Alcácer do Sal recebeu Conselho da Europa

19 june 2019


O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença recebeu esta manhã (19 de junho 2019), nos Paços do Concelho, uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

“Foi uma honra para nós recebermos esta delegação, tendo Alcácer do Sal sido um dos três municípios, a par de Lisboa e Sintra, a ser escolhido para esta visita, o que muito nos orgulha”, declarou Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer.

O encontro inseriu-se no âmbito das deslocações regulares aos 47 Estados-membros que permite ao Congresso acompanhar a implementação da Carta Europeia de Autonomia Local, um dos principais marcos europeus no domínio da democracia local e regional, ratificada por Portugal em 1990, com o intuito de obter uma visão global da situação no país.

Na sessão estiveram presentes os vereadores a tempo inteiro, a presidente da Assembleia Municipal, o presidente da União das Freguesias de Alcácer e técnicos dirigentes da autarquia. Abordaram-se pontos de vista sobre o atual regime de transferência de competências para os municípios, meios financeiros das autarquias, o grau de descentralização da administração pública, a ausência de regiões no país, democraticidade e autonomia do poder local, igualdade de géneros nos órgãos autárquicos e o funcionamento da CIMAL e o apoio prestado pela mesma aos cinco municípios do litoral alentejano.

Os membros da comitiva foram depois brindados com a oferta de produtos locais e uma breve visita ao Museu Municipal Pedro Nunes, que os surpreendeu a nível da história e grandioso percurso de Alcácer do Sal.

Após uma visita de três dias a Portugal, a delegação do Congresso, com o contributo do Município de Alcácer do Sal, irá agora preparar um relatório e uma recomendação sobre a democracia local e regional no país, cujo projeto será submetido a adoção numa das próximas sessões do Congresso.