Despachos

Despacho n.º 27/GAP/2014


Despacho n.º 30/GAP/2015
Despacho n.º 31/GAP/2015
Despacho n.º 32/GAP/2015
Despacho n.º 33/GAP/2015
Despacho n.º 34/GAP/2015


Despacho n.º 038/GAP/2017

Despacho n.º 039/GAP/2017

Despacho n.º 040/GAP/2017

Despacho n.º 041/GAP/2017

Despacho n.º 042/GAP/2017

Despacho n.º 043/GAP/2017

Despacho n.º 044/GAP/2017

Despacho n.º 045/GAP/2017

Despacho n.º 046/GAP/2017

Despacho n.º 047/GAP/2017

Despacho n.º 048/GAP/2017

Despacho n.º 049/GAP/2017

Despacho n.º 053/GAP/2017

Despacho n.º 054/GAP/2017

Despacho n.º 055/GAP/2017

Despacho n.º 03/GAV/2017

Despacho n.º 58/GAP/2017

Despacho n.º 62/GAP/2017

2018

Despacho n.º 025/GAP/2018


2019

Despacho n.º 007/GAP/2019

Despacho n.º 009/GAP/2019

Despacho n.º 001/DPGU/2019

Despacho n.º 01/19/GAOA - Sub delegação de Competências no Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

Despacho n.º 02/19/GAOA - Sub Delegação de Competências na Chefe da Divisão de Mobilidade e Obras Municipais 


Despacho n.º 17/GAP/2019 - Designação em regime de substituição - Cargos de Direção Intermédia, 2.º e 3.º Grau

Despacho n.º 20/GAP/2019 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Cultura e Eventos

Despacho n.º 01/GAV-SE/2019 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Desporto 

Despacho n.º 01/GAV/2019 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Desporto 

Despacho n.º 045/GAP/2019 - Delegação de Competências no Vereador Manuel Vítor Nunes de Jesus no âmbito do Setor de Inventário e Património

2020

Despacho n.º 01/GAP/2020 - Designação em regime de substituição - Cargo de Direção intermédia de 2.º grau

Despacho n.º 03/GAP/2020 - Montante de Encargo do Orçamento Municipal para o ano de 2020 com a aplicação da Opção Gestionária

Despacho n.º 006/GAP/2020 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Vereador Manuel Vítor - Alojamento Local 

Despacho n.º 29/GAP/2020 - Período de férias do Vereador Manuel Vitor Jesus

Despacho n.º 30/GAP/2020 - Período de férias da Vereadora Ana Luísa Soares 

Despacho n.º 36/GAP/2020 - Período de férias do Vereador Nuno Pestana 

Despacho n.º 42/GAP/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, no âmbito da situação de contingência: Horários de funcionamento dos estabelecimentos 


2021

Despacho n.º 002/GAP/2021

Despacho n.º 01/GAV/2021 - Venda Itinerante - Largo Luís de Camões

Despacho Nº15/GAP/2021

Despacho Nº16/GAP/2021

Despacho n.º 017/GAP/2021 

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Despacho n.º 001/GAP/2021 - Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro 

Despacho n.º 002/GAP/2021 - Distribuição de Pelouros

Despacho n.º 003/GAP/2021 - Composição do Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho n.º 004/GAP/2021 - Delegação de Competências do Chefe do GAP e Adjunta

Despacho n.º 005/GAP/2021 - Designação do Apoio Administrativo ao Órgão Executivo

Despacho n.º 006/GAP/2021 - Designação do Apoio Administrativo ao Órgão Deliberativo

Despacho n.º 007/GAP/2021 - Designação de Segundo e Terceiro Vereadores a Tempo Inteiro 

Despacho n.º 008/GAP/2021 - Designação de Vice-Presidente 

Despacho n.º 009/GAP/2021 - Redistribuição de Pelouros 

Despacho n.º 010/GAP/2021 - Composição do Gabinete de Apoio aos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro 

Despacho n.º 011/GAP/2021 - Delegação de Competências 

Despacho n.º 012/GAP/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente nos Vereadores

Despacho n.º 013/GAP/2021 - Delegação de Competências - Presidência do CLAS

Despacho n.º 014/GAP/2021 - Fixação de valores para autorização de despesa 

Despacho n.º 01/GAV/2021 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 

Despacho n.º 02/GAV/2021 - Constituição das Comissões de Vistorias 

Despacho n.º 03/GAV/2021 - Designação de Gestor de Procedimento 

Despacho n.º 01/GAOA/2021 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 

Despacho n.º 02/GAOA/2021 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Mobilidade e Obras Municipais 

Despacho n.º 015/GAP/2021 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Vereador Manuel Vítor - Contraordenações



Editais 

Edital - Realização de Reuniões de Câmara 



Conferências procedimentais - regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.


» Consulte a Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro aqui.


Comissão Paritária

Despacho - Eleição dos representantes dos trabalhadores 


Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 

Moção 

Criação da Zona de Intervenção Florestal de Palma 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF

Criação da Zona de Intervenção Florestal de Torrão Norte

Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF


Criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana

Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF


Criação da Zona de Intervenção Florestal de Torrão Sul

Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF


Deliberação do CD do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Alcácer

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF


Manifesto

 Manifesto do Município de Alcácer ao XXII Governo da República, apresentado pela Câmara Municipal à Assembleia Municipal, que o aprovou por unanimidade na sessão de 20.12.2019.