SUSPENSÃO DA ATIVIDADE LETIVA

COVID-19

21 january 2021


Foi hoje (21 de janeiro 2021) anunciada pelo primeiro-ministro a interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias, face ao aumento de prevalência da estirpe britânica do coronavírus em Portugal.

À semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento, os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo com idade até aos 12 anos têm faltas justificadas e podem candidatar-se a um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros. Não são abrangidas as situações em que é possível a prestação de teletrabalho. As instituições de ensino funcionarão como centros de acolhimento para as crianças cujos pais trabalhem em serviços essenciais e não possam ficar em casa. O Governo refere que será mantido o apoio alimentar às crianças que beneficiam da ação social.

Outras medidas anunciadas passam pelo encerramento de todas as Lojas do Cidadão, mantendo-se o atendimento por marcação nos restantes serviços públicos. Relativamente aos tribunais, serão suspensos os processos não urgentes.


» Saiba mais em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=397