RECURSOS HUMANOS
Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
EDUCAÇÃO
Ficha de inscrição USAS 2019-2020
Ficha de Transportes e Ação Social
SERVIÇOS URBANOS
DESPORTO
Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais
Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal
Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal
URBANISMO
Participação de obras isentas – obras de conservação, construção de muros e vedações
Divisão de prédio em propriedade horizontal
Publicidade e ocupação de via pública comercial
Direito à informação - artigo 110º
Enquadramento no PDM - Ações em solo rústico
Pedido de parecer sobre explorações pecuárias
Pedido de licenciamento / Comunicação prévia - Obras
Pedido de licenciamento / Comunicação Prévia – Loteamentos e Obras de Urbanização
Pedido de emissão do alvará de obras
Pedido de emissão do alvará de loteamento e/ ou obras de urbanização
Apresentação dos projetos das especialidades
Entrega adicional de elementos
Autorização de utilização de edifício (ou suas frações)
Renovação da licença / comunicação prévia
Pedido de prorrogração do prazo para obras
Pedido de certidão - Constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes
Pedido de emissão do alvará de utilização
Pedido de Ocupação de Via Pública por motivo de obras
REABILITAÇÃO URBANA
Requerimentos disponíveis aqui.
Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal
Regimento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal
Anexo I - Elementos instrutórios
Anexo II - Enquadramento da análise de risco e das medidas de contenção e proteção contra incêndios
Ficha de Elementos instrutórios
Alcácer do Sal
Meteorologia
Notícias
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EDIFÍCIOS DO NOVO PARQUE URBANO EM FASE DE CONCLUSÃO24 janeiro 2021
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BIBLIOTECA MUNICIPAL COM ENTREGAS AO DOMICÍLIO24 janeiro 2021
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14 Medidas de Emergência Social e Económica22 janeiro 2021