Revisão do PDM - versão final

Aviso

Regulamento

Declaração de Retificação

Planta de Ordenamento

Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal

Planta de Ordenamento - Outros Limites ao Regime de Uso

Planta de Condicionantes

Planta de Condicionantes - Recursos Agrícolas e Geológicos


Informação Adicional 

Ata 1.ª Reunião da Comissão Consultiva

Ata 2.ª Reunião da Comissão Consultiva

Parecer Final da CCDRA

Relatório de Ponderação de Participação Pública 

Respostas da Participação Pública 



Plano Diretor Municipal (PDM) – 1994

PDM: Alteração 1 – 1999

PDM: Alteração 2 – 2004

PDM: Alteração 3 – 2010

PDM - Alteração aos artigos 7.º e 10.º do Regulamento - 2017


Suspensão Parcial do PDM e Estabelecimento de Medidas Preventivas



PROCESSO DE REVISÃO DO PDM

Edital - Inquérito Público Prévio

Edital - Inquérito Público Prévio - Diário da República 


Deliberações

Deliberação de 8 de julho de 2005

Deliberação de 2 de junho de 2011

Deliberação de 12 de novembro de 2015


Relatório de Execução do Planeamento Municipal 

Edital da Discussão Pública

Relatório de Avaliação da Execução do Planeamento Municipal

Anexo I - Lista de Projetos da Estratégia do PDM 94 e Respetiva Situação

Formulário de Participação


Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Alcácer do Sal (publicado em Diário da República a 20 de junho 2016)


Fóruns para o Desenvolvimento Sustentável

- Relatório do 1º Fórum

- Relatório do 2º Fórum

- Relatório do 3º Fórum

- Relatório do 4º Fórum

- Relatório do 5º Fórum

- Relatório do 6º Fórum

- Relatório do 7º Fórum


Discussão Pública - Revisão do PDM

Aviso

Ficha de Participação

Deliberações,  Publicações e Atas e Fichas de Ponderação

Deliberação de 2005 - Início Processo Revisão do PDM

Proposta Deliberação de Câmara

Aviso - Diário da República 

Deliberação de 2011 - Reabertura Processo Revisão do PDM

Proposta Deliberação de Câmara

Aviso - Diário da República

Deliberação de 2015 - Retoma Processo Revisão do PDM

Proposta Deliberação de Câmara

Edital - Diário da República 


Proposta Deliberação Câmara - Revisão PDM 2017

Parecer final da CCDR sobre Revisão do PDM

Ata 1.ª Reunião da Comissão Consultiva Revisão do PDM

Fichas Ponderação 2.ª Reunião Comissão Consultiva


Relatórios

Do Âmbito e Alcance das Preocupações Globais

Espaço Físico

População e Atividades Económicas

Sistema Urbano e Linhas Estruturantes

Património

Do Estado do Ordenamento do Território e Desenvolvimento a Uma Estratégia para o Território

Planeamento, Ordenamento e Desenvolvimento do Território - Condicionantes

Planeamento, Ordenamento e Desenvolvimento do Território - Ordenamento

Regulamento

Avaliação Ambiental Estratégica

Avaliação Ambiental Estratégica - ERRATA

Resumo Não Técnica da Avaliação Ambiental Estratégica

Relatório Não Técnico

RAN - Memória Descritiva


Peças Gráficas

Planta de Ordenamento

Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal

Planta de Ordenamento - Outros Limites ao Regime de Uso

Planta de Condicionantes Geral

Planta de Condicionantes - Recursos Agrícolas e Geológicos

Planta de Enquadramento Regional

Planta da Situação Existente

Planta de Compromissos Urbanísticos

Carta do Ruído - Indicador de Lden

Carta do Ruído - Indicador de Ln

Reserva Ecológica Nacional

Proposta de RAN Bruta

Proposta de Exclusões da RAN Bruta

Proposta de RAN

Perigosidade Fenómenos Naturais, Mistos e Tecnológicos - Análise Integrada