OBJETIVOS

 

- Elaboração do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

- Apoio à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

- Articular a atuação dos organismos com competências em matérias de incêndios florestais;

- Propor projetos de investimento na área da DFCI;

- Promover a sensibilização dos munícipes de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta Contra Incêndios Florestais;

- Promover a criação de grupos de autodefesa dos aglomerados populacionais adjacentes a áreas florestais e municiá-los de meios de intervenção, garantindo formação e segurança;

- Elaborar cartografia de infraestruturas florestais e de zonas de risco de incêndio;

- Sinalizar as infraestruturas florestais;

- Colaborar na divulgação do risco diário de incêndio;

- Aprovar planos de fogo controlado apresentados por entidades competentes;

- Apoiar tecnicamente, em situações de catástrofe ou calamidade, o Centro Municipal de Operações de Emergência e Proteção Civil.

 

 

SERVIÇOS PRESTADOS

 

- Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);

- Elaboração do Plano Operacional Municipal (POM);

- Atualização do Sistema de Informação Geográfica (SIG) Florestal para o Concelho;

- Atualização do Inventário dos Meios de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

- Aconselhamento Técnico em ações de arborização, exploração e outras (silvicultura);

- Esclarecimento sobre legislação de DFCI em vigor.

 

 

CONTACTOS

 

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Praça Pedro Nunes

7580-125 Alcácer do Sal

Tlf: 265 610 040

E-mail: p.civil@m-alcacerdosal.pt

 

 

 

A floresta é o nosso maior património. Ajude-nos a cuidar da floresta! Portugal sem fogos depende de todos.



1.   Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)

Caderno I

Caderno II

 

2.   Plano Operacional Municipal de Alcácer do Sal


» POM - Plano operacional municipal


» Queimas e Queimadas

- Consulte aqui as alterações aos artigos 27º e 28º que constam do Decreto-Lei n.º14/2019, que altera o enquadramento legal para a realização das queimas e queimadas que se encontrava definido no Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de junho.


3. Política e Planeamento Florestal

PROF - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral 


 

4. Prevenção de incêndios


Proteja a sua casa em 10 passos  

Portugal sem fogos - está nas suas mãos!  


 

5. Legislação:


Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Decreto-Lei nº 17/2009

 

Nemátodo da Madeira do Pinheiro

 

Proteção do Sobreiro e Azinheira 
Decreto-Lei 155/2004  
Decreto-Lei 169_2001

 

Arborização e (re)arborização com recurso a espécies de rápido crescimento
Portaria 528/89 Portaria 528/89  


Licenciamentos para mobilização

Decreto-Lei 139/89