Avisos do Serviço Municipal de Proteção Civil

DIMINUIÇÃO DE TEMPERATURA NOS PRÓXIMOS DIAS

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcácer do Sal informa que, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, se prevê para os próximos dias a diminuição das temperaturas mínima e máxima. É, assim, expetável desconforto térmico nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de com descida de temperatura e vento forte, piso rodoviário escorregadio devido à formação de geada e a possibilidade de ocorrência de acidentes que urgem prevenir (ex: intoxicações por inalação de gases devido a inadequada ventilação em habitações ou incêndios em habitações). O Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcácer do Sal recomenda como medidas preventivas:   - Evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura; - Use várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente; - Proteja as extremidades do corpo (usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol); -  Ingira sopas e bebidas quentes, evitando o álcool que proporciona uma falsa sensação de calor; - Especial atenção com a proteção em termos de vestuário por parte de trabalhadores que exerçam a sua atividade no exterior, e evitar esforços excessivos resultantes dessa atividade; - Especial atenção aos aquecimentos com combustão (ex. braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação e levar à morte; - Assegure uma adequada ventilação das habitações, quando não for possível evitar o uso de braseiras ou lareiras; - Evite o uso de dispositivos de aquecimento durante o sono, desligando sempre quaisquer aparelhos antes de se deitar; - Tenha em atenção a condução em locais onde se forme gelo na estrada, adotando uma condução defensiva; - Especial atenção por parte das famílias e vizinhos, e das redes sociais de proximidade, com as situações de pessoas idosas ou em condição de maior isolamento. É necessário prestar especial atenção aos grupos populacionais mais vulneráveis, nomeadamente crianças, idosos, pessoas portadoras de patologias crónicas e população sem-abrigo.  
Licenciamento Linha Média Tensão
Édito - Modificação de linha mista de MT - ente Central Fotovoltaica do Sado e Apoio n.º 1 - ComportaÉdito - Modificação da linha aérea de MT a 30Kv para PS Comporta Édito - Linha MT subterrânea - Barragem de Vale de Gaio - TorrãoÉdito - Linha MT aérea - Herdade do PinheiroÉdito - Linha MT aérea - Corela dos Barros - Torrão 
EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ENCERRADOS
Informa-se que, na sequência da tolerância de ponto concedida aos funcionários do Município, os edifícios e equipamentos municipais na generalidade vão estar encerrados ao público nos dias 30 de novembro, 1 de dezembro (feriado), 7 de dezembro e 8 de dezembro (feriado). Excetuam-se o Posto de Turismo de Alcácer, o Museu Municipal Pedro Nunes, a Cripta Arqueológica do Castelo e o Museu Etnográfico do Torrão, que encerram a 30 de novembro e a 7 de dezembro, mas funcionarão no horário habitual nos feriados. Já o Cemitério Municipal de Alcácer nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro estará aberto entre as 8h e as 13h30 e nos feriados funcionará das 8h às 12h. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
VENDEDORES DO MERCADO DO TORRÃO INSTALADOS NO JARDIM PÚBLICO DURANTE OBRAS NO MERCADO
Informa-se que, devido às obras de substituição da cobertura do Mercado Municipal do Torrão, os vendedores serão instalados no Jardim Público do Torrão, zona onde estará montada uma tenda, colocada pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Compra de Pinhas - Época 2020/2021
EditalCondições Específicas 
Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Decisão de Elaborar 
AvisoElementos a consultar 
Consulta Pública - ZEP Castelo Alcácer e Igreja Matriz
Encontra-se em consulta pública o projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Alcácer do Sal e da Igreja matriz de Alcácer do Sal, também chamada Igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal. 
Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021
Decorre de 1 a 30 de outubro o concurso para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, ano letivo 2020/2021. Consulte aqui o Edital e restante documentação necessária para a candidatura. 
Recolha de Monos
Recolha de Monos - outubro a dezembro de 2020
OBRAS NA RUA DOS PANIFICADORES
Informa-se que, no âmbito da empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de terça-feira (29 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses. As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar na via pública, nomeadamente o assentamento de condutas de esgotos domésticos e pluviais, seguido do assentamento da rede de águas. Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos sejam os estritamente necessários à execução das obras. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  Estamos a trabalhar para o melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao Parque Urbano.
Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho
Edital - Recolha de contributos para a elaboração do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcácer do Sal 
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 31

Levantamento das Ossadas do Talhão n.º 31 do Cemitério de Alcácer do Sal

Edital
Planos de Contingência
Plano de Contingência - Mercados Municipais de Alcácer do Sal - Alcácer do Sal e TorrãoPlanta Mercado Municipal de AlcácerPlanta Mercado Municipal do TorrãoPlano de Contingência Mercados e Feiras do Município de Alcácer do Sal - Mercado MensalPlanta Plano de Contingência do Auditório Municipal de Alcácer do Sal
Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.