Reunião de Câmara Extraordinária
Avisos do Serviço Municipal de Proteção Civil

AVISO AMARELO - 20 DE JANEIRO 2021

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera – IPMA colocou o distrito de Setúbal sob Aviso Amarelo no dia 20 de janeiro de 2021, entre as 00h e as 9h, devido à previsão de períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoada. O vento vai soprar forte do quadrante sul, com rajadas até 85 km/h no litoral.

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DIAS FRIOS

Nos dias em que se verificam baixos valores de temperatura mínima, como medidas preventivas, o Serviço Municipal de Proteção Civil recomenda o seguinte:   - Evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura; - Use várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente; - Proteja as extremidades do corpo (usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol); - Ingira sopas e bebidas quentes, mas evite o álcool, que proporciona uma falsa sensação de calor; - É necessária especial atenção para com o vestuário de trabalhadores que exerçam a sua atividade no exterior e que evitem esforços excessivos resultantes dessa atividade; - Atenção aos aquecimentos com combustão (ex: braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação e levar à morte; - Assegure uma adequada ventilação das habitações, quando não for possível evitar o uso de braseiras ou lareiras; - Evite o uso de dispositivos de aquecimento durante o sono, desligando sempre quaisquer aparelhos antes de se deitar; - Adote uma condução defensiva em locais onde se forme gelo na estrada; - Especial atenção, por parte das famílias, vizinhos e das redes sociais de proximidade, com as situações de pessoas em condição de maior isolamento e grupos de risco, como idosos, crianças e pessoas portadoras de patologias crónicas.
Informações COVID-19
Este site dispõe de uma área onde poderá encontrar publicadas todas as notícias e informações úteis relacionadas com as decisões e medidas adotadas no concelho no âmbito da COVID-19. Aceda à mesma aqui.
Trabalhos corte árvores e limpeza de mato_EDP

Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato - Aviso aos proprietários de terrenos

AvisoMapa 
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO BAIRRO DO FORNO DA CAL
Informa-se de que a Rua Principal, no acesso ao Bairro do Forno da Cal, poderá sofrer eventuais constrangimentos de trânsito a partir de hoje (12 de janeiro) e até à primeira quinzena de fevereiro. O motivo prende-se com a ocupação da via pública com o material necessário à concretização da «Empreitada de Reabilitação do Canal da Comporta do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado», a realizar pela empresa Novo Canal da Comporta ACE e cujo proprietário da obra é a Associação de Beneficiários do Vale do Sado. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA PORTA A PORTA
Atendendo ao aumento de casos de COVID-19 no concelho de Alcácer do Sal, o serviço da Câmara Municipal de recolha porta a porta de monos, resíduos verdes e entulho (até 1m3) será temporariamente interrompido. Esta recolha, realizada pela equipa de Resíduos e Limpeza da autarquia, implica muitas vezes o contacto dos operacionais com os munícipes que recorrem a este serviço, o que, no atual contexto, poderia potenciar situações de contágio de SARS-CoV-2. Assim, e de modo a minimizar o risco para ambas as partes, este serviço fica sem efeito, sendo retomado assim que as condições de segurança o permitam. Solicita-se ainda aos munícipes que evitem a deposição de monos e de resíduos verdes de grande porte na via pública, de modo a melhor se proteger a comunidade e os trabalhadores que se encontram na recolha destes resíduos. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão e colaboração. 
Discussões Públicas a Decorrer

Revogação do Plano de Urbanização do Barrancão

AvisoRelatório de FundamentaçãoProposta de Deliberação

Reapreciação e renovação da aprovação da Área de Reabilitação Urbana do Torrão e aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Simples

AvisoDocumento para consultaProposta de Deliberação
MUSEU ENCERRADO PARA MANUTENÇÃO
Informa-se de que o Museu Municipal Pedro Nunes se encontra encerrado ao público a partir do dia 5 de janeiro de 2021 para efeitos de manutenção deste espaço museológico. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Recolha de Monos
Recolha de Monos - janeiro a março 2021
CIRCULAÇÃO INTERDITA A PESADOS EM FOROS DE ALBERGARIA
Informa-se de que, devido à continuidade das obras de beneficiação rodoviária, a circulação de trânsito na Rua de Santa Maria (entrada principal da aldeia de Foros de Albergaria) será permitida a veículos ligeiros e pesados de transportes públicos e veículos prioritários. Estará interdita a circulação apenas a veículos pesados, sendo que esses deverão transitar pelo caminho alternativo (desvio) nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, conforme mostra a imagem.
Hasta Pública - Terreno Municipal em Brejos da Carregueira

Procedimento de Hasta Pública com Apresentação de proposta em Carta Fechada para Alienação de Terreno Municipal, sito em Brejos da Carregueira de Baixo, Freguesia da Comporta 

EditalPrograma de ProcedimentoCaderno de EncargosAnexo I A - Planta de LocalizaçãoAnexo I B - Identificação do PrédioAnexo II - Minuta de DeclaraçãoAnexo III - Procuração Anexo IV - Modelo Garantia BancáriaAnexo V - Minuta de Requerimento Libertação de CauçãoAnexo VI - Minuta da Proposta
Licenciamento Linha Média Tensão
Édito - Linha MT aérea - S. Sebastião-Alcácer e término em Pés de Galinha - Freguesia de São MartinhoÉdito - Modificação de linha mista de MT - ente Central Fotovoltaica do Sado e Apoio n.º 1 - ComportaÉdito - Modificação da linha aérea de MT a 30Kv para PS Comporta Édito - Linha MT subterrânea - Barragem de Vale de Gaio - TorrãoÉdito - Linha MT aérea - Herdade do PinheiroÉdito - Linha MT aérea - Corela dos Barros - Torrão 
CONTENTORES DE RESÍDUOS DA RUA DA CHARNECA TEMPORARIAMENTE NA RUA DA LIBERDADE
Informa-se de que os serviços municipais transferiram temporariamente os contentores de resíduos da Rua da Charneca para a Rua da Liberdade, na Carrasqueira, uma vez que o caminho sofreu danos numa passagem hidráulica e tal impossibilita a circulação do camião de recolha nessa via. Os contentores regressarão ao local habitual assim que estiver concluída a reparação da estrada. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  
VENDEDORES DO MERCADO DO TORRÃO INSTALADOS NO JARDIM PÚBLICO DURANTE OBRAS NO MERCADO
Informa-se que, devido às obras de substituição da cobertura do Mercado Municipal do Torrão, os vendedores serão instalados no Jardim Público do Torrão, zona onde estará montada uma tenda, colocada pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Compra de Pinhas - Época 2020/2021
Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Decisão de Elaborar 
AvisoElementos a consultar 
Consulta Pública - ZEP Castelo Alcácer e Igreja Matriz
Encontra-se em consulta pública o projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Alcácer do Sal e da Igreja matriz de Alcácer do Sal, também chamada Igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal. 
Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021
Decorre de 1 a 30 de outubro o concurso para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, ano letivo 2020/2021. Consulte aqui o Edital e restante documentação necessária para a candidatura. 
OBRAS NA RUA DOS PANIFICADORES
Informa-se que, no âmbito da empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de terça-feira (29 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses. As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar na via pública, nomeadamente o assentamento de condutas de esgotos domésticos e pluviais, seguido do assentamento da rede de águas. Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos sejam os estritamente necessários à execução das obras. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  Estamos a trabalhar para o melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao Parque Urbano.
Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho
Edital - Recolha de contributos para a elaboração do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcácer do Sal 
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 31

Levantamento das Ossadas do Talhão n.º 31 do Cemitério de Alcácer do Sal

Edital

Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.