INTERRUPÇÃO CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
 

Informa-se que será necessário proceder à interrupção da circulação automóvel na Rua Dr. Augusto Martins Gonçalves e no troço entre a Rua Ferreira de Castro e a Av dos Aviadores, a partir de 6 de agosto, devido à execução de uma passadeira na Rua Dr. Augusto Martins Gonçalves. Após a conclusão dos trabalhos será retomada a normal circulação do trânsito. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.

Feira Nova de Outubro 2019
Hasta Pública - Divertimentos Feira Nova de Outubro 2019

Hasta Pública para Adjudicação de Lugares para Equipamentos e Brinquedos de Diversão Pública para a Feira Nova de Outubro - 2019

Edital
Recolha de Monos
Recolha de Monos - julho a setembro 2019
Transporte de Índole e Fruição Turística - Regulamento Municipal

Regulamento Municipal para Transporte de Índole e Fruição Turística no Concelho de Alcácer do Sal

Edital - apresentação de sugestões 
Ossários Municipais de Concessão Perpétua
CONCURSO PÚBLICO - QUIOSQUE CENTRAL CAMIONAGEM

Concurso Público de Concessão para Exploração de Snack-Bar e Quiosque na Central de Camionagem 

EditalPrograma de ProcedimentoCaderno de EncargosAnexo I - Modelo de IdentificaçãoAnexo II - Modelo Garantia BancáriaAnexo III - Modelo Guia de Depósito
DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO

Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal

EditalPlanta de Localização 
Consulta Pública - Mina da Lagoa Salgada

Consulta Pública

Projeto: Mina da Lagoa SalgadaProponente: REDCORP - Empreendimentos Mineiros, LdaLicenciador: Direção-Geral de Energia e Geologia
Consulta Pública - Alteração a Fábrica

Consulta Pública 

Projeto: Alteração de Fábrica de Transformação de Tomate FrescoPromotor: SUTOLLocalização: Concelho de Alcácer do Sal
INSCRIÇÕES/RENOVAÇÕES OFICINA DA CRIANÇA 2019

De 3 a 7 de junho irão decorrer as inscrições e renovações de inscrição na Oficina da Criança. 

Pode consultar aqui toda a informação e obter os documentos necessários.

HASTA PÚBLICA - BANCA MERCADO MUNICIPAL DE ALCÁCER
Edital - hasta pública para adjudicação do direito à ocupação permanente de bancas no Mercado Municipal de Alcácer do Sal 
APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE VALE DE GAIO
REGULAMENTO MUNICIPAL COMÉRCIO A RETALHO

Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Concelho de Alcácer do Sal

Discussão Pública - EditalProjeto de Regulamento
DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO ZIL ZAE LIM

Alteração do Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal e Zona de Atividades Económicas (ZAE) do Torrão e Lotes Industriais de Iniciativa Municipal 

Edital
Ossários Municipais de Concessão Anual

Ossários Municipais de Concessão Anual

Edital
Levantamento Ossadas Talhão 29

Levantamento das ossadas do Talhão n.º 29 do cemitério Municipal de Alcácer do Sal

Edital 
Participação Pública - Central Fotovoltaica do Sado

Central Fotovoltaica do Sado

Édito e Planta de Localização
CONSULTA PÚBLICA - AVALIAÇÃO IMPACTE AMBIENTAL

Consulta Pública - Avaliação de Impacte Ambiental

Projeto: Aldeamento Turístico "Aldeia das Cegonhas"Proponente: Aldeia das Cegonhas, LdaAnúncio 
CONCURSO PÚBLICO ALIENAÇÃO IMÓVEL

Concurso Público para Alienação de Imóvel - Lote 30 - Vale de Guizo 

Edital
ALTERAÇÃO A REGULAMENTO MUNICIPAL

Alteração do Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal e Zona de Atividades Económicas (ZAE) do Torrão e Lotes Industriais de Iniciativa Municipal na Comporta

Edital - Início do Procedimento
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.