ESTACIONAMENTO CONDICIONADO NO PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL - DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
Informa-se que, devido às comemorações do Dia Mundial da Criança promovidas pelo Município de Alcácer, Agrupamentos de Escolas e IPSS do concelho, a ocorrer nos próximos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho entre as 8h e as 13h no Parque Desportivo Municipal, será criada no referido espaço uma zona restrita, delimitada por barreiras e sinalização, de modo a garantir a segurança no local durante as atividades. Haverá livre acesso ao Parque de Campismo, à Piscina ao Ar Livre Municipal e ao restaurante local, mas o estacionamento no perímetro estará condicionado, solicitando-se que se use os estacionamentos periféricos, para evitar constrangimentos.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - RUA DR. AUGUSTO DE MATOS E RUA RUI COELHO
Informa-se que, na sequência da realização de trabalhos de regularização de um abatimento no Arco do Coronel (Rua Dr. Augusto de Matos), com afetação da Rua Rui Coelho, em Alcácer do Sal, e de modo a que a intervenção decorra com todas as condições de segurança para os utentes da via e para os trabalhadores envolvidos, a Rua Dr. Augusto de Matos estará cortada ao trânsito nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio de 2022 (terça, quarta e quinta-feira) entre as 8h e as 16h, sugerindo-se para o efeito a utilização do percurso ascendente pela Rua Dâmaso Paula Leite até à Rua Dr. Acácio Alberto de Abreu Faria, como demonstrado na planta em anexo.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - AV. JOÃO SOARES BRANCO
Informa-se que, no seguimento de trabalhos de reabilitação de um edifício sito na Av. João Soares Branco, nº 74, em Alcácer do Sal, o trânsito estará condicionado na referida via na próxima quarta-feira, dia 25 de maio de 2022, entre as 8h e as 12h. Neste âmbito, a empresa responsável assegura que os trabalhos terão a devida coordenação e acompanhamento por parte da GNR.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
CORTE DE VIA NA RUA D. AFONSO HENRIQUES – COMPORTA
Informa-se de que no dia 25 de maio de 2022 (quarta-feira), entre as 9h e as 17h, o trânsito estará interdito na Rua D. Afonso Henriques, na Comporta. O motivo prende-se com a necessidade de realização de trabalhos de betonagem, estando o percurso alternativo devidamente assinalado no local. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão e colaboração.
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
Campanha de vacinação antirrábica 2022EditalCalendário
Regulamento de Utilização da Sala Snoezelen

Regulamento de Utilização da Sala Snoezelen

Edital - Constituição de interessados e contributos na elaboração do Regulamento de utilização da Sala Snoezelen
Inscrições e Renovação de Inscrições na Oficina da Criança - 2022/2023

Inscrições e Renovação de Inscrições na Oficina da Criança - 2022/2023

EditalInformação Complementar Ficha de Inscrição / Renovação 2022/2023
Alteração ao Regulamento dos Transportes escolares e Cedência de Viaturas

Consulta Pública do Projeto de Alteração ao Regulamento dos Transportes Escolares e Cedência de Viaturas para Visitas de Estudo

EditalProjeto de Alteração ao Regulamento 
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolas de Estudo

Consulta Pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 

Edital Projeto de Alteração do Regulamento 
TRÂNSITO CORTADO NA RUA DAS VARINAS
Consulta Pública ZIF Alcácer
» Edital da Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal ZIF Alcácer
CIRCULAÇÃO INTERDITA EM SANTA CATARINA
Informa-se de que, devido à execução de trabalhos de instalação de grelha de águas pluviais na Rua 1.º de Maio, na aldeia de Santa Catarina de Sítimos, será necessário proceder à interrupção de trânsito na mesma amanhã (4 de maio 2022), prevendo-se a conclusão dos trabalhos a 5 de maio. Como percurso alternativo deve ser utilizada a Rua Dr. Francisco Gentil. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Consulta pública do projeto Mina da Lagoa Salgada
» Consulta pública do projeto Mina da Lagoa Salgada
Avisos do Serviço Municipal de Proteção Civil
: :: ::: AVISO AMARELO - 2 DE MAIO::: :: :O Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou o distrito de Setúbal sob Aviso Amarelo até às 18h de hoje (2 de maio) devido à previsão de aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoada.
MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO FACE A BAIXAS TEMPERATURAS Nesta época do ano, as previsões meteorológicas apontam habitualmente para uma descida das temperaturas, pelo que o Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcácer do Sal recomenda como medidas de autoproteção nos dias mais frios: - Mantenha o corpo hidratado e quente;- Mantenha-se protegido do frio;- Mantenha a casa quente (atenção: se utilizar lareiras, braseiras, salamandras ou equipamentos de aquecimento a gás, ventile as divisões da casa. A acumulação de gases pode causar intoxicação ou morte);- Mantenha-se especialmente atento se tiver algum problema de saúde;- Mantenha-se em contacto e atento aos outros.  Cuide de si, cuide de todos!

OUTUBRO - INÍCIO DO ANO HIDROLÓGICO

Com a chegada do mês de outubro inicia-se o ano hidrológico, período no qual importa prevenir as condições meteorológicas e hidrológicas adversas naturais da época, através da adoção de medidas de prevenção e de autoproteção. O Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcácer do Sal partilha consigo algumas recomendações.  
PELA SUA SEGURANÇA E DE TODOS, SIGA AS REGRAS PARA FAZER UMA QUEIMA É proibido fazer queimadas extensivas sem autorização e sem acompanhamento de um técnico credenciado em fogo controlado, operacional de queima ou equipas de sapadores ou bombeiros. Contacte a câmara municipal, junta de freguesia ou aceda à aplicação Queimas e Queimadas do ICNF. Saiba mais através do 808 200 520. No caso de ser abordado pela GNR, terá que apresentar o comprovativo de autorização. A realização de queimadas sem autorização e acompanhamento é considerado “uso intencional de fogo” e está sujeito a coimas até 60 mil euros. Esteja atento às condições meteorológicas. Não queime com tempo quente e seco ou com vento. Escolha dias nublados e húmidos. Leve consigo o telemóvel para dar o alerta em caso de incêndio. 
Regulamento Atribuição de Condecorações do Município de Alcácer do Sal
Edital - Constituição de interessados e contributos na elaboração do Regulamento de Atribuição de Condecorações do Município de Alcácer do Sal 
HORÁRIO DO CEMITÉRIO DE ALCÁCER A 1 DE MAIO
Informa-se de que no dia 1 de maio de 2022 (domingo) o Cemitério Municipal de Alcácer do Sal vai estar aberto ao público entre as 8h e as 12h, encerrando no período da tarde. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Regulamento Municipal do Gabinete de Psicologia
Edital - Constituição de interessados e contributos - Elaboração do Regulamento Municipal do Gabinete de Psicologia
Alteração hora da Reunião de Câmara de 28 de abril
POSTO DE TURISMO ABERTO TODOS OS DIAS
Informa-se de que o Posto de Turismo de Alcácer do Sal vai adotar o “horário de verão” a partir do dia 14 de abril de 2022, pelo que estará aberto na Sexta-Feira Santa e no fim de semana da Páscoa. Deste modo, o horário de funcionamento do Posto de Turismo passa a ser de segunda-feira a domingo, das 9h às 13h e das 14h às 17h, estando igualmente aberto nos feriados.
Licenciamento Linhas MT
Édito - Licenciamento Linha Subterrânea de MT  - Comporta 
Recolha de Monos
Recolha de Monos - abril a junho 2022
Revisão Regulamento Municipal Atribuição Bolsas Estudo

Revisão do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Edital - Recolha de contributos 
Gripe Aviária de Alta Patogenicidade
Edital Folheto - Gripe AviáriaFolheto - 7 passos para manter a Gripe das Aves fora da sua capoeira 
Classificação do Megalitismo Alentejano
Consulte aqui a abertura do Procedimento de Classificação do Megalitismo Alentejano 
Consulta Pública de Projeto de Regulamento de Benefícios Fiscais

Consulta Pública do projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Alcácer do Sal 

AvisoProjeto de Regulamento 
Consulta Pública Plano Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios

Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2022 - 2031

EditalConsulte aqui a documentação disponível relativa ao Plano.

PIMEL 2022
A XXX PIMEL - Feira do Turismo e das Atividades Económicas de Alcácer do Sal realiza-se nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2022, no Parque Urbano de Alcácer. Consulte aqui:- Disposições Normativas- Informações sobre tratamento e direito dos titulares e dados pessoaisDescarregue aqui:- Ficha de inscrição para expositores e tasquinhas
RETOMA DO SERVIÇO DE RECOLHA PORTA A PORTA
Informa-se de que o serviço de recolha porta a porta de monos, resíduos verdes e entulho (até 1m3), prestado pelo Município de Alcácer do Sal, será retomado a partir de amanhã, dia 12 de janeiro de 2022. Recorda-se de que este serviço carece de marcação prévia e que, para a realização do mesmo, os munícipes devem criar devidas as condições para evitar a entrada dos trabalhadores nas residências dos requerentes, de modo a que o processo decorra em segurança para ambas as partes, principalmente em contexto pandémico.
Consulta Pública - Título de Atividade Aquícola
Plano de Gestão Florestal ZIF Alcácer
Edital - Convocatória Reunião dos Proprietários 
TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA MATO
Atribuição de Bolsas de Estudo 2021/2022
Decorre de 1 a 30 de outubro o concurso para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, ano letivo 2021/2022. Consulte aqui o Edital e restante documentação necessária para a candidatura. 
Concurso Atribuição Habitação Municipal Br São João
Regulamento de Isenções e Benefícios Fiscais para o Município

Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Isenções e Benefícios Fiscais para o Município de Alcácer do Sal 

Edital 

Regulamento Transportes Escolares - ALTERAÇÃO

 Alteração ao Regulamento dos transportes escolares e cedência de viaturas para visitas de estudo

Edital - Constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do regulamento
Regulamento Municipal Uso do Fogo-Apreciação Pública
Recolha gratuita de monos e resíduos verdes
Os Serviços Municipais de Alcácer do Sal procedem gratuitamente à recolha de monos a que os munícipes podem recorrer em caso de quererem desfazer-se de objetos grandes, como eletrodomésticos, móveis, ramagens, e entulho até 1m3.Esta recolha efetua-se em hora, data e local a acordar entre o Município e o munícipe.Em alternativa, o produtor dos resíduos, quando possua os meios necessários, pode proceder à recolha e transporte dos monos urbanos para o Ecocentro Alcácer do Sal.É proibido colocar nos contentores destinados a resíduos urbanos, nas vias e outros espaços públicos, monos, sem previamente tal ter sido requerido ao Município e obtida expressamente a confirmação da sua recolha.Ajude-nos a proteger a sua saúde e o ambiente!
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 32
Discussões Públicas / Recolha de Sugestões a Decorrer

Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

AvisoProposta de DeliberaçãoTermos de ReferênciaMinuta Contrato Planeamento Planta de Zonamento 

Revogação do Plano de Urbanização do Barrancão

AvisoRelatório de FundamentaçãoProposta de Deliberação

Reapreciação e renovação da aprovação da Área de Reabilitação Urbana do Torrão e aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Simples

AvisoDocumento para consultaProposta de Deliberação
Trabalhos corte árvores e limpeza de mato_EDP

Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato - Aviso aos proprietários de terrenos

AvisoMapa 
Consulta Pública - ZEP Castelo Alcácer e Igreja Matriz
Encontra-se em consulta pública o projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Alcácer do Sal e da Igreja matriz de Alcácer do Sal, também chamada Igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal. 
Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.