CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA DO CABO DA VILA/EN5
Informa-se que o trânsito automóvel na Rua do Cabo da Vila/EN5, junto ao edifício da Associação de Regantes, estará condicionado na faixa de rodagem sentido Alcácer-Foz, entre os dias 1 e 5 de março, no período entre as 07h e as 14h. O motivo prende-se com trabalhos de repavimentação com aplicação de betuminoso a realizar no referido local pela equipa de Rede Viária do Município de Alcácer do Sal, após já ter havido na zona uma intervenção por parte da Equipa de Saneamento.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Interrupção de trânsito na Comporta
Informa-se de que será necessário interromper a circulação automóvel, entre as 7h30 do dia
24 de fevereiro e as 13h30 de dia 26, na Rua do Secador (Comporta), sendo o
trânsito desviado para a Rua 24 de Junho.
O motivo prende-se com a execução de um ramal de águas residuais domésticas
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece
a sua compreensão.
OBRA DE REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE FOROS DE ALBERGARIA AVANÇA PARA TROÇO 03
Informa-se de que está previsto para
o dia 25 de fevereiro o início das obras no troço 03 (Tramo da Rua Principal,
Rua 1.º Maio, Rua Nova e Rua dos Jerónimos) no âmbito da empreitada de
remodelação de infraestruturas de Foros de Albergaria.
A intervenção, que tem uma duração expectável
de cerca de 60 dias, será executada de forma sequencial e a circulação
estará interdita apenas na zona em que estejam a decorrer os trabalhos, de modo
a que os restantes moradores tenham acesso às suas propriedades. Na zona de
realização dos trabalhos o acesso às propriedades será efetuado por via
pedonal; os constrangimentos existirão apenas no período laboral.
A Câmara
Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM FOROS DE ALBERGARIA
Informa-se
de que, na sequência da empreitada de requalificação de infraestruturas em
curso em Foros de Albergaria, haverá necessidade de interromper o normal
abastecimento de água nos seguintes moldes:
- Dia 24 de fevereiro (quarta-feira),
das 9h as 17h: corte parcial de alimentação de água na Rua Principal (para ligação de ramais aos lotes e remoção de bypass);
- Dia 25 de fevereiro (quinta-feira),
das 9h as 17h: corte parcial, que inclui o corte de abastecimento na Rua 1º de Maio, Rua Nova e Rua dos Jerónimos
(para
ligação de bypass na Rua 1º de Maio e ligação à conduta).
Embora o período indicado seja extenso, salienta-se que as ligações serão
restabelecidas faseadamente, pelo que a interrupção efetiva para cada habitação
não deverá ser tão prolongada.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua
compreensão.
Avisos do Serviço Municipal de Proteção Civil
AVISOS LARANJA E AMARELO - 20 DE FEVEREIRO 2021
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera – IPMA, para o dia 20 de fevereiro de 2021, emitiu os seguintes alertas para o distrito de Setúbal:- AVISO LARANJA: das 9h às 18h, devido à previsão de chuva, por vezes forte;- AVISO AMARELO: das 9h às 18h, devido à previsão de vento com rajadas na ordem dos 80km/h no litoral;- AVISO AMARELO: das 9h de dia 20 às 12h de dia 21, para a agitação marítima, que registará ondas de oeste/ sudoeste, com 4 a 5 metros.MEDIDAS PREVENTIVAS: - Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;- Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água e gelo nas vias;- Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;- Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;- Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atenta para a possibilidade de queda de ramos ou árvores, em virtude de vento mais forte;- Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a inundações rápidas;- Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos na orla marítima; - Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DIAS FRIOS
Nos dias em que se verificam baixos valores de temperatura mínima, como medidas preventivas, o Serviço Municipal de Proteção Civil recomenda o seguinte: - Evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura; - Use várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente; - Proteja as extremidades do corpo (usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol); - Ingira sopas e bebidas quentes, mas evite o álcool, que proporciona uma falsa sensação de calor; - É necessária especial atenção para com o vestuário de trabalhadores que exerçam a sua atividade no exterior e que evitem esforços excessivos resultantes dessa atividade; - Atenção aos aquecimentos com combustão (ex: braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação e levar à morte; - Assegure uma adequada ventilação das habitações, quando não for possível evitar o uso de braseiras ou lareiras; - Evite o uso de dispositivos de aquecimento durante o sono, desligando sempre quaisquer aparelhos antes de se deitar; - Adote uma condução defensiva em locais onde se forme gelo na estrada; - Especial atenção, por parte das famílias, vizinhos e das redes sociais de proximidade, com as situações de pessoas em condição de maior isolamento e grupos de risco, como idosos, crianças e pessoas portadoras de patologias crónicas.
Regulamento ZIL, ZAE e LIM - Recolha de Contributos
Hasta Pública - Mercado Municipal
Licenciamento Linha Média Tensão
Édito - Linha MT subterrânea - Comporta Édito - Linha MT aérea - S. Sebastião-Alcácer e término em Pés de Galinha - Freguesia de São MartinhoÉdito - Modificação de linha mista de MT - ente Central Fotovoltaica do Sado e Apoio n.º 1 - ComportaÉdito - Modificação da linha aérea de MT a 30Kv para PS Comporta Édito - Linha MT subterrânea - Barragem de Vale de Gaio - TorrãoÉdito - Linha MT aérea - Herdade do PinheiroÉdito - Linha MT aérea - Corela dos Barros - Torrão
Discussões Públicas / Recolha de Sugestões a Decorrer
Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha
AvisoProposta de DeliberaçãoTermos de ReferênciaMinuta Contrato Planeamento Planta de Zonamento
Revogação do Plano de Urbanização do Barrancão
AvisoRelatório de FundamentaçãoProposta de Deliberação
Reapreciação e renovação da aprovação da Área de Reabilitação Urbana do Torrão e aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Simples
AvisoDocumento para consultaProposta de Deliberação
Informações COVID-19
Este site dispõe de uma área onde poderá encontrar publicadas todas as notícias e informações úteis relacionadas com as decisões e medidas adotadas no concelho no âmbito da COVID-19. Aceda à mesma aqui.
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO BAIRRO DO FORNO DA CAL
Informa-se
de que a Rua Principal, no acesso ao Bairro do Forno da Cal, poderá sofrer
eventuais constrangimentos de trânsito a partir de hoje (12 de janeiro) e até à
primeira quinzena de fevereiro.
O
motivo prende-se com a ocupação da via pública com o material necessário à
concretização da «Empreitada de Reabilitação do Canal da Comporta do
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado», a realizar pela empresa Novo
Canal da Comporta ACE e cujo proprietário da obra é a Associação de
Beneficiários do Vale do Sado.
A
Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua
compreensão.
INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA PORTA A PORTA
Atendendo ao aumento de casos de COVID-19
no concelho de Alcácer do Sal, o serviço da Câmara Municipal de recolha porta a
porta de monos, resíduos verdes e entulho (até 1m3) será temporariamente
interrompido.
Esta recolha, realizada pela equipa de
Resíduos e Limpeza da autarquia, implica muitas vezes o contacto dos
operacionais com os munícipes que recorrem a este serviço, o que, no atual
contexto, poderia potenciar situações de contágio de SARS-CoV-2. Assim, e de
modo a minimizar o risco para ambas as partes, este serviço fica sem efeito,
sendo retomado assim que as condições de segurança o permitam.
Solicita-se ainda aos munícipes que
evitem a deposição de monos e de resíduos verdes de grande porte na via
pública, de modo a melhor se proteger a comunidade e os trabalhadores que se
encontram na recolha destes resíduos.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal
lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão e colaboração.
Recolha de Monos
Recolha de Monos - janeiro a março 2021
CIRCULAÇÃO INTERDITA A PESADOS EM FOROS DE ALBERGARIA
Informa-se de que,
devido à continuidade das obras de beneficiação rodoviária, a circulação de
trânsito na Rua de Santa
Maria (entrada principal da aldeia de Foros de Albergaria)
será permitida a veículos
ligeiros e pesados de transportes públicos e veículos prioritários. Estará interdita
a circulação apenas a veículos pesados, sendo que esses deverão transitar pelo caminho alternativo (desvio) nos
dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, conforme mostra a imagem.
CONTENTORES DE RESÍDUOS DA RUA DA CHARNECA TEMPORARIAMENTE NA RUA DA LIBERDADE
Informa-se
de que os serviços municipais transferiram temporariamente os contentores de
resíduos da Rua da Charneca para a Rua da Liberdade, na Carrasqueira, uma vez
que o caminho sofreu danos numa passagem hidráulica e tal impossibilita a
circulação do camião de recolha nessa via.
Os
contentores regressarão ao local habitual assim que estiver concluída a
reparação da estrada.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece
a sua compreensão.
VENDEDORES DO MERCADO DO TORRÃO INSTALADOS NO JARDIM PÚBLICO DURANTE OBRAS NO MERCADO
Informa-se que, devido às obras de substituição da cobertura do Mercado Municipal do Torrão, os vendedores serão instalados no Jardim Público do Torrão, zona onde estará montada uma tenda, colocada pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Compra de Pinhas - Época 2020/2021
Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta
Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta
Decisão de Elaborar
AvisoElementos a consultar
Consulta Pública - ZEP Castelo Alcácer e Igreja Matriz
Encontra-se em consulta pública o projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Alcácer do Sal e da Igreja matriz de Alcácer do Sal, também chamada Igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal.
Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021
Decorre de 1 a 30 de outubro o concurso para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, ano letivo 2020/2021. Consulte aqui o Edital e restante documentação necessária para a candidatura.
OBRAS NA RUA DOS PANIFICADORES
Informa-se que, no âmbito da
empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque
Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de terça-feira
(29 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses.
As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar na via
pública, nomeadamente o assentamento de condutas de esgotos domésticos e
pluviais, seguido do assentamento da rede de águas.
Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se
refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos
sejam os estritamente necessários à execução das obras.
A
Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua
compreensão. Estamos a trabalhar para o
melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao
Parque Urbano.
Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho
Edital - Recolha de contributos para a elaboração do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcácer do Sal
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 31
Levantamento das Ossadas do Talhão n.º 31 do Cemitério de Alcácer do Sal
Edital
Planos de Contingência
Plano de Contingência - Mercados Municipais de Alcácer do Sal - Alcácer do Sal e TorrãoPlanta Mercado Municipal de AlcácerPlanta Mercado Municipal do TorrãoPlano de Contingência Mercados e Feiras do Município de Alcácer do Sal - Mercado MensalPlanta Plano de Contingência do Auditório Municipal de Alcácer do Sal
Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Ao
disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do
Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e
número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados.
Ao
submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva
de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de
comunicações eletrónicas através daqueles serviços.
Em
cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações
sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados:
O
responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça
Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt.
O
Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado
através do email: epd@municipio.pt.
As
finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços
informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre
do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições
legais do município.
Os
destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município.
O prazo
de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das
finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o
arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados.
Os
titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados
pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais;
direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de
apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento
dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e
direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e
condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com
o Encarregado de Proteção de Dados.
Outras
informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir
obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos
serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não
haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que
presidiu à recolha.
Os
titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que
ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e
para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer
momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os
casos.
Pagamentos por transferência
Informa-se
os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só
serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento
documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual
o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser
enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt
e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento.
Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar
o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s)
a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.