Despachos
Despacho n.º 27/GAP/2014
Despacho n.º 30/GAP/2015
Despacho n.º 31/GAP/2015
Despacho n.º 32/GAP/2015
Despacho n.º 33/GAP/2015
Despacho n.º 34/GAP/2015
Despacho n.º 038/GAP/2017
Despacho n.º 039/GAP/2017
Despacho n.º 040/GAP/2017
Despacho n.º 041/GAP/2017
Despacho n.º 042/GAP/2017
Despacho n.º 043/GAP/2017
Despacho n.º 044/GAP/2017
Despacho n.º 045/GAP/2017
Despacho n.º 046/GAP/2017
Despacho n.º 047/GAP/2017
Despacho n.º 048/GAP/2017
Despacho n.º 049/GAP/2017
Despacho n.º 053/GAP/2017
Despacho n.º 054/GAP/2017
Despacho n.º 055/GAP/2017
Despacho n.º 03/GAV/2017
Despacho n.º 58/GAP/2017
Despacho n.º 62/GAP/2017
2018
Despacho n.º 025/GAP/2018
2019
Despacho n.º 007/GAP/2019
Despacho n.º 009/GAP/2019
Despacho n.º 001/DPGU/2019
Despacho n.º 01/19/GAOA - Sub delegação de Competências no Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
Despacho n.º 02/19/GAOA - Sub Delegação de Competências na Chefe da Divisão de Mobilidade e Obras Municipais
Despacho n.º 17/GAP/2019 - Designação em regime de substituição - Cargos de Direção Intermédia, 2.º e 3.º Grau
Despacho n.º 20/GAP/2019 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Cultura e Eventos
Despacho n.º 01/GAV-SE/2019 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Desporto
Despacho n.º 01/GAV/2019 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Desporto
Despacho n.º 045/GAP/2019 - Delegação de Competências no Vereador Manuel Vítor Nunes de Jesus no âmbito do Setor de Inventário e Património
2020
Despacho n.º 01/GAP/2020 - Designação em regime de substituição - Cargo de Direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 03/GAP/2020 - Montante de Encargo do Orçamento Municipal para o ano de 2020 com a aplicação da Opção Gestionária
Despacho n.º 006/GAP/2020 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Vereador Manuel Vítor - Alojamento Local
Despacho n.º 29/GAP/2020 - Período de férias do Vereador Manuel Vitor Jesus
Despacho n.º 30/GAP/2020 - Período de férias da Vereadora Ana Luísa Soares
Despacho n.º 36/GAP/2020 - Período de férias do Vereador Nuno Pestana
Despacho n.º 42/GAP/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19,
no âmbito da situação de contingência: Horários de funcionamento dos
estabelecimentos
2021
Despacho n.º 01/GAV/2021 - Venda Itinerante - Largo Luís de Camões
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Despacho n.º 001/GAP/2021 - Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro
Despacho n.º 002/GAP/2021 - Distribuição de Pelouros
Despacho n.º 003/GAP/2021 - Composição do Gabinete de Apoio à Presidência
Despacho n.º 004/GAP/2021 - Delegação de Competências do Chefe do GAP e Adjunta
Despacho n.º 005/GAP/2021 - Designação do Apoio Administrativo ao Órgão Executivo
Despacho n.º 006/GAP/2021 - Designação do Apoio Administrativo ao Órgão Deliberativo
Despacho n.º 007/GAP/2021 - Designação de Segundo e Terceiro Vereadores a Tempo Inteiro
Despacho n.º 008/GAP/2021 - Designação de Vice-Presidente
Despacho n.º 009/GAP/2021 - Redistribuição de Pelouros
Despacho n.º 010/GAP/2021 - Composição do Gabinete de Apoio aos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
Despacho n.º 011/GAP/2021 - Delegação de Competências
Despacho n.º 012/GAP/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente nos Vereadores
Despacho n.º 013/GAP/2021 - Delegação de Competências - Presidência do CLAS
Despacho n.º 014/GAP/2021 - Fixação de valores para autorização de despesa
Despacho n.º 01/GAV/2021 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
Despacho n.º 02/GAV/2021 - Constituição das Comissões de Vistorias
Despacho n.º 03/GAV/2021 - Designação de Gestor de Procedimento
Despacho n.º 01/GAOA/2021 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
Despacho n.º 02/GAOA/2021 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Mobilidade e Obras Municipais
Despacho n.º 015/GAP/2021 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Vereador Manuel Vítor - Contraordenações
Despacho n.º 05/GAV/2021 - Nomeação de Instrutor de Processos de Contraordenação
Despacho n.º 06/GAV/2021 - Nomeação de Instrutora de Processos de Contraordenação no âmbito do Estacionamento
Despacho n.º 01/GAV-VL/2021 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão da Divisão de Educação, Ação Social e Desporto
Despacho n.º 017/GAP/2021 - Delegação de Competências na Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira
Despacho n.º 018/GAP/2021 - Delegação de Competências no Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
2022
Despacho n.º 19/GAP/2022 - Período de férias da Vereadora Vera Letras
Editais
Edital - Realização de Reuniões de CâmaraConferências procedimentais - regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos
A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.
» Consulte a Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro aqui.
Comissão Paritária
Despacho - Eleição dos representantes dos trabalhadores
Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Palma
Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Torrão Norte
Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Torrão Sul
Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF
Deliberação do CD do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Alcácer
Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF
Manifesto
Manifesto do Município de Alcácer ao XXII Governo da República, apresentado pela Câmara Municipal à Assembleia Municipal, que o aprovou por unanimidade na sessão de 20.12.2019.
Alcácer do Sal
Meteorologia
Alertas
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ESTACIONAMENTO CONDICIONADO NO PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL - DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - RUA DR. AUGUSTO DE MATOS E RUA RUI COELHO
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - AV. JOÃO SOARES BRANCO
Notícias
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