Uma nova vida para o centro histórico de Alcácer do Sal

09 october 2020


Estão em curso várias obras de renovação de imóveis ao longo do centro histórico de Alcácer do Sal, com principal incidência na baixa e naquela que foi, outrora, a artéria com mais movimento na cidade e que ganha, assim, uma nova vida rumo a um futuro mais promissor.

Pejada de edifícios que evidenciam as marcas da passagem do tempo, a marginal de Alcácer tem vindo a renovar-se de dia para dia, muito em virtude dos incentivos proporcionados pela Câmara Municipal com a delimitação da Área de Reabilitação Urbana – ARU, e uma breve caminhada pela baixa permite hoje observar de perto os progressos, destacando-se da paisagem urbana os prédios já renovados a par dos que estão em obras.

Recorde-se que, desde que a ARU foi delimitada pela autarquia, entre abril de 2015 e abril de 2019, 78 edifícios foram abrangidos pelos benefícios previstos e foram isentadas de pagamento taxas municipais no valor de 22.344,63 euros. Acresceram ainda outros benefícios, nomeadamente a isenção de IMI e de IMT nos prédios reabilitados que cumpriram os requisitos previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais, bem como o usufruto do IVA à taxa reduzida nas empreitadas de Reabilitação Urbana, conforme previsto no Código do IVA.

Com a aprovação da ARU, que vai desde a Rotunda da Parvoíce até à Praça de Toiros João Branco Núncio, sendo delimitada a norte pelo Bairro da Casa do Povo, os proprietários que promovam obras de reabilitação urbana nos imóveis nela compreendidos podem candidatar-se a apoios e incentivos, que podem ser consultados em http://www.cm-alcacerdosal.pt/pt/loja-do-municipe/planeamento/area-reabilitacao-urbana/