NOTÍCIAS DE ALCÁCER DO SAL

Realiza-se no próximo dia 29 de janeiro, pelas 11h30, no Auditório Municipal da Comporta, a cerimónia de assinatura do contrato da empreitada de conceção/ construção da ETAR da Comporta.

Num investimento de cerca de 1,9 milhões de euros, cofinanciado pela União Europeia através do PO SEUR, a ETAR da Comporta permitirá servir a população da Comporta e garantir o adequado tratamento dos efluentes urbanos e a preservação do Ecossistema Estuarino do Rio Sado.

Programa

11h30- 11h45: Receção aos convidados

11h45- 12h00: Apresentação da empreitada de conceção/ construção da ETAR da Comporta, João Silva Costa

12h00- 12h10: Assinatura do contrato da empreitada entre a AgdA – Águas Públicas do Alentejo e o Consórcio Domingos da Silva Teixeira, S.A. / DTE, Instalações Especiais, S.A.

12h10- 12h25: Discurso do Presidente do Conselho de Administração da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, Francisco Narciso

12h25- 12h40: Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença

12h40: Encerramento da cerimónia

O dia 23 de dezembro 2019 marcou a realização do já tradicional concerto de natal promovido pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na Igreja de Santiago, na cidade. Com o apoio da Paróquia de Alcácer, o evento contou com a atuação do Duo Lírica, composto por Carlos Guilherme e Filipa Gomes, acompanhados ao piano por Pedro Vieira de Almeida. Do vasto repertório fizeram parte temas como “Ave Maria”, de Shubert, as canções de natal “Santa Claus is coming to town”, “Have yourself a merry little Christmas” e “Adeste Fideles”, entre outros. Marcaram presença o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, e a vereadora Ana Soares.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal está a proceder à instalação de um equipamento para a nova Extensão de Saúde de Palma, infraestrutura que vai ser equipada com dois gabinetes médicos, ficando munida de todas as condições para prestar serviços médicos à população de Palma.

Com a instalação desta unidade, num investimento na ordem dos 100 mil euros, o Município de Alcácer do Sal está a fazer algo que devia competir ao Ministério da Saúde e ao Governo.

Esta nova Extensão de Saúde é fundamental, pois havia um sério risco de a população de Palma vir a perder consultas médicas.

O executivo permanente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal continua empenhado junto da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano para que se mantenham as consultas regulares em todos os locais do concelho.

O 2º Encontro "Cidadania e Direitos Humanos" decorre no dia 10 de dezembro (terça-feira), no Auditório Municipal de Alcácer do Sal, entre as 9h e as 17h.

A iniciativa, inserida na estratégia definida no Plano Intermunicipal para a Igualdade 2017-2020 elaborada pelo grupo de trabalho do Litoral Alentejano e validado pelos municípios aderentes (Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines), visa informar e sensibilizar para as questões de igualdade de género enquanto princípio fundamental dos Direitos Humanos e tem o seguinte programa:

9h – Acolhimento dos/as participantes

9h30 - Sessão de abertura: Vítor Proença, Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal

9h45 - Apresentação da agenda do dia, painéis e oradores/as. Moderadora: Dália Costa, do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género

10h - 1º Tema: Igualdade entre mulheres e homens. Com Manuela Tavares, da União de Mulheres Alternativa e Resposta e Lúcia Ramiro, do Projeto Aventura Social da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa/ Escola Secundária Poeta Al Berto - Sines

10h45 - 2º Tema: Prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Por Paulo Guerra, do Centro de Estudos Judiciários e Marta Carlos, do Programa de Acompanhamento Psicológico para a Reinserção de Agressores do Crime de Violência Doméstica, da Intervir.Com   

11h30 – Coffee-Break

11h45 - 3º Tema: Combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais. Com Hermínia Prata, da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género e Paula Allen, da Associação Plano I/ Casa Arco-Íris - Casa de Acolhimento de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica LGBTI

14h - Workshops

15h45 - Conclusões Finais

16h30 – Sessão de encerramento por Teresa Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Nuno Pestana, vereador do Município de Alcácer do Sal

As inscrições estão disponíveis online em https://tinyurl.com/2encontro10dez2019

Foi com a sensação de alegria e alívio que o dia de 19 de novembro 2019 marcou o lançamento da "primeira pedra" para a construção da nova ETAR da Comporta. Teve lugar, no Auditório da Comporta, a assinatura da consignação da empreitada para a construção do Sistema Intercetor da Comporta, perante as presenças, entre outras, do presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, da vereadora Ana Soares, da presidente da Junta de Freguesia da Comporta, Deolinda Florêncio, de Francisco Narciso, presidente do Conselho de Administração da Águas Públicas do Alentejo, de um representante da empresa Ambiágua, responsável pela empreitada e de João Pedro Teixeira, advogado da Herdade da Comporta. Vai seguir-se, dentro de um mês, a consignação da construção da própria ETAR, à qual ficará ligado o novo intersetor e central elevatória.

Por seu turno, o projeto para a construção da nova ETAR da Comporta, a executar pela Águas Públicas do Alentejo em cooperação com o Município de Alcácer do Sal, tem um investimento global na ordem dos 3 milhões de euros e um prazo de 275 dias previstos para execução, e tem o objetivo primário de tratar os efluentes urbanos da Comporta. Além da Estação de Tratamento de Águas Residuais, o projeto compreende primeiramente a construção de um sistema intercetor para conduzir os efluentes gerados até à ETAR: uma extensão elevatória e pré-tratamento de efluentes, uma conduta elevatória com 1.7 quilómetros de extensão e um coletor gravítico com 83 metros.

A ETAR da Comporta vai dispor de tecnologia de ponta, com características das quais se destacam o armazenamento de lamas em contentor fechado e encerrado em sala, uma unidade de desodorização (para eliminação de odores) e a produção de água para reutilização como água de serviço. A infraestrutura tem capacidade para uma população de 2.500 habitantes e capacidade de expansão para 10.000, e foi concebida para funcionar convenientemente tanto na época baixa, para os cerca de 500 ocupantes da aldeia, como na época alta, no verão, quando o número de habitantes dispara para 1500 ou 2000. Face à sensibilidade ambiental e paisagística da zona, a Estação vai ser instalada em localização adequada, numa zona de depressão a sul da EN253, junto ao cruzamento com a EN261.

Há locais que se tornam um presépio natural na época natalícia e Alcácer do Sal é, sem dúvida, um deles. Para se admirar a beleza da cidade iluminada por mil cores, como um postal de Natal real, pelo segundo ano consecutivo o Município de Alcácer do Sal irá promover os passeios “Natal no Sado”, a bordo do galeão Pinto Luísa.

Com ponto de encontro no cais da margem sul, os passeios terão a duração de cerca de 60 minutos, ao som de músicas de Natal e enquanto o participante se delicia com uma bebida quente e bolachinhas alusivas à época. 

A iniciativa vai decorrer ao longo do mês de dezembro, estando previstas as seguintes viagens: dia 1 (17h às 18h/ 18h às 19h, inscrições até 27 de novembro); dia 2 (17h às 18h/ 18h às 19h, inscrições até 27 de novembro); dia 3 (17h30 às 18h30/ 18h30 às 19h30, inscrições até 27 de novembro); dia 4 (17h30 às 18h30/ 18h30 às 19h30, inscrições até 27 de novembro); dia 5 (18h30 às 19h30, inscrições até 4 de dezembro); dias 12, 13, 14, 15, 16 e 17 (17h às 18h/ 18h às 19h, inscrições até 11 de dezembro); dia 18 (17h30 às 18h30/ 18h30 às 19h30, inscrições até 11 de dezembro); dia 19 (18h às 19h/ 19h às 20h, inscrições até 13 de dezembro); dia 20 (18h30 às 19h30, inscrições até 18 de dezembro); dia 26 (17h às 18h, inscrições até 20 de dezembro); dia 27 (18h às 19h, inscrições até 20 de dezembro).

O passeio é pago e a inscrição prévia deve ser realizada junto do Posto de Turismo de Alcácer do Sal, no Largo Luís de Camões ou através dos e-mails turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt e postoturismo@m-alcacerdosal.pt. O esclarecimento de dúvidas pode ser feito através dos e-mails indicados ou dos contactos telefónicos 265 009 987 e 911 794 685. Para mais informações consulte  http://www.cm-alcacerdosal.pt/pt/turismo/alcacer-tem-vida/

O corta-mato escolar teve lugar durante a manhã de ontem (6 de novembro 2018) na Avenida João Soares Branco e na Margem Sul de Alcácer do Sal. O percurso teve início e término na Margem Sul de Alcácer do Sal, e passagem pelas pontes metálica rodoviária e pedonal, num trajeto que percorreu também toda a marginal da cidade. Segundo a organização, a prova deste ano contou com a participação de 570 crianças e jovens do ensino pré-escolar ao secundário - 170 no corta-mato e 400 na caminhada -, distribuídos por vários escalões. Os primeiros seis classificados de cada escalão apuraram-se para a Fase Distrital de Corta-Mato do Desporto Escolar, que decorre no próximo dia 20 de novembro de 2019 em Reguengos de Monsaraz.

A entrega dos prémios aos vencedores foi levada a cabo pelo presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, acompanhado pelo vereador Manuel Vítor de Jesus e pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer, Nelson Latas. Inserido no âmbito do Projeto do Desporto Escolar, o corta-mato é uma atividade do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal e tem o apoio da Câmara Municipal.

“Encontro Uma Região, um Projeto… Educar na Comunidade!” é a iniciativa que se realiza no Auditório Municipal de Alcácer do Sal, no dia 26 de novembro,  a partir das 9h.

Promovido pela AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer, o evento pretende ser um espaço de partilha sobre a função educativa, enquanto processo social humanizante e inclui painéis que irão decorrer no Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer. Aprofundar o conhecimento da comunidade educativa dos projetos educativos municipais e intermunicipais, valorizar esses projetos enquanto planos de contexto propiciadores de condições de promoção do sucesso educativo e contribuir para a construção da identidade regional nos planos educativo, cultural e social são os motivos que conduzem a este Encontro, que vai contar com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença na sessão de abertura, e do vereador Manuel Vítor de Jesus no encerramento.

Os interessados em participar podem inscrever-se até 20 de novembro em https://www.amrs.pt/pages/739

A margem sul de Alcácer do Sal teve um novo brilho entre os dias 4 e 6, com a realização da edição de 2019 da Feira Nova de Outubro.

“A margem sul foi um palco à altura da responsabilidade que é receber uma feira tão emblemática para o concelho, com mais de dois séculos de existência. E o certame dignificou ainda mais este que é um espaço privilegiado na cidade, com uma vista lindíssima para o rio e para a baixa de Alcácer”, disse Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. “A alteração temporária do local de realização da Feira Nova de Outubro não afastou os visitantes e, embora esta não tenha tido a dimensão habitual dadas as limitações da área da margem sul, o certame foi bastante positivo”, acrescentou o autarca.

Ao longo de três dias, a Feira Nova de Outubro reuniu na margem sul vendedores de produtos regionais, artesanato, calçado, roupa, brinquedos, utilitários, géneros alimentares (entre eles os frutos secos), tasquinhas e carrosséis. O cartaz musical foi composto por Fernando Daniel e DJ Ricky (dia 4), Lucky Duckies e DJ Cyer G (dia 5) e Banda Oitentamente (dia 6).

“Cada um dos momentos do festival foi único, inigualável e irrepetível. O concelho de Alcácer do Sal enriqueceu culturalmente e foi uma alegria desfrutar da beleza da obra de Bach, nesta expansão de horizontes musicais que foi um sucesso”. Estas foram as declarações de Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer sobre o Festival “VIVA BACH” que, de 20 a 22 de setembro, celebrou a vida e o talento de Johann Sebastian Bach.

Ao longo de três dias realizaram-se quatro concertos e uma mesa redonda, que contaram com a participação de 700 pessoas e de músicos de renome provenientes de Portugal, Áustria, Brasil, Alemanha e Holanda. De Alcácer do Sal, destaque para o contributo da Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer e da Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba.

A iniciativa, que decorreu no Auditório Municipal da cidade e na Igreja de Santiago, foi promovida pelo Município de Alcácer do Sal, com a direção artística de Veronika Schreiber e os apoios de Antena 2, Museu Nacional da Música, Governo de Portugal – Cultura, Direção-Geral do Património Cultural, Pianos.pt, Comissão Fabriqueira da Igreja, ANA – Aeroportos de Portugal e Vinci Airports.

“O livre acesso à cultura é um compromisso deste Município, que irá continuar a apostar em fazer chegar à população – e aos visitantes – um leque de opções diversificadas e interessantes, à semelhança deste grandioso projeto“, concluiu o autarca Vítor Proença.

O Município de Alcácer do Sal investe, no ano letivo de 2019/2020, na oferta dos cadernos de atividades e mochilas para transporte dos mesmos e de livros escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, num investimento por parte da autarquia que ascende aos 15 mil euros. A este acresce o montante de 10 mil euros em vales para oferta de material escolar a alunos do 1º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar do concelho.

A entrega dos livros de fichas está a ser levada a efeito pelo executivo permanente em várias escolas durante o mês de setembro, tendo tido início hoje (Comporta), seguindo-se os dias 17 (EB Pedro Nunes e Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer do Sal), 18 (Torrão) e 19 (Casebres, Palma e Olival Queimado).

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal mantém todo o seu empenho na garantia de um abastecimento de água regular à população da vila do Torrão, por isso está a dar a máxima atenção ao caso, cooperando com a Águas Públicas do Alentejo, que gere o sistema em alta desde as captações até ao depósito principal nos Castelos.

A vila do Torrão sofreu, nos últimos dias, dificuldades no fornecimento de água, situação que se deveu essencialmente a insuficiência no abastecimento do depósito dos Castelos. Após uma análise global na rede em baixa, identificou-se uma pequena rutura. Contudo, verifica-se um problema de fundo, a partir das captações da Herdade dos Frades e da Várzea da Mó, cujo débito para o depósito tem ficado aquém das necessidades.

O Município de Alcácer do Sal enaltece o importante trabalho desenvolvido pelos seus funcionários, que se empenharam noite e dia na resolução desta situação, e valoriza o apoio dos bombeiros das corporações de Torrão, Alcácer do Sal, Grândola, Viana do Alentejo e Alvito, a quem a autarquia solicitou intervenção direta para conseguir reforçar a água nos depósitos.

Nesta fase, apela-se a todos cuidados na gestão dos consumos de água.

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença participou hoje, em Santiago do Cacém, na sessão de apresentação do projeto de alargamento dos Caminhos de Santiago, que passam a integrar Alcácer do Sal e o território do Alentejo e Ribatejo.

“Alcácer do Sal empenhou-se para integrar esta iniciativa, que proporcionará mais condições aos peregrinos, que poderão visitar o concelho e sentir-se mais perto de Santiago e religiosamente revigorados no seu caminho de superação e fé”, declarou Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer.

Desenvolvido pelo Turismo do Alentejo com o apoio das câmaras municipais e dioceses, os Caminhos de Santiago atravessam 44 municípios a sul do Tejo, sendo que Alcácer do Sal integra o Caminho Central, que se reparte por 19 etapas.

A cerimónia de apresentação desta nova oferta turística contou também com a presença da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, a comissária do Jacobeu 2021, Cecília Pereira, e o responsável das pastas da Cultura e do Turismo na Junta da Galiza, Román Rodríguez González.

(Na foto: Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença com a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho)

“Este é um importante benefício para os utentes habituais dos transportes públicos, que ganharão relevantes poupanças no seu orçamento familiar”, declarou Vítor Proença, presidente da CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na cerimónia de assinatura de Contratos Interadministrativos que decorreu hoje em Alcácer e que garantem aos utentes dos cinco concelhos do litoral alentejano passes rodoviários com um preço máximo de 40 euros em deslocações de e para Setúbal e restante Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central e Algarve.

Os contratos foram firmados entre o presidente da CIMAL e o presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina, acompanhado pelo primeiro secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho; o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Carlos Pinto de Sá; e o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho.

Inseridos no Plano de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos, estes contratos seguem-se à redução tarifária já praticada em viagens dentro do Alentejo Litoral e vêm oferecer a cobertura de uma rede territorial mais vasta, o que representa uma grande conquista para quem recorre com frequência a estes serviços. No caso particular de Alcácer, os utentes passam a poupar entre 50 a 90 euros no passe em linha.

Os interessados em aderir aos novos tarifários poderão fazê-lo através do preenchimento do formulário que consta do site www.cimal.pt ou nas instalações da CIMAL, em Grândola. Quem não tenha o cartão de passe poderá adquiri-lo num balcão da Rodoviária do Alentejo.

» Veja as fotos deste momento aqui.

O Conselho Municipal de Educação reuniu no dia 25 de julho de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, uma sessão que foi presidida por Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, e que contou com a presença da maioria dos seus membros.

A reunião contemplou a prestação de informações às várias entidades envolvidas nas questões da Educação no município, a apresentação do balanço do ano letivo 2018/2019, a organização do ano letivo 2019/2020 e ainda a apresentação de dois projetos de arquitetura de remodelação de espaços escolares: a Escola Básica nº.1 de Alcácer do Sal (Telheiros) e a Oficina da Criança. Ambas as empreitadas são comparticipadas por fundos da União Europeia, encontram-se adjudicadas e aguardam visto do Tribunal de Contas para avançarem.

Recorde-se que a obra de reabilitação da Escola Básica nº.1 (Telheiros), no valor de 1.292.305,66 euros, visa requalificar e modernizar este espaço educativo, assentando em novas exigências pedagógicas, de segurança e atualização dos sistemas elétricos e de aquecimento. Prevê-se ainda requalificar-se o espaço exterior e a zona de recreio infantil, bem como os acessos internos e ao exterior, além de se ampliar o refeitório (incluindo a criação de um edifício de apoio).

A recuperação do edifício da Oficina da Criança (474.668,00 euros) abarca: trabalhos de construção civil; substituição de caixilharias, vidraças, vãos interiores, revestimentos, loiças sanitárias, equipamentos de iluminação; melhoria das acessibilidades; substituição de cobertura; aplicação de teto falso radiante e equipamentos de apoio; demolição e construção de divisórias interiores; pinturas.

Alcácer do Sal vai estar representada no programa “7 Maravilhas – Doces de Portugal”, que a RTP1 emite esta quarta-feira (17 de julho 2019) em direto, a partir de Setúbal. O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, bem como o vereador Nuno Pestana participam neste programa que tem início às 10h e se prolonga até perto das 17h30, com interrupção apenas para a emissão do Telejornal.

Neste episódio vão ser apresentados os sete doces da região de Setúbal a concurso e ficar-se-á a saber qual o pré-finalista que passa às semifinais. Recorde-se que o concelho de Alcácer do Sal tem dois doces a concurso: as pinhoadas de Alcácer (que serão apresentadas no programa pela doceira Aldegundes Freitas) e as queijadas do Torrão (representadas por Maria de Jesus Carapinha).

Até 17 de julho o público pode votar nas pinhoadas, através do número 760 107 081 e nas queijadas, com o número 760 107 083. Cada chamada para o programa da RTP1 tem o custo de 0,60€ + IVA. Participe e ajude a doçaria de Alcácer do Sal a ser uma das 7 Maravilhas de Portugal!

Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal e da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, reuniu ontem (9 de julho 2019) em Lisboa com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos para abordar assuntos relacionados com a prestação de cuidados de saúde primários e hospitalares à população de Alcácer e da região do Alentejo Litoral.

Vítor Proença chamou a atenção para o agravamento de respostas do Hospital do Litoral Alentejano, em particular para a falta de médicos de especialidades diversas, com insuficiência ou falta absoluta de médicos em várias especialidades, e tempos médios de espera para consulta extraordinariamente elevados. Foi reforçada a incompreensão pela não abertura da nova urgência deste hospital, já que as obras estão concluídas, após quase cinco anos de luta e reivindicação dos cinco municípios do litoral alentejano e foi igualmente colocada a necessidade urgentíssima de o Ministério da Saúde recrutar mais enfermeiros e outros funcionários para o HLA.

Em relação ao Centro de Saúde de Alcácer, o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal voltou a insistir na necessidade de ser adquirida e de entrar em funcionamento uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV). O edil frisou a necessidade de contratar mais três médicos para Alcácer, assim como mais enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais, a par da necessidade de concretização de obras no Centro de Saúde. Vítor Proença informou ainda o governante que o Município de Alcácer do Sal, apesar de não ter competências, vai contribuir para criar uma nova extensão de saúde em Palma (investimento de 100 mil euros) e vai apoiar a execução de obras na extensão de saúde de Casebres (50 mil euros), de modo a que ambas as localidades não percam as suas extensões de saúde.

A cidade de Alcácer do Sal teve a honra de receber, no dia 27 de julho de 2019, a visita de José Ramos-Horta, antigo primeiro-ministro e presidente de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz, em 1996.

O político e jurista timorense começou por visitar o Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer do Sal, tendo sido depois recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Alcácer, Vítor Proença e restante executivo permanente no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O autarca deu as boas vindas a Ramos-Horta, referindo que foi "uma honra para o Município de Alcácer do Sal receber, pela primeira vez, um Prémio Nobel, ainda para mais um Nobel da pacificação e da liberdade", acrescentando que "esta é uma das honras maiores que pode haver para um Município progressista como é o de Alcácer".

Após a formalidade, José Ramos-Horta recebeu uma oferta do Município, de produtos locais, e foi convidado a percorrer o Museu Pedro Nunes, efetuando uma curta visita ao espaço recentemente inaugurado. Logo depois, Ramos-Horta teve a oportunidade de almoçar em Alcácer e desfrutar da gastronomia local e, à despedida, deixou a intenção de querer voltar a visitar a nossa terra.

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, visitou na manhã de sábado (8 de junho 2019) as obras de arte urbana apresentadas pelas alunas da Escola Secundária de Alcácer do Sal, Maria do Carmo Carraça e Joana Cachopo, que levaram à criação de três obras instaladas recentemente, expostas na rotunda da Parvoíce, no Posto de Turismo de Alcácer do Sal e na Escola Secundária de Alcácer. Marcaram também presença nos locais, além de Vítor Proença e das duas alunas, o presidente do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, Nélson Latas, e o professor e arquiteto Paulo Sousa, que ministra a disciplina de Oficina das Artes, no âmbito da qual estes projetos foram realizados.

Recorde-se que esta ideia partiu da reciclagem das peças conhecidas como “patas de cavalo”, retiradas pela Câmara Municipal por constituírem um perigo para a segurança das pessoas, dando-lhes assim uma nova vida. A aluna Maria do Carmo Carraça é a autora do peixe, cujas réplicas estão colocadas na parede do Posto de Turismo e na Escola Secundária, e a aluna Joana Cachopo a autora do Camarão que agora embeleza a rotunda da Parvoíce.

Renato Neves, eleito pelo PS, renunciou ao seu mandato de vereador não permanente na Câmara Municipal de Alcácer do Sal, por razões de ordem pessoal. 

A decisão produz efeitos a partir de 1 de junho de 2019, sendo que lhe sucede a vereadora Mara Marques.

Alcácer do Sal está na dianteira da captação de fundos do Portugal 2020, com 12 candidaturas já aprovadas que representam 7.208.008,00 euros num total elegível de 8.480.010,00 euros. No litoral alentejano, é o município com os maiores valores elegíveis e apoios aprovados.

Entre estas candidaturas figuram: a construção dos corredores cicláveis do Bairro da Quintinha e do Bairro do Forno da Cal, a iluminação cénica do património edificado de Alcácer do Sal e a requalificação do Museu Municipal Pedro Nunes (já executados); o Plano de Combate ao Insucesso Escolar e a construção do Interface de Transportes (em curso); a reconversão urbanística do Parque Urbano da zona ribeirinha nascente, o Plano de Mobilidade do Torrão, as requalificações da Escola Básica nº1 de Alcácer (Telheiros), da Escola dos Açougues e da Oficina da Criança, assim como a adaptação da Piscina Municipal Coberta de Alcácer (em fase de adjudicação).

Apesar das indefinições iniciais a nível de regras e funcionamento do Portugal 2020, Alcácer do Sal preparou-se com projetos e conseguiu garantir investimentos importantes.

Segundo dados estatísticos obtidos pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal relativos ao primeiro trimestre de 2019, a autarquia apoiou 6.685 refeições escolares das 12.468 que foram servidas nos refeitórios da Escola Básica nº1 (Telheiros), do Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer do Sal e do Centro Escolar da Comporta. Isto significa que, nesse período, 54 por cento das refeições servidas nos refeitórios sob gestão direta do Município foram comparticipadas por parte da Câmara Municipal. Do total de refeições apoiadas pela autarquia, 3.562 foram pagas na totalidade aos alunos que beneficiam do Escalão A da Ação Social Escolar, e 3.123 foram apoiadas em 50 por cento aos alunos do Escalão B.

No âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária - PART, com o objetivo de reduzir os encargos para as famílias com o custo dos passes dos transportes públicos, Vítor Proença informou, enquanto presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), que a entidade se encontra a delinear medidas de redução nas tarifas dos passes sociais no Litoral Alentejano. Numa curta declaração, Vítor Proença refere que “a Comunidade Intermunicipal e os presidentes de câmara do Alentejo Litoral têm vindo a acompanhar o desenvolvimento desta matéria em particular, mas também a Mobilidade no Alentejo Litoral de forma mais ampla, naturalmente ancorada naquelas que são as competências municipais nesta área”, acrescentando que “é intenção da CIMAL mobilizar a verba disponibilizada, no valor de 196.296 euros, e operacionalizar o PART nos termos que se encontra previsto (...), podendo antecipar que a Comunidade Intermunicipal do Litoral Alentejano se encontra a trabalhar numa solução de redução tarifária nos passes sociais no Alentejo Litoral com efeitos a partir de julho de 2019”. Vítor Proença concluiu, referindo que “numa segunda fase espera-se alargar a medida aos utentes que se deslocam para Lisboa, Évora, Beja ou Algarve”.

De modo a aproveitar os fundos disponibilizados pela União Europeia como apoio à concretização das obras do Interface de Transportes e do Parque Urbano de Alcácer do Sal, a Assembleia Municipal aprovou, em reunião ordinária de 23 de abril, a contratação de dois empréstimos para financiamento destes importantes investimentos.

Com um custo de quase 4,5 milhões de euros e um financiamento comunitário de 3,8 milhões de euros a fundo perdido, o Interface de Transportes e o Parque Urbano de Alcácer são duas obras de grande relevo, que irão reverter o estado de degradação do atual Parque de Feiras, sendo que a primeira empreitada arrancou em novembro de 2018 e a segunda deve arrancar no último trimestre do ano, após obtenção de visto por parte do Tribunal de Contas.

Com o intuito de alavancar esta oportunidade única, combinada com a disponibilização de uma linha especial de financiamento do Banco Europeu de Investimento criada para apoiar exclusivamente projetos comunitários aprovados (que não releva para o apuramento da dívida total), aliada às atuais taxas de juro praticadas pelos bancos, a Câmara Municipal de Alcácer submeteu a apreciação da Assembleia Municipal a contratação de dois empréstimos: um no valor de 1.004.681,22 euros, junto da linha de financiamento do Banco Europeu de Investimento, e um segundo empréstimo, de 61.545,79 euros, a ser contraído à Caixa Geral de Depósitos. A proposta foi aprovada por maioria.

Foi ontem (11 de abril 2019) aprovado em reunião de Câmara um apoio, no valor de 45 mil euros, a transferir para a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal, para a aquisição de uma nova ambulância. Além do veículo, uma carrinha Renault Master de 170cv no valor de 37.699 euros, vão também ser adquiridos um monitor automático portátil, no valor de 950 euros, e um desfibrilhador automático externo, de 2.900 euros, valores aos quais acresce IVA.

Este apoio é relevante na medida em que as receitas da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal são manifestamente insuficientes para fazer face às suas necessidades, e devido ao facto de ser de extrema importância a aquisição desta viatura por parte dos Bombeiros, uma vez que permitirá uma nova resposta às necessidades das populações.

A Piscina Municipal Coberta de Alcácer do Sal e a Piscina Convertível do Torrão, no primeiro trimestre deste ano, receberam em média mais de 1.300 pessoas por mês nas suas instalações. As atividades físicas, que vão desde a ambientação ao meio aquático e aprendizagem da natação para os mais novos, passando pelas aulas de Hidroterapia, Hidroginástica e de expressão físico/motora, são frequentadas mensalmente por mais de 1.100 pessoas na Piscina Municipal Coberta de Alcácer e mais de 250 na Piscina Convertível do Torrão. Pessoas oriundas de todos os pontos do concelho, escolas e de instituições usufruem destes espaços cuja manutenção e funcionamento diários são assegurados pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

Numa altura em que nos aproximamos do Dia Mundial da Atividade Física, que se assinala no próximo dia 6 de abril de 2019, importa incentivar a população a adotar um estilo de vida saudável, fazendo uma alimentação equilibrada e praticando exercício físico, com vista a influenciar positivamente a saúde.

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença e restante executivo permanente, acompanhados pelo presidente da União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, Arlindo Passos, deram ontem (21 de março 2019) início aos “Encontros com os Munícipes”, iniciativa que, à semelhança do que foi efetuado no início do ano passado, permitirá que o Executivo encare as situações dentro do concelho de Alcácer de forma ainda mais direta.

Os Encontros incidiram ontem sobre a zona alta da cidade, com visitas logo pela manhã às zonas comerciais, à zona envolvente ao Parque Desportivo, ao Parque de Campismo, à zona das Piscinas Cobertas, ao Pavilhão Gimnodesportivo, às imediações da EB Pedro Nunes e ao Bairro do Morgadinho, sendo que à tarde se percorreram outras zonas comerciais, com passagens pelo Bairro da Casa do Povo e pelo Bairro da Graça.

Pelo caminho, os elementos da comitiva esclareceram pessoalmente os munícipes, e avaliaram diversas das intervenções a ser atualmente efetuadas pelo município nestas zonas da cidade. A título de exemplo, o Estádio Municipal de Alcácer do Sal recebeu a visita dos envolvidos após ter sido recentemente alvo de trabalhos de requalificação.

Este foi o primeiro dia de um ciclo de diversas visitas a efetuar um pouco por todo o concelho no próximo mês, com o objetivo de resolver situações “no terreno”. O próximo encontro tem lugar já hoje, da parte da manhã, às entidades instaladas na Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal.

O Município de Alcácer do Sal avalia positivamente a presença na edição de 2019 da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, certame que se realizou entre os dias 13 e 17 de março de 2019 na FIL - Feira Internacional de Lisboa. O stand alcacerense, subordinado aos temas Rio Sado e os Galeões, recebeu a visita de inúmeras pessoas e personalidades que assim tiveram oportunidade de conhecer empresas e produtores de Alcácer do Sal, presentes no expositor.

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, esteve presente no evento na sexta-feira (15 de março), e revelou estar “muito contente”, considerando que, em 2019, “foi a melhor representação de sempre de Alcácer do Sal na BTL, não só pela atividade e animação do stand, mas também pela apresentação das técnicas de Turismo do Município”, destacando também a “qualidade apresentada na mostra gastronómica e de doçaria, valorizando o Torrão Doce”, evento de doçaria a realizar nos próximos dias 12, 13 e 14 de abril no Torrão. O presidente da autarquia sublinhou também que, no stand, “coube toda a população de Alcácer, como se o seu pensamento estivesse sempre presente neste certame”, concluindo que os alcacerenses que visitaram o evento tiveram “muito orgulho na sua terra”.

No local, ao longo da BTL, marcaram também presença entidades do concelho como o Hotel Palácio do Sal, Pinhão Sado, Herdade da Barrosinha, Callipus - Actividades Turísticas, Panificadora Ideal, Galinha Balbina, Manos Lince, Casimiro Jerónimo, As Carapinhas, Aldegundes Freitas e O Tarro.

No sentido de incentivar o enriquecimento do conhecimento dos alunos do concelho, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal concedeu um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Alcácer no valor de três mil euros para a realização de quatro viagens de estudo: a Madrid, Espanha (realizada à ARCO pelos alunos do 11º ano do curso de Artes Visuais, entre 1 e 3 de março); Amesterdão, Holanda (visita dos alunos de Ciências e Tecnologias, que teve lugar entre 1 e 4 de março); Genéve, Suíça (viagem dos alunos de Física do 12º ano a decorrer entre 7 e 11 de março, para conhecerem o Centro de Investigação Científica); e a S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores (a concretizar-se em maio).

Este apoio tem o intuito de auxiliar os alunos com mais dificuldades económicas, proporcionando-lhes a oportunidade única de participar nestas visitas de estudo e reduzindo, assim, para todos os envolvidos os custos inerentes à participação nas referidas viagens.

A partir do mês de março, a Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal assinala “Datas Especiais com Livros Especiais”.

A nova rubrica vai ter lugar na Sala Infantil da Biblioteca, às 17h, destina-se a famílias e crianças a partir dos 6 anos de idade e tem como objetivos assinalar algumas datas comemorativas/ significativas, sensibilizar os mais novos para essas datas especiais, fomentar o seu interesse pelos livros e promover a cidadania ativa.

A primeira iniciativa realiza-se dia 4 de março. Para festejar o Carnaval, será lido o livro “O Carnaval dos Animais”, de José Antonio Abad Varela, havendo ainda pinturas faciais e o jogo da cadeira.

A 8 de março vai estar em destaque a obra de Hollie Hughes “A Princesa Valentina”, realizando-se também um ateliê de expressão plástica, que consistirá na conceção de uma lembrança do Dia Internacional da Mulher.

Dia 19, por ocasião do Dia do Pai, as crianças terão um ateliê para criarem um presente para o pai, sendo também lido o conto “O Pai Mais Horrível do Mundo”, de João Miguel Tavares.

“Poetas de Hoje e de Ontem - do século XIII ao XXI - para os mais novos”, de Maria de Lourdes Varanda e Maria Manuela Santos é a obra que vai ser abordada a 21 de março, no âmbito do Dia Mundial da Poesia. As crianças irão reler os poemas preferidos e transformá-los em música.

O auditório da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal foi esta manhã (19 de fevereiro 2019) palco de uma sessão de divulgação sobre o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - SI2E, no âmbito do programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeiro do Litoral Alentejano, inserido no Apoio ao Investimento - Portugal 2020.

A iniciativa, promovida pela Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano com o apoio do Município de Alcácer do Sal, esclareceu os participantes relativamente a que empresas podem beneficiar deste programa, qual o investimento elegível e a taxa de comparticipação prevista, apoios à criação líquida de postos de trabalho e apoios ao investimento em máquinas e equipamentos, informática, marcas, planos de marketing e obras de remodelação, entre outros temas.

O Município de Alcácer do Sal alterou a ORU – Operação de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Alcácer, de modo a abranger um maior número de situações em que os munícipes podem recorrer a este instrumento.

“Esta alteração à ORU é um importante contributo para uma maior dinamização do processo de regeneração do edificado no centro histórico da cidade, pois vem possibilitar que algumas intervenções com base na demolição integral de edifícios, tal como a edificação em parcelas de terreno existentes e sem qualquer construção usufruam de parte dos incentivos às ações de reabilitação urbana”, explicou Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

Tendo em conta a existência de vários imóveis devolutos ou em ruínas cujo estado de degradação importa reverter, passará igualmente a ser concedida isenção e redução das taxas municipais de urbanização e edificação, bem como a aplicação da taxa reduzida de IVA nas seguintes situações: edifícios em ruína, cujos proprietários pretendam efetuar nova edificação após a demolição; edifícios degradados cuja manutenção seja inviável por a utilização atual ser incompatível com a nova proposta arquitetónica.

A Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Alcácer do Sal foi delimitada em fevereiro de 2015 e só nos primeiros dois anos de vigência abrangeu a reabilitação de 27 edifícios e foram isentas de pagamento taxas municipais no valor de 7.158,88 euros.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal, em reunião de Câmara efetuada hoje (17 janeiro 2019) no Salão Nobre dos Paços dos Concelho, aprovou uma proposta de não aceitação da transferência de competências em 2019 e 2020. Esta declaração vai ser submetida a Assembleia Municipal extraordinária a realizar dia 25 de janeiro de 2019, para posterior comunicação à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Recorde-se que a Assembleia Municipal já tinha comunicado à DGAL, em setembro do ano passado, a rejeição desta transferência de competências.

À cautela, os órgãos municipais iniciaram um novo processo de rejeição diploma a diploma, dos 14 que foram promulgados e publicados em Diário da República (11 diplomas para o município e três para as comunidades intermunicipais). Em todo o país, pelo menos 24 câmaras municipais já recusaram abraçar tarefas do Estado em 2019.

O grande fundamento para a rejeição desta proposta por parte da Câmara Municipal é a falta de clareza dos aspetos financeiros e organizacionais dos diplomas; alerta-se para o facto de o fundo de financiamento da descentralização, único elemento legal habilitante para transferência de verbas para esta delegação de poderes, não ter qualquer dotação financeira no Orçamento do Estado para 2019.

Entretanto, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal deliberou reclamar da Assembleia da República um processo de apreciação parlamentar - já requerido - para cessar a vigência destes diplomas, e o início de um processo sério de descentralização, inseparável da criação de regiões administrativas.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal promove, nos dias 23 e 24 de novembro de 2018, a primeira edição das Jornadas Municipais de Educação, que têm como tema “Educação e inclusão digital – um caminho para o sucesso". Inovar, construir e aprender são as metas a que se propõe o ciclo de workshops contemplados nestas Jornadas e que se destinam a todos os alunos do concelho, desde o pré-escolar até ao secundário.

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, afirma que "o concelho de Alcácer do Sal pretende agarrar o futuro com as duas mãos, dotando das ferramentas necessárias toda a comunidade educativa, desde pessoal docente e não-docente aos pais, encarregados de educação e alunos", acrescentando que "a educação e inclusão digital é um caminho para o sucesso e em Alcácer do Sal aposta-se na construção da via virtual para o futuro, pelos nossos jovens, por um melhor amanhã".

O Fórum realiza-se no dia 24 de novembro, está subordinado ao tema central das Jornadas e tem como objetivo ser um espaço de partilha e de debate, no qual os intervenientes contribuirão para o desenvolvimento de instrumentos que, de forma articulada, fomentem a melhoria das aprendizagens e ajudem a compreender como pode o digital melhorar a educação e a inclusão dos alunos e das escolas. “Os desafios e oportunidades no digital - a caminho das aprendizagens” e “Boas práticas inovadoras em educação - digital, o futuro hoje” são os dois painéis desse mesmo Fórum, e contarão com os contributos de oradores de excelência, que partilharão os seus entendimentos e experiências neste percurso, de modo a preparar o caminho para as novas gerações.

De modo a proporcionar às crianças e jovens o contacto com novas ferramentas e conhecimentos baseados no digital, as Jornadas Municipais de Educação trazem a Alcácer do Sal vários espaços tecnológicos, nos quais ficarão a saber mais sobre as áreas da Programação, Robótica, Modelação e Impressão 3D, e Gaming e onde poderão pôr em prática os ensinamentos transmitidos e experimentar por si mesmos, fazendo acontecer em vez de apenas assistir. E porque os drones se tornaram figuras assíduas dos nossos céus, os alunos desde o 1º ciclo do ensino básico até ao ensino secundário terão ainda a oportunidade de participar num concurso de mini-drones programados e controlados à distância.

Ciente da importância do exercício físico para a saúde e o bem-estar, o Município de Alcácer do Sal volta a apostar no Programa de Exercício Físico e Saúde e no Programa de Hidroterapia para a população idosa (reformados) e casos especiais por indicação médica.

Dinamizados pelo setor de Desporto da autarquia entre os meses de outubro e junho, os programas abrangem várias instituições e pontos do concelho, tais como Comporta, Carrasqueira, Montevil, Barrancão, Santa Susana, Santa Catarina, Vale de Guizo, Arêz, Albergaria, Foros de Albergaria, Castelo Ventoso, Palma, Casebres, Bairro do Laranjal, Bairros de S. João e Olival Queimado, Alcácer do Sal, Torrão e Rio de Moinhos.

As aulas de Exercício Físico e Saúde têm por base o ensino itinerante e abrangem a maioria dos bairros limítrofes de Alcácer e das localidades fora desta, de modo a incluir a participação neste programa de alunos residentes fora da sede de concelho.

Já as aulas de Hidroterapia decorrem na Piscina Municipal Coberta de Alcácer do Sal e na Piscina Municipal Convertível do Torrão. No caso da primeira, a autarquia proporciona transporte às populações de alguns dos bairros periféricos, bem como a grande parte das localidades mais afastadas da cidade. No caso do Torrão, é disponibilizado transporte de Rio de Moinhos para a Piscina Convertível.

Para a implementação destes programas, a Câmara Municipal conta ainda com o apoio das várias Juntas de Freguesia do concelho no que respeita à divulgação, mobilização da comunidade, cedência de instalações e na cedência de transportes em situações pontuais.

O Programa de Exercício Físico e Saúde tem início dia 1 de outubro e funcionará de segunda a sexta-feira. Já o Programa de Hidroterapia arranca dia 2, na Piscina Municipal Coberta de Alcácer e Piscina Convertível do Torrão, funcionando de terça a sexta-feira na primeira, e às terças e quintas-feiras na segunda. Os interessados podem obter mais informações e proceder à devida inscrição nas Piscinas ou junto dos técnicos do setor de Desporto do Município nas localidades onde decorrem as aulas.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal, preocupada com o bem-estar de população e visitantes e com a saúde pública em geral, tem acompanhado de perto as inquietações que têm chegado a este órgão de poder local a dar conta de uma proliferação anormal e excessiva de moscas, principalmente na área localizada entre Montalvo e os Brejos da Carregueira. Com o intuito de perceber o que se passa e o que está a ser feito no sentido de se encontrar uma solução, a autarquia contactou a CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo que, via e-mail, respondeu que “na sequência das recorrentes denúncias relativas à praga de moscas verificada na zona da Comporta/ Alcácer do Sal durante o ano de 2017 foram efetuadas várias diligências pela Comissão de Coordenação a fim de se tentar detetar a origem e as causas dessa praga”. Neste âmbito “está programada a realização de um estudo pela Sociedade Portuguesa de Entomologia para monitorização de Musca Doméstica, com vista à identificação de potenciais fontes de «contaminação» e proposta de medidas de controlo”, estudo este que “tem o seu início previsto ainda para o presente ano”.

“Entretanto”, prossegue o e-mail, “começaram a dar entrada nestes serviços algumas denúncias por incomodidade provocadas pelas moscas, durante o passado mês de julho. Em deslocação ao local foi possível comprovar uma quantidade anormal de moscas, ainda que bastante inferior à ocorrida no ano passado. Foram igualmente efetuadas deslocações às explorações limítrofes, tendo-se confirmado que não existe nenhuma situação anómala que justifique os maus cheiros referidos nas denúncias”. “Tratando-se de um problema complexo e abrangente”, as denúncias recebidas pela CCDR foram igualmente remetidas para “as várias entidades envolvidas”.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal vai continuar a seguir este processo, contribuindo, dentro das suas competências, para que se apurem respostas e se determinem as ações a adotar o mais brevemente possível. 

O Município de Alcácer do Sal serviu, no ano letivo 2017/ 2018 nos refeitórios escolares da sua responsabilidade, cerca de 50.100 refeições a 486 alunos do 1º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar do concelho.

“Reconhecendo a importância do fornecimento de refeições equilibradas e racionais a todas as crianças e pretendendo contribuir para que a escola se torne um espaço privilegiado para a educação alimentar e para a promoção da saúde através da alimentação, o Município tem vindo a assumir um grande esforço financeiro para dotar das condições necessárias de funcionamento os refeitórios escolares do Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer, Escola Básica nº 1 de Alcácer e Escola Básica da Comporta, que têm gestão direta da autarquia e para a qual tal representa uma despesa anual estimada em 325 mil euros”, explica o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença.

Além de evitar deslocações das crianças a casa para o almoço, os refeitórios escolares são de grande importância inclusive a nível social, pois, e segundo o edil, “contribuem para uma maior justiça social, motivando alunos de menores recursos a frequentar a escola”, que aqui encontram refeições nutritivas ao seu dispor. Por estes motivos, o Município não limita o serviço de refeições ao calendário letivo definido pelo Ministério da Educação: este é alargado às A.A.A.F. - Atividades de Animação e Apoio à Família, no pré-escolar e às A.A.F. - Atividades de Apoio à Família, do 1º ciclo nas interrupções letivas do natal, carnaval, páscoa e, após encerramento da atividade letiva, até final do mês de julho.

A Câmara Municipal de Alcácer assegura a elaboração das ementas e a confeção das refeições através de uma equipa experiente e cumprindo todos os normativos legais, cujo trabalho foi reforçado com a implementação do HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo) adjudicado a uma empresa externa.

O total de óleos alimentares usados recolhidos seletivamente em 2017 no concelho de Alcácer do Sal aumentou quase uma tonelada em comparação com o recolhido em 2016, segundo o relatório anual da AMBILITAL, tendo passado de 2,73 toneladas para 3,58, o que revela uma maior consciência ambiental dos munícipes e da restauração. Já em 2016 estes números tinham subido relativamente aos de 2015, em que foram recuperadas 1,76 toneladas, o que representa um crescimento de 103 por cento quando colocamos lado a lado os anos de 2016 e de 2018.

Sob a gestão da AMBILITAL – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM, os óleos alimentares usados são reciclados no concelho desde 2010, tendo o número de oleões sido reforçado em 2011 até atingir, atualmente, o número de 13 instalados na via pública, além destes óleos serem ainda recolhidos em oito estabelecimentos comerciais. Os oleões abrangem: Casebres, Santa Susana, Rio de Moinhos, Palma, Santa Catarina, Foros de Albergaria, Vale de Guizo, Arêz, Quintinha, Forno da Cal, Largo Visconde de Alcácer, Largo Luís de Camões, Avenida João Soares Branco, bairro da Casa do Povo, junto à Escola Básica nº1 (Telheiros), Largo dos Açougues, antiga Estrada Nacional nº5, junto ao Tribunal e Quinta da Oriola. No Torrão, os locais onde estão disponíveis são o Largo da Graça e a Rua Padre Daniel. Na freguesia da Comporta, há três oleões: junto às instalações da Junta de Freguesia, atrás da GNR e junto aos restaurantes da Carrasqueira.

A recolha diferenciada de óleos usados contribui para o tratamento de um resíduo com fortes impactos ambientais e, ao mesmo tempo, para a redução das emissões atmosféricas de dióxido de carbono, com a utilização posterior deste óleo para a produção de biocombustível.

Além dos óleos alimentares, existem ainda os óleos usados provenientes de motores e lubrificantes que não integram estes postos de recolha. Neste âmbito, este tipo de resíduo gerado nas oficinas da Câmara Municipal de Alcácer do Sal em concreto é encaminhado pelo Município para uma empresa especializada e certificada pela Agência Portuguesa do Ambiente (Carmona, do Grupo Ecosoursing) para que seja devidamente tratado.

Dez anos após a realização da primeira edição em Alcácer do Sal, o concelho acolhe, entre abril e junho, a 6ª volta do programa de Rastreio do Cancro da Mama, da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Realizado com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ULSLA e juntas de freguesia do concelho, o programa, que aposta no diagnóstico precoce do cancro da mama, decorre de segunda a sexta-feira, entre as 8h e as 18h30, tendo sido convidadas para o mesmo 2.089 mulheres, com idades compreendidas entre os 45 e os 69 anos.

A campanha arranca dia 17 de abril junto à Escola Bernardim Ribeiro, no Torrão, onde a Unidade Móvel permanecerá até dia 20, seguindo depois para a Comporta; aí, vai ficar instalada junto ao edifício da junta de freguesia, de 23 de abril a 2 de maio. Alcácer do Sal é o derradeiro ponto de paragem, com a Unidade a manter-se junto ao Centro de Saúde, de 3 de maio a 11 de junho.

Recorde-se que, de dois em dois anos, o Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro mobiliza Unidades Móveis para a realização de mamografias de rastreio nos concelhos da sua área de influência. O exame é gratuito e os resultados são enviados para o médico de família ou, caso não exista, para o coordenador da Unidade de Saúde da área de residência. Se os resultados suscitarem dúvidas, proceder-se-á a um convite para consulta de aferição em Lisboa, onde se realizarão os exames complementares necessários.

Em 2016, no concelho de Alcácer do Sal participaram no rastreio 1.396 mulheres das 2.135 convidadas, o que corresponde a uma taxa de participação de 65 por cento, sendo este valor muito próximo do previsto pelas linhas orientadoras emanadas pela União Europeia para os programas de rastreio de base populacional. Foram chamadas 33 mulheres a consulta de aferição, onde se confirmaram quatro casos positivos (que foram encaminhados para tratamento hospitalar) e seis mulheres ficaram em observação.

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, acompanhado da presidente da Junta de Freguesia da Comporta, Deolinda Florêncio, e de um representante dos pescadores locais, esteve dia 8 de março reunido em Lisboa com o Diretor Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Carlos Simão, e duas técnicas deste organismo.

Na reunião, o presidente da Câmara Municipal de Alcácer manifestou a sua discordância e preocupação por os pescadores da freguesia da Comporta terem sido proibidos, na licença de 2018, de apanhar lingueirão, lamejinha e amêijoa. De acordo com esta licença de apanha de marisco, emitida pela Direção Geral, os pescadores estão limitados a apanhar caranguejo à mão, além de poderem ainda apanhar amêijoa da cabeça (ou amêijoa boa), mas não poderem comercializá-la. A comitiva pediu, então, a revisão da licença, que afeta a vida económica de muitas famílias, tendo o edil Vítor Proença manifestado ainda a sua incompreensão pela alteração da licença (que, em 2017, permitia a apanha das espécies agora proibidas) sem que tal tivesse sido justificado.

O Diretor Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Carlos Simão, forneceu então alguma documentação de fundamentação desta decisão que afeta o canal de Alcácer do Sal e que se prende, essencialmente, com razões microbiológicas e níveis de toxinas. No final, José Carlos Simão assumiu o compromisso de, na segunda quinzena de abril, enviar à Carrasqueira técnicos da Direção Geral para procederem a uma reunião com os pescadores, na qual lhes serão transmitidos procedimentos e informações úteis.

Recorde-se que a reunião com a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos vem na sequência do compromisso assumido pelo presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença aquando da realização da Presidência Aberta na freguesia da Comporta, no final do mês de janeiro, na qual esta preocupação lhe foi transmitida pela comunidade piscatória e autarca assumiu o compromisso de lutar pelos seus interesses.

O projeto de investigação científica e académica que irá proceder à exploração do património cultural subaquático do rio Sado deu hoje (7 de fevereiro) um importante passo, com a assinatura do contrato de comodato entre o Município de Alcácer do Sal e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que estabelece na Ameira a sede do CANAL - Centro de Arqueologia Náutica  do Alentejo Litoral.

Na cerimónia, que teve lugar nas instalações do CANAL, marcaram presença, entre outros, a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, a presidente da Assembleia Municipal de Alcácer, o Comandante do Porto de Setúbal e a Diretora Regional de Cultura do Alentejo.

“É uma honra imensa assinar este contrato junto a este nosso rio de culturas”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, no início da sua intervenção, na qual salientou o interesse do município na preservação da sua história. “É a memória que nos projeta para o futuro, por isso a assinatura deste contrato tem uma carga simbólica muito grande”, acrescentou, dizendo ainda, relativamente às instalações onde irá funcionar o Centro, que tinha “a expetativa de ali poder albergar um projeto como este, extraordinariamente interessante”, que abrirá “portas imensas com o trabalho que já está a ser desenvolvido”.

Alexandre Monteiro, responsável pelo projeto, manifestou a sua satisfação ao ver esta obra crescer, frisando que o rio tem “um manancial imenso, com um potencial enorme histórico-arqueológico”. “Temos os parceiros indicados para este projeto. Conseguiremos fazer o rio falar e contar a sua história”, disse.

Também o diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Francisco Caramelo, enalteceu a ligação da faculdade “a este ilustre e esclarecido município, que reconhece a importância do seu património” e sublinhou a vontade da Universidade Nova em “estreitar relações e fazer do património algo com valor”.

Maria Fernanda Rollo, secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, interveio também neste ato solene, tendo frisado no seu discurso “a responsabilidade de todos de olhar pelo património, biodiversidade e riqueza do imenso conhecimento transmitido pelos nossos antepassados”. Para a secretária de Estado, o projeto do CANAL pode mesmo ajudar no combate ao insucesso escolar, num mundo em que muitas das profissões atuais vão desaparecer e é um risco não prosseguir os estudos até ao ensino superior. “Imaginei esta coisa fantástica, neste cenário mágico de Alcácer, e acompanhei a visão do Dr. Alexandre. É preciso coragem e acreditar e temos aqui pessoas com vontade” de ajudar e inovar, concluiu.

Recorde-se que em setembro de 2015 Câmara Municipal, Instituto de Arqueologia e Paleociências e Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL firmaram um protocolo de cooperação para investigar o património subaquático, entre a cidade e a feitoria fenícia de Abul, nascendo assim o projeto do Centro de Arqueologia Náutica do Alentejo Litoral. O CANAL propõe-se a: localizar, identificar e caracterizar naufrágios ou outras estruturas submersas na zona; determinar a natureza histórico-arqueológica da paisagem cultural marítimo-fluvial da região; desenvolver o potencial turístico-arqueológico do território; formar os participantes em arqueologia fluvial e subaquática, através da implementação de projetos internacionais de arqueologia náutica; sensibilizar a população para a importância da memória ligada ao Sado e a necessária preservação do seu património flúvio-marítimo; realização de “escolas de verão” para estudantes de arqueologia, mergulhadores e pescadores.

» Veja aqui as fotos da assinatura do contrato de comodato.

O vereador da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Manuel Vítor de Jesus, vai prestar atendimento ao público na Zona de Atividades Económicas do Torrão na última quarta-feira de cada mês, durante o período da manhã, a partir das 10h no âmbito dos pelouros que lhe estão atribuídos (educação, gestão urbanística e fiscalização, licenciamento, mobilidade, habitação e centros históricos, assuntos jurídicos, proteção civil, gabinete veterinário).

O primeiro atendimento realiza-se já no dia 31 de janeiro de 2018.

É necessária marcação prévia, que deve ser efetuada até à última sexta-feira antes dos atendimentos, presencialmente na Delegação Municipal no Torrão ou através do telefone 265 247 043. 

A delimitação da ARU - Área de Reabilitação Urbana do Torrão, que abrange a totalidade dos 39,49 hectares da vila desde o seu núcleo mais antigo às áreas envolventes de génese mais recente, recebeu aprovação na sessão ordinária de Assembleia Municipal de 21 de dezembro, sob proposta da Câmara Municipal.

Segundo Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, “esta ação visa estimular a reabilitação urbana do Torrão, incentivando o processo por parte dos proprietários através de uma série de benefícios fiscais aplicáveis, entre as quais a isenção de taxas municipais referentes ao licenciamento, comunicação prévia e autorização das operações urbanísticas, taxas de emissão de alvarás, de ocupação de domínio público e de realização de vistorias”. A estas acrescem a redução da taxa pela realização de infraestruturas urbanísticas em 50 por cento nas situações em que haja lugar à sua tributação, isenção de IMI durante cinco anos para prédios urbanos dentro dos respetivos artigos da Lei das Finanças Locais, isenção de IMT nas aquisições de prédios urbanos destinados a reabilitação urbanística (desde que o adquirente inicie as obras no prazo de três anos a contar da data de aquisição) e ainda benefícios a nível de IVA e IRC, contemplados no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

A ARU do Torrão pretende reverter a degradação do edificado da vila e promover a sua revitalização económica e social, opções estratégicas que passam, num plano mais concreto, por reabilitar os edifícios da vila, (re)povoar/ (re)urbanizar as zonas mais antigas, garantir a qualidade urbana do centro histórico mantendo a sua expressão construtiva, materiais, paleta de cores, desenho, composição característica de elementos dos edifícios e reverter situações indesejáveis, e potenciar novos investimentos, com vista à dinamização de atividades económicas.

Pelo segundo ano consecutivo, Alcácer do Sal adere à campanha solidária “É TEMPO DE AJUDAR”, uma iniciativa que resulta de uma parceria entre o Município, a Associação de Solidariedade Social do Grupo Nabeiro - Coração Delta e o Intermarché Super de Alcácer do Sal, com o apoio da Fidelidade Seguros.

A decorrer entre 24 e 26 de novembro de 2017 no Intermarché de Alcácer, com a participação de voluntários, a campanha visa recolher produtos de higiene indispensáveis, que serão entregues a idosos em situação de vulnerabilidade económica e/ ou social, sinalizados pelos parceiros sociais do concelho. Devido aos seus fracos recursos económicos, que a população idosa destina a produtos de primeira necessidade, como bens alimentares e medicação, é muitas vezes negligenciada a compra de outros bens essenciais. No sentido de colmatar algumas dificuldades, promover o bem-estar dos idosos do concelho e no seguimento do trabalho de intervenção social que a Câmara Municipal tem vindo a implementar nos últimos anos, Alcácer do Sal junta-se, mais uma vez, a esta campanha solidária.

A Câmara Municipal realizou na tarde de 20 de setembro, na Herdade da Barrosinha, a receção ao pessoal docente e não-docente do concelho de Alcácer do Sal, uma iniciativa que se repete e que pretende dar as boas-vindas aos professores das escolas, Universidades Seniores de Alcácer do Sal e do Torrão e auxiliares de educação.

No arranque de mais um ano letivo, 150 docentes e não-docentes marcaram presença no encontro. O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença deu-lhes as boas-vindas e lembrou o seu papel no desenvolvimento educativo das crianças, jovens e atividades promovidas pelas Universidades Seniores.

Vítor Proença deu ainda a conhecer a recente candidatura da Câmara Municipal (já aprovada) para promover a igualdade no acesso ao ensino, melhorar o sucesso dos alunos e a qualidade e eficiência do sistema de educação. O Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar no Concelho de Alcácer do Sal, cuja candidatura apresentada pela autarquia ao programa ALENTEJO’2020, foi agora aprovada.

Teresa Castro, presidente do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal sublinhou a importância da receção para o acolhimento dos docentes e não-docentes, alguns colocados pela primeira vez em Alcácer. A mesma opinião tem Célia Sabino, subdiretora do Agrupamento de Escolas do Torrão, que realçou o evento como uma oportunidade para se conhecerem e trocarem ideias.

No final foram entregues as agendas aos docentes, uma oferta do Município.

O concurso público da empreitada de conceção-construção da ETAR da Comporta foi publicado em Diário da República no dia 9 de agosto, dando resposta a um dos anseios da população, da Câmara Municipal de Alcácer do Sal e da Junta de Freguesia da Comporta.

Tendo como adjudicante a AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A, a empreitada, orçada em 1.350.000,00 euros e com o prazo de execução de um ano (ao qual acresce mais um ano para a fase de arranque da instalação), servirá uma população de 2500 habitantes equivalentes em época alta.

A empresa Águas Públicas do Alentejo e a Câmara Municipal de Alcácer do Sal valorizam esta obra futura, vencidas que foram várias etapas: localizações, terrenos, declarações de impacto ambiental.

A Estação de Tratamento de Águas Residuais da Comporta vai ficar localizada a sul da EN253, fora da linha de vista da estrada nacional e da povoação da Comporta e enquadrada na paisagem natural. O seu princípio de funcionamento será baseado em sistema de lamas ativadas em regime sequencial e disporá de tratamento da fase gasosa, para evitar quaisquer odores na zona. O efluente tratado terá como destino final a infiltração no solo, evitando qualquer descarga para o sensível meio recetor constituído pelo estuário do Sado e, em particular, pelo sapal da Carrasqueira e do Esteiro Novo. A ETAR disporá ainda de um sistema de receção e tratamento para efluentes transportados por limpa-fossas e fará a reutilização de águas tratadas que, através de um tratamento específico, serão utilizadas como água de serviço.

Numa segunda fase, o sistema de águas residuais da Comporta avançará com o lançamento do concurso público para a construção da Estação e Condutas Elevatórias, que receberão as águas residuais drenadas pela rede de coletores urbanos da Comporta e as conduzirão para a ETAR.

As obras de requalificação do Museu Pedro Nunes arrancam brevemente. A assinatura do Ato de Consignação da Obra do Museu Municipal entre a autarquia e a empresa IN SITU realizou-se esta tarde (16 de janeiro) no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na assistência, para além do executivo municipal, esteve também António Balona, presidente da Assembleia Municipal, os presidentes da União das Freguesias de Alcácer e da Junta de Freguesia do Torrão, técnicos da autarquia envolvidos no projeto e representantes das empresas que vão efetuar a obra e a musealização numa fase posterior.

A obra era uma antiga ambição de Alcácer do Sal, desejada há muito tempo. O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença, satisfeito com a concretização deste projeto, disse mesmo que, “do ponto de vista afetivo, esta obra do Museu Pedro Nunes tem um grande significado” para si. Também Marisol Ferreira, responsável pelo Serviço de Arqueologia da autarquia, disse que “ o ato de consignação da obra significa muito para toda a equipa da arqueologia, uma história que começou há mais de 10 anos com as escavações”. A responsável agradeceu ao presidente e a todo o executivo por terem acredito neste projeto e na equipa. Emocionado também, o arquiteto da Câmara Municipal, Mário Conceição falou da importância da recuperação do antigo museu encerrado há 10 anos para a população de Alcácer do Sal.

O Museu Municipal Pedro Nunes vai tornar-se num espaço adequado às suas funções, sem desvirtuar o que outrora foi a Igreja do Espírito Santo, edifício classificado como património de interesse público. Esta obra, há muito reclamada pelos alcacerenses, vai agora ser uma realidade com um investimento elegível de 775.140,38euros a que corresponde uma comparticipação do FEDER de 658.869,32euros, valor referente nesta fase à obra construtiva. Segue-se, após conclusão para breve, a intervenção de conteúdos museológicos que vai elevar toda a operação para cerca de 1,5 milhões de euros, valor global de toda a intervenção do novo Museu.

Numa outra fase, vai arrancar a museografia para ser dada ênfase ao rio Sado como espaço determinante na origem e desenvolvimento deste núcleo urbano e o seu papel decisivo nos contactos comerciais com o mediterrâneo. Neste sentido, vai ser exposto um conjunto de peças demonstrativas das diferentes épocas de ocupação que refletem a importância dos contactos comerciais facilitados pelo rio Sado, desde a Idade do Ferro até à Época Moderna, sendo dado destaque ao matemático Pedro Nunes, também designado por Petrus Nonius - o salaciense, inventor do nónio e fundador da navegação teórica que mudou a forma como os descobridores portugueses percorriam o mundo.

Para informação complementar do espólio exposto e do guia da exposição, vai ser realizado um making-off do museu, destinado a contextualizar a exposição, apresentando Alcácer do Sal como cidade portuária onde circulavam também homens e ideias, e o rio Sado como determinante na chegada e partida de produtos, encruzilhada de povos oriundos do Mediterrâneo.

No âmbito museológico, pretende-se também apresentar outras aplicações interativas que facilitem o processo de transmissão do conhecimento, potenciando a experiência do visitante e permitindo que o utilizador seja envolvido no contexto e se sinta parte da história exibida. Através do recurso a ecrãs interativos, smartphone e sistema de QRcodes a tablets, os visitantes destes espaços podem obter mais informação sobre as obras e peças em exibição, tornando-se também elementos ativos, tornando a “viagem” à exposição mais criativa e cativante.