Alertas

: :: ::: AVISO AMARELO - 22 E 23 SETEMBRO 2021 ::: :: :

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcácer do Sal informa de que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou o distrito de Setúbal sob Aviso Amarelo, nos dias 22 e 23 de setembro de 2021. As previsões apontam para aguaceiros fortes em alguns locais, podendo ser de granizo e acompanhados de trovoadas e rajadas.O Serviço Municipal de Proteção Civil recorda a importância da adoção de comportamentos adequados e de medidas de autoproteção nestas condições meteorológicas, nomeadamente:− Garantir o livre escoamento de águas pluviais;− Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com lençóis de água nas vias; − Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas;− Garantir a fixação de estruturas soltas e de outras suspensas;− Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento à queda de ramos em virtude do vento forte;− Ter cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis;− Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.  

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: :: :::  RECOMENDAÇÕES EM DIAS DE TEMPERATURA MÁXIMA ELEVADA  ::: :: :

Em dias que se verificam temperaturas máximas elevadas, é possível a afetação de grupos populacionais mais vulneráveis (idosos e crianças, sem-abrigo e doentes do foro cardiorrespiratório) devido ao calor, pelo que se recomenda a observação e divulgação das principais medidas de auto proteção para estas situações:• Beba água com regularidade ou sumos de fruta natural sem adição de açúcar;• Evite a exposição ao sol nas horas de maior calor (aproximadamente entre as 11h e as 16h);• Evite bebidas alcoólicas e com elevados teores de açúcar;• As pessoas que sofram de doença crónica, ou que estejam a fazer uma dieta com pouco sal, ou com restrições de líquidos, devem aconselhar-se junto do seu médico;• Os recém-nascidos, as crianças, as pessoas idosas e as pessoas doentes, podem não sentir ou não manifestar sede, pelo que estão particularmente vulneráveis – ofereça-lhes água e esteja atento;• Evite fazer atividades que exijam muito esforço físico, particularmente nos períodos de maior calor;• Se viajar de carro, escolha horas de menor calor. Não permita que pessoas (especialmente crianças e idosos) e/ou animais fiquem dentro da viatura ao sol;• Esteja atento a pessoas mais vulneráveis, especialmente crianças e idosos.

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: :: ::: PERIGO DE INCÊNDIO RURAL – MEDIDAS PREVENTIVAS ::: :: :

Recorda-se de que durante o PERÍODO CRÍTICO, até 30 setembro é:− PROIBIDO fazer Queimadas Extensivas SEM AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara municipal ou pelo 808 200 520.− PROIBIDO fazer Queima de Amontoados SEM AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara municipal ou pelo 808 200 520.− PROIBIDO utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural salvo se, usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados, para o efeito.− PROIBIDO fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.− PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.− PROIBIDO fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas.− PROIBIDO usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.− OBRIGATÓRIO usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2 extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.Acompanhe a evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros. 

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: :: ::: PERÍODO CRÍTICO DA ÉPOCA DE INCÊNDIOS RURAIS  ::: :: :

O dia 1 de julho marca o início do Período Crítico da Época de Incêndios Rurais, que se prolonga até 30 de setembro, sendo esta a fase de maior risco de ocorrência de fogos, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.O Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, estabelece as medidas e ações a desenvolver neste âmbito, pelo que se salienta que: - é proibido realizar queimadas (uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e, ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados, mas não amontoados); - é proibido queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração; - é proibido fazer fogueiras, bem como a utilização de fogareiros e grelhadores, salvo nos locais autorizados; - é proibido lançar balões de mecha acesa e quaisquer tipos de foguetes; - é proibido utilizar fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, sem autorização prévia da Câmara Municipal; - é proibido fumigar ou desinfestar apiários, exceto se os fumigadores estiverem equipado com dispositivos de retenção de faúlhas; - é proibido fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais ou nas vias que os delimitam e/ou os atravessam. - é proibido o uso  motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.  Além destas proibições, é obrigatória a utilização de dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e chaminés das máquinas de combustão interna e externa, exceto no caso de motosserras, motorroçadoras e pequenos aparelhos, bem como nos veículos pesados que devem, também, estar providos de 1 ou 2 extintores de 6 kg.O não cumprimento do disposto acima referido constitui contraordenação punível com coima de €280 a €10.000 no caso de pessoa singular, ou de €1.600 a €120.000 no caso de pessoa coletiva, nos termos do disposto no n.º 1 e n.º 2 do artigo 38.º do decreto-lei acima referido conjugado com o n.º 2 do artigo 203.º do Orçamento do Estado para 2020.Consulte aqui o Risco de Incêndio:https://fogos.icnf.pt/rif/rif.aspLembre-se que uma vida, ou uma casa, pode depender do seu comportamento antes de um incêndio florestal.A prevenção é a melhor forma de segurança!

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: :: ::: PELA SUA SEGURANÇA E DE TODOS, SIGA AS REGRAS PARA FAZER UMA QUEIMA ::: :: :

É proibido fazer queimadas extensivas sem autorização e sem acompanhamento de um técnico credenciado em fogo controlado, operacional de queima ou equipas de sapadores ou bombeiros. Contacte a câmara municipal, junta de freguesia ou aceda à aplicação Queimas e Queimadas do ICNF. Saiba mais através do 808 200 520. No caso de ser abordado pela GNR, terá que apresentar o comprovativo de autorização. A realização de queimadas sem autorização e acompanhamento é considerado “uso intencional de fogo” e está sujeito a coimas até 60 mil euros. Esteja atento às condições meteorológicas. Não queime com tempo quente e seco ou com vento. Escolha dias nublados e húmidos. Leve consigo o telemóvel para dar o alerta em caso de incêndio. 

Edital - Candidaturas admitidas e excluídas ao Concurso

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EditalNormas Procedimentais do ConcursoMinuta de Requerimento de CandidaturaDeclaração de Certificação Listagem de Documentos a Apresentar 

 Alteração ao Regulamento dos transportes escolares e cedência de viaturas para visitas de estudo

Edital - Constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do regulamento

Os Serviços Municipais de Alcácer do Sal procedem gratuitamente à recolha de monos a que os munícipes podem recorrer em caso de quererem desfazer-se de objetos grandes, como eletrodomésticos, móveis, ramagens, e entulho até 1m3.Esta recolha efetua-se em hora, data e local a acordar entre o Município e o munícipe.Em alternativa, o produtor dos resíduos, quando possua os meios necessários, pode proceder à recolha e transporte dos monos urbanos para o Ecocentro Alcácer do Sal.É proibido colocar nos contentores destinados a resíduos urbanos, nas vias e outros espaços públicos, monos, sem previamente tal ter sido requerido ao Município e obtida expressamente a confirmação da sua recolha.Ajude-nos a proteger a sua saúde e o ambiente!

Decorre de 1 a 30 de outubro o concurso para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, ano letivo 2020/2021. Consulte aqui o Edital e restante documentação necessária para a candidatura. 

Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana

Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos.