INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Informa-se que, para efeitos de substituição da descarga de fundo do reservatório de Santa Susana pela Águas Públicas do Alentejo, será necessário interromper o normal abastecimento de água à população.  Os trabalhos realizam-se dia 25 de junho (terça-feira), entre as 14h00 e as 19h00. Lamentamos o incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
SERVIÇOS MUNICIPAIS ENCERRADOS DIA 21 DE JUNHO
Informa-se que os serviços e equipamentos municipais encontram-se encerrados no dia 21 de junho (sexta-feira), em virtude da tolerância de ponto concedida aos funcionários do Município. Lamentamos o incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO

Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal

EditalPlanta de Localização 
Consulta Pública - Mina da Lagoa Salgada

Consulta Pública

Projeto: Mina da Lagoa SalgadaProponente: REDCORP - Empreendimentos Mineiros, LdaLicenciador: Direção-Geral de Energia e Geologia
Consulta Pública - Alteração a Fábrica

Consulta Pública 

Projeto: Alteração de Fábrica de Transformação de Tomate FrescoPromotor: SUTOLLocalização: Concelho de Alcácer do Sal
INSCRIÇÕES/RENOVAÇÕES OFICINA DA CRIANÇA 2019

De 3 a 7 de junho irão decorrer as inscrições e renovações de inscrição na Oficina da Criança. 

Pode consultar aqui toda a informação e obter os documentos necessários.

HASTA PÚBLICA - BANCA MERCADO MUNICIPAL DE ALCÁCER
Edital - hasta pública para adjudicação do direito à ocupação permanente de bancas no Mercado Municipal de Alcácer do Sal 
APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE VALE DE GAIO
REGULAMENTO MUNICIPAL COMÉRCIO A RETALHO

Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Concelho de Alcácer do Sal

Discussão Pública - EditalProjeto de Regulamento
Recolha de Monos
Recolha de Monos - abril a junho 2019
DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO ZIL ZAE LIM

Alteração do Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal e Zona de Atividades Económicas (ZAE) do Torrão e Lotes Industriais de Iniciativa Municipal 

Edital
Ossários Municipais de Concessão Anual

Ossários Municipais de Concessão Anual

Edital
Levantamento Ossadas Talhão 29

Levantamento das ossadas do Talhão n.º 29 do cemitério Municipal de Alcácer do Sal

Edital 
Participação Pública - Central Fotovoltaica do Sado

Central Fotovoltaica do Sado

Édito e Planta de Localização
CONSULTA PÚBLICA - AVALIAÇÃO IMPACTE AMBIENTAL

Consulta Pública - Avaliação de Impacte Ambiental

Projeto: Aldeamento Turístico "Aldeia das Cegonhas"Proponente: Aldeia das Cegonhas, LdaAnúncio 
CONCURSO PÚBLICO ALIENAÇÃO IMÓVEL

Concurso Público para Alienação de Imóvel - Lote 30 - Vale de Guizo 

Edital
ALTERAÇÃO A REGULAMENTO MUNICIPAL

Alteração do Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal e Zona de Atividades Económicas (ZAE) do Torrão e Lotes Industriais de Iniciativa Municipal na Comporta

Edital - Início do Procedimento
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.