-mails, esta e-agenda providencia informação cultural atual, completa e gratuita que o ajudará a completar a sua lista pessoal de eventos semanais nos quais poderá participar.
Se quiser receber na sua caixa de correio eletrónico a e-agenda INFOALCÁCER, envie um e-mail para imprensa@m-alcacerdosal.pt com o seu nome (primeiro e último), área de residência e a indicação do endereço do e-mail onde pretende receber a informação cultural.
Para desistir do serviço, basta remeter um e-mail para o mesmo endereço com o assunto “Remover da e-agenda INFOALCÁCER” e indicar o endereço eletrónico que deve ser removido.
Transparência e consentimento INFOALCÁCER e SMS Alcácer
Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados.
Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.
Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados:
O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt.
O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt.
As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município.
Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município.
O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados.
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.
Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha.
Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos.
Formulários
RECURSOS HUMANOS
Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
EDUCAÇÃO
Ficha de inscrição USAS 2019-2020
Ficha de Transportes e Ação Social
SERVIÇOS URBANOS
DESPORTO
Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais
Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal
Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal
URBANISMO
Participação de obras isentas – obras de conservação, construção de muros e vedações
Divisão de prédio em propriedade horizontal
Publicidade e ocupação de via pública comercial
Direito à informação - artigo 110º
Enquadramento no PDM - Ações em solo rústico
Pedido de parecer sobre explorações pecuárias
Pedido de licenciamento / Comunicação prévia - Obras
Pedido de licenciamento / Comunicação Prévia – Loteamentos e Obras de Urbanização
Pedido de emissão do alvará de obras
Pedido de emissão do alvará de loteamento e/ ou obras de urbanização
Apresentação dos projetos das especialidades
Entrega adicional de elementos
Autorização de utilização de edifício (ou suas frações)
Renovação da licença / comunicação prévia
Pedido de prorrogração do prazo para obras
Pedido de certidão - Constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes
Pedido de emissão do alvará de utilização
Pedido de Ocupação de Via Pública por motivo de obras
REABILITAÇÃO URBANA
Requerimentos disponíveis aqui.
Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal
Regimento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal
Anexo I - Elementos instrutórios
Anexo II - Enquadramento da análise de risco e das medidas de contenção e proteção contra incêndios
Ficha de Elementos instrutórios
Fatura eletrónica de água
O Município de Alcácer do Sal faculta aos utilizadores dos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos a possibilidade de receberem gratuitamente a sua fatura em formato digital.
Além de amiga do ambiente, por reduzir o consumo de papel e o CO2 emitido no transporte do suporte físico, a fatura eletrónica é ainda cómoda (de fácil receção e arquivo), segura (privada e sem extravios no envio) e rápida (menos burocracia torna a receção mais célebre).
A adesão à fatura eletrónica é feita nos serviços de atendimento do Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Alcácer do Sal ou através do preenchimento do formulário no site da autarquia, em www.cm-alcacerdosal.pt. Ao aderir à fatura eletrónica, o utilizador passa a recebê-la por e-mail e deixa de a receber em papel, pelo correio, podendo o cancelamento do envio eletrónico ser solicitado pelo utilizador a qualquer momento.
Equivalente à fatura em papel, a fatura eletrónica é válida para todos os efeitos legais, tem validade fiscal e serve de recibo após boa cobrança.
» Adira aqui à fatura eletrónica de água, saneamento e resíduos urbanos
Alcácer do Sal
Meteorologia
Notícias
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SANITÁRIOS PÚBLICOS ENCERRADOS15 january 2021
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ATENDIMENTO PRESENCIAL POR MARCAÇÃO PRÉVIA15 january 2021
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EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ENCERRADOS15 january 2021