Avaliação Impacte Ambiental - Consulta Pública
Projeto: Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão AltoProponente: SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda Anúncio 
Projeto Regulamento Municipal Atribuição Bolsas Estudo - Discussão Pública
EditalProjeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 
FESTIVAL SABORES DO SADO: CONDICIONANTES DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO
Informa-se que dia 7 de julho (sábado), devido à realização da Procissão e Romaria no rio Sado, o trânsito vai estar interdito entre as 21h30 e as 24h00 na Avenida João Soares Branco, desde o cruzamento com a Rua Dâmaso Paula Leite até ao Parque dos Pescadores. O trânsito vai estar também condicionado entre as 21h30 e as 22h30 na Rua das Torres, Rua José Pomba Cupido, Estrada de Santa Luzia e Rua do Hospital Velho. É ainda proibido estacionar no Largo da Ribeira Velha e na Avenida João Soares Branco em frente às arcadas da Biblioteca Municipal, entre as 13h00 e as 24h00. Devido ao lançamento de fogo de artifício no final da Romaria e Procissão, é proibida a circulação de peões junto às arcadas da Biblioteca Municipal, entre as 23h00 e as 24h00. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
HORÁRIO DE VERÃO 2018 DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
: :: ::: HORÁRIO DE VERÃO 2018 DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ::: :: : Com a chegada da época estival, os equipamentos municipais do concelho de Alcácer do sal vão começar a operar no designado “horário de verão”, sendo que aqui se divulgam os mesmos:   - Piscina Municipal ao Ar Livre de Alcácer do Sal (de 15 de junho a setembro) - Segunda a sexta-feira: das 14h às 20h; Fins de semana e feriados: das 9h às 20h   - Piscina Municipal Convertível do Torrão (de 15 de junho a setembro) - Segunda a sexta-feira: das 14h às 19h30; Fins de semana e feriados: das 10h às 19h30   - Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal, Biblioteca da Comporta e Biblioteca Maria Rosa Colaço, no Torrão (de 23 de junho a 21 de setembro) - Segunda a sexta-feira: das 10h às 12h30; das 14h30 às 19h; Encerramento: fins de semana e feriados   - Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal (meses de julho e agosto) - Terça-feira a domingo: 9h30-13h, com última entrada às 12h30; 15h-18h30, com última entrada às 18h; Encerramento: segundas-feiras
Projeto Regulamento Ocupação Espaço Público e Publicidade
Consulta Pública - Avaliação Impacte Ambiental
Projeto: Hotel-Apartamento Resort/OuteirãoProponente: Sociedade Agrícola da Zorra, LdaAnúncio
Concurso Atribuição Licença de transporte de Táxi no Torrão 2018
Concurso Público para Atribuição de Licença de Transporte de Táxi na Vila do TorrãoAnúncioPrograma de Concurso
PONTE METÁLICA INTERDITA ENTRE 6 E 8 DE JUNHO
Informa-se que a Infraestruturas de Portugal irá proceder a reparações na ponte metálica de Alcácer do Sal, na EN5, entre as 8h de dia 6 de junho e as 16h de 8 de junho. Por motivos de segurança, a ponte estará interdita ao trânsito nesse período, para se proceder aos respetivos trabalhos e garantir o tempo de secagem dos produtos aplicados. Lamentamos o incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
TRÂNSITO INTERDITO NA RUA DA OFICINA DA CRIANÇA DIA 8 DE JUNHO
Informa-se que, em virtude da realização do tradicional arraial de final de ano letivo da Oficina da Criança, no próximo dia 8 de junho (sexta-feira) o trânsito estará interdito na Rua José Afonso, entre as 8h30 e as 23h. Lamentamos o incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
Concurso Público de Alienação de Edifícios/Lotes
EDITAL - Concurso Público para Alienação do Antigo Refeitório da Escola Primária da Herdade do Pinheiro EDITAL - Concurso Público para Alienação da Antiga Escola Primária da Herdade do PinheiroEDITAL - Concurso Público para Alienação de três Lotes de Terreno para Construção de Garagem EDITAL - Concurso público para Alienação da Antiga Escola Primária "Quinta D. Rodrigo" EDITAL - Concurso Público para Alienação de Imóvel - Lote 30 - Vale de Guizo
Feira Nova de Outubro 2018
REMOÇÃO DE CONTENTOR DE RSU NA QUINTA DO PINHAL
Informa-se que o Município de Alcácer do Sal irá proceder à remoção do contentor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) localizado na Quinta do Pinhal. Esta intervenção tem como objetivos controlar as deposições indevidas de monos, resíduos verdes e entulhos, repor as condições de higiene e salubridade adequadas e salvaguardar a paisagem ambiental. Face ao exposto, os munícipes residentes na zona deverão proceder à deposição dos seus resíduos urbanos nos pontos de recolha de RSU mais próximos. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal agradece desde já a sua colaboração.
Hasta Pública - Divertimentos Feira Nova de Outubro 2018
Edital - Hasta Pública para Adjudicação de Lugares para Equipamentos e brinquedos de Diversão Pública para a Feira Nova de Outubro 2018
Revisão Regulamento Atribuição Bolsas Estudo
Oficina da Criança - Inscrições e Renovações
Consulte aqui os prazos e documentos para a realização de novas inscrições e renovações da Oficina da Criança. 
Revisão do Regulamento de Bolsas de Estudo
Edital - Início do processo de revisão do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino SuperiorRegulamento das Bolsas de Estudo - em vigor
Recolha de Monos
Recolha de Monos - abril a junho 2018
Abertura Procedimento - Elaboração de Regulamento
Abertura de ProcedimentoElaboração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade AvisoDeliberação
Consulta Pública do Plano de Ação A2 – Autoestrada do Sul, Sublanços entre Almada e Grândola Sul
Consulta Pública do Plano de Ação A2 – Autoestrada do Sul, Sublanços entre Almada e Grândola Sul No cumprimento do estipulado no Decreto-Lei nº146/2006, de 31 de julho, a Brisa Concessão Rodiviária, S.A está a promover a consulta pública dos Planos de Ação (para gestão do ruído ambiente) na A2 – Autoestrada do Sul, Sublanços entre Almada e Grândola Sul, durante um período de 30 dias, de 18 de janeiro a 18 de fevereiro 2018, sendo que os documentos referentes a este assunto encontram-se disponíveis para consulta no site http://consultapublica.brisaconcessao.pt/BCR/ e também nos serviços técnicos da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Os interessados poderão pronunciar-se por escrito à concessionária, através do formulário do site da Brisa.
Desafetação de uma parcela terreno

Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município 

EditalPlanta Localização