Outros

Despachos

Despacho n.º 7/2014
Despacho n.º 27/GAP/2014
Despacho n.º 40/GAP/2014

Despacho n.º 6/GAP/2015
Despacho n.º 7/GAP/2015
Despacho n.º 9/GAP/2015
Despacho n.º 15/GAP/2015
Despacho n.º 18/GAP/2015
Despacho n.º 20/GAP/2015
Despacho n.º 21/GAP/2015
Despacho n.º 22/GAP/2015
Despacho n.º 30/GAP/2015
Despacho n.º 31/GAP/2015
Despacho n.º 32/GAP/2015
Despacho n.º 33/GAP/2015
Despacho n.º 34/GAP/2015

Despachos nºs 8 e 9/GAP/2016

Despacho n.º14/GAP/2016

Despacho n.º 18/GAP/2016

Despacho n.º 027/GAP/2017

Despacho n.º 038/GAP/2017

Despacho n.º 039/GAP/2017

Despacho n.º 040/GAP/2017

Despacho n.º 041/GAP/2017

Despacho n.º 042/GAP/2017

Despacho n.º 043/GAP/2017

Despacho n.º 044/GAP/2017

Despacho n.º 045/GAP/2017

Despacho n.º 046/GAP/2017

Despacho n.º 047/GAP/2017

Despacho n.º 048/GAP/2017

Despacho n.º 049/GAP/2017

Despacho n.º 053/GAP/2017

Despacho n.º 054/GAP/2017

Despacho n.º 055/GAP/2017

Despacho n.º 01/GAV/2017

Despacho n.º 02/GAV/2017

Despacho n.º 03/GAV/2017

Despacho n.º 58/GAP/2017

Despacho n.º 62/GAP/2017

2018

Despacho n.º 025/GAP/2018

Despacho n.º 030/GAP/2018

Despacho n.º 031/GAP/2018

Despacho n.º 033/GAP/2018

2019

Despacho n.º 007/GAP/2019

Despacho n.º 009/GAP/2019

Despacho n.º 001/DPGU/2019

Despacho n.º 01/19/GAOA - Sub delegação de Competências no Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

Despacho n.º 02/19/GAOA - Sub Delegação de Competências na Chefe da Divisão de Mobilidade e Obras Municipais 

Despacho n.º 17/GAP/2019 - Designação em regime de substituição - Cargos de Direção Intermédia, 2.º e 3.º Grau

Despacho n.º 20/GAP/2019 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Cultura e Eventos

Despacho n.º 22/GAP/2019 - período de férias do Verador Nuno Miguel Besugo Pestana

Despacho n.º 23/GAP/2019 - período de férias da Vereadora Ana Luísa Soares

Despacho n.º 24/GAP/2019 - período de férias do Vereador Manuel Vítor Nunes de Jesus

Despacho n.º 01/GAV-SE/2019 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Desporto 

Despacho n.º 01/GAV/2019 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Desporto 

Despacho n.º 045/GAP/2019 - Delegação de Competências no Vereador Manuel Vítor Nunes de Jesus no âmbito do Setor de Inventário e Património

2020

Despacho n.º 01/GAP/2020 - Designação em regime de substituição - Cargo de Direção intermédia de 2.º grau

Despacho n.º 03/GAP/2020 - Montante de Encargo do Orçamento Municipal para o ano de 2020 com a aplicação da Opção Gestionária

Despacho n.º 006/GAP/2020 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Vereador Manuel Vítor - Alojamento Local 

Despacho n.º 29/GAP/2020 - Período de férias do Vereador Manuel Vitor Jesus

Despacho n.º 30/GAP/2020 - Período de férias da Vereadora Ana Luísa Soares 

Despacho n.º 36/GAP/2020 - Período de férias do Vereador Nuno Pestana 

Despacho n.º 42/GAP/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, no âmbito da situação de contingência: Horários de funcionamento dos estabelecimentos 

Editais 

Comissão Paritária

Despacho - Eleição dos representantes dos trabalhadores 

Atualização das Tabelas de Taxas e Preços  - 2018

Edital

Tabela Geral de Preços Municipais 

Tabela Geral de Taxas Municipais

Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 

Moção 

Criação da Zona de Intervenção Florestal de Palma 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF

Manifesto

 Manifesto do Município de Alcácer ao XXII Governo da República, apresentado pela Câmara Municipal à Assembleia Municipal, que o aprovou por unanimidade na sessão de 20.12.2019.