Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respetivos Serviços.



APOIOS COVID-19

Requerimento de isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os estabelecimentos comerciais que viram a sua atividade encerrada no âmbito da 3ª vaga da pandemia, nomeadamente restaurantes, cafés, salões de cabeleireiro, estética e outros, entre janeiro e junho de 2021 


Requerimento para Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água - destina-se às micro e pequenas empresas e aos empresários em nome individual afetados pela crise empresarial e às empresas cujas instalações estejam sujeitas a encerramento por determinação legal ou administrativa adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia da doença COVID-19. 




RECURSOS HUMANOS


Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados

Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal


EDUCAÇÃO

Ficha de inscrição USAS 2019-2020

Ficha de Transportes e Ação Social


SERVIÇOS URBANOS

Requerimento para Queimadas


DESPORTO

Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais

Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal

Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal


URBANISMO

Participação de obras isentas – obras de conservação, construção de muros e vedações

Divisão de prédio em propriedade horizontal

Publicidade e ocupação de via pública comercial

Vistorias

Pedido de certidão

Ficha Técnica de habitação

Pedido de Destaque

Direito à informação - artigo 110º

Enquadramento no PDM - Ações em solo rústico

Pedido de parecer sobre explorações pecuárias

Pedido de informação prévia

Licenciamento precário

Pedido de licenciamento / Comunicação prévia - Obras

Pedido de licenciamento / Comunicação Prévia – Loteamentos e Obras de Urbanização

Pedido de emissão do alvará de obras

Pedido de emissão do alvará de loteamento e/ ou obras de urbanização

Apresentação dos projetos das especialidades

Entrega adicional de elementos

Pedido de averbamento

Licença Especial

Licença especial – Ruído

Autorização de utilização de edifício (ou suas frações)

Renovação da licença / comunicação prévia

Pedido de prorrogração do prazo para obras

Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos das especialidades / requerer a emissão do alvará de obras

Registo de alojamento local

Pedido de certidão - Constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes

Pedido de emissão do alvará de utilização

Pedido de Ocupação de Via Pública por motivo de obras


REABILITAÇÃO URBANA

Requerimentos disponíveis aqui.

 

Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal 

Regimento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal 

Anexo I - Elementos instrutórios

Anexo II - Enquadramento da análise de risco e das medidas de contenção e proteção contra incêndios

Ficha de Elementos instrutórios