2ª FASE DO PLANO DE DESCONFINAMENTO INICIA-SE AMANHÃ

17 may 2020

A segunda fase do Plano de Desconfinamento no país inicia-se amanhã, dia 18 de maio de 2020. Neste âmbito, salienta-se o seguinte:

» O que abre/ passa a ser possível:

lojas com porta aberta para a rua até 400m² ou partes de lojas até 400m² (ou maiores, por decisão da autarquia)
restaurantes, cafés e pastelarias (lotação a 50%, funcionamento até às 23h)
esplanadas
ensino secundário: 11.º/12.º anos ou 2.º e 3.ºanos de outras ofertas formativas (10h-17h)
creches (com opção de apoio à família)
equipamentos sociais na área da deficiência
equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares).

» O que continua fechado/ proibido

exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
lojas de cidadão
lojas com área superior a 400 m² (salvo decisão da autarquia) ou inseridas em centros comerciais
discotecas e bares
termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens
ensino básico + 10.º ano de escolaridade
jardins de infância
ATLs
cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios
centros de congressos e salas de conferências
casinos e bingos
praças de touros
recintos e provas desportivas
eventos/ ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares.

» A recordar:

Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa
Dever cívico de recolhimento domiciliário
Uso obrigatório de máscara em transportes públicos, lojas, serviços de atendimento ao público e escolas (exceto crianças em jardins de infância e creches).

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