INÍCIO DO ANO HIDROLÓGICO - AVISO DA PROTEÇÃO CIVIL À POPULAÇÃO
Avisos do Serviço Municipal de Proteção Civil
Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021
Decorre de 1 a 30 de outubro o concurso para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, ano letivo 2020/2021. Consulte aqui o Edital e restante documentação necessária para a candidatura. 
Recolha de Monos
Recolha de Monos - outubro a dezembro de 2020
OBRAS NA RUA DOS PANIFICADORES
Informa-se que, no âmbito da empreitada de "Reconversão Urbanística da Zona Ribeirinha Nascente - Parque Urbano", a Rua dos Panificadores será alvo de trabalhos a partir de terça-feira (29 de setembro) e com uma duração prevista de dois meses. As intervenções passam pelas infraestruturas a instalar na via pública, nomeadamente o assentamento de condutas de esgotos domésticos e pluviais, seguido do assentamento da rede de águas. Prevê-se que possam ocorrer alguns constrangimentos no que se refere à circulação automóvel e acessos, sendo que se tentará que os incómodos sejam os estritamente necessários à execução das obras. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.  Estamos a trabalhar para o melhoramento das infraestruturas e qualificação de toda a zona envolvente ao Parque Urbano.
LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
Informa-se que, para efeitos de limpeza e higienização dos reservatórios de água pela empresa Águas Públicas do Alentejo, será necessário interromper o normal abastecimento de água nas seguintes datas, horários e locais:    - 7 de outubro, 14h às 18h – Carrasqueira e Possanco - 8 de outubro, 14h30 às 18h30 – Casebres - 8 de outubro, 21h30 à 1h – Alcácer do Sal (zona baixa) - 12 de outubro, 9h30 às 13h30 – Barrancão - 12 de outubro, 14h às 18h – Santa Catarina - 13 de outubro, 22h às 7h – Rio de Moinhos - 14 de outubro, 14h às 18h30 – Santa Susana - 14 de outubro, 22h30 às 3h – Torrão - 15 de outubro, 14h às 18h – Vale de Guizo e Arêz - 16 de outubro, 14h às 17h30 – Palma   Lamentamos o incómodo. Agradecemos a sua compreensão.
DESVIO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO SOARES BRANCO
Informa-se que o trânsito na Avenida João Soares Branco vai ser alvo de desvio junto à Câmara Municipal, a partir de 28 de setembro e durante cerca de três semanas, no período compreendido entre as 7h e as 19h, sendo que no restante horário o trânsito se processará de forma habitual. Esta alteração, decorrente da 2ª fase da empreitada de Valorização Arquitetónica e Funcional do Edifício dos Paços do Concelho, a cargo da empresa Detalhes Cautelosos – Engenharia e Concepção, implica que das 7h às 19h os veículos passem a circular pela rua das traseiras dos Paços do Concelho, passando depois pelo Museu Municipal Pedro Nunes para saírem na rua das traseiras das Finanças e voltarem à Avenida João Soares Branco. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA: HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
» Despacho Nº042/GAP/2020: :: ::: Medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, no âmbito da situação de contingência: Horários de funcionamento dos estabelecimentos ::: :: : Considerando que: 1 – Foi declarada a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º70-A/2020, de 11 de setembro a partir das 00h do dia 15 de setembro até às 23.59h do dia 30 de setembro 2020;   2 - É atribuída competência ao presidente da Câmara Municipal para fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos da respetiva área geográfica, ainda que circunscrito a determinados limites — das 20:00h às 23:00h — e mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;   3 - Em função da realidade específica da situação pandémica verificada no concelho de Alcácer do Sal, que se mantém controlada;   4 - O concelho dispõe essencialmente de pequenos comerciantes e empresas, e que é necessidade destes e da população em geral ter os estabelecimentos abertos;   5 - No uso da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 10º da Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, auscultada e obtido o parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança, e sem prejuízo das exceções previstas na lei, fixo os seguintes horários:   a)    Padarias a.    Abertura a partir das 6h b.    Encerramento até às 19h   b)    Cafetarias e pastelarias e afins: a.    Abertura a partir das 6h b.    Encerramento até às 23h   c)    Barbeiros e cabeleireiros: a.    Abertura a partir das 8h b.    Encerramento até às 20h   d)    Minimercados, supermercados, hipermercados, talhos e peixarias a.    Abertura a partir das 8h b.    Encerramento até às 21h   e)    Comércio e serviços em geral a.    Abertura 9h b.    Encerramento 19h   6 - Os estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços podem encerrar em determinados períodos do dia para assegurar operações de limpeza e desinfeção dos funcionários, dos produtos ou do espaço.   7 - Os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento podem encerrar até à 01h, sendo vedado o acesso ao público a partir das 00h e desde que cumpram todas as disposições previstas no artigo 16º da Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro.   O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de setembro 2020 e vigorará até 30 de setembro, sem prejuízo de os horários agora fixados serem reavaliados mediante a evolução da situação pandémica, podendo ser alterados em função da mesma, de acordo com parecer da autoridade local de saúde ou legislação governamental.    
Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho
Edital - Recolha de contributos para a elaboração do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcácer do Sal 
PLANO DE OPERAÇÕES NACIONAL COVID-19
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 31

Levantamento das Ossadas do Talhão n.º 31 do Cemitério de Alcácer do Sal

Edital

Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.