Alertas

Informa-se que, no âmbito da empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de terça-feira (29 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses. As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar na via pública, nomeadamente o assentamento de condutas de esgotos domésticos e pluviais, seguido do assentamento da rede de águas. Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos sejam os estritamente necessários à execução das obras. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  Estamos a trabalhar para o melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao Parque Urbano.

Informa-se que o trânsito na Avenida João Soares Branco vai ser alvo de desvio junto à Câmara Municipal, a partir de 28 de setembro e durante cerca de três semanas, no período compreendido entre as 7h e as 19h, sendo que no restante horário o trânsito se processará de forma habitual. Esta alteração, decorrente da 2ª fase da empreitada de Valorização Arquitetónica e Funcional do Edifício dos Paços do Concelho, a cargo da empresa Detalhes Cautelosos – Engenharia e Concepção, implica que das 7h às 19h os veículos passem a circular pela rua das traseiras dos Paços do Concelho, passando depois pelo Museu Municipal Pedro Nunes para saírem na rua das traseiras das Finanças e voltarem à Avenida João Soares Branco. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.

Edital - Recolha de contributos para a elaboração do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcácer do Sal 

Plano de Gestão Florestal ZIF Palma

Edital - Convocatória Reunião de Proprietários

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Audiência Final

Sado Sul 

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

Aproveitamentos HidroagrícolasEditalAnexo ao Edital 

EDITAL - Alteração dos Regulamentos do Serviço de Abastecimento de Água, do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcácer do Sal Proposta Alteração Regulamento Serviço Abastecimento ÁguaProposta Alteração Regulamento Serviços de Saneamento de Águas Residuais UrbanasProposta Alteração Regulamento Serviços Gestão Resíduos Urbanos

Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos.