CÂMARA MUNICIPAL CONCLUI SÉRIE DE PLENÁRIOS COM TRABALHADORES DAS ESCOLAS ABRANGIDOS PELA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

01 april 2022


A Câmara Municipal concluiu durante a tarde de hoje, 1 de abril de 2022, em conjunto com o Agrupamento de Escolas do Torrão, a série de quarto plenários promovidos junto dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas do concelho.

Nestes encontros, foi apresentado o processo de transferência de competências do Governo para as autarquias, na área da Educação, pelo qual estes funcionários se encontram abrangidos.

Nos dois últimos plenários , realizados na Escola Básica Bernardim Ribeiro, no Torrão, marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença, o representante da direção do Agrupamento de Escolas do Torrão, Henrique Caetano, a vereadora da Educação, Vera Letras, e a chefe da Divisão de Educação, Manuela Mesuras, tendo sido acompanhados por diversos técnicos das duas entidades.

Voltámos a ver debatidos temas relacionados com a transferência de competências na área da Educação e esclarecidas dúvidas que se prendem com esta transição, que já se encontra em curso desde hoje, 1 de abril.

Vítor Proença esclareceu as dúvidas apresentadas pelos presentes, tendo aproveitado para mostrar a sua indignação quanto aos moldes em que decorre esta transição, sublinhando “a dificuldade em aceitar a transferência de 950 mil euros e a Câmara ter um encargo de 1,5 milhões de euros com este processo.”

Referiu ainda que “será assegurado, pela autarquia, o pagamento dos salários já no mês de abril”.

A vereadora Vera Letras referiu que o momento que vivemos representa “um dos maiores desafios” que enfrenta desde que que se encontra no desempenho das suas atuais funções e deixa o seu compromisso de “tudo fazer para que o processo decorra da melhor forma possível”.

De acordo com o representante da direção do Agrupamento de Escolas do Torrão, “importa manter profícua a relação com o município ao longo do processo que agora iniciamos”.