Regulamentos


Regulamento da Oficina da Criança - 1 de agosto 2014 

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais 

Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água 

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água e Minuta de contrato  

Regulamento do Canil Municipal 

Regulamento Municipal Sobre as Condições de Alojamento, Manutenção e Circulação na Via Pública de Animais de Estimação

Regulamento da Toponímia 

Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda Público e Prestação Serviços

Regulamento Municipal de Apoio a Famílias Carenciadas

Regulamento de funcionamento dos Postos de Informação Turística

Regulamento das Piscinas Municipais de Alcácer do Sal

Alteração ao regulamento do Parque de Campismo 

Regulamento parque campismo_GB
Regulamento parque campismo_FR

Regulamento da Transmissão de Lotes Privados para Público

Regulamento Municipal de Transmissão de Lotes

Regulamento Municipal para a Zona de Indústria Ligeira

Regulamento Municipal de Gestão, Utilização e Cedência do Skate Parque

Regulamento da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal

Regulamento do Cemitério de Alcacer do Sal

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Regulamento Sobre a Utilização das Embarcações Tradicionais 


Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação do 1.º Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e de Apoio à Família dos Estabelecimento de Educação Pré-Escolar 

Regulamento dos Transportes Escolares e Cedência de Viaturas para Visitas de Estudo 

Declaração Retificação Regulamentos


Regulamentos de Taxas e Preços Municipais

Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Alcácer do Sal - 2010

Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município - 2014

Regulamento  e Tabela Geral de Taxas Municipais - 2016

Regulamento Geral de Preços Municipais - 2016

Preços Municipais - Aviso e Tabela - 2016

1.ª Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais - 2017


Esta secção permite aproximar os cidadãos do município ao disponibilizar informação relevante sobre os regulamentos municipais, serviços urbanos, planeamento, toponímia, transportes públicos, formulários e requerimentos, entre outros. Participe ativamente na vida cívica, entre na área "A minha rua" e indique-nos problemas detetados, como, por exemplo, uma rotura numa conduta de água pública.