AVISO LARANJA – DIAS 16 E 17 DE JULHO 2020
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o distrito de Setúbal (onde o concelho de Alcácer do Sal se insere) está sob AVISO LARANJA no período compreendido entre o meio-dia de dia 16 de julho e as 18h de dia 17, devido à previsão de persistência de valores muito elevados da temperatura máxima.  📌 De modo a evitar o aumento da temperatura corporal que pode conduzir a situações de desidratação, o Serviço Municipal de Proteção Civil recomenda à população que beba água ou sumos naturais com regularidade; opte por refeições ligeiras; use roupas leves de algodão e cores claras; use lenço ou chapéu para proteger a cabeça; evite estar ao sol muito tempo; evite atividades que exijam um grande esforço físico, nomeadamente alguns desportos. Nas deslocações em automóvel, viaje nas horas de menor calor, evite percursos longos e não feche as janelas do carro por completo, a menos que tenha o ar condicionado ligado. Se for à praia, faça-o nas primeiras horas da manhã ou ao fim do dia, fique à sombra, use chapéu, óculos escuros e protetor solar. Em casa, durante o dia abra as janelas e mantenha as persianas fechadas para haver circulação de ar; durante a noite abra as janelas para que a circulação de ar permita o arrefecimento da habitação; se sentir o corpo muito quente, tome um duche com água tépida e não demasiado fria. Redobre os cuidados com bebés, crianças e idosos. 📌 Para reduzir o perigo de incêndio, o Serviço Municipal de Proteção Civil recomenda que não realize queimadas ou fogueiras; não fume ou faça lume perto de espaços florestais; não lance balões com mecha acesa ou qualquer tipo de foguetes; não proceda a fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas. Nos trabalhos agrícolas ou florestais mantenha as máquinas e equipamentos limpos de óleo e poeiras, abasteça as máquinas a frio e em local com pouca vegetação, e tenha cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.  
TRÂNSITO CORTADO NA PONTE METÁLICA PARA TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Informa-se que a IP - Infraestruturas de Portugal, SA. vai realizar trabalhos de reparação das juntas de dilatação da Ponte Metálica de Alcácer do Sal (EN120), a partir do próximo dia 13/07/2020 (segunda-feira), com uma duração prevista de uma semana.Não sendo possível compatibilizar a reduzida largura do tabuleiro da ponte com os equipamentos a utilizar nos trabalhos, será necessário proceder-se ao corte total do trânsito na Ponte, que será desviado para o IC1. Solicita-se a melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação provoca, na certeza de se estar a contribuir para a melhoria das condições de segurança da infraestrutura e dos seus utilizadores.
REMODELAÇÃO DOS WC’S DO MERCADO MUNICIPAL DE ALCÁCER
Informa-se que o Município irá proceder à remodelação da rede de águas e esgotos das casas de banho do Mercado Municipal de Alcácer do Sal este fim de semana (4 e 5 de julho), pelo que foi colocada uma roulotte W.C. no estacionamento sito nas traseiras do Mercado para suprimir eventuais necessidades. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL
Alteração Regulamento Oficina da Criança - Consulta Pública
Alteração do Regulamento da Oficina da Criança - Consulta PúblicaEditalProposta de Alteração de Regulamento 
Recolha de Monos
Recolha de Monos - junho a setembro de 2020
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcácer ativo
Informa-se que, com a entrada em vigor às 00h00 de 3 de maio de 2020 da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, para todo o território nacional e de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, publicada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, que prevê no nº.4 do artigo 21.º que “A declaração da situação de calamidade implica a ativação automática dos planos de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial”, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcácer do Sal encontra-se automaticamente ativo desde as 00h00 do dia 3 de maio de 2020, até, previsivelmente, ao dia 17 de maio de 2020, data em que será revista a declaração da situação de calamidade.» Consulte aqui o Aviso.
Aproveitamentos Hidroagrícolas - Época Rega 2020

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

Aproveitamentos HidroagrícolasEditalAnexo ao Edital 
SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS A CORREREM TERMOS NA DPGU
Informa-se que, conforme disposto no artigo 17º do D.L. n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do Coronavírus - COVID-19, “são suspensos os prazos de cujo decurso decorra o deferimento tácito pela administração de autorizações e licenciamentos requeridos por particulares.” Assim, e conforme despacho de 16/03/2020 do vereador do pelouro, encontram-se suspensos todos os procedimentos a correrem termos na DPGU – Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, mantendo-se a suspensão até ao levantamento das medidas excecionais ou à adoção de outras medidas pelas entidades legislativas competentes.
RECUPERAÇÃO DA OFICINA DA CRIANÇA - SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA
Informa-se que, na sequência das obras de recuperação da Oficina da Criança, a Rua José Afonso obedecerá a sinalização temporária, que se manterá durante cerca de um mês, de modo a permitir a realização de trabalhos de remoção da platibanda de betão da fachada do edifício educativo. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
CONSULTA PÚBLICA - ALTERAÇÃO A REGULAMENTOS SERVIÇOS DE ÁGUAS
EDITAL - Alteração dos Regulamentos do Serviço de Abastecimento de Água, do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcácer do Sal Proposta Alteração Regulamento Serviço Abastecimento ÁguaProposta Alteração Regulamento Serviços de Saneamento de Águas Residuais UrbanasProposta Alteração Regulamento Serviços Gestão Resíduos Urbanos
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.