Alertas

Informa-se que, na sequência da realização do jantar de natal dos funcionários do Município na sexta-feira, dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal, a Biblioteca da Comporta e a Biblioteca Maria Rosa Colaço (Torrão) encerram nesse dia excecionalmente às 18h. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.

Cumprindo o prometido, informa-se que terão início na segunda-feira (11 de novembro) as obras do Plano de Mobilidade do Torrão, que renovarão as redes de água e esgotos, bem como a mobilidade pedonal em parte do centro histórico da vila do Torrão. A empreitada é promovida pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal e será executada pela empresa Pinto & Braz, Lda. Está orçada em 454.683,06 euros e tem o prazo de execução de 270 dias. Atendendo aos benefícios que resultarão desta obra, o Município apela à compreensão e colaboração de todos para ultrapassar eventuais incómodos que a realização dos trabalhos possa provocar.

EditalCondições Específicas 

Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 

Recolha de Monos - outubro a dezembro 2019

Informa-se que, no âmbito da empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de segunda-feira (2 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses. As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar no passeio, nomeadamente a rede de água, seguindo-se as condutas de esgotos domésticos e pluviais a colocar no arruamento. Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos sejam os estritamente necessários à execução das obras. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  Estamos a trabalhar para o melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao Parque Urbano.

Levantamento das ossadas do Talhão n.º 29 do cemitério Municipal de Alcácer do Sal

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