DIREITOS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS TERMINAM A 30 DE JUNHO

04 june 2021


Terminam no dia 30 de junho de 2021 os direitos excecionais e temporários dos serviços públicos essenciais em tempos de pandemia, implementados para dar resposta temporária às dificuldades enfrentadas pelos consumidores, apoiando-os e garantindo o acesso aos serviços públicos essenciais, como o fornecimento de eletricidade, gás natural, água e telecomunicações. A partir de 1 de julho, caso existam valores em dívida, as empresas poderão cortar os serviços, desde que enviem um pré-aviso de corte nos termos da lei.

A DECO, através do Gabinete Municipal de Apoio ao Consumidor e também dos atendimentos realizados na Câmara Municipal na segunda terça-feira de cada mês, está disponível para apoiar os consumidores na negociação de eventuais planos de pagamento ou outro apoio que seja adequado. Saiba mais em

https://deco.pt/direitos-dos-consumidores/servicos-essenciais-fim-dos-direitos-excecionais-30-de-junho/?fbclid=IwAR0f1F8xrktL4w9LwMMMET00YCZxm3eotWntxh-df6d8foOZJbZ7GqnfpSY


deco

Próximas fases de desconfinamento

COVID-19

03 june 2021


O Conselho de Ministros, atendendo à evolução da pandemia no território continental e após ter ouvido os especialistas, definiu as regras das próximas fases de desconfinamento, que entrarão em vigor a dois tempos: a 14 de junho, num primeiro momento, e a 28 de junho, posteriormente, e até ao final de agosto.

  • A partir de 14 de junho, as regras serão as seguintes:
    • Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
    • Comércio com horário do respetivo licenciamento;
    • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
    • Espetáculos culturais até à meia-noite;
      • Salas de espetáculos com lotação a 50%
      • Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
    • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS.
      • Recintos desportivos com 33% da lotação.
      • Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS
  • A partir de 28 de junho, as medidas serão as seguintes:
    • Escalões profissionais ou equiparados:
      • com 33% da lotação.
      • regras de acesso a definir pela DGS.
    • Lojas de Cidadão sem marcação prévia;
    • Transportes públicos sem restrição de lotação.

No entanto, a partir de 14 de junho, aos concelhos que venham a registar de forma consistente níveis de incidência elevados irão aplicar-se medidas mais restritas. Assim:

  • Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade), aplicar-se-ão estas regras:
    • Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30;
    • Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração;
    • Comércio a retalho com funcionamento permitido até às 21h00;
  • Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 nos concelhos de baixa densidade), adotar-se-ão estas medidas:
    • Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30; ou 15h30 aos fins-de-semana e feriados;
    • Espetáculos culturais até às 22h30;
    • Casamentos e batizados com 25% da lotação.

Consulte aqui a apresentação da Novas Fases de Desconfinamento

estamos on

Câmara reclama do Ministério da Saúde correções no auto-agendamento de vacinas

03 june 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal responsabiliza a ARS do Alentejo e o Ministério da Saúde pelas falhas em processos de auto-agendamento de vacinas, hoje ocorridas em Alcácer do Sal, que prejudicaram alguns cidadãos que não puderam ser vacinados, apesar de terem recebido as respetivas confirmações.

Um sistema de auto-agendamento que foi criado, em que quem requer a vacinação recebe a sua confirmação. Por insuficiências do sistema, o transporte e o fornecimento das vacinas para o Centro de Saúde de Alcácer não acontece em tempo útil, criando aborrecimentos e falsas expetativas às pessoas que acabam por não ser vacinadas conforme a confirmação.

A responsabilidade, a nosso ver, é da ARS do Alentejo e do Ministério da Saúde.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal não pode deixar de voltar a valorizar o excecional trabalho dos profissionais do centro de saúde local, que são completamente alheios a estes episódios pontuais de falhas que têm que ser urgentemente corrigidas.


Vacina

VACINAÇÃO CONTINUA NO TORRÃO COM O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL

21 may 2021


A campanha de vacinação continua no concelho de Alcácer do Sal, com o apoio da Câmara Municipal no transporte de utentes que requeiram este serviço.

Hoje, foi a vez do Centro de Vacinação do Torrão ter recebido 120 utentes a quem foram administradas segundas doses da vacina contra a covid-19, pela inexcedível equipa de profissionais do Centro de Saúde de Alcácer do Sal.



vacinação torrão maio 2021.jpg

Abertura de candidaturas ao Novo Incentivo à Normalização e Apoio Simplificado

18 may 2021


Iniciam-se amanhã (dia 19) e decorrem até 31 de maio de 2021 as candidaturas para o Novo Incentivo à normalização da atividade empresarial e para o Apoio Simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho.

 

 » Novo incentivo à normalização da atividade empresarial


Consiste na atribuição de um apoio financeiro, a conceder pelo IEFP ao empregador, na fase de regresso dos seus trabalhadores à prestação normal de trabalho e de normalização da atividade empresarial, por trabalhador que tenha sido abrangido, no primeiro trimestre de 2021, pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade. Quando seja requerido até 31 de maio de 2021, este incentivo tem o valor de duas vezes a RMMG ou, de uma RMMG, no caso de ser requerido após esta data e até 31 de agosto de 2021.

 

Destinatários:

Empregadores de natureza privada, incluindo os do setor social, que tenham beneficiado, no primeiro trimestre de 2021, de, pelo menos, um dos seguintes apoios:

- Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho;

- Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho;

 Adicionalmente, devem ter a situação contributiva e tributária regularizadas perante a segurança social e a AT

 

Apoio financeiro:

Concedido numa das seguintes modalidades:

  1. Incentivo no valor de duas vezes a retribuição mínima mensal garantida (RMMG) (€1.330) por trabalhador abrangido pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou pelo apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, pago de forma faseada ao longo de seis meses, quando requerido até 31 de maio de 2021;
  2. Incentivo no valor da RMMG (€ 665) por trabalhador abrangido pelos apoios referidos na alínea anterior, pago de uma só vez, correspondente a um período de concessão de três meses, quando requerido após 31 de maio de 2021 e até 31 de agosto de 2021.

 

Apoios complementares:

Acresce à modalidade de apoio prevista na alínea a) o direito à dispensa parcial de 50% do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, com referência aos trabalhadores abrangidos pelo presente apoio, durante os primeiros dois meses do novo incentivo à normalização a contar do mês seguinte à data do pagamento da primeira prestação do apoio.

 

 

» Apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho


Destina-se às microempresas que se encontrem em situação de crise empresarial e que tenham beneficiado, apenas em 2020, do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade. Esta medida consiste na concessão de um apoio financeiro, a atribuir pelo IEFP, no valor de duas vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) por trabalhador abrangido por aqueles apoios.

 

Destinatários:

Empregadores de natureza privada, incluindo os do setor social, considerados microempresas em situação de crise empresarial, que tenham beneficiado, no ano de 2020 de, pelo menos, um dos seguintes apoios:

- Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho;

- Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho;

 

Adicionalmente:

- ser considerado microempresa e encontrar-se em situação de crise empresarial;

- ter a situação contributiva e tributária regularizadas perante a segurança social e a AT;

 

Apoio financeiro:

Concedido numa das seguintes modalidades:

  1. Apoio base no valor de duas vezes a retribuição mínima mensal garantida (RMMG) (€1.330) por trabalhador abrangido pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou pelo apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, pago de forma faseada ao longo de seis meses.
  2. Apoio adicional no valor de uma RMMG (€ 665) por trabalhador abrangido, pago de uma só vez, para o empregador que, durante o primeiro semestre de 2021, beneficie do apoio base e que se mantenha em situação de crise empresarial no mês de junho de 2021.

 

 

» Candidaturas para o Novo Incentivo à normalização da atividade empresarial e para o Apoio Simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho:


As candidaturas são efetuadas por submissão eletrónica no portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt/IEFP/ ), através do preenchimento do respetivo formulário, disponível na área de gestão da entidade nesse portal, anexando ao mesmo o requerimento, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração do contabilista certificado que ateste a situação de crise empresarial, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, na sua redação atual;

b) Declarações de inexistência de dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva e tributária perante a segurança social e a AT;

c) Termo de aceitação, com indicação do IBAN.

 


Recomenda-se a consulta de:

- Portaria nº 102 – A 202;

- Aviso candidaturas.

 


estamos on

CÂMARA MUNICIPAL E UNIÃO DAS FREGUESIAS PROSSEGUEM COM APOIO À VACINAÇÃO

16 may 2021


A vacinação contra a COVID-19 prossegue no concelho de Alcácer do Sal, pela equipa dos profissionais do Centro de Saúde, com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal e da União das Freguesias de Alcácer e Santa Susana, nomeadamente no transporte dos utentes que não dispõem de forma de deslocação até ao Centro de Vacinação.

Foram administradas, no dia 13 de maio, 252 primeiras doses e 99 segundas doses. No dia 14 foram administradas 234 segundas doses. Hoje (16 de maio de 2021) encontram-se a ser administradas segundas doses à comunidade escolar.

Para a próxima semana, está previsto serem administradas 210 primeiras doses, no dia 18 de maio, 360 segundas doses no dia 20 de maio e 120 segundas doses, no dia 21 de maio, no Torrão.


Vacina

Emoção marcou cerimónia de homenagem às vítimas de COVID-19 e profissionais da linha da frente

14 may 2021


A emoção marcou a sentida homenagem que ontem (13 de maio 2021) se realizou no Estádio Municipal de Alcácer do Sal, pelas vítimas de COVID-19 e de agradecimento e reconhecimento aos profissionais que têm estado na linha da frente de atuação contra a pandemia.

A cerimónia religiosa recordou todos os que partiram desde o início de 2020, vítimas do novo coronavírus ou de outras patologias. “Quem partiu não conseguiu ter a seu lado aqueles que mais amava e os que ficaram não conseguiram despedir-se. O isolamento, as proibições de visitas e o condicionamento dos funerais foram necessários, mas impediram os afetos e ficou a tristeza”, disse o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença na sua intervenção.

Além de uma oração por todos os entes queridos que feneceram, a cerimónia reconheceu o empenho e contributo de todos os que estiveram e estão na linha da frente na luta contra a COVID-19, como os profissionais de saúde, os funcionários municipais e das juntas de freguesia, os Bombeiros, GNR, IPSS e escolas, que “foram inexcedíveis no auxílio ao próximo”. “Uma palavra de gratidão também para empresários e empresas, que apoiaram com gasóleo, desinfetante, máquinas e bens alimentares; às associações sociais e grupos de voluntários, que apoiaram tanta gente e ao povo alcacerense, que soube confinar-se, mas também dizer «presente» numa demonstração da sua força”, completou o autarca. Instituições, associações, forças de segurança e proteção civil receberam, em sinal de agradecimento, uma oferta simbólica do Município.

A iniciativa conjunta da autarquia e da Unidade Pastoral de Alcácer contou com uma grande participação da população, naquele que foi um grande “obrigada” desta terra e da entidade Câmara Municipal, que a representa, a tantos quantos ajudaram voluntariamente a aliviar os efeitos da pandemia junto da comunidade.


» Veja aqui as fotos desta iniciativa "Juntos em Oração".


» Assista aqui ao vídeo.

Juntos em  Oração -homenagem covid

CERIMÓNIA RELIGIOSA DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 E AOS PROFISSIONAIS DA LINHA DA FRENTE

03 may 2021


Irá decorrer no dia 13 de maio de 2021, pelas 18h, no Estádio Municipal de Alcácer do Sal, uma Cerimónia Religiosa de Homenagem às Vítimas de Covid-19 e aos profissionais que têm permanecido na linha da frente de atuação contra a Covid-19.

Esta iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Alcácer do Sal e da Unidade Pastoral de Alcácer, onde será garantido o cumprimento das medidas de segurança emanadas da DGS,  vem recordar todas as vítimas da pandemia, e enaltecer e reconhecer o precioso contributo que tem sido dado pelos profissionais da saúde, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), proteção civil municipal, bombeiros, GNR, município, juntas de freguesia, entre tantos outros, no combate à pandemia.

Lotação limitada aos lugares disponíveis no recinto.


juntos em oração

Estádio Municipal de Alcácer

DESCONFINAMENTO - CONHEÇA AS NOVAS REGRAS

4ª fase

30 april 2021


A generalidade do país, irá a partir do dia 1 de maio 2021, além das medidas de 19 de abril, ver aplicadas as seguintes regras:

 

- Restaurantes e espetáculos até às 22h30;


- Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados;


- Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;


- A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;


- Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;


- A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.

 

estamos on

"AMAR O COMÉRCIO LOCAL" VAI PROMOVER OS PEQUENOS NEGÓCIOS DO CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL

26 april 2021


O Município de Alcácer do Sal, em parceria com a Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano (ADL), vai promover a iniciativa “Amar o Comércio Local”, que consiste na partilha nas redes sociais de um vídeo que reúne os negócios e os estabelecimentos do comércio local do concelho, com o objetivo de os promover nesta altura de desconfinamento.

As inscrições decorrem até ao próximo dia 3 de maio, podendo os empresários interessados inscrever-se através do e-mail gaae@m-alcacerdosal.pt ou do contacto telefónico 913 600 704. A recolha das imagens em vídeo será efetuada pela autarquia.


Amar o Comércio Local 2021

Amar o Comércio Local 2021

Retoma de atividade em recintos desportivos municipais

COVID-19

20 april 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal informa de que os recintos desportivos localizados no Parque Desportivo Municipal, nomeadamente Campos de Ténis e Pista de Atletismo do Estádio Municipal, retomaram o seu funcionamento, de acordo com as condições de utilização abaixo descritas.

Também os Pavilhões Desportivos Municipais retomaram o seu funcionamento e utilização pública, exclusivamente para a prática de modalidades desportivas de baixo e médio risco, bem como para as atividades letivas.

Esta reabertura tem em consideração o decreto n.º 7/2021 de 17 de abril, bem como a Orientação da DGS n.º 36/2020, atualizada a 31 de março de 2021.

 


 

ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS

Este documento será revisto e atualizado sempre que haja necessidade e de acordo com as orientações da DGS. As Medidas Gerais previstas neste documento serão adaptáveis em função da tipologia da instalação ou recinto desportivo e se necessário complementadas com medidas específicas para cada espaço desportivo.

 

Condições gerais de utilização para a reabertura de alguns Espaços Desportivos durante a situação pandémica:

 

- Não deve aceder às instalações se tiver sinais ou sintomas associados à COVID - 19, nomeadamente tosse, temperatura superior a 38ºC medida no domicílio ou dificuldades respiratórias, ou se esteve em contacto com pessoas infetadas, ou pertença a um grupo considerado de risco;

 

- Deverão utilizar máscara de protecção individual todos os utilizadores que acedam aos espaços desportivos municipais, sejam espaços fechados ou abertos, em cumprimento da legislação em vigor (exceptua-se a sua utilização durante a realização da atividade física ou desportiva, sendo opcional a utilização da máscara);

 

-  Cumprimento das normas orientadoras por todos os utilizadores, nomeadamente horários, efetuar a reserva, a lotação;

 

- Não se fará a guarda de valores/ objetos pessoais;

 

- Os balneários encontram-se encerrados;

 

- As instalações sanitárias apenas deverão ser utilizadas em situações de extrema necessidade;

 

- Durante o período de permanência nas instalações, os utentes não se devem fazer-se acompanhar por familiares ou outros, uma vez que não é permitido publico;

 

- A entrada e a saída dos utilizadores serão supervisionadas pelo funcionário que indicará, em cada caso, o percurso a realizar, devendo os utentes aguardar as indicações do funcionário;

 

- Deverá fazer a desinfeção das mãos à entrada e à saída da instalação/ recinto desportivo;

 

- Obrigatoriedade do cumprimento das medidas de higiene e segurança sanitária estabelecidas pelas Autoridades de Saúde, onde se incluem o distanciamento social, higienização e desinfeção das mãos e cumprimento da etiqueta respiratória;

 

- Os bebedouros existentes no Parque Desportivo não deverão ser utilizados, devendo cada praticante desportivo trazer consigo um recipiente com água;

 

- A utilização de qualquer um dos espaços está sujeita a marcação prévia, através do endereço eletrónico desporto@m-alcacerdosal.pt ou através de contacto telefónico 265 613 538 ou 913 602 387, e até às 17h do dia que antecede o pretendido, comparecendo na instalação desportiva pretendida apenas após receber a confirmação da marcação.

 

- O ato de marcação deverá conter o nome e contacto do requerente, bem como o nome da pessoa com quem vai partilhar o espaço, se for o caso;

 

- Cada utilização deverá ter a duração máxima de treino de 55 minutos e, para além destes, destinam-se mais 5 minutos para as transições de entrada e saída dos espaços, por forma a assegurar o cumprimento das regras de segurança e de distanciamento entre os utilizadores.


 

PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL

- Horários disponíveis ao público em geral atualmente:

 

De 2ª a 6ª feira

08:30-09:25; 09:30-10:25; 10:30-11:25;11:30-12:25

14:00-14:55; 15:00-15:55; 16:00-16:55; 17:00-17:55

 

Sábado

08:30-09:25; 09:30-10:25; 10:30-11:25;11:30-12:25

 

- Os utilizadores devem:

  • Dirigir-se aos espaços desportivosj á equipados, não sendo permitida a troca de roupa no interior das instalações;
  • Chegar e sair o mais perto possível da hora de início e fim da utilização;
  • Dirigir-se à instalação cerca de 5 minutos antes da hora marcada e abandonar o espaço dentro do tempo previsto;
  • Manter o distanciamento social em todos os momentos, incluindo nos  tempos de descanso;
  • Evitar contactos desnecessários em qualquer superfície ou objeto permanente na instalação;
  • Ter a responsabilidade de estar munidos de equipamentos de proteção individual e de desinfeção (máscara, vaporizador alcoólico, gel alcoólico ou toalhete desinfetante).

 

 

CAMPOS DE TÉNIS

- Não devem estar mais de 2 utilizadores em simultâneo em cada campo;

- Não deve existir partilha de materiais e equipamentos;

- As entradas nos Campos de Ténis devem ser feitas em separado e as portas devem estar abertas durante a utilização de modo e evitar o seu manuseamento por pessoas diferentes.

 

 

PISTA DE ATLETISMO (ESTÁDIO MUNICIPAL)

- Acessos para entradas e saídas realizam-se pelo “Portão de acesso ao campo de jogo”, lado Sul da bancada;

- Por hora, o número máximo de utilizadores será de 5 em simultâneo;

- Os utilizadores deverão manter-se sempre no lado da pista que escolher, não  correr lado a lado exceto no caso de pertencerem ao mesmo agregado familiar, com o máximo de 2 praticantes, ou  pelo estrito tempo de ultrapassagens;

- Distanciamento mínimo de três metros entre utilizadores para atividades que se realizem lado a lado e, no mínimo, de 20 metros para atividades em linha.

 

Estádio Municipal 2

HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ULSLA

20 april 2021


O dia de ontem (19 de abril 2021) foi de homenagem na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano aos seus profissionais, pela dedicação aos utentes e ao seu serviço, em especial na fase pandémica.

Neste âmbito, foi colocada na fachada exterior do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico uma faixa com cerca de 800 fotografias de colaboradores da ULSLA. 

Foi também confecionado um almoço ao vivo pelo Chefe Chakall e sua equipa. A “food truckr” decorreu num dos parques de estacionamento do HLA, tendo sido servidas cerca de mil refeições de paella de marisco, de frango e vegetariana. Esta iniciativa, intitulada “Cuidar de quem cuida de nós”, resulta da parceria entre o Chef Chakall, Valente Marques (Caçarola), a Missão Continente, o Grupo Nabeiro (Delta Q e Águas Alardo) e a Food Trucks Factory, tendo por missão prestar agradecimento e reconhecimento público a todos os profissionais das áreas assistenciais e não assistenciais, que procuram dar o seu melhor no combate à COVID-19.

No decorrer do almoço foram ainda sorteados, de forma informática, 16 prémios doados por empresas do litoral alentejano.

A TODOS E A CADA UM, OBRIGADO!

 

(Fonte e foto: ULSLA)

Homenagem aos profissionais da ULSLA.jpg

Câmara Municipal continua a apoiar bombeiros do concelho com refeições diárias

05 april 2021

Câmara Municipal continua a apoiar bombeiros do concelho com refeições diárias


Tal como aconteceu durante a primeira vaga da pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal retomou, no mês de setembro de 2020, o apoio nas refeições diárias (almoço) para uma equipa permanente de cerca de 20 bombeiros da corporação de Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal. Estas refeições, confecionadas no refeitório do Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer do Sal, têm sido um grande contributo para todos aqueles que estão na linha da frente no combate à pandemia. Também foi prestado apoio aos Bombeiros Mistos do Torrão quando solicitado ao Município. Estaremos sempre ao lado dos profissionais que se encontram na linha da frente na atuação contra a Covid-19 e na defesa e salvaguarda da vida, sejam quais forem as circunstâncias.

Apoio entrega refeições COVID-19

Webinar aborda as principais medidas de apoio às famílias em contexto de pandemia

26 march 2021


Através do seu projeto CLDS 4G “Alcácer Valoriza Gerações”, o Município de Alcácer do Sal irá realizar, em parceria com a Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, um webinar que tem como tema "As principais medidas de apoio às famílias em contexto de pandemia". 

Esta sessão, a ter lugar no dia 6 de abril pelas 18h, é especialmente dirigida às famílias e indivíduos mais carenciados e serão prestadas informações sobre os diversos apoios criados para enfrentar a crise económica resultante da pandemia de COVID-19.

O webinar ocorrerá na plataforma Teams e os interessados devem inscrever-se através do formulário que consta do link https://forms.gle/MdE1Pi4tive5Q8aK6. Após a inscrição receberão uma mensagem de e-mail com a confirmação e o link para acederem à videoconferência.

Para mais esclarecimentos, contacte a equipa técnica do CLDS 4G através do e-mail clds@m-alcacerdosal.pt ou do telemóvel com o número 964 942 724.

webinar

Inscrições abertas para webinar “Educar pela positiva em tempo de pandemia”

com Nuno Pinto Martins

22 march 2021


Encontram-se abertas as inscrições para os interessados em participar no webinar “Educar pela positiva em tempo de pandemia”, com Nuno Pinto Martins, que se realiza no dia 30 de março, entre as 18h e as 20h, via ZOOM.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias e devem ser efetuadas através do e-mail da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal (biblioteca@m-alcacerdosal.pt) até 29 de março.

Nuno Martins é pai de duas crianças e Educador Parental e em contexto de Sala, certificado em Disciplina Positiva pela Positive Discipline Association. No primeiro trimestre de 2017 fundou a Academia Educar pela Positiva, para ajudar pais e educadores na mais difícil e bela missão, que é educar com base nos princípios e nas poderosas estratégias e “ferramentas” práticas da Disciplina Positiva, modelo educativo que apoia os mais novos no desenvolvimento de habilidades sociais e para a vida, como autonomia, responsabilidade, cooperação e autoestima. É autor do livro “Educar pela positiva: Um guia para pais e educadores”.

nuno pinto martins

Segunda dose da vacina COVID-19 começou a ser administrada em Alcácer do Sal e no Torrão

20 march 2021

Segunda dose da vacina COVID-19 começou a ser administrada em Alcácer do Sal e no Torrão


Nos dias 18, 19 e 20 de março de 2021, o pavilhão gimnodesportivo de Alcácer do Sal (dias 18 e 19) e o pavilhão gimnodesportivo do Torrão (na manhã de hoje, dia 20) começaram a receber pessoas para a administração da segunda dose da vacina para a COVID-19. No dia 18 foram administradas 96 doses da vacina (1ª toma), e no dia 19 foram 228 doses (2ª toma). No dia 20, no Torrão, foram administradas 103 doses correspondentes à 1ª toma da vacina, e 42 doses fazendo parte da 2ª toma. O processo de vacinação foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, e pelos vereadores Ana Soares, Manuel Vítor de Jesus e Nuno Pestana.

A primeira dose havia sido administrada há precisamente um mês atrás, nos dias 18 e 19 de fevereiro, em Alcácer e no Torrão, sendo que nesta primeira fase são abrangidas pessoas com mais de 50 anos e doenças associadas (doença coronária, insuficiência cardíaca, insuficiência renal ou doença pulmonar obstrutiva crónica) e pessoas com mais de 80 anos. Para além da equipa do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, acompanham todo o processo de vacinação os Bombeiros Mistos e a GNR de Alcácer do Sal e do Torrão.

Recorde-se que estes dois centros de vacinação, instalados nos pavilhões gimnodesportivos de ambas as localidades, foram preparados pela Câmara em colaboração com o Centro de Saúde de Alcácer, sendo que a autarquia continua a transportar os munícipes para ambos os locais. A União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana e as IPSS do concelho também cedem transporte a quem não tenha forma de se deslocar para a vacinação.


Vacinação COVID-19 2ª dose Torrão

LIMPEZA DE TERRENOS FLORESTAIS PROLONGADA ATÉ 15 DE MAIO DE 2021

19 march 2021


Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o Decreto-Lei N.º 22-A/2021, que prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias na sequência da pandemia da doença COVID-19. Segundo o mesmo, atendendo às especiais dificuldades criadas pelo ambiente pandémico no âmbito dos trabalhos de gestão de combustível, o prazo para os proprietários de terrenos florestais cumprirem a obrigatoriedade da sua limpeza foi prolongado até 15 de maio de 2021. Se não o fizerem até esta data, os proprietários correm o risco de pagamento de coimas, que podem chegar até aos 10 mil euros para particulares e aos 120 mil euros para empresas.

 

» Para mais informações, consulte https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159707135/details/maximized?serie=I&day=2021-03-17&date=2021-03-01


» Saiba mais em http://www.cm-alcacerdosal.pt/pt/municipio/viver-em-alcacer/protecao-civil/gabinete-tecnico-florestal/

 

Proteja a floresta, a sua casa e os seus bens dos incêndios rurais! Alcácer do Sal sem fogos depende de todos!

limpeza de terrenos florestais.png

Webinar para empresários do concelho

19 march 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal, em conjunto com a CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, promove no dia 25 de março (quinta-feira), pelas 18h, uma reunião online via ZOOM.

O objetivo desta sessão consiste em analisar as medidas que o Governo tem em curso de apoio aos micro, pequenos e médios empresários, nomeadamente para o comércio local, e a abrangência que as medidas estão a ter nos diversos setores da região, nesta altura de desconfinamento. No decurso do webinar haverá um espaço para a intervenção dos empresários e suas associações.

Os interessados em participar devem efetuar a sua inscrição através do e-mail do Gabinete de Apoio às Atividades Económicas e Turismo da autarquia (gaae@m-alcacerdosal.pt).

webinar

Presidente da Câmara visitou Centro de Vacinação COVID-19 do Torrão

17 march 2021

O Pavilhão Gimnodesportivo do Torrão, que vai acolher o Centro de Vacinação COVID-19 da vila torranense, recebeu hoje (17 de fevereiro de 2021) a visita do presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, acompanhado pelo vereador Nuno Pestana, pela enfermeira-chefe do Centro de Saúde de Alcácer, Ana Palmeirinha, pelo Dr. Mário Moreira, coordenador da unidade de cuidados personalizados do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, e por dois técnicos do Setor de Desporto do Município. Com a vacinação no concelho a ter início amanhã (dia 18) no Pavilhão Gimnodesportivo de Alcácer, no Torrão a campanha terá início no próximo sábado, dia 20.

As características deste Centro permitem que a vacinação seja levada a cabo com toda a segurança. Está munido com quatro gabinetes e acopla duas zonas de espera (para antes e depois da vacinação) nas quais o distanciamento físico será cumprido à risca. Nesta primeira fase, serão abrangidos parte dos utentes da freguesia do Torrão, com 80 e mais anos, e 50 e mais anos com doenças associadas (doença coronária, insuficiência cardíaca, insuficiência renal ou doença pulmonar obstrutiva crónica). Os utentes que pertençam a este segundo grupo (50-79 anos) deverão ser vacinados no Centro de Saúde de Alcácer. Aguardamos que sejam enviadas mais doses da vacina, de forma a poder vacinar todos os utentes. Entretanto, tiveram que ser estabelecidas prioridades na administração da vacina, de acordo com os critérios definidos pela DGS.

O Centro de Vacinação COVID-19 do Torrão foi preparado pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal em colaboração com o Centro de Saúde de Alcácer, sendo que o Município de Alcácer também cede transporte a quem não tenha forma de se deslocar para a vacinação. Salientamos o acompanhamento prestado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil em todo este processo.

Centro de vacinação COVID-19 Torrão

BIBLIOTECAS DO CONCELHO E ARQUIVO MUNICIPAL REABREM SEGUNDA-FEIRA

12 march 2021


 

As bibliotecas do concelho e o Arquivo Municipal de Alcácer do Sal reabrem na próxima segunda-feira (15 de março 2021), em cumprimento do plano de desconfinamento apresentado na última quinta-feira pelo Primeiro-Ministro, e seguindo as devidas normas de segurança emanadas da Direção Geral da Saúde.

Assim, estes equipamentos municipais voltam a estar abertos a partir de dia 15, funcionando de segunda a sexta-feira no seguinte horário:

 

» Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal e Biblioteca da Comporta

09h30-12h30/14h00-18h00

 

» Biblioteca Maria Rosa Colaço (Torrão)

 10h00-12h30/14h30-19h00

 

» Arquivo Municipal de Alcácer 

09h00-12h30/14h00-17h00

Biblioteca Municipal de Alcácer

Plano de desconfinamento divulgado hoje

COVID-19

11 march 2021


Acabou de ser anunciado, pelo primeiro-ministro, o plano de desconfinamento do país após o Conselho de Ministros que teve lugar esta quinta-feira. 

É com a cautela necessária que importa manter o dever geral de confinamento até à Páscoa, sendo este um desconfinamento a «conta-gotas». Estará proibida, até à Páscoa e na semana anterior, a circulação entre concelhos.

 

Conheça as medidas anunciadas pelo Governo e que vigoram já a partir de segunda-feira:

 

» 15 de março:

. Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);

• Comércio ao postigo;

• Cabeleireiros, manicures e similares;

• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;

• Bibliotecas e arquivos.

 

» 5 de abril:

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);

• Equipamentos sociais na área da deficiência;

• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;

• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

• Esplanadas (máx. 4 pessoas);

• Modalidades desportivas de baixo risco;

• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

 

» 19 de abril:

• Ensino secundário;

• Ensino superior;

• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;

• Todas as lojas e centros comerciais;

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;

• Modalidades desportivas de médio risco.

 

» 3 de maio:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;

• Todas as modalidades desportivas;

• Atividade física ao ar livre e ginásios;

• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;

• Casamentos e batizados com 50% de lotação.

 

estamos on

Câmara Municipal distribuiu EPIs pelas IPSSs e Bombeiros do Concelho

09 march 2021

No decorrer das últimas semanas, dez IPSS e as duas corporações de Bombeiros do concelho de Alcácer do Sal receberam, por parte da Câmara Municipal de Alcácer, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais higiénico-sanitários no valor de cerca de 25 mil euros. A entrega dos equipamentos de proteção foi feita entidade a entidade pelo presidente do Município de Alcácer do Sal, Vítor Proença, e pelo vereador Nuno Pestana.

A AURPICAS, a Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal e do Torrão, o Centro Social de Santa Susana, o Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado, o Centro Paroquial da Comporta, a Associação de Apoio Social de Casebres, o Centro Social Paroquial do Torrão, a Associação para o Desenvolvimento do Torrão, Centro Social de Rio de Moinhos e os Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal e Torrão receberam um total de 2.000 fatos de proteção, 5.000 pares de cobre-pés, 20.000 máscaras FFP2-KN95 e 18.000 luvas de látex, e também 1.000 litros de líquido de desinfeção, adquiridos pelo Município de Alcácer do Sal no fim do mês de fevereiro.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Alcácer do Sal já tinha entregue remessas de EPIs a estas entidades, tendo também já distribuído cerca de 120.000 máscaras pela população, estando a prestar apoio logístico diário às instituições de solidariedade social, GNR, Bombeiros e escolas do concelho desde o início da pandemia, tendo mantido sempre todos os apoios e subsídios vigentes e atribuído outros auxílios extraordinários, quando necessários.


Logótipo CMAS.jpg

VACINAÇÃO DOS MIGRANTES SEM NÚMERO DE UTENTE

COVID-19

09 march 2021



A população migrante que não tem número de utente do Serviço Nacional de Saúde também irá ser vacinada contra a COVID-19. 

Para tal, e conforme divulga a Administração Regional de Saúde do Alentejo, os interessados devem submeter a sua inscrição para a vacinação contra a COVID-19 através do link https://servicos.min-saude.pt/covid19/vacinacao-nao-utente 



vacinação em alcacer

CÂMARA MUNICIPAL ISENTOU MAIS DE 900 CONSUMIDORES DAS TARIFAS FIXAS DE ÁGUA NO ÂMBITO DAS MEDIDAS ADOTADAS FACE À PANDEMIA

09 march 2021

Na sequência da adoção das Medidas de Emergência Económica e Social no âmbito da pandemia COVID-19, nomeadamente as medidas que estabeleceram a isenção do valor total da fatura dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico e a isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores domésticos e não domésticos, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal informa que isentou, até agora, um total de 941 consumidores das tarifas fixas de água. Destes, 874 consumidores usufruíram automaticamente da isenção total da fatura por terem tarifário social (822 consumidores com tarifa doméstica e 52 com tarifa não doméstica), sendo que foram ainda deferidos 67 requerimentos por parte da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para a isenção das tarifas fixas nos tarifários não domésticos.

Relativamente ao consumo de água, recorde-se que o Município deliberou a isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os estabelecimentos comerciais que viram a sua atividade encerrada no âmbito da 3ª vaga da pandemia, nomeadamente restaurantes, cafés, salões de cabeleireiro, estética e outros, entre janeiro e junho de 2021 (mediante requerimento), assim como a isenção do valor total das tarifas fixas e variáveis no abastecimento de água, saneamento e resíduos, entre fevereiro e julho de 2021, para todas as IPSS do concelho, bem como para as duas Associações de Bombeiros, associações culturais (filarmónicas) e clubes desportivos.

Estas fazem parte de um conjunto de 14 medidas adotadas pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal neste sensível momento do contexto pandémico, às quais se deve juntar todo o trabalho que tem sido levado a cabo pelo Município no apoio, sobretudo, aos mais necessitados.

água

Mercado mensal não se realiza

COVID-19

02 march 2021



Informa-se de que, devido à pandemia de COVID-19, o Mercado Mensal de Alcácer do Sal não se realiza no mês de março de 2021.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.




Mercado Mensal 3

Vacinação prossegue no Concelho de Alcácer do Sal

26 february 2021

Vacinação prossegue no Concelho de Alcácer do Sal


Durante o dia de ontem (25 de fevereiro de 2021) foram vacinadas, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer, 210 pessoas, com 80 e mais anos e 50 e mais anos com doenças associadas, incluindo utentes dos Serviços de Apoio Domiciliário (SAD) do Concelho, com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação continua hoje, no Pavilhão Municipal no Torrão, onde está previsto serem vacinadas mais 42 pessoas, da mesma faixa etária, incluindo também utentes dos SAD da freguesia.

Enaltecemos o envolvimento de todos os profissionais de saúde, das IPSS e da Proteção Civil, nesta fase de vacinação, reconhecendo também o empenho dos funcionários municipais que se encontram a acompanhar esta ação, como ilustra a foto em anexo.

Técnicos CMAS Vacinação COVID-19

VÍTOR PROENÇA REÚNE COM COORDENADOR DA TASK FORCE PARA A VACINAÇÃO

COVID-19

24 february 2021


O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, reuniu hoje (24 de fevereiro de 2021) por videoconferência, na qualidade de presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral - CIMAL, com o coordenador da Task Force para a Vacinação, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo. Também participaram no encontro o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS), José Robalo, os presidentes das Comunidades Intermunicipais do Alentejo e os presidentes dos Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde da Região.

Foi feito, pelo coordenador da Task Force, o ponto de situação da campanha de vacinação no país e na região do Alentejo, em particular, tendo sido reconhecido o empenho dos municípios em todo este processo. Gouveia e Melo afirmou: “Esta batalha só vai ser ganha com o poder local e a saúde”.

Ficou claro que a distribuição de vacinas, pelos diversos municípios, é feita de forma proporcional e de acordo com o número de habitantes.

Numa fase em que se regista o aumento da população vacinada, foram colocadas questões pelo presidente da CIMAL, Vítor Proença, não só quanto ao processo de vacinação, mas também quanto à evolução dos testes. De acordo com o presidente da ARS, José Robalo, estão a ser realizados diariamente 1.900 testes em toda a região. 

videoconferência task force vacinação

SEMPRE AO SEU LADO NA PANDEMIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL

23 february 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal continua a trabalhar afincadamente ao lado da população, das instituições e das empresas durante este período tão crítico para todos.

Recorde-se o que tem sido feito para combater os efeitos da pandemia junto das populações:

 

  • Aprovação de um 2.º ciclo de 14 medidas de emergência económica e social. 
  • Criação de três Centros de Acolhimento Covid-19 no concelho.
  • Ações de desinfeção do espaço público junto às IPSS e em outras zonas de maior risco por todo o concelho.
  • Oferta de ambulância aos Bombeiros Mistos de Alcácer.
  • Apoio à Santa Casa da Misericórdia do Torrão com 70 mil € para ampliação das instalações.
  • Aquisição de 36 tablets para os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Alcácer e do Torrão.
  • Distribuição de equipamentos de proteção individual pelas escolas.
  • Atribuição de tapetes desinfetantes ao ensino pré-escolar e à Oficina da Criança.
  • Distribuição de nebulizadores aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho e Oficina da Criança.
  • Distribuição pelos domicílios dos munícipes de mais de 130 mil máscaras.
  • Distribuição de mais de 16 mil máscaras e gel desinfetante às IPSS do concelho, GNR, Bombeiros Mistos de Alcácer e do Torrão, tendo os Bombeiros e as IPSS recebido ainda Equipamentos de Proteção Individual.
  • Apoios extraordinários às IPSS para aquisição de EPI.
  • Oferta de 110 cabazes de Natal a famílias carenciadas.
  • Compra e entrega de alimentos e outros bens de 1ª necessidade às pessoas em isolamento devido à COVID-19.
  • Atribuição de subsídio ao Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado para a aquisição de materiais descartáveis, para refeições.
  • Participação na distribuição dos bens alimentares do programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) do Centro Cultural e do Banco Alimentar.
  • Apoio a projetos de voluntariado.
  • Fornecimento de refeições aos Bombeiros de Alcácer e do Torrão.
  • Instalação de estruturas modulares na AURPICAS e Santa Casa da Misericórdia para permitir que os familiares visitem os utentes das ERPI.
  • Aquisição e instalação de estrutura divisória no Centro Social de Rio de Moinhos para permitir visitas.
  • Oferta de máquina de lavar ao Centro Paroquial do Torrão e ao Centro Social de Rio de Moinhos para assegurar a higiene dos têxteis das respetivas instituições e utentes.
  • Distribuição pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, em colaboração com o Agrupamento de Escolas de Alcácer e a União das Freguesias de Alcácer do Sal, de mais de 50 refeições ao domicílio. Em julho, foram ainda distribuídos 180 pacotes de leite juntamente com essas refeições escolares.
  • Distribuição pela Câmara Municipal, através do refeitório do Centro Escolar da Comporta, de refeições a alunos com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Alcácer. 

Este apoio pretende garantir as necessidades básicas de alimentação das nossas crianças no período de interrupção letiva e enquanto se mantiverem as medidas anunciadas pelo Governo.



» Assista a este resumo em vídeo aqui.

Logótipo CMAS.jpg

Mensagem de confiança

COVID-19

21 february 2021


Os nossos profissionais de saúde deixaram-nos uma mensagem de confiança em tempos de pandemia.


Este vídeo está disponível para visualização:


- no Youtube;

- no Facebook

Centro de Saúde de Alcácer

FREGUESIA DO TORRÃO RECEBE CAMPANHA DE VACINAÇÃO

20 february 2021

O dia de hoje (20 de fevereiro de 2021) fica marcado pela campanha de vacinação COVID-19 na freguesia do Torrão. O Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da vila do Torrão, que serve de centro de vacinação, recebeu utentes com 80 e mais anos. A vereadora da Câmara Municipal, Ana Luísa Soares, marcou presença no local, tendo sido acompanhada pelo coordenador da Unidade de Cuidados Personalizados, Mário Moreira, e pela enfermeira-chefe, Ana Palmeirinha, da equipa do Centro de Saúde de Alcácer do Sal. Para além da vasta equipa de profissionais de saúde, também os Bombeiros Mistos do Torrão acompanharam este primeiro dia de vacinação na freguesia.

Recorde-se que este centro de vacinação foi preparado pela Câmara em colaboração com o Centro de Saúde de Alcácer, sendo que a autarquia e as IPSS também cedem transporte a quem não tenha forma de se deslocar para a vacinação.

Torrão

Presidente da Câmara Municipal de Alcácer recusa prioridade na vacinação

COVID-19

19 february 2021


No âmbito do alargamento da vacinação aos presidentes de Câmara, foi recentemente realizado um contacto da presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, Catarina Filipe, ao presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, a convidar o autarca a ser vacinado contra a COVID-19. Vítor Proença declinou o convite, justificando: “… devo ser vacinado enquanto cidadão, quando chegar o meu chamamento pelos serviços de saúde competentes e não vir a ter o privilégio em grupo de prioridade por ser presidente de Câmara”.



Presidente_Vitor_Proenca.jpg

TRABALHO REALIZADO NO CENTRO DE SAÚDE DE ALCÁCER DO SAL EM DESTAQUE NA REPORTAGEM ESPECIAL DA SIC

18 february 2021


A SIC emitiu no passado dia 16 de fevereiro de 2021 a primeira parte de uma reportagem especial, intitulada “Estou doente… e agora?”. A peça jornalística aborda o facto de os doentes não COVID, no atual contexto, muitas vezes só procurarem ajuda no limite por medo da pandemia, a que se soma o facto de cirurgias prioritárias terem sido adiadas.

O trabalho dos profissionais do Centro de Saúde de Alcácer do Sal neste âmbito é retratado entre os minutos 8 e 12 nesta reportagem, que pode ser vista em https://sicnoticias.pt/programas/reportagemespecial/2021-02-16-Estou-doente.-e-agora--?fbclid=IwAR2XECODOsobQKCKnCuAtwTemxPfZ13JEXGie9YXWwS4I8dTNdjWT16VuVQ

Centro de Saúde de Alcácer

Começou hoje a vacinação COVID-19 no concelho de Alcácer do Sal

18 february 2021

O dia de hoje (18 de fevereiro de 2021) marca o início da campanha de vacinação COVID-19 no concelho de Alcácer do Sal. Nesta primeira fase, o Pavilhão Gimnodesportivo de Alcácer, que serve de centro de vacinação, recebeu pessoas com mais de 50 anos e doenças associadas (doença coronária, insuficiência cardíaca, insuficiência renal ou doença pulmonar obstrutiva crónica) e pessoas com mais de 80 anos. O presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença, e o vereador Nuno Pestana acompanham de perto este primeiro dia de vacinação, que viu a senhora Maria Manuela Mártires, de 81 anos, residente em Alcácer do Sal, ser a primeira pessoa a ser vacinada no nosso concelho. Para além da equipa do Centro de Saúde de Alcácer, também se encontram a acompanhar todo o processo de vacinação os Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal e a GNR de Alcácer.

Recorde-se que este centro de vacinação, instalado no pavilhão gimnodesportivo da cidade, foi preparado pela Câmara em colaboração com o Centro de Saúde de Alcácer, sendo que a autarquia também cede transporte a quem não tenha forma de se deslocar para a vacinação.

Inicio da vacinação COVID-19 em Alcácer

BOMBEIROS DO CONCELHO SÃO VACINADOS CONTRA A COVID-19

17 february 2021

Decorreu hoje, 17 de fevereiro, no Hospital do Litoral Alentejano, a vacinação contra a Covid-19 dos Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal.  Foram transportados, nesta primeira fase, 22 bombeiros em viaturas da União das Freguesias de Alcácer (Santa Maria e Santiago) e Santa Susana e da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

Os Bombeiros Mistos do Torrão já integraram a primeira fase de vacinação, tendo sido vacinados 15 elementos desta corporação, no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal.

A questão da urgência na vacinação dos bombeiros há muito que era levantada pelo presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença.

Bombeiros de Alcácer

“ATIVAR.PT” ESTÁ A RECEBER INSCRIÇÕES

PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO

17 february 2021


O programa ATIVAR.PT, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, está a receber candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT e aos Estágios ATIVAR.PT até às 18h do dia 30 de junho de 2021. 

Este é um programa do IEFP destinado a dar uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo.

Conheça os termos e condições, assim como outra informação adicional em https://www.iefp.pt/ativar.pt

ativar.pt

CÂMARA PROMOVEU WEBINAR PARA APOIO A EMPRESAS

16 february 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal promoveu hoje, 16 de fevereiro, em conjunto com a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), o Webinar de apresentação das medidas APOIAR + SIMPLES e APOIAR RENDAS.
Nesta apresentação online, que envolveu o Gabinete de Atividades Económicas e Turismo da CMAS, e que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, participaram representantes de mais de 50 entidades, previamente inscritos, que tiveram oportunidade de colocar questões e de ver esclarecidas dúvidas.

Este Webinar enquadra-se no âmbito das iniciativas desenvolvidas pelo município, no sentido de atenuar os efeitos da pandemia, através do apoio aos empresários e empresas do concelho.

webinar apoiar +

VACINAÇÃO NO CONCELHO PREVISTA PARA 18, 19 e 20 DE FEVEREIRO

15 february 2021

Está previsto que o processo de vacinação contra a Covid-19, decorra no concelho de Alcácer do Sal, nos próximos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, abrangendo utentes com 80 e mais anos e 50 e mais anos, com patologias associadas.

Os utentes serão vacinados de acordo com as vacinas chegadas, os elegiveis de acordo com os critérios  com a norma da DGS.

Nos dois primeiros dias, 18 e 19 de fevereiro, a vacinação decorrerá no Pavilhão Gimnodesportivo de Alcácer, já o dia 20 ficará reservado para a vacinação da população do Torrão, também no Pavilhão Gimnodesportivo da vila.

Recordamos que a Câmara Municipal irá apoiar, com a cedência de transporte, os utentes que não tenham meios para realizar a deslocação.

A Câmara Municipal, em conjunto com o Centro de Saúde de Alcácer, prepararam os dois espaços que irão receber esta campanha de vacinação, sempre com o apoio do Serviço Municipal de Proteção Civil.

Vacina

QUARTEL DOS BOMBEIROS MISTOS DO TORRÃO REABRE APÓS DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE DE SAÚDE

COVID-19

12 february 2021


Depois de ter estado encerrado, devido a contágio de vários elementos da corporação, o quartel dos Bombeiros Mistos do Torrão volta a reabrir as suas portas sob determinação da Autoridade Local de Saúde, com data de 11 de fevereiro de 2021.

De acordo com a Delegada de Saúde, Tamara Prokopenko, o quartel reabre hoje (12 de Fevereiro) “após a devida desinfeção das instalações”. Acrescentou ainda que os bombeiros positivos para SARS-Cov-2 “deverão sair do quartel e continuar o seu isolamento fora das instalações do quartel.” Concluiu referindo que terão que manter-se “em vigilância clínica/sobreativa pela equipa da UCSP e em isolamento no domicílio, nos termos do Anexo 4 da referida norma, até serem estabelecidos os critérios de alta/fim do isolamento”.

quartel dos bombeiros do Torrão

PRESIDENTE DA CÂMARA E PRESIDENTE DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE VISITAM CENTRO DE VACINAÇÃO DE ALCÁCER

COVID-19

12 february 2021


O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, e a presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), Catarina Arizmendi Filipe, visitaram durante o início da tarde de hoje, 12 de fevereiro, o Pavilhão Gimnodesportivo Municipal que já se encontra devidamente equipado e preparado pela Câmara para receber a nova fase de vacinação contra a COVID-19.

Na visita também marcaram presença o coordenador da Unidade de Cuidados Personalizados do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, Mário Moreira, a enfermeira-chefe desta unidade, Ana Palmeirinha, bem como o vereador Nuno Pestana.

Recorde-se que, apesar de ainda não ter data marcada, nesta fase está previsto serem vacinadas todas as pessoas que tenham 80 ou mais anos ou 50 e mais anos com doença associada.

O presidente da Câmara Municipal e o vereador que detém o pelouro da Saúde salientaram o papel determinante da Câmara, em particular dos setores da carpintaria e desporto, no empreendimento destas instalações.

visita ao centro de vacinação covid no gimnodesportivo

ESTADO DE EMERGÊNCIA RENOVADO ATÉ 1 DE MARÇO DE 2021

12 february 2021


Foi publicada em Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 que autoriza a renovação do Estado de Emergência, na sequência do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública provocada pela pandemia de COVID-19.

A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 de 15 de fevereiro e cessando às 23h59 do dia 1 de março de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.

O projeto aprovado introduz algumas alterações face ao que está atualmente em vigor, prevendo que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva que permite a venda de livros escolares e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.


Ambos os documentos podem ser consultados na íntegra através dos links:

- https://data.dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/157236766/details/maximized

- https://data.dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/157236767/details/maximized

Covid estado de emergência

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O WEBINAR APOIAR +SIMPLES E APOIAR RENDAS

COVID-19

11 february 2021


O Webinar APOIAR +SIMPLES e APOIAR RENDAS, que irá ter lugar no próximo dia 16 de fevereiro de 2021 pelas 10 horas, encontra-se aberto a inscrições. Este webinar, cujo programa aqui também se apresenta, enquadra-se no âmbito das iniciativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal no sentido de atenuar os efeitos da pandemia, através do apoio aos empresários e empresas do concelho. Este evento conta com o apoio da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo - ADRAL, e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - IAPMEI.


Programa Webinar Apoiar +Simples e Apoiar Rendas

webinar

CÂMARA PROSSEGUE COM APOIO ÀS IPSS DO CONCELHO

COVID-19

11 february 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal prossegue com o apoio às IPSS do concelho, numa fase tão difícil como aquela em que vivemos. Exemplo deste acompanhamento por parte da autarquia é o apoio financeiro de 70 mil euros prestado recentemente à Santa Casa da Misericórdia do Torrão, de forma a que pudesse responder aos pedidos de uma extensa lista de espera para acomodar mais utentes nas suas instalações. Este apoio permitirá a  ampliação do edifício, criando mais quartos e garantindo uma resposta mais eficaz às necessidades desta população. 


rua do poço mau e lar da santa casa da misericórdia do Torrão

Câmara Municipal oferece espetáculo online a alunos do pré-escolar e 1º ciclo

Para celebrar o Carnaval

10 february 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal vai presentear quase seis centenas de alunos e alunas do ensino pré-escolar (público e privado) e do 1º ciclo do ensino básico do concelho com o espetáculo online “O Principezinho”, de Filipe La Féria.

Esta iniciativa vem substituir as habituais atividades e desfile de Carnaval, que este ano não se realizam devido à COVID-19. Sendo esta uma efeméride marcada pelos sorrisos e pela alegria, que importa incentivar principalmente nestes dias, a Câmara Municipal faz, assim, chegar aos mais novos um musical online pleno de magia, que contém todo o pensamento, sensibilidade e filosofia da obra-prima de Antoine de Saint-Exupéry.

Os professores farão chegar aos alunos e alunas uma senha de acesso à plataforma online e terão um mês ao longo do qual poderão usá-la para uma visualização única do musical “O Principezinho”.

o principezinho - espetáculo la féria

CÂMARA MUNICIPAL JÁ TEM O PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO PRONTO PARA RECEBER A NOVA FASE DE VACINAÇÃO

COVID-19

09 february 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal já tem preparado o espaço que irá receber a nova fase de vacinação, que compreende os cidadãos maiores de 80 e de 50 anos com doença associada assinalada pela saúde. Trata-se do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da cidade, equipado com sete gabinetes para receber quem vier a ser vacinado.

Para a preparação do espaço foi determinante a colaboração da Unidade Local de Saúde, que ficará responsável pela comunicação à Câmara Municipal das necessidades de transporte por parte dos utentes. Sempre que o utente não tenha forma de se deslocar para a vacinação, a Câmara assegurará o seu transporte até ao local, assim como o seu regresso a casa.

O Município já se encontra a preparar,  em conjunto com a Unidade Local de Saúde, através do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, mais um espaço para o mesmo efeito na freguesia do Torrão.

Nesta fase, serão abrangidas cerca de 3 mil pessoas do concelho.

gimnodesportivo de Alcácer preparado para vacinação

CÂMARA APOIA NO INÍCIO DAS AULAS À DISTÂNCIA E EM REGIME PRESENCIAL

08 february 2021


Os alunos do 1.º ao 12.º ano retomaram esta segunda-feira as atividades letivas através do ensino à distância. Estes alunos são obrigados a trocar as salas de aula pelas suas casas, para conter a pandemia provocada pela COVID-19.

No sentido de não deixar ninguém de fora neste processo, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal adquiriu já mais 12 tablets, a juntar aos 24 recentemente entregues aos Agrupamentos de Escolas de Alcácer e Torrão, para os alunos que não entraram nas contas do Ministério da Educação.

Para além disso, as crianças que se encontrem sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), assim como os filhos de pais que se encontrem a trabalhar na linha da frente no combate à pandemia, podem frequentar as escolas de forma presencial.

Assim sendo, o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal solicitou à Câmara Municipal o apoio de transporte para a deslocação de alunos do pré-escolar, 1.º ciclo e 3.º ciclo para que, deste modo, possam frequentar as aulas presencialmente nas escolas de acolhimento (Pedro Nunes, Jardim de Infância de Alcácer do Sal e Escola Secundária).

O transporte destas crianças e jovens encontra-se a ser assegurado pela Câmara Municipal.

crianças ao computador

SEMPRE AO SEU LADO NA PANDEMIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL

06 february 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal continua a trabalhar afincadamente ao lado da população, das instituições e das empresas durante este período tão crítico para todos.

Recorde-se o que tem sido feito para combater os efeitos da pandemia junto das populações:

 

- Aprovação de um 2.º ciclo de medidas de emergência económica e social;

- Oferta de ambulância aos Bombeiros Mistos de Alcácer;

- Aquisição de 24 tablets aos alunos dos Agrupamentos de Escolas de Alcácer e do Torrão;

- Distribuição de equipamentos de proteção individual pelas escolas;

- Atribuição de tapetes desinfetantes ao ensino pré-escolar e à Oficina da Criança;

- Distribuição de nebulizadores aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho e Oficina da Criança;

- Distribuição pelos domicílios dos munícipes de mais de 120 mil máscaras.;

- Distribuição de mais de 16 mil máscaras e gel desinfetante às IPSS do concelho, GNR, Bombeiros Mistos de Alcácer e do Torrão, tendo os Bombeiros e as IPSS recebido ainda Equipamentos de Proteção Individual;

- Apoios extraordinários às IPSS para aquisição de EPI;

- Oferta de 110 cabazes de Natal por famílias carenciadas;

- Compra e entrega de alimentos e outros bens de 1ª necessidade às pessoas em isolamento devido à COVID-19;

- Manutenção do apoio a famílias necessitadas;

- Atribuição de subsídio ao Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado para a aquisição de materiais descartáveis, para refeições alimentares.

- Participação na distribuição dos bens alimentares do programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPML) do Centro Cultural e do Banco Alimentar;

- Fornecimento de refeições aos Bombeiros de Alcácer e do Torrão;

- Instalação de estruturas modulares na AURPICAS e Santa Casa da Misericórdia para permitir que os familiares visitem os utentes das ERPI;

- Aquisição e instalação de estrutura divisória no Centro Social de Rio de Moinhos para permitir visitas;

- Oferta de máquina de lavar ao Centro Paroquial do Torrão e ao Centro Social de Rio de Moinhos para assegurar a higiene dos têxteis das respetivas instituições e utentes;

- Distribuição pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, em colaboração com o Agrupamento de Escolas de Alcácer e a União das Freguesias de Alcácer do Sal, de mais de 50 refeições ao domicílio. Em julho, foram ainda distribuídos 180 pacotes de leite juntamente com essas refeições escolares;

- Distribuição pela Câmara Municipal, através do refeitório do Centro Escolar da Comporta, de refeições a alunos com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Alcácer. Este apoio pretende garantir as necessidades básicas de alimentação das nossas crianças no período de interrupção letiva e enquanto se mantiverem as medidas anunciadas pelo Governo.

Logótipo CMAS.jpg

O MERECIDO RECONHECIMENTO AOS NOSSOS BOMBEIROS

COVID-19

06 february 2021


Perante a situação pandémica provocada pela COVID-19, que já vai numa terceira vaga, reiteramos o nosso justíssimo reconhecimento público às duas corporações de bombeiros do Município de Alcácer do Sal: Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal e Bombeiros Mistos do Torrão.

A sua elevada competência e abnegada entrega à proteção de quem mais precisa merecem ser reconhecidas. Os tempos difíceis que temos vivido têm revelado ainda mais a sua coragem, ao lidar com uma realidade tão diferente de tudo aquilo que havíamos conhecido até agora.

O Município de Alcácer deseja as rápidas melhoras aos nossos bombeiros que se encontram infetados e muita força às suas famílias.

ambulância.jpg

DELEGADA DE SAÚDE RECONHECE APOIO DA CÂMARA MUNCIPAL

COVID-19

05 february 2021


A Delegada de Saúde de Alcácer do Sal, Tamara Prokopenko, expressou, em nota de agradecimento endereçada ao presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença, o empenho e o apoio prestados pela Câmara Municipal ao ceder duas funcionárias municipais para reforçar a equipa de Saúde Pública. Recorda ainda, na exposição enviada, que, “além dos recursos humanos, tinha sido entregue um computador e um telefone”.

Num mês tão dramático no concelho como o de janeiro, “com um aumento explosivo de casos positivos de COVID-19”, assinala com bastante agrado o “desempenho, interesse, dedicação, trabalho fantástico” das funcionárias que “vestiram a camisola da equipa desde do primeiro dia, tendo mostrado disponibilidade até nos fins de semana”.

Conclui referindo: “Em nome da equipa da USP agradeço do fundo do coração esta ajuda preciosa, que foi disponibilizada na hora certa.”

Telefone

TURISMO DE PORTUGAL DISPONIBILIZA LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TURISMO

01 february 2021

No âmbito da atual situação sensível para empresas da área do turismo, causada pela pandemia COVID-19, o Turismo de Portugal disponibilizou uma linha de apoio à tesouraria para as micro e pequenas empresas do turismo, que pretende acautelar o acesso a liquidez por parte dessas mesmas entidades, minimizando as significativas disrupções na sua atividade, decorrentes dos atuais imperativos de segurança e saúde públicas.

Para informações acerca das entidades beneficiárias, condições do financiamento e de acesso das empresas, de candidaturas e da legislação aplicável, consulte a ficha disponível através do seguinte link: [https://tinyurl.com/wnrmmyv].

Turismo de Portugal

CÂMARA PROMOVE HIGIENIZAÇÃO REGULAR DO ESPAÇO PÚBLICO

COVID-19

29 january 2021


A equipa de Esgotos e Saneamento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal está a proceder com regularidade à higienização do espaço público na cidade, em locais onde se verifica uma grande afluência de pessoas, tais como os postos de abastecimento de combustível, espaços municipais, acesso a superfícies comerciais de grande dimensão e mercado municipal. Esta ação estende-se ainda às estruturas residenciais para idosos, bem como equipamentos de apoio à saúde. 



desinfeçãp do espaço público

RENOVADO ESTADO DE EMERGÊNCIA TRAZ NOVAS MEDIDAS

COVID-19

28 january 2021


O Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam o novo decerto Estado de Emergência, que estará em vigor entre as 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e as 23:59h do dia 14 de fevereiro de 2021.

Assim, o Conselho de Ministros determinou algumas alterações às medidas já em vigor, nomeadamente:

 

- A suspensão das atividades educativas e letivas de todos os estabelecimentos de ensino vigora até ao dia 5 de fevereiro de 2021. Estas atividades serão retomadas a partir do dia 8 de fevereiro em regime não presencial;

 

- A suspensão das referidas atividades e o regime não presencial não obstam à realização de provas ou exames de currículos internacionais;

 

- Sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;

 

- Limitação às deslocações de cidadãos portugueses para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, sem prejuízo das exceções previstas no Decreto;

 

- Reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, nos termos previstos no Decreto;

 

- Possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada;

 

- Possibilidade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituições de ensino superior estrangeiras nas áreas da medicina e da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos.

 

Foi ainda aprovado o Decreto-Lei que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Assim, permite-se a contratação excecional de médicos aposentados bem como de médicos sem a especialidade completa.

 

estamos on

CÂMARA APROVA VOTOS DE PESAR PELAS VÍTIMAS E DE LOUVOR A QUEM ESTÁ NA LINHA DA FRENTE

COVID-19

28 january 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou por unanimidade, na reunião ordinária realizada esta manhã no salão nobre dos Paços do Concelho, dois votos: um de pesar pelas vítimas resultantes da COVID-19 e outro de louvor e reconhecimento a todos os profissionais que se encontram a combater a pandemia na linha da frente.


Consulte aqui:


Voto de pesar pelas vítimas da Covid-19  


- Voto de louvor e reconhecimento aos profissionais na linha da frente no combate à Covid-19


Logótipo CMAS.jpg

Câmara Municipal reclama junto do Governo diminuição dos valores de tarifário de água cobrados aos Municípios durante pandemia

28 january 2021

Câmara Municipal reclama junto do Governo diminuição dos valores de tarifário de água cobrados aos Municípios durante pandemia


Tendo em conta o facto de face à pandemia muitos municípios, entre os quais o Município de Alcácer do Sal, terem promovido a isenção das tarifas fixas e variáveis da água no âmbito do tarifário social e outros, a Câmara Municipal de Alcácer remeteu um pedido ao Ministério do Ambiente para que as verbas do Fundo Ambiental sirvam para corrigir os desvios tarifários no sistema abrangido pelas Águas Públicas do Alentejo, decorrentes dos custos suplementares associados aos períodos de seca e ao transporte de água para a manutenção dos sistemas. A proposta é a de que ambas as partes, Estado e Municípios, assumam a isenção ou redução do tarifário com duas soluções alternativas: remetendo o respetivo desvio decorrente de uma isenção para o próximo estudo quinquenal de viabilidade económica e financeira, ou assumindo o montante do desvio entre as duas partes (Municípios e Estado). Só no caso de Alcácer do Sal, o Município paga anualmente à Águas Públicas do Alentejo (AgDA) cerca de 2 milhões de euros. O pedido foi também enviado por escrito para a Águas de Portugal, para a Águas Públicas do Alentejo e para a Associação de Municípios para Gestão da Água Pública do Alentejo - AMGAP.

Recorde-se que o Município de Alcácer do Sal adotou um conjunto de medidas no pagamento dos serviços de água, saneamento e resíduos que abrangeu aqueles que tiveram maior perda de rendimentos face aos constrangimentos associados à COVID-19, de modo a salvaguardar a justiça social de uma forma excecional, com o objetivo de minimizar os custos para as empresas, instituições e famílias.

A proposta que deliberou o envio desta reclamação para as entidades competentes foi aprovada em Reunião de Câmara realizada na manhã de hoje, dia 28 de janeiro de 2021.

Torneira água

Alcácer do Sal promove webinar para contabilistas certificados do concelho

Para esclarecer dúvidas sobre candidaturas ao Programa APOIAR

27 january 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal vai promover um webinar para os contabilistas certificados do concelho, que tem por objetivo elucidar sobre o preenchimento de candidaturas no âmbito do Programa APOIAR.

A iniciativa realiza-se no dia 2 de fevereiro (terça-feira), pelas 15h30, e irá contar com a participação de João Antunes, consultor da Ordem dos Contabilistas Certificados, entidade parceira nesta sessão online.

Os interessados em participar devem remeter um e-mail para joana.nunes@m-alcacerdosal.pt, com a indicação do nome, idade, número na Ordem dos Contabilistas Certificados, empresa onde labora e número de telemóvel.

O Programa APOIAR é um instrumento do Governo de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico. As medidas criadas no âmbito do Programa APOIAR são o APOIAR.PT, o APOIAR RESTAURAÇÃO, o APOIAR + SIMPLES e o APOIAR RENDAS. 

 

webinar

Requerimento de isenção de tarifas fixas para estabelecimentos comerciais disponível

COVID-19

26 january 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal adotou 14 Medidas de Emergência Económica e Social a aplicar face às dificuldades resultantes da pandemia, entre elas a isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os estabelecimentos comerciais que viram a sua atividade encerrada no âmbito da 3ª vaga da pandemia, nomeadamente restaurantes, cafés, salões de cabeleireiro, estética e outros, entre janeiro e junho de 2021, mediante requerimento.

Os interessados em solicitar esta isenção podem fazê-lo preenchendo o requerimento que se encontra disponível AQUI e preferencialmente remetendo-o para o e-mail secretaria.domsu@m-alcacerdosal.pt. Caso não seja possível proceder ao envio do e-mail, o requerente deverá agendar marcação para entregar o requerimento presencialmente na secretaria da DMOM – Divisão de Mobilidade e Obras Municipais, no edifício dos Serviços Técnicos da autarquia (antiga Abegoaria), através dos contactos telefónicos 265 247 029 ou 265 247 018.


Medidas de Emergência Económica e Social_3.png

Câmara Municipal apoia confeção e distribuição de refeições a estudantes

COVID-19

25 january 2021


Face à situação de isolamento causada pela COVID-19 e suas consequências a nível económico para as famílias, a Câmara Municipal de Alcácer, em colaboração com o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal e a União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, iniciou hoje (25 de janeiro de 2021) a entrega de 52 refeições ao domicílio. Destas, 32 destinaram-se a alunos e alunas do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico; as restantes refeições são distribuídas por estudantes de diversos graus de ensino do concelho, desde o 5º ao 12º ano de escolaridade. O apoio a estas famílias foi priorizado em função da condição de vulnerabilidade ou situação de precariedade dos agregados, tendo como base os Escalões da Ação Social Escolar.

A Câmara Municipal, através do refeitório escolar do Centro Escolar da Comporta, encontra-se também a fornecer refeições a cinco alunos com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Alcácer.

Este apoio pretende garantir as necessidades básicas de alimentação das crianças do concelho no período de interrupção letiva e enquanto se mantiverem as medidas anunciadas pelo Governo.

refeicao.JPG

BIBLIOTECA MUNICIPAL COM ENTREGAS AO DOMICÍLIO

COVID-19

24 january 2021


Perante a previsão de confinamento nos próximos tempos e com o novo encerramento dos equipamentos culturais, as Bibliotecas Municipais do concelho irão funcionar em regime domiciliário a partir do dia 1 de fevereiro.

Uma vez que os livros e a leitura, o cinema e a música são um grande auxílio para ultrapassar os constrangimentos inerentes à pandemia e atenuam os efeitos psicológicos e o isolamento social a que as pessoas se encontram sujeitas, a partir da próxima semana a Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal, a Biblioteca da Comporta e a Biblioteca Maria Rosa Colaço (Torrão) passam a disponibilizar o serviço de empréstimo domiciliário de livros, CD’s e DVD’s.

Os interessados devem contactar a biblioteca mais próxima da sua área de residência para requisitar o que gostariam de receber, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. As entregas ocorrem à quarta-feira.


- Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal - 265 247 016

- Biblioteca da Comporta - 265 247 047

- Biblioteca Maria Rosa Colaço - 265 247 045 

livros

14 Medidas de Emergência Social e Económica

COVID-19

22 january 2021

Medidas de Emergência Económica e Social.pngMedidas de Emergência Económica e Social_1.pngMedidas de Emergência Económica e Social_2.pngMedidas de Emergência Económica e Social_3.pngMedidas de Emergência Económica e Social_4.pngMedidas de Emergência Económica e Social_5.pngMedidas de Emergência Económica e Social_6.pngMedidas de Emergência Económica e Social_7.pngMedidas de Emergência Económica e Social_8.pngMedidas de Emergência Económica e Social_9.pngMedidas de Emergência Económica e Social_10.pngMedidas de Emergência Económica e Social_11.pngMedidas de Emergência Económica e Social_12.pngMedidas de Emergência Económica e Social_13.pngMedidas de Emergência Económica e Social_14.png

Medidas de Emergência Económica e Social.png

FARMÁCIA ALCACERENSE REABRE HOJE

COVID-19

22 january 2021


Informa-se de que, concluído e cumprido o respetivo confinamento profilático dos seus funcionários, a Farmácia Alcacerense reabre portas hoje (22 de janeiro 2021).

A cidade de Alcácer do Sal torna, assim, a ter de serviço as suas duas farmácias: a Alcacerense e a da Misericórdia.




farmácias

Mensagem do presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Sobre os efeitos da pandemia

21 january 2021


O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, fala à população sobre os efeitos da pandemia, em particular neste momento tão complicado, em que os números de infetados e de afetados pela COVID-19 sobem de dia para dia e enfrentamos a fase mais complicada desta adversidade.



» Assista a este vídeo aqui.





Presidente_Vitor_Proenca.jpg

SUSPENSÃO DA ATIVIDADE LETIVA

COVID-19

21 january 2021


Foi hoje (21 de janeiro 2021) anunciada pelo primeiro-ministro a interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias, face ao aumento de prevalência da estirpe britânica do coronavírus em Portugal.

À semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento, os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo com idade até aos 12 anos têm faltas justificadas e podem candidatar-se a um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros. Não são abrangidas as situações em que é possível a prestação de teletrabalho. As instituições de ensino funcionarão como centros de acolhimento para as crianças cujos pais trabalhem em serviços essenciais e não possam ficar em casa. O Governo refere que será mantido o apoio alimentar às crianças que beneficiam da ação social.

Outras medidas anunciadas passam pelo encerramento de todas as Lojas do Cidadão, mantendo-se o atendimento por marcação nos restantes serviços públicos. Relativamente aos tribunais, serão suspensos os processos não urgentes.


» Saiba mais em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=397

crianças na escola - 400px - Cópia.JPG

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA ÀS AUTORIDADES A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE BOMBEIROS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

COVID-19

21 january 2021


O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, apelou junto do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil à urgência na vacinação dos elementos das corporações de bombeiros que estejam sujeitos a riscos no transporte de doentes, tendo estado também eles “desde sempre na primeira linha, expostos a tantos riscos na contração da Covid-19”, como refere no ofício enviado.

O autarca remeteu também ofícios ao presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e à diretora-geral da Saúde a apelar à vacinação prioritária a grupos de alto risco nos funcionários municipais. Vítor Proença refere que “também os trabalhadores operativos da Câmaras Municipais têm sido submetidos a elevados riscos na defesa do serviço público” desde o início da pandemia. Acrescenta ainda que, desde março do ano passado, “os setores operativos dos municípios estiveram na primeira linha em vários domínios, como funerais, higienização, gestão de águas, tratamento e saneamento, recolha de lixo e limpeza urbana”.

Bombeiros de Alcácer

OFICINA DA CRIANÇA ENCERRADA A PARTIR DE AMANHÃ

COVID-19

21 january 2021



Informa-se de que, na sequência do Plano Municipal de Contingência e da decisão do Governo de encerrar as escolas, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal vai encerrar ao público a Oficina da Criança a partir de amanhã (22 de janeiro 2021) e por um período previsto de 15 dias, enquanto medida temporária e preventiva de forma a reduzir o risco de eventual propagação da COVID-19.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.



Oficina da Criança remodelada

Câmara determina novas Medidas de Emergência Económica e Social

COVID-19

21 january 2021


O Executivo da Câmara Municipal de Alcácer do Sal reuniu esta manhã extraordinariamente no salão nobre dos Paços do Concelho, para analisar e definir quais as Medidas de Emergência Económica e Social a adotar pelo Município neste sensível momento do contexto pandémico.

Neste âmbito, foram aprovadas por unanimidade as seguintes medidas:

 

1.    Isenção do valor total das tarifas fixas e variáveis no abastecimento de água, saneamento e resíduos, entre fevereiro e julho de 2021, para todas as IPSS do concelho, bem como para as duas Associações de Bombeiros, associações culturais (filarmónicas) e clubes desportivos.

 

2.    Isenção do valor da componente fixa e 50% na componente variável das faturas de abastecimento de água, saneamento e resíduos, entre fevereiro e julho de 2021, para os consumidores abrangidos pelo tarifário social doméstico.

 

3.    Isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os estabelecimentos comerciais, que viram a sua atividade encerrada no âmbito da 3ª vaga da pandemia, nomeadamente restaurantes, cafés, salões de cabeleireiro, estética e outros, entre janeiro e junho de 2021, mediante requerimento.

 

4.    Isenção até dezembro de 2021 do pagamento de taxas de conservação dos lotes empresariais na ZIL de Alcácer do Sal, ZAE do Torrão e Loteamento Industrial da Comporta.

 

5.    Isenção até dezembro de 2021 do pagamento de rendas de quiosques e afins, espaços comerciais em propriedade municipal.

 

6.    Isenção até dezembro de 2021 do pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais.

 

7.    Isenção do pagamento dos valores pagos pelos pais dos alunos inscritos nas Atividades de Animação e Apoio à Família (Centro Pré-Escolar de Alcácer do Sal, Jardim de Infância da Comporta, Jardim de Infância do Torrão), de janeiro a julho 2021.

 

8.    Isenção no pagamento nos valores pagos pelos pais das 120 crianças inscritas na Oficina da Criança até julho de 2021.

 

9.    Fornecimento de 63.000 máscaras à população, EPI´s aos lares e bombeiros, bem como outro apoio logístico.

 

10. Isenção até dezembro de 2021 do pagamento das rendas das habitações sociais municipais.

 

11. Suspensão até março de 2021 dos processos de execução fiscal e contraordenação.

 

12. Manutenção dos apoios previstos em protocolos estabelecidos com o Movimento Associativo.

 

13. Apoio na divulgação da restauração e comércio de bens alimentares que se encontram em regime de take-away e entregas ao domicílio.

 

14. Manutenção do apoio de emergência prestado a famílias carenciadas devidamente assinaladas.

reuniao extraodinaria medidas de apoio covid.jpg

Câmara entrega bens de primeira necessidade a pessoas em isolamento no concelho

Em articulação com a Autoridade Local de Saúde

20 january 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal está no terreno a ajudar quem se encontra em situação de isolamento profilático e sem suporte familiar ou de amigos para adquirir bens de primeira necessidade.

Continuamos ATENTOS e DISPONÍVEIS para levar até si o que mais precisa.

E como é que isto se processa?

A Autoridade Local de Saúde, ao identificar a sua necessidade de apoio, passa essa informação à Câmara Municipal que, através da sua equipa técnica, fará a sua entrega, garantindo o cumprimento de todas as medidas de proteção e segurança.

Continuamos a unir todos os esforços de forma a mitigar os efeitos da pandemia junto da população.

 

 

» Veja esta mensagem em vídeo em https://www.facebook.com/CMAlcacerdosal/videos/2599942400303104


transporte de comida.jpg

CONDOLÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELA VÍTIMAS MORTAIS DA COVID-19

19 january 2021


condolências vítimas covid

Presidente_Vitor_Proenca.jpg

CONHEÇA AS NOVAS MEDIDAS DE REFORÇO DO CONFINAMENTO

COVID-19

18 january 2021


O primeiro-ministro, António Costa, divulgou esta segunda-feira o reforço de medidas de restrição de movimento, que vêm reforçar as imposições já divulgadas no final da semana passada.

Conheça todas as medidas anunciadas esta segunda-feira pelo Governo:

 

- Proibida a venda ou a entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como lojas de vestuário;

 

- Proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer bem não alimentar;

 

- Proibida a venda ou entrega de bebidas ao postigo, incluindo café;

 

- Proibido o consumo de bens alimentares à porta dos estabelecimentos comerciais;

 

- São encerrados todos os espaços de restauração dos centros comerciais, mesmo em regime de take-away;

 

- Proibidas todas as campanhas de saldos e liquidações que promovam a deslocação de pessoas;

 

- Proibida a permanência em espaços públicos, como jardins, que podem ser frequentados, mas sem permanência;

 

- Limitação do acesso de pessoas a frentes marítimas ou ribeirinhas e que se sinalize a utilização de bancos de jardins, parques infantis ou equipamentos desportivos, mesmo de desportos individuais, como o ténis ou paddel;

 

- Encerradas as universidades sénior, centros de dia e centros de convívio;

 

- Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho, é determinado que todos os trabalhadores que tenham de trabalhar presencialmente tenham de ter credencial da entidade patronal;

 

- Empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar nas próximas 48 horas à Autoridade das Condições de Trabalho a lista de todos os trabalhadores cujo trabalho essencial consideram indispensável;

 

- Reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana;

 

- Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h nos dias úteis e às 13h ao fim de semana, com exceção do retalho alimentar que aos fim de semana se poderá prolongar até às 17h.

covid-19 - fique em casa

RESTAURANTES E PASTELARIAS NO CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL

COVID-19

15 january 2021


Serviços_Concelho_de_Alcácer_do_Sal_400x400px

SANITÁRIOS PÚBLICOS ENCERRADOS

COVID-19

15 january 2021


Informa-se de que, na sequência das orientações das autoridades nacionais e do Plano Municipal de Contingência, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal adotou medidas temporárias e preventivas de forma a reduzir o risco de eventual contágio pela Covid-19, entre as quais encerrar, até reavaliação da situação, as casas de banho públicas do Jardim Público e da Margem Sul.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal cumpre as determinações governamentais para o país e agradece a compreensão de todos.

wc jardim público alcácer

ATENDIMENTO PRESENCIAL POR MARCAÇÃO PRÉVIA

COVID-19

15 january 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na sequência das orientações das autoridades nacionais e do Plano Municipal de Contingência, decidiu adotar medidas temporárias e preventivas de forma a reduzir o risco de contágio pela Covid-19. Para além das medidas tomadas inicialmente, determina-se que:

 

📍 O atendimento presencial ao público decorre mediante marcação prévia, através do tlf: 265 610 040, devendo ser privilegiada a comunicação por via eletrónica ou telefónica.

 

📍 Pagamentos mediante marcação prévia, através do tlf: 265 610 040.

 

📍 Os serviços da CMAS passam a funcionar em horário de jornada contínua (9h-15h).

 

A prevenção é fundamental no combate à pandemia, pelo que a colaboração de todos é fundamental. As alterações que venham a ocorrer a estas orientações serão divulgadas publicamente através dos nossos meios.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal cumpre as determinações governamentais para o país e agradece a compreensão de todos.

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ENCERRADOS

COVID-19

15 january 2021


Informa-se que, na sequência das orientações das autoridades nacionais e do Plano Municipal de Contingência, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal decidiu adotar medidas temporárias e preventivas de forma a reduzir o risco de contágio pela Covid-19, entre as quais encerrar ao público de forma imediata e até reavaliação da situação, os seguintes equipamentos municipais:

 

. Auditório

. Bibliotecas e Arquivo

. Museus e Cripta

. Parque de Campismo

. Parque Desportivo

. Parques Infantis

. Pavilhões Gimnodesportivos

. Polidesportivos

. Piscinas Municipais

. Posto de Turismo

. Universidade Sénior de Alcácer do Sal

 

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal cumpre as determinações governamentais para o país e agradece a compreensão de todos.

Logótipo CMAS.jpg

O QUE FECHA NO NOVO CONFINAMENTO E AS EXCEÇÕES

COVID-19

14 january 2021


A partir das 00h do dia 15 de janeiro de 2021, Portugal continental regressa ao confinamento por um período previsto de um mês, podendo algumas medidas ser revistas ao fim de 15 dias.

 

📍 ÀS 00H DE SEXTA-FEIRA ENCERRAM:

 

  • 1 - Atividades recreativas, de lazer e diversão:

- Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;

- Circos;

- Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;

- Parques aquáticos e jardins zoológicos, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais;

- Quaisquer locais fechados destinados a práticas desportivas de lazer;

- Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores.

 

  • 2 - Atividades culturais e artísticas:

- Auditórios, salvo se em contexto de eventos da campanha eleitoral no âmbito da eleição do Presidente da República, cinemas, teatros e salas de concertos;

- Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (centros interpretativos, grutas, etc), nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança;

- Bibliotecas e arquivos;

- Praças, locais e instalações tauromáquicas;

- Galerias de arte e salas de exposições;

- Pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos, salvo se em contexto de eventos da campanha eleitoral no âmbito da eleição do Presidente da República.

 

  • 3 - Atividades desportivas, salvo exceções:

- Campos de futebol, rugby e similares;

- Pavilhões ou recintos fechados;

- Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; - Campos de tiro fechados;

- Courts de ténis, padel e similares fechados;

- Pistas fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares;

- Piscinas;

- Ringues de boxe, artes marciais e similares;

- Circuitos fechados permanentes de motas, automóveis e similares;

- Velódromos fechados;

- Hipódromos e pistas similares fechados;

- Pavilhões polidesportivos;

- Ginásios e academias;

- Pistas de atletismo fechadas;

- Estádios.

 

  • 4 - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas:

- Pistas de ciclismo, motociclismo, automobilismo e rotas similares fechadas, salvo as atividades referidas no artigo 30.o, em contexto de treino;

- Provas e exibições náuticas e provas e exibições aeronáuticas;

- Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.

 

  • 5 - Espaços de jogos e apostas:

- Casinos;

- Estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, como bingos ou similares; Equipamentos de diversão e similares

- Salões de jogos e salões recreativos.

 

  • 6 - Atividades de restauração:

- Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, salvo para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away);

- Bares e afins;

- Bares e restaurantes de hotel, salvo para entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou para take-away;

- Esplanadas;

 

  • 7 - Termas e spas ou estabelecimentos afins.

 

 

📍 PERMANECEM ABERTOS (SOB CONDIÇÕES):

 

- Mercearias, minimercados, supermercados, hipermercados;

- Frutarias, talhos, peixarias, padarias;

- Feiras e mercados, em termos restritos a bens alimentares;

- Produção e distribuição agroalimentar;

- Lotas;

- Restauração e bebidas para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away);

- Atividades de comércio eletrónico, bem como as atividades de prestação de serviços que sejam prestados à distância, sem contacto com o público, ou que desenvolvam a sua atividade através de plataforma eletrónica;

- Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;

- Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;

- Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;

- Oculistas;

- Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;

- Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;

- Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);

- Serviços habilitados para o fornecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e ou de resíduos gerados no âmbito das atividades ou nos estabelecimentos referidos no presente anexo;

- Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);

- Jogos sociais;

- Centros de atendimento médico-veterinário;

- Estabelecimentos de venda de animais de companhia e de alimentos e raçoes;

- Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos;

- Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;

- Drogarias;

- Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;

- Postos de abastecimento de combustível e postos de carregamento de veículos elétricos;

- Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;

- Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e maquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações, bem como venda de pecas e acessórios e serviços de reboque;

- Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações;

- Serviços bancários, financeiros e seguros;

- Atividades funerárias e conexas;

- Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;

- Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;

- Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;

- Serviços de entrega ao domicílio;

- Máquinas de vending;

- Atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade, de acordo com decisão do município tomada ao abrigo do nº 2 do artigo 15.º, seja necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população;

- Atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo);

- Atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car);

- Prestação de serviços de execução ou beneficiação das Redes de Faixas de Gestão de Combustível;

- Estabelecimentos de venda de material e equipamento de rega, assim como produtos relacionados com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes;

- Estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e biocidas;

- Estabelecimentos de venda de medicamentos veterinários;

- Estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, designadamente hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgência, bem como aos serviços de suporte integrados nestes locais;

- Estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, creches, centros de atividades ocupacionais e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem atividades de animação e de apoio à família, da componente de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como escolas de línguas e centros de explicações;

- Escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos;

- Hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, bem como estabelecimentos que garantam alojamento estudantil;

- Atividades de prestação de serviços que integrem autoestradas, designadamente áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

Postos de abastecimento de combustíveis não abrangidos pelo número anterior e postos de carregamento de veículos elétricos;

- Cantinas ou refeitórios que se encontrem em regular funcionamento;

- Outras unidades de restauração coletiva cujos serviços de restauração sejam praticados ao abrigo de um contrato de execução continuada;

- Notários;

- Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais;

- Estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.

 


Controlar-a-Pandemia-Proteger-as-Pessoas-EstamosOn-v3.png

covid-19 - fique em casa

DECRETO QUE REGULAMENTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

COVID-19

14 january 2021


Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República.

O presente decreto procede, assim, à execução do Estado de Emergência, recuperando soluções já adotadas durante os meses de março e abril de 2020 e adotando medidas que se entendem como essenciais, adequadas e necessárias para, proporcionalmente, restringir determinados direitos de modo a salvar o bem maior, que é a saúde pública e a vida de todos os portugueses.


Consulte aqui o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro e esclareça as suas dúvidas sobre o confinamento, o teletrabalho e o desfasamento de horários, suspensão de atividades, condicionamentos, exceções e outros

covid-19 - fique em casa

REDUÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS NO CEMITÉRIO NOS FUNERAIS

COVID-19

14 january 2021


Tendo em conta o agravamento da situação pandémica, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal reduz para o máximo de 10 o número de pessoas que podem acompanhar um funeral dentro do cemitério de Alcácer.

De entre as medidas que urgem adotar no atual contexto, uma das mais importantes é evitar os aglomerados de pessoas, sendo os funerais uma das situações que promovem o ajuntamento de familiares e amigos. Com esta restrição, pretende-se minimizar o risco de propagação da COVID-19 neste contexto.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.

Cemitério de Alcácer do Sal

FIQUE A CONHECER AS NOVAS MEDIDAS

COVID-19

13 january 2021


O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira as novas medidas de confinamento geral, em vigor a partir das 00:00 de 15 de janeiro, sexta-feira, ao abrigo do projeto de decreto presidencial de estado de emergência. As medidas deverão estar em vigor durante um mês, de forma a travar a pandemia de covid-19 em Portugal.


CONSULTE AQUI O DOCUMENTO QUE DEFINE AS NOVAS MEDIDAS : https://sdistribution.impresa.pt/.../aea78a2.../CI_13jan.pdf



Controlar-a-Pandemia-Proteger-as-Pessoas-EstamosOn-v3.png


estamos on

MEDIDAS DE APOIO À ECONOMIA

COVID-19

13 january 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal informa que, no site https://covid19estamoson.gov.pt/apoios-a-economia-1o-semestre-de-2021/, estão divulgadas as seguintes medidas de apoio à economia no primeiro semestre de 2021:

 

APOIO AO EMPREGO 

·         Prorrogação do Apoio à Retoma Progressiva para micro, pequenas e médias empresas: redução de 50% das contribuições sociais (sobre a compensação retributiva), com a remuneração dos trabalhadores paga a 100% até 3 salários mínimos nacionais, sem esforço adicional das empresas. Estão ainda abrangidos gerentes de empresas com trabalhadores permanentes, com contribuições sociais feitas na empresa.

·         Apoio Simplificado para microempresas com quebra de faturação superior a 25%. Pode ir até dois salários mínimos nacionais por trabalhador, pago em duas tranches no primeiro semestre. Este apoio será feito com a obrigação da proibição de despedimento coletivo e extinção de postos de trabalho até dois meses após o final do apoio.

·         Requalificação de desempregados pelo programa Ativar.pt.  Inclui ainda medidas como FORM.ATIV para trabalhadores ativos empregados nos setores mais afetados e o Acelerador QUALIFICA para jovens adultos com percurso de educação incompleto.

 

ALARGAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA APOIAR 

·         Alargamento a médias empresas e empresas com mais de 250 trabalhadores, mas menos de 50 M€ de faturação, até 100 000 € por empresa.

·         Alargamento a empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo, até 3 000 € por empresa.

·         Reduz-se restrições em sede de capitais próprios mediante apresentação de balanço intercalar que demonstre capitalização.

·         Possibilidade de aprovação de candidatura de empresas com dívidas a Autoridade Tributária e Segurança Social, sujeita à condição de regularização.

·         Os estabelecimentos encerrados desde março têm ainda acesso ao Apoiar majorado para a tipologia superior, até: a) 40.000 € para micro empresas e b) 100.000 € para pequenas empresas.

·         Até ao dia 10 de dezembro, o programa Apoiar recebeu mais de 35 800 candidaturas para mais 339 M€ de apoio. Já foram comunicados apoios de 137 M, e efetuados pagamentos a 10416 empresas, no valor de 57,9 M€.

 

APOIOS AO PAGAMENTO DAS RENDAS 

·         Apoios a fundo perdido para o pagamento de rendas para empresas com quebra de faturação entre 25% e 40%, contemplando o pagamento de até 30% do valor da renda, até 1 200 €/mês. O pagamento será feito em duas tranches durante o primeiro semestre.

·         Apoios a fundo perdido para o pagamento de rendas para empresas com quebra de faturação superior a 40%, contemplando o pagamento de 50% do valor da renda, até 2 000 €/mês. O pagamento será feito em duas tranches durante o primeiro semestre.

·         Linha de crédito destinada a inquilinos e senhorios, sem restrição de acesso a quem já acedeu a outras linhas de crédito

·         Para os estabelecimentos encerrados desde março haverá um prolongamento da duração dos contratos, por um período igual ao da duração do encerramento, com uma duração mínima de seis meses após a reabertura. Condições de elegibilidade para linha de crédito para arrendatários: prazo de reembolso até 6 anos e carência de 12 meses.

 

FISCALIDADE 

·         Diferimento do IVA trimestral do primeiro semestre de 2021, sendo elegíveis todas as empresas do regime trimestral (incluindo empresários em nome individual).  O pagamento poderá ser feito em 3 ou 6 prestações, sem juros.

·         Diferimento do IVA mensal do primeiro semestre de 2021, sendo elegíveis todas as empresas do regime mensal com quebra de faturação anual superior a 25%. O pagamento poderá ser feito em 3 ou 6 prestações, sem juros.

·         Suspensão de execuções Autoridade Tributária e Segurança Social no primeiro semestre.

 

FINANCIAMENTO

·         Fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas no montante de 750 M€.

·         Linha de crédito Atividades Exportadoras: 1 050 M€, 20% a fundo perdido.

·         Linha de crédito Eventos: 50 M€, 20% a fundo perdido.

·         Linha de crédito Grandes Empresas dos setores mais afetados: 750 M€.

·         Alargamento do microcrédito Turismo de Portugal a pequenas empresas: 100 M€.

·         Apoio à Qualificação Oferta Turística: 300 M€.

 

Em caso de dúvida, contacte o Gabinete das Atividades Económicas e Turismo da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, através do número 256 610 040, entre as 9h e as 17h.

 

estamos on

Estado de Emergência renovado até 30 de janeiro

13 january 2021


A Assembleia da República aprovou hoje (13 de janeiro) o projeto de diploma remetido pelo Presidente da República, que modifica a declaração do Estado de Emergência e a renova até ao dia 30 de janeiro, de modo a permitir a implementação de medidas para tentar conter e inverter o crescimento acelerado da COVID-19.

Este é o nono decreto do Estado de Emergência no atual contexto de pandemia, sendo que o novo diploma modifica o Estado de Emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto - que termina às 23h59 de sexta-feira -, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00h00 de sábado (16 de janeiro) até às 23h59 de dia 30 deste mês.

estamos on

VACINAÇÃO COMEÇOU HOJE NA SANTA CASA DO TORRÃO

COVID-19

13 january 2021


A vacinação contra a COVID-19 nos lares do concelho de Alcácer do Sal iniciou-se hoje, na Santa Casa da Misericórdia do Torrão. Esta ação contou com a presença, da parte do Município, do vereador Nuno Pestana.

A vacinação encontra-se a decorrer hoje, com normalidade, e irá abranger um total de 42 utentes e 44 funcionários desta instituição.



vacinação santa casa do torrão

FARMÁCIA ALCACERENSE ENCERRADA ATÉ 21 DE JANEIRO

COVID-19

11 january 2021


Informa-se de que a Farmácia Alcacerense se encontra encerrada a partir de hoje (dia 11) e até ao dia 21 de janeiro de 2021, devido ao facto de os funcionários se encontrarem em confinamento profilático.

Neste período, na cidade de Alcácer do Sal estará, assim, de serviço unicamente a Farmácia da Misericórdia.


farmácias

CÂMARA CONTA COM O APOIO DA “TRILHOS & AVENTURA”

COVID-19

10 january 2021


A Associação “Alcácer Trilhos & Aventura” apoiou no dia de hoje (10 de janeiro), a equipa da Câmara Municipal de Alcácer do Sal na entrega de bens de primeira necessidade a famílias em isolamento, devido à COVID-19. Um exemplo a seguir.

Recordamos que, desde o início da situação pandémica, a autarquia, em coordenação com a Autoridade Local de Saúde, tem feito chegar bens alimentares e outros às famílias afetadas.

TT distrubui alimentos

ALCÁCER INICIA VACINAÇÃO NOS LARES NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

COVID-19

08 january 2021


Terá início na próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, a vacinação nas Estruturas Residenciais para Idosos do concelho de Alcácer do Sal.

Este será o primeiro concelho do Litoral Alentejano a ser abrangido pela campanha de vacinação, prevendo-se que atinja cerca de 200 pessoas, neste primeiro grupo. Todo o processo se encontra a ser acompanhado pela Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

vacinação contra a covid-19

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL REUNIU NO AUDITÓRIO MUNICIPAL

COVID-19

08 january 2021


O Auditório Municipal da cidade recebeu esta tarde (8 de janeiro 2021) uma reunião da Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alcácer do Sal, na sua formação alargada, para um ponto de situação da evolução da situação epidemiológica no concelho e análise de eventuais medidas de prevenção da propagação da COVID-19.

Nesta sessão foi frisada sobretudo a necessidade de haver um maior civismo e cumprimento das recomendações da Direção Geral da Saúde pelos cidadãos, pois a propagação do novo coronavírus depende do comportamento de todos e de cada um de nós. Para uma vigilância mais próxima da observância de normas, a GNR reforçará os seus meios particularmente este fim de semana.

Foram expressas preocupações quanto aos lares e estruturas residenciais do concelho (que, segundo a Autoridade Local de Saúde, devem começar a receber a vacina contra a COVID-19 a partir da próxima semana), e relativamente ao apoio ao domicílio. Abordou-se também a realidade das escolas e receios manifestados pelos Agrupamentos de Escolas e expressos aos mesmos pelos encarregados de educação.
A Autoridade Local de Saúde salientou que, neste momento, todos os recursos de saúde possíveis estão centrados no acompanhamento dos utentes COVID-19.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal continuará a colaborar com a Autoridade Local de Saúde e a apoiar a população, as entidades e instituições nesta batalha que atravessa dias difíceis, com o registo de 200 casos ativos no concelho à data de hoje.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL REUNIU NO AUDITÓRIO MUNICIPAL

SESSÕES DE CINEMA CANCELADAS

08 january 2021


Informa-se de que, face à recente elevada propagação do novo coronavírus na comunidade, as sessões de cinema previstas para o Auditório Municipal de Alcácer do Sal nos dias 8 e 15 de janeiro estão canceladas.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.



cinema no auditório

EQUIPAMENTOS CULTURAIS ENCERRADOS AO FIM DE SEMANA

08 january 2021


Informa-se de que os equipamentos culturais do município se encontram encerrados ao fim de semana, para cumprimento das medidas preventivas inerentes à integração de Alcácer do Sal na lista dos concelhos de risco extremamente elevado de contágio por COVID-19 (sujeita a reavaliação a cada 15 dias), entre as quais a determinação de não circulação na via pública ao sábado e domingo, entre as 13h e as 5h. Neste âmbito:

 

- A Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal estará encerrada ao público nos dias 9 e 16 de janeiro (sábado).

 

- A Biblioteca da Comporta e a Biblioteca Maria Rosa Colaço, no Torrão, encerram nos dias 9 e 16 de janeiro (sábado) e abrirão excecionalmente nos dias 11 e 18 de janeiro (segunda-feira).

 

- A Cripta Arqueológica de Alcácer do Sal e o Museu Etnográfico do Torrão estarão encerrados ao público nos fins de semana de 9 e 10 de janeiro e de 16 e 17 de janeiro. Abrirão excecionalmente nos dias 11 e 18 de janeiro (segunda-feira).

 

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão e cooperação para que, juntos, consigamos travar o novo coronavírus e ultrapassar a pandemia.

Biblioteca Municipal de Alcácer

INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA PORTA A PORTA

COVID-19

08 january 2021


Atendendo ao aumento de casos de COVID-19 no concelho de Alcácer do Sal, o serviço da Câmara Municipal de recolha porta a porta de monos, resíduos verdes e entulho (até 1m3) será temporariamente interrompido.

Esta recolha, realizada pela equipa de Resíduos e Limpeza da autarquia, implica muitas vezes o contacto dos operacionais com os munícipes que recorrem a este serviço, o que, no atual contexto, poderia potenciar situações de contágio de SARS-CoV-2. Assim, e de modo a minimizar o risco para ambas as partes, este serviço fica sem efeito, sendo retomado assim que as condições de segurança o permitam.

Solicita-se ainda aos munícipes que evitem a deposição de monos e de resíduos verdes de grande porte na via pública, de modo a melhor se proteger a comunidade e os trabalhadores que se encontram na recolha destes resíduos.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão e colaboração. 

monos em tempo de COVID

MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM VIGOR A PARTIR DE 8 DE JANEIRO

07 january 2021


O nível de risco de propagação da COVID-19 no concelho de Alcácer do Sal foi hoje atualizado para extremamente elevado. Neste âmbito, a partir das 00h de dia 8 de janeiro de 2021 aplicam-se as medidas que constam da imagem mais abaixo, a que acrescem a proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 05h nos dias de semana (com algumas exceções previstas) e o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

 

No fim de semana de 9 e 10 de janeiro vigoram:

  •  Proibição de circulação entre concelhos;
  •  Proibição de circulação na via pública a partir das 13h;
  •  Encerramento do comércio a partir das 13h e abertura a partir das 8h (os estabelecimentos que já abriam antes das 8h podem continuar a fazê-lo), exceto para farmácias, clínicas e consultórios, estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2, bombas de gasolina;
  •  A partir das 13h, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

 

 

» Saiba mais em https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/



MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM VIGOR A PARTIR DE 8 DE JANEIRO 2021.png

estamos on

ESTADO DE EMERGÊNCIA RENOVADO ATÉ 15 DE JANEIRO

07 january 2021


Foi ontem (06.01.2021) publicado em suplemento no Diário da República a renovação (Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021) e respetiva autorização pela Assembleia da República  (Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021)  do Estado de Emergência. Este tem a duração de 8 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 8 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2021.

A regulamentação desta prorrogação deve ser publicada hoje em suplemento no DR, na sequência da reunião de Conselho de Ministros.

 


» Consulte aqui o Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021

» Consulte aqui a Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021

estamos on

Ação de limpeza do espaço público e de áreas de trabalho da CMAS

COVID-19

07 january 2021


A equipa de Esgotos e Saneamento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal desenvolveu, durante a manhã de hoje (7 de janeiro 2021), uma ação de limpeza e desinfeção do espaço público em locais onde se verifica uma grande afluência de pessoas, bem como em áreas de trabalho da Câmara Municipal.

Esta ação será replicada durante os próximos dias nos pontos mais pertinentes.



desinfeção na zil

Conselhos úteis sobre a COVID-19

05 january 2021



COVID-19 - Conheça a resposta dos nossos profissionais de saúde às dúvidas sobre a doença



- 05/01/2021: A mensagem da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko 


- 18/10/2020: "Que orientações alimentares devo seguir de forma a ajudar no processo de recuperação?" Conheça a resposta da Técnico de Saúde Ambiental, Diogo Sousa Gomes, às dúvidas sobre a doença 


- 11/10/2020: "Como devo proceder se partilhar a habitação com um familiar infetado?"

Conheça a resposta da Técnico de Saúde Ambiental, Diogo Sousa Gomes, às dúvidas sobre a doença


- 04/10/2020: "Estive em contacto com pessoas infetadas durante a última semana. O que devo fazer?" Conheça a resposta da Médica Interna especializada em Saúde Pública, Dr.ª Pamela Giraldo, às dúvidas sobre a doença


- 27/09/2020: "Após uma 1ª infeção, é possível contrair novamente o vírus?" Conheça a resposta da Médica Interna especializada em Saúde Pública, Dr.ª Pamela Giraldo, às dúvidas sobre a doença


- 13/09/2020: "Fiz o teste à COVID-19 e deu negativo. Pode tratar-se de um falso negativo?"

Conheça a resposta da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko, às dúvidas sobre a doença


- 17/09/2020: "Em que casos se aplica a quarentena?" Conheça a resposta da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko, às dúvidas sobre a doença.


- 04/09/2020: Informações úteis da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko



Kits de máscaras

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL (RESTRITA) REUNIU HOJE

COVID-19

05 january 2021


A Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alcácer do Sal reuniu, na sua formação mais restrita, nesta manhã de terça-feira (5 de janeiro), no salão nobre dos Paços do Concelho, para fazer um balanço da situação pós-Natal e Ano Novo e perspetivar novas medidas de prevenção e de proteção à população quanto ao risco de contágio pela COVID-19.

De acordo com a Autoridade Local de Saúde, à data de hoje registam-se 80 casos positivos ativos de COVID-19 no concelho, sendo, no litoral alentejano, o que apresenta maior número de internados.

A Câmara Municipal, em articulação com a Autoridade Local de Saúde, continua a garantir a distribuição de bens alimentares e outros aos munícipes que se encontrem em quarentena.

Foi ainda enaltecida a pronta resposta da Câmara Municipal ao pedido de apoio feito pela Autoridade Local de Saúde de dois funcionários para ajudar na realização de inquéritos à população afetada. A Câmara Municipal estará sempre disponível para colaborar com todas as entidades na luta contra esta pandemia, colmatando défices existentes, sempre em defesa da nossa população.

Na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, irá realizar-se, no Auditório Municipal, a próxima reunião alargada da Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil.


* Relativamente à Santa Casa da Misericórdia confirma-se um caso positivo (oficial) nesta instituição, encontrando-se a aguardar resultados de vários testes já realizados.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL (RESTRITA) REUNIU

VACINAÇÃO INICIA-SE HOJE NOS LARES DO PAÍS

COVID-19

04 january 2021


Iniciou-se hoje a vacinação nas Estruturas Residenciais para Idosos e similares do país, uma ação integrada no âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19 que arrancou no final de dezembro de 2020 e que prevê que, até abril, sejam vacinadas cerca de 950 mil pessoas dos grupos prioritários definidos, nomeadamente profissionais de saúde e de serviços essenciais, utentes e trabalhadores de lares e pessoas com mais de 50 anos com doenças associadas.

A primeira fase de vacinação prolonga-se até final de março de 2021, sendo que vacina é assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e é facultativa, gratuita e universal.

 

» Saiba mais em https://covid19.min-saude.pt/vacinacao/



vacinação contra a covid-19

estamos on

Atualização das medidas para o Natal e Ano Novo

COVID-19

18 december 2020


O Governo, reunido em Conselho de Ministros, reavaliou ontem (17 de dezembro 2020) a situação epidemiológica e decidiu manter as regras anteriormente definidas para o período do Natal, mas agravar as medidas para o período do Ano Novo. Assim, foi decidido o seguinte para as épocas festivas:


 

» Para o período do Natal:

·         Circulação entre concelhos: Permitida.

·         Circulação na via pública:

·         Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;

·         Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte;

·         Dia 26: permitida até às 23h00.

·         Horários de funcionamento:

·         Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.

·         No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.

·         Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

 


» Para o período do Ano Novo:

·         Circulação entre concelhos: Proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.

·         Circulação na via pública, para todo o território continental:

·         No dia 31/12, proibida a partir das 23h00;

·         Nos dias 1, 2 e 3/01, proibida a partir das 13h00.

·         Horários de funcionamento em todo o território continental:

·         No dia 31/12, funcionamento dos restaurantes permitido até às 22h30.

·         Nos dias 1, 2 e 3/01, funcionamento dos restaurantes permitido até às 13h00, exceto para entregas ao domicílio.

  • Proibidas festas públicas ou abertas ao público.
  • Proibidos ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.

 

É ainda reforçado o apelo para que se evite:

·         Juntar muita gente;

·         Estar muito tempo sem máscara;

·         Espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

 


novas medidas natal e ano novo - covid

natal 3_400px.jpg

MUNICÍPIO DISTRIBUI MAIS 60 MIL MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO

COVID-19

16 december 2020


No âmbito das medidas de combate à pandemia, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal está a proceder à segunda fase de distribuição de kits pelas habitações dos munícipes, que contêm 10 máscaras de proteção individual, à semelhança do que sucedeu no final de junho.

A iniciativa teve início hoje (16 de dezembro 2020) e deve prolongar-se até ao início da próxima semana, abrangendo todo o concelho, desde os centros urbanos às aldeias e montes.

As 60 mil máscaras foram adquiridas pela Câmara Municipal de Alcácer e são um equipamento de proteção individual fundamental no combate à propagação da COVID-19, constituindo um importante apoio à população, principalmente nesta época festiva, em que os contactos sociais aumentam com as interações natalícias. Recorde-se que, além do uso de máscara, é fundamental que se cumpram as regras de etiqueta respiratória, o distanciamento social, a higienização das mãos e o cumprimento das regras definidas pela Direção Geral da Saúde nesta luta conta a pandemia.

distribuição de máscaras - dezembro 2020

Iniciativa “Contos ao Telefone” combate isolamento de idosos do concelho

Promovida pela Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal

14 december 2020


“Contos ao Telefone” é a nova iniciativa da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal, que tem como principal objetivo combater o isolamento social dos idosos do concelho.

Com a COVID-19, a população sénior foi obrigada a restringir os seus contactos sociais, tanto os que ficam em casa para se salvaguardarem, como os que estão em lares, onde as suas visitas são limitadas e condicionadas. Os “Contos ao Telefone” vêm ajudar a quebrar esse isolamento e trazer aos idosos uma história e uma voz amiga.

Os contos chegam à terça e à quinta-feira, entre as 10h e as 12h, sendo que os interessados devem inscrever-se até sexta-feira da semana anterior. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 265 247 016, pelo e-mail biblioteca@m-alcacerdosal.pt ou presencialmente, na receção da Biblioteca de Alcácer, devendo ser indicado o nome, o número de telefone e a idade de quem quer ouvir o conto, assim como o dia e o horário pretendidos. 

CONTOS AO TELEFONE 400px.jpg

CÂMARA MUNICIPAL VAI DISTRIBUIR 20 MIL EUROS PELAS IPSS DO CONCELHO

11 december 2020


Em Reunião de Câmara realizada na manhã de ontem (10 de dezembro de 2020) a Câmara Municipal de Alcácer do Sal deliberou atribuir um apoio financeiro extraordinário, no valor total de 20 mil euros, a 10 IPSS do concelho, de modo a que estas possam continuar a fazer face às despesas relacionadas com o combate à COVID-19. 

A Associação de Apoio Social de Casebres, a Associação de Desenvolvimento do Torrão, a AURPICAS, o Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado, o Centro Social de Rio de Moinhos, o Centro Social de Santa Susana, o Centro Social e Paroquial da Comporta, o Centro Social e Paroquial do Torrão, a Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal e a Santa Casa da Misericórdia do Torrão são, assim, recompensadas pelo trabalho árduo que tem sido levado a cabo desde o início da crise pandémica, um trabalho que é reconhecido pelo Município de Alcácer do Sal.

máscara.jpg

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA AURPICAS REFORÇADAS COM APOIO DO MUNICÍPIO

10 december 2020


A AURPICAS vai receber um apoio financeiro extraordinário no valor de 9.316,73 euros por parte da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, de modo a suportar na totalidade as despesas decorrentes da alteração do espaço de isolamento atual, criado para acomodar casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. 

A atribuição deste apoio foi aprovada em Reunião de Câmara realizada no dia 10 de dezembro 2020. 

O espaço de isolamento referido necessita de alterações de forma a garantir os cuidados de saúde dos utentes positivos à COVID-19 e controlar eventuais cadeias de contágio.

AURPICAS

ALCÁCER MANTÉM-SE NA LISTA DOS CONCELHOS DE RISCO ELEVADO

COVID-19

08 december 2020


Conheça as medidas para os concelhos de risco elevado, em vigor a partir das 00h00 de 9 de dezembro, onde se continua a incluir Alcácer do Sal.

 

- Aplicam-se as medidas definidas para os períodos de Natal e Ano Novo;

- Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;

- Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;

- Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22h30);

- Teletrabalho: Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais.

 

Brasão de Alcácer do Sal

MEDIDAS PARA O NATAL E PASSAGEM DE ANO

COVID-19

06 december 2020


O Primeiro-ministro anunciou no sábado (5 de dezembro 2020) as medidas de combate à COVID-19, enquadradas pelo decreto presidencial de estado de emergência, que vigorará até 7 de janeiro, incluindo os períodos de Natal e de passagem de ano.


 

NATAL

As exceções apresentadas para o Natal vão ser reavaliadas a 18 de dezembro para confirmar a tendência de melhoria e para avaliar se será necessário "puxar o travão de emergência".

 

De 23 a 26 de dezembro é permitida a circulação entre concelhos.

» Circulação na via pública:

- Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em trânsito

- Dias 24 e 25: permitida até às 2:00 horas do dia seguinte

- Dia 26: permitida até às 23:00 horas


» Restaurantes podem funcionar:

- Nas noites de 24 e 25 até à 1:00h

- Dia 26 ao almoço até às 15:30 horas

 


ANO NOVO

A circulação entre concelhos está proibida na passagem de ano entre as 00h de 31 de dezembro e as 5 horas de 4 janeiro. Na noite da passagem de ano só é permitida a circulação até às 2:00 horas. Estão proibidas todas as festas públicas ou abertas ao público e ajuntamentos com mais de seis pessoas na via pública.


» Circulação na via pública:

- Na noite da passgem de ano é permitida até às 2:00 horas

- No dia 1 de janeiro até às 23:00 horas


» Restaurantes podem funcionar:

- Na noite de 31 até à 1:00 hora

- No dia 1 de janeiro ao serviço de almoço até à 15:30 horas



covid - natal e ano novo.jpg

natal 8_400px.jpg

Câmara Municipal apoia a população em tempos difíceis

Combater a pandemia

30 november 2020


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal tem apoiado continuamente a população e a instituições do concelho no âmbito do complexo contexto inerente à pandemia de COVID-19, que veio alterar a vida e o dia a dia de todos.

Para garantir a segurança da população, a autarquia ofereceu aos munícipes 60 mil máscaras em junho e, em dezembro, irá entregar nova remessa de 60 mil. Foram entregues 16 mil máscaras e gel desinfetante às IPSS’s – Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, GNR, Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal e Bombeiros Mistos do Torrão, tendo os Bombeiros e as IPSS’s recebido ainda EPI – Equipamentos de Proteção Individual (tais como luvas e fatos descartáveis). Também com vista à aquisição de EPI’s, as instituições de solidariedade receberam, além dos subsídios correntes, apoios extraordinários.

O aconchego da família é deveras importante, pelo que, de modo a permitir que os familiares visitassem os utentes da AURPICAS e da Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal, a Câmara Municipal adquiriu e instalou estruturas modulares para a construção de salas de visitas. Já no Centro Social de Rio de Moinhos foi construída uma divisória para permitir estas visitas. O Centro Paroquial do Torrão e o Centro Social de Rio de Moinhos receberam ambos uma máquina de lavar para assegurar a higiene dos têxteis das respetivas instituições e utentes.

A alimentação é um aspeto fundamental que deve ser assegurado e que, em consequência da pandemia, se tornou um desafio para muitas famílias. A autarquia tem tentado suprimir eventuais necessidades através da compra e entrega de alimentos às pessoas em isolamento devido à COVID-19 e com o apoio de famílias carenciadas (que irão também receber, em dezembro, 110 cabazes de Natal). Foi atribuído um subsídio ao Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado para a aquisição de materiais descartáveis para refeições alimentares e a Câmara tem participado na distribuição dos bens alimentares do programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPML) do Centro Cultural e do Banco Alimentar. Foram também oferecidas refeições aos Bombeiros de Alcácer e do Torrão; o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal levou refeições ao domicílio de alunos de famílias carenciadas, em colaboração com a Câmara Municipal e a União das Freguesias de Alcácer, tendo a Câmara oferecido, em julho, 180 pacotes de leite de um litro para serem distribuídos em conjunto com essas refeições escolares.

Na área da Educação, a autarquia avançou igualmente com a aquisição de 24 tablets aos alunos dos Agrupamentos de Escolas de Alcácer e do Torrão, distribuiu equipamentos de proteção individual pelas escolas, atribuiu tapetes desinfetantes ao ensino pré-escolar e à Oficina da Criança e ofereceu ainda nebulizadores aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho e Oficina da Criança.

alimentos.jpg

ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS E BIBLIOTECAS DO CONCELHO VOLTAM A ABRIR AO FIM DE SEMANA

25 november 2020


Tendo em consideração que Alcácer do Sal consta agora da lista dos concelhos de risco elevado de contágio de COVID-19, o que se traduz na alteração das regras a aplicar, nomeadamente a permissão de se circular na via pública aos fins de semana, tornam a abrir aos sábados, domingos e feriados o Museu Municipal Pedro Nunes e a Cripta Arqueológica do Castelo. Quanto ao Museu Etnográfico do Torrão, volta a abrir no 1º e 3º sábado de cada mês.

As Bibliotecas Municipais (Alcácer do Sal, Comporta e Torrão) voltam igualmente a abrir portas ao público aos sábados.



biblioteca da Comporta 1.jpg

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL

25 november 2020


Na sequência das decisões do Governo correspondentes à evolução da pandemia no país, e de modo a salvaguardar o funcionamento dos serviços do Município e prevenir possíveis contágios, informa-se que o Cemitério Municipal de Alcácer do Sal passará a funcionar no seguinte horário:

 

- De segunda a sexta-feira – entre as 08h00 e as 13h30;

- Sábados, domingos e feriados – entre as 08h00 e as 12h00.

 

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, o Cemitério estará aberto entre as 08h00 horas e as 13h30.

 

Cemitério de Alcácer do Sal

NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA OS PRÓXIMOS 15 DIAS

COVID-19

21 november 2020


Foram anunciadas no dia 21 de novembro, pelo Primeiro-Ministro, as medidas preventivas a aplicar para o novo estado de emergência, renovado esta sexta-feira pela Assembleia da República. 

Assistimos a uma diferenciação das medidas a aplicar nos concelhos com maior risco de contágio por Covid-19. O Governo estipulou quatro níveis de risco. Até aqui, as medidas eram aplicadas a todos os municípios com mais de 240 casos por 100 mil habitantes registados nos 14 dias anteriores.

O concelho de Alcácer mantém-se na lista dos concelhos de risco elevado – com mais de 240 e menos de 480 casos por 100 mil habitantes (86 concelhos).


Regras a aplicar:

📍  Manutenção da proibição de circulação na via pública 23h-5h;

📍 Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;

📍Manutenção dos horários de encerramento:
📌Estabelecimentos comerciais às 22h
📌Restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.

Volta a ser possível ter os restaurantes abertos aos fins de semana, sendo obrigatório encerrar até às 22h30.



medidas covid a partir de 24 de novembro.jpg


estamos on

Novo pacote de medidas de apoio às empresas

ADRAL recorda procedimentos necessários às candidaturas

20 november 2020


ADRAL

PROGRAMA APOIAR.PT AJUDA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AFETADAS PELA PANDEMIA

20 november 2020


A partir do dia 17 de novembro 2020, as empresas podem registar-se no Balcão Portugal 2020, para requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19 – APOIAR.PT. Este conjunto de medidas consiste em subsídios a fundo perdido, destinados a micro e pequenas empresas que tenham tido quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros 9 meses de 2020, com capitais próprios positivos no final de 2019, e com a situação regularizada com o fisco, a segurança social e o sistema bancário. As candidaturas ficam online a partir da próxima quarta-feira, dia 25 de novembro, e as medidas estarão em vigor até ao final de 2020.
Fique a conhecer todos os critérios do programa através do link https://tinyurl.com/y68xmblk.


futura fábrica de máscaras

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALTERADO

19 november 2020


Atendendo às condições excecionais vividas atualmente no contexto da pandemia, informa-se que o atendimento ao público nos edifícios dos Paços do Concelho e Serviços Técnicos Municipais (Abegoaria) passa a realizar-se de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

ALCÁCER À SUA MESA

18 november 2020


“Alcácer à sua Mesa” é a iniciativa que a Câmara Municipal de Alcácer do Sal está a promover e que visa apoiar os restaurantes do concelho através da entrega ao domicílio das suas refeições nos fins de semana em que vigorar o recolher obrigatório a partir das 13h.

Este projeto da autarquia permite aos restaurantes locais que aderirem ao mesmo continuarem a disponibilizar a variedade e riqueza da gastronomia tradicional aos clientes da área do concelho, através de um serviço de entrega inteiramente gratuito e assumido pelo Município.

O serviço estará disponível nos aglomerados urbanos de Alcácer do Sal, Comporta e Torrão, com o horário compreendido entre as 12h e as 15h e das 19h às 21h, de modo a assegurar as refeições de almoço e jantar.

O cliente contacta telefonicamente o restaurante, efetua o seu pedido e escolhe o método de pagamento (de acordo com as opções disponibilizadas). O restaurante contacta então a linha de apoio do Município, que efetuará a entrega, mas não receberá pagamentos, os quais o cliente deverá efetuar diretamente ao estabelecimento.


» Se tem um restaurante e gostaria que o mesmo integrasse esta iniciativa, preencha o formulário disponível em https://forms.gle/AuJChZhRsN8SCjow9 . 

» Consulte aqui as normas de adesão a este serviço.


» Consulte aqui a lista dos restaurantes aderentes


Alcácer à sua mesa

Alcácer à sua mesa