Município contribui para o bom funcionamento das escolas de 1º ciclo do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

05 november 2019


O Município de Alcácer do Sal está a prestar um importante apoio ao bom funcionamento das escolas do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas de Alcácer, refere o Conselho Geral deste Agrupamento numa tomada de posição, adotada por unanimidade, sobre a falta de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino que engloba. “A Escola Básica de Palma e a Escola Básica de Casebres não dispõem de nenhum assistente operacional, sendo as tarefas inerentes às suas funções asseguradas pelo Município de Alcácer do Sal. Em todas as escolas onde funciona o 1º ciclo, elas não teriam condições mínimas de funcionamento se não tivessem sido colocadas nessas escolas as assistentes contratadas pela Câmara Municipal”, salienta o ofício.

Remetido a várias entidades competentes na sequência da reunião do Conselho Geral no dia 17 de outubro, com o intuito de encontrar uma solução para o grave problema da falta de assistente operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer, o ofício salienta que o Agrupamento tem um rácio estatístico “irrealista” de 37 assistentes operacionais, quando tem no seu mapa de pessoal 33 assistentes operacionais, dos quais apenas estão em funções 27 por motivos de baixas médicas prolongadas. Outro pormenor é o pedido de aposentação de 11 assistentes operacionais; mesmo com a entrada de cinco novos assistentes no concurso que está a decorrer, o Agrupamento ficará com um deficit de seis em relação ao presente.

Outras preocupações também complexas passam pelo “número reduzido de assistentes operacionais no acompanhamento de oito alunos com necessidades específicas e abrangidos pelo novo regime de Educação Inclusiva”, “a garantia da segurança dos alunos e a limpeza de todo o espaço escolar (…), uma vez que os horários de funcionamento são interrompidos por haver necessidade de deslocar as assistentes operacionais para outros locais e/ ou funções consideradas prioritárias”.

A Escola Secundária de Alcácer conta com 546 alunos e 10 assistentes operacionais, enquanto a Escola Básica Pedro Nunes tem 348 alunos e 12 assistentes operacionais. Se faltarem duas ou três assistentes nestes estabelecimentos de ensino, a tomada de posição frisa que o Diretor será impelido a encerrar a escola por falta de segurança e higiene, situação a que o Município de Alcácer do Sal é bastante sensível dada a importância do bom funcionamento da escola pública.