BIBLIOTECA ENCERRA ÀS 18H DIA 13 DE DEZEMBRO
Informa-se que, na sequência da realização
do jantar de natal dos funcionários do Município na sexta-feira, dia 13 de dezembro,
a Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal, a Biblioteca da Comporta e a
Biblioteca Maria Rosa Colaço (Torrão) encerram nesse dia excecionalmente às 18h.
A Câmara Municipal de Alcácer do
Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Consulta Prévia - Zona de Intervenção Florestal
Sado Sul
EditalDelimitação TerritorialSanta Catarina
EditalDelimitação TerritorialTorrão Norte
EditalDelimitação TerritorialTorrão Sul
EditalDelimitação Territorial
INÍCIO DAS OBRAS DO PLANO DE MOBILIDADE DO TORRÃO
Cumprindo o prometido, informa-se que
terão início na segunda-feira (11 de novembro) as obras do Plano de Mobilidade
do Torrão, que renovarão as redes de água e esgotos,
bem como a mobilidade pedonal em parte do centro histórico da vila do Torrão.
A empreitada é
promovida pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal e será executada pela empresa
Pinto & Braz, Lda. Está orçada em 454.683,06 euros e tem o prazo de
execução de 270 dias.
Atendendo aos
benefícios que resultarão desta obra, o Município apela à compreensão e
colaboração de todos para ultrapassar eventuais incómodos que a realização dos
trabalhos possa provocar.
Concurso para Exploração de Snack-Bar e Quiosque Central Camionagem
Alienação de Pinhas - Época 2019/2020
Aditamento Regulamento Geral Taxas Municipais
Aditamento do Regulamento Geral de Taxas Municipais - Apresentação de Sugestões
Edital
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Ao
disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do
Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e
número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados.
Ao
submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva
de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de
comunicações eletrónicas através daqueles serviços.
Em
cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações
sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados:
O
responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça
Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt.
O
Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado
através do email: epd@municipio.pt.
As
finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços
informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre
do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições
legais do município.
Os
destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município.
O prazo
de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das
finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o
arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados.
Os
titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados
pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais;
direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de
apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento
dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e
direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e
condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com
o Encarregado de Proteção de Dados.
Outras
informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir
obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos
serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não
haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que
presidiu à recolha.
Os
titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que
ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e
para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer
momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os
casos.
Concurso Atribuição Bolsas de Estudo 19/20
Consulte aqui todo a informação/documentação necessária relativa ao Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior para o ano letivo de 2019/2020.
Recolha de Monos
HASTA PÚBLICA TERRENO EM BREJOS DA CARREGUEIRA DE BAIXO
Hasta Pública para Alienação de Terreno Municipal, sito em Brejos da Carregueira de Baixo, Freguesia da Comporta
EditalProposta de DeliberaçãoCaderneta predial e certidão da CRP do prédioProcedimentoCaderno de EncargosAnexo 1-A - Planta de localizaçãoAnexo 1-B - Identificação do prédioAnexo II - Minuta de DeclaraçãoAnexo III - ProcuraçãoAnexo IV - Modelo de Garantia Bancária/Seguro CauçãoAnexo V - Minuta de Requerimento de Libertação de CauçãoRegulamento do Plano de Pormenor de Brejos da Carregueira e Avaliação do prédio Planta EnquadramentoPlanta CondicionantesPlanta de Implantação
OBRAS NA RUA DOS PANIFICADORES
Informa-se que, no âmbito da
empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque
Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de segunda-feira
(2 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses.
As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar no
passeio, nomeadamente a rede de água, seguindo-se as condutas de esgotos
domésticos e pluviais a colocar no arruamento.
Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se
refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos
sejam os estritamente necessários à execução das obras.
A
Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua
compreensão. Estamos a trabalhar para o
melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao
Parque Urbano.
Transporte de Índole e Fruição Turística - Regulamento Municipal
Regulamento Municipal para Transporte de Índole e Fruição Turística no Concelho de Alcácer do Sal
Edital - apresentação de sugestões
Ossários Municipais de Concessão Perpétua
Ossários Municipais de Concessão Anual
Ossários Municipais de Concessão Anual
Edital
Levantamento Ossadas Talhão 29
Levantamento das ossadas do Talhão n.º 29 do cemitério Municipal de Alcácer do Sal
Edital
Pagamentos por transferência
Informa-se
os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só
serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento
documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual
o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser
enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt
e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento.
Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar
o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s)
a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.