INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Informa-se
que, para efeitos de substituição da descarga de fundo do reservatório de Santa
Susana pela Águas Públicas do Alentejo, será necessário interromper o normal abastecimento
de água à população. Os trabalhos realizam-se dia 25 de junho (terça-feira),
entre as 14h00 e as 19h00. Lamentamos o
incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO
Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal
EditalPlanta de Localização
Consulta Pública - Mina da Lagoa Salgada
Consulta Pública
Projeto: Mina da Lagoa SalgadaProponente: REDCORP - Empreendimentos Mineiros, LdaLicenciador: Direção-Geral de Energia e Geologia
Consulta Pública - Alteração a Fábrica
Consulta Pública
Projeto: Alteração de Fábrica de Transformação de Tomate FrescoPromotor: SUTOLLocalização: Concelho de Alcácer do Sal
INSCRIÇÕES/RENOVAÇÕES OFICINA DA CRIANÇA 2019
De 3 a 7 de junho irão decorrer as inscrições e renovações de inscrição na Oficina da Criança.
Pode consultar aqui toda a informação e obter os documentos necessários.
HASTA PÚBLICA - BANCA MERCADO MUNICIPAL DE ALCÁCER
Edital - hasta pública para adjudicação do direito à ocupação permanente de bancas no Mercado Municipal de Alcácer do Sal
APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE VALE DE GAIO
REGULAMENTO MUNICIPAL COMÉRCIO A RETALHO
Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Concelho de Alcácer do Sal
Discussão Pública - EditalProjeto de Regulamento
Recolha de Monos
DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO ZIL ZAE LIM
Alteração do Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal e Zona de Atividades Económicas (ZAE) do Torrão e Lotes Industriais de Iniciativa Municipal
Edital
Ossários Municipais de Concessão Anual
Ossários Municipais de Concessão Anual
Edital
Levantamento Ossadas Talhão 29
Levantamento das ossadas do Talhão n.º 29 do cemitério Municipal de Alcácer do Sal
Edital
Participação Pública - Central Fotovoltaica do Sado
Central Fotovoltaica do Sado
Édito e Planta de Localização
CONSULTA PÚBLICA - AVALIAÇÃO IMPACTE AMBIENTAL
Consulta Pública - Avaliação de Impacte Ambiental
Projeto: Aldeamento Turístico "Aldeia das Cegonhas"Proponente: Aldeia das Cegonhas, LdaAnúncio
CONCURSO PÚBLICO ALIENAÇÃO IMÓVEL
Concurso Público para Alienação de Imóvel - Lote 30 - Vale de Guizo
Edital
ALTERAÇÃO A REGULAMENTO MUNICIPAL
Alteração do Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal e Zona de Atividades Económicas (ZAE) do Torrão e Lotes Industriais de Iniciativa Municipal na Comporta
Edital - Início do Procedimento
Pagamentos por transferência
Informa-se
os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só
serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento
documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual
o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser
enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt
e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento.
Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar
o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s)
a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.