OBRAS NA RUA DOS PANIFICADORES
Informa-se que, no âmbito da empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de terça-feira (29 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses. As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar na via pública, nomeadamente o assentamento de condutas de esgotos domésticos e pluviais, seguido do assentamento da rede de águas. Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos sejam os estritamente necessários à execução das obras. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  Estamos a trabalhar para o melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao Parque Urbano.
LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
Informa-se que, para efeitos de limpeza e higienização dos reservatórios de água pela empresa Águas Públicas do Alentejo, será necessário interromper o normal abastecimento de água nas seguintes datas, horários e locais:    - 7 de outubro, 14h às 18h – Carrasqueira e Possanco - 8 de outubro, 14h30 às 18h30 – Casebres - 8 de outubro, 21h30 à 1h – Alcácer do Sal (zona baixa) - 12 de outubro, 9h30 às 13h30 – Barrancão - 12 de outubro, 14h às 18h – Santa Catarina - 13 de outubro, 22h às 7h – Rio de Moinhos - 14 de outubro, 14h às 18h30 – Santa Susana - 14 de outubro, 22h30 às 3h – Torrão - 15 de outubro, 14h às 18h – Vale de Guizo e Arêz - 16 de outubro, 14h às 17h30 – Palma   Lamentamos o incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
DESVIO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO SOARES BRANCO
Informa-se que o trânsito na Avenida João Soares Branco vai ser alvo de desvio junto à Câmara Municipal, a partir de 28 de setembro e durante cerca de três semanas, no período compreendido entre as 7h e as 19h, sendo que no restante horário o trânsito se processará de forma habitual. Esta alteração, decorrente da 2ª fase da empreitada de Valorização Arquitetónica e Funcional do Edifício dos Paços do Concelho, a cargo da empresa Detalhes Cautelosos – Engenharia e Concepção, implica que das 7h às 19h os veículos passem a circular pela rua das traseiras dos Paços do Concelho, passando depois pelo Museu Municipal Pedro Nunes para saírem na rua das traseiras das Finanças e voltarem à Avenida João Soares Branco. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA: HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
» Despacho Nº042/GAP/2020: :: ::: Medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, no âmbito da situação de contingência: Horários de funcionamento dos estabelecimentos ::: :: : Considerando que: 1 – Foi declarada a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º70-A/2020, de 11 de setembro a partir das 00h do dia 15 de setembro até às 23.59h do dia 30 de setembro 2020;   2 - É atribuída competência ao presidente da Câmara Municipal para fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos da respetiva área geográfica, ainda que circunscrito a determinados limites — das 20:00h às 23:00h — e mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;   3 - Em função da realidade específica da situação pandémica verificada no concelho de Alcácer do Sal, que se mantém controlada;   4 - O concelho dispõe essencialmente de pequenos comerciantes e empresas, e que é necessidade destes e da população em geral ter os estabelecimentos abertos;   5 - No uso da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 10º da Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, auscultada e obtido o parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança, e sem prejuízo das exceções previstas na lei, fixo os seguintes horários:   a)    Padarias a.    Abertura a partir das 6h b.    Encerramento até às 19h   b)    Cafetarias e pastelarias e afins: a.    Abertura a partir das 6h b.    Encerramento até às 23h   c)    Barbeiros e cabeleireiros: a.    Abertura a partir das 8h b.    Encerramento até às 20h   d)    Minimercados, supermercados, hipermercados, talhos e peixarias a.    Abertura a partir das 8h b.    Encerramento até às 21h   e)    Comércio e serviços em geral a.    Abertura 9h b.    Encerramento 19h   6 - Os estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços podem encerrar em determinados períodos do dia para assegurar operações de limpeza e desinfeção dos funcionários, dos produtos ou do espaço.   7 - Os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento podem encerrar até à 01h, sendo vedado o acesso ao público a partir das 00h e desde que cumpram todas as disposições previstas no artigo 16º da Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro.   O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de setembro 2020 e vigorará até 30 de setembro, sem prejuízo de os horários agora fixados serem reavaliados mediante a evolução da situação pandémica, podendo ser alterados em função da mesma, de acordo com parecer da autoridade local de saúde ou legislação governamental.    
Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho
Edital - Recolha de contributos para a elaboração do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcácer do Sal 
PLANO DE OPERAÇÕES NACIONAL COVID-19
ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL

Plano de Gestão Florestal ZIF Palma

Edital - Convocatória Reunião de Proprietários


Audiência Final

Sado Sul 
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 31

Levantamento das Ossadas do Talhão n.º 31 do Cemitério de Alcácer do Sal

Edital

CONVOCATÓRIA PARA O DIA DA DEFESA NACIONAL SEM EFEITO
De acordo com informação do Ministério da Defesa Nacional, devido à situação pandémica atual fica sem efeito, por tempo indeterminado, a convocatória para o Dia da Defesa Nacional, cujas listas nominais tinham sido publicadas pelo Município no início deste ano. Recorde-se que a presença dos jovens do concelho de Alcácer do Sal que completaram 18 anos no ano de 2019 estava agendada para os dias 29 e 30 do corrente mês de julho, o que não sucederá.
Recolha de Monos
Recolha de Monos - junho a setembro de 2020
Aproveitamentos Hidroagrícolas - Época Rega 2020

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

Aproveitamentos HidroagrícolasEditalAnexo ao Edital 
Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
CONSULTA PÚBLICA - ALTERAÇÃO A REGULAMENTOS SERVIÇOS DE ÁGUAS
EDITAL - Alteração dos Regulamentos do Serviço de Abastecimento de Água, do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcácer do Sal Proposta Alteração Regulamento Serviço Abastecimento ÁguaProposta Alteração Regulamento Serviços de Saneamento de Águas Residuais UrbanasProposta Alteração Regulamento Serviços Gestão Resíduos Urbanos
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.