PRIMEIRA REUNIÃO DO EXECUTIVO CAMARÁRIO DETERMINOU DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL

15 october 2021

Na manhã de hoje (dia 15 de outubro de 2021) teve lugar a primeira Reunião ordinária da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na qual foram colocadas à votação, por parte do executivo camarário, propostas referentes, entre outras, à delegação de competências dada aos elementos que compõem o novo executivo, ao novo Regimento da CMAS e à periodicidade das reuniões de Câmara. Deste modo, a proposta referente ao regimento - que visa consagrar as normas relativas à organização e ao funcionamento interno da Câmara Municipal - foi aprovada por unanimidade, como foi a proposta que estabelece a periodicidade das reuniões ordinárias de Câmara - a realizar nas segundas e quartas quintas-feiras do mês. Decorrente do resultado das eleições autárquicas de 26 de setembro último, a distribuição de pelouros - aprovada por maioria - ficou definida da seguinte forma:


Presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença:

- Coordenação geral e relações externas

- Planeamento estratégico

- Ordenamento do território e Planeamento Urbanístico

- Investimento Económico e Turismo

- Promoção Cultural (leitura, música e artes, museus, património, arquivo histórico, investigação)

- Gestão orçamental, Finanças, Administração, Financiamentos

- Projetos Municipais

- Comunicação e Protocolo

- Rede de dados e comunicações


Vereadora Ana Luísa Alferes Pinto Soares:

- Obras municipais e administração direta

- Serviços gerais e urbanos

- Espaços verdes, corredores ecológicos e parques urbanos

- Gestão dos equipamentos públicos

- Higiene e limpeza

- Eletrificação, iluminação pública e telecomunicações

- Gestão da Frota

- Rede Viária e caminhos

- Ambiente (Águas, Saneamento, Resíduos) e Educação ambiental

- Feiras e Certames

- Redes cicláveis, mobilidade e transportes urbanos


Vereador Manuel Vítor Nunes de Jesus:

- Gestão urbanística e licenciamentos

- Trânsito e estacionamento

- Fiscalização

- Habitação e Centros Históricos

- Contencioso e assuntos jurídicos

- Património municipal (ativos)

- Gestão de riscos naturais, segurança e proteção civil

- Gestão Florestal

- Proteção animal e gabinete veterinário

- Recursos Humanos


Vereadora Vera Lúcia da Silva Letras:

- Saúde e Vida Saudável

- Educação e Escolas

- Juventude

- Intervenção social (incluindo: intervenção precoce, crianças e jovens em risco, igualdades, inclusão)

- Idosos e Universidade Sénior

- Desporto e movimento associativo

- Gestão e cedência de viaturas a entidades


Na mesma reunião, ficou também conhecida a composição do Gabinete de Apoio à Presidência, que passa a ser constituído pela Chefe de Gabinete Ana Rita Etelvino Cuvelier Guerra e pela adjunta Ana Filipa Ribeiro Gonçalves. O apoio administrativo ao funcionamento do órgão executivo fica assegurado pelos Assistentes Técnicos do Município Nuno Manuel Carvalho e Carla de Jesus Vaquinhas Rocha.