Aditamento Regulamento Geral Taxas Municipais

Aditamento do Regulamento Geral de Taxas Municipais - Apresentação de Sugestões

Edital 
PISCINA MUNICIPAL DO TORRÃO ENCERRADA
Informa-se que a Piscina Municipal Convertível do Torrão se encontra encerrada ao público devido a motivos técnicos. Lamentamos o incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
HORÁRIO DO CEMITÉRIO DE ALCÁCER DO SAL
Informa-se que, a partir do corrente mês de outubro, o horário do cemitério em Alcácer do Sal será o seguinte: - dias úteis: das 8h às 16h; - sábados, domingos e feriados: das 8h às 12h; - 1º e 3º sábados de cada mês: das 8h às 15h.
Concurso Atribuição Bolsas de Estudo 19/20

Consulte aqui todo a informação/documentação necessária relativa ao Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior para o ano letivo de 2019/2020.

Recolha de Monos
Recolha de Monos - outubro a dezembro 2019
HASTA PÚBLICA TERRENO EM BREJOS DA CARREGUEIRA DE BAIXO

Hasta Pública para Alienação de Terreno Municipal, sito em Brejos da Carregueira de Baixo, Freguesia da Comporta

EditalProposta de DeliberaçãoCaderneta predial e certidão da CRP do prédioProcedimentoCaderno de EncargosAnexo 1-A - Planta de localizaçãoAnexo 1-B - Identificação do prédioAnexo II - Minuta de DeclaraçãoAnexo III - ProcuraçãoAnexo IV - Modelo de Garantia Bancária/Seguro CauçãoAnexo V - Minuta de Requerimento de Libertação de CauçãoRegulamento do Plano de Pormenor de Brejos da Carregueira e Avaliação do prédio Planta EnquadramentoPlanta CondicionantesPlanta de Implantação 
OBRAS NA RUA DOS PANIFICADORES
Informa-se que, no âmbito da empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de segunda-feira (2 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses. As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar no passeio, nomeadamente a rede de água, seguindo-se as condutas de esgotos domésticos e pluviais a colocar no arruamento. Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos sejam os estritamente necessários à execução das obras. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  Estamos a trabalhar para o melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao Parque Urbano.
Transporte de Índole e Fruição Turística - Regulamento Municipal

Regulamento Municipal para Transporte de Índole e Fruição Turística no Concelho de Alcácer do Sal

Edital - apresentação de sugestões 
Ossários Municipais de Concessão Perpétua
Ossários Municipais de Concessão Anual

Ossários Municipais de Concessão Anual

Edital
Levantamento Ossadas Talhão 29

Levantamento das ossadas do Talhão n.º 29 do cemitério Municipal de Alcácer do Sal

Edital 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.