Planos de Urbanização (PU)

Plano de Urbanização (PU) do Bairro do Crespo – 1997

PU: Barrancão – 2008

 

Plano de Urbanização da Comporta

PU: Comporta – 1994

PU: Comporta, alteração 1 – 1997

PU: Comporta, alteração 2 – 2011


Plano de Urbanização da Comporta (alteração)

Regulamento

Planta Condicionantes

Planta Zonamento

 

Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

Regulamento

Planta de zonamento Janeiro 2011 Folha A1

Planta de zonamento Janeiro 2011 Folha B1

Planta de zonamento Janeiro 2011 Folha C1

Planta de zonamento Janeiro 1000/1

Planta de condicionantes A1

Planta de condicionantes B1

Planta de condicionantes C1

Planta de condicionantes D1

PU: Barrosinha – 2011

PU: Barrosinha, retificação – 2011

 



Planos de Pormenor (PP)

 

Plano de Pormenor (PP) da Área Adjacente à Igreja de Santo António - 1992


PP: Bairro do Olival Queimado – 1992


PP: Casebres – 1992


PP: Herdade do Pinhal – 2010


PP: Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal – 2005


PP: Quintinha – 1992


PP: Santa Susana - 1989


Plano de Pormenor dos Brejos da Carregueira 

Regulamento

Anexo I

Anexo II

Planta de Implantação - Zona A

Planta de Condicionantes - Zona A 

Planta de Condicionantes - Zona B

Planta de Implantação - Zona B

Declaração Ambiental


Plano de Pormenor de Alberge

Suspensão e Medidas Preventivas

 

Plano de Pormenor da ADT2 – Comporta (alteração) 

Aviso e Regulamento

Planta de Implantação

 

Medidas Preventivas ADT2 - Comporta (2015)

Aviso

Medidas Preventivas

Planta de Delimitação

 

Plano de Pormenor da Fonte da Talha

Suspensão e Medidas Preventivas


Plano de Pormenor do Pego do Altar - Discussão
Aviso

Regulamento

Planta de situação existente

Planta de Implantação

Planta de Condicionantes

Prorrogação Prazo Discussão Pública

Prorrogação Prazo Discussão Pública - 17 dezembro 2014

Prorrogação Prazo Discussão Pública – 2 março 2015

Aviso – Plano de Pormenor do Pego do Altar, Divulgação dos Resultados da Discussão Pública

Plano de Pormenor do Pego do Altar – Respostas no âmbito da Discussão Pública

 

Plano de Pormenor do Pego do Altar (em vigor) 

Aviso

Regulamento

Planta de Implantação

Planta de Condicionantes





Outros


Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar (POAPA) – 2005


Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio (POAVG) – 2008


Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) do Sado - 2002


Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado – 2008


Plano de Intervenção em espaço rural da floresta cultural da Comporta – 2009


Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL) – 2007


Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA): retificação - 2010

 

 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização



Mais informações em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/igt_em_vigor__snit_/acesso_simples/