INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CARRASQUEIRA E POSSANCO
Informa-se que, na sequência de uma rotura existente à saída do reservatório elevado da Comporta (que abastece as localidades de Carrasqueira e Possanco), será realizada uma interrupção progressiva no abastecimento de água na Carrasqueira e no Possanco a partir das 15 horas de hoje (15 de abril de 2021), sendo que o corte passa a ser definitivo a partir das 16 horas. Esta intervenção é da responsabilidade da Águas dos Alentejo (AgdA), entidade que prometeu resolver o problema com a maior brevidade.
INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MIL BREJOS BATÃO
Informa-se que, na sequência da montagem de nova tubagem na estação hidropressora do Batão, será realizado um corte no abastecimento de água na referida localidade entre as 22h de domingo (dia 18 de abril) e as 17h de segunda-feira (dia 19). A intervenção, a realizar pelo Setor de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, é necessária dado que a tubagem existente se encontra bastante danificada e com fugas.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Avisos do Serviço Municipal de Proteção Civil

AVISO AMARELO- 14 E 15 DE ABRIL 2021

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou o distrito de Setúbal nos dias 14 e 15 de abril de 2021. O motivo prende-se com a previsão de períodos de chuva ou aguaceiros, localmente fortes e que poderão ser acompanhados de trovoada.

MEDIDAS PREVENTIVAS EM DIAS DE ELEVADA PRECIPITAÇÃO  E VENTO

Nos dias em que se verificam níveis elevados de precipitação e vento, como medidas preventivas, o Serviço Municipal de Proteção Civil recomenda o seguinte:- Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;- Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água e gelo nas vias;- Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;- Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;- Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atenta para a possibilidade de queda de ramos ou árvores, em virtude de vento mais forte;- Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a inundações rápidas;- Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos na orla marítima;  - Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DIAS FRIOS

Nos dias em que se verificam baixos valores de temperatura mínima, como medidas preventivas, o Serviço Municipal de Proteção Civil recomenda o seguinte:   - Evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura; - Use várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente; - Proteja as extremidades do corpo (usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol); - Ingira sopas e bebidas quentes, mas evite o álcool, que proporciona uma falsa sensação de calor; - É necessária especial atenção para com o vestuário de trabalhadores que exerçam a sua atividade no exterior e que evitem esforços excessivos resultantes dessa atividade; - Atenção aos aquecimentos com combustão (ex: braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação e levar à morte; - Assegure uma adequada ventilação das habitações, quando não for possível evitar o uso de braseiras ou lareiras; - Evite o uso de dispositivos de aquecimento durante o sono, desligando sempre quaisquer aparelhos antes de se deitar; - Adote uma condução defensiva em locais onde se forme gelo na estrada; - Especial atenção, por parte das famílias, vizinhos e das redes sociais de proximidade, com as situações de pessoas em condição de maior isolamento e grupos de risco, como idosos, crianças e pessoas portadoras de patologias crónicas.
Regulamento Atribuição Habitações Municipais
Edital - Recolha de contribuições/sugestões - Alteração ao Regulamento para a atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado 
Trânsito interdito na Praça Pedro Nunes e Avenida João Soares Branco
Informa-se de que, no âmbito da execução da Empreitada de Valorização Arquitetónica e Funcional do Edifício dos Paços do Concelho, será necessário proceder-se à interrupção da circulação de veículos nos seguintes moldes:   - Dias 13 e 14 de abril,  das 07h00 às 19h00, na Rua de São Pedro, Praça Pedro Nunes e traseiras do edifício dos Paços do Concelho.   - Dias 15 e 16 de abril,  das 07h00 às 19h00, na Avenida João Soares Branco, estando criado um circuito alternativo apenas para veículos ligeiros pela Rua de São Pedro, Praça Pedro Nunes e traseiras do edifício dos Paços do Concelho.   A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
MUSEUS E CRIPTA ABERTOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA EM ABRIL
Informa-se de que, ante a atual situação pandémica, o Museu Municipal Pedro Nunes, a Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal e o Museu Etnográfico do Torrão funcionarão de segunda a sexta-feira durante o mês de abril de 2021, seguindo todas as normas de segurança oficiais. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.   - Museu Municipal Pedro Nunes (reabre dia 6 de abril) Horário: 9h-12h30; 14h-17h30. A última entrada ocorre meia hora antes da hora de encerramento.   - Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal (reabre dia 5 de abril) Horário: 9h-12h30; 14h-17h30. A última entrada ocorre meia hora antes da hora de encerramento.   - Museu Etnográfico do Torrão (reabre dia 5 de abril) Horário: 9h-13h; 14h-17h.  
Retoma do serviço de recolha porta a porta a partir de 5 de abril
Informa-se de que o serviço de recolha porta a porta de monos, resíduos verdes e entulho (até 1m3), prestado pelo Município de Alcácer do Sal, será retomado a partir do dia 5 de abril. Recorda-se que este serviço carece de marcação prévia e que, para a realização do mesmo, os munícipes devem criar as devidas condições para evitar a entrada dos trabalhadores nas residências dos requerentes.
QUANDO E COMO FAZER QUEIMA DE AMONTOADOS, E COMO APAGAR, EM SEGURANÇA
O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais. No entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas - cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade, de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, isto é, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.Faça Queima de amontoados em segurança!
INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ZONA ALTA DE ALCÁCER DO SAL
Informa-se que, na sequência de uma rotura existente na conduta adutora Açougues-Laranjal, em Alcácer do Sal, será realizado um corte no abastecimento de água na zona alta da cidade até que a situação esteja totalmente sanada. Prometemos ser breves na resolução do problema.A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Torrão Doce 2021
A edição de 2021 da iniciativa "Torrão Doce" será online e decorrerá entre os dias 27 de abril e 2 de maio.Consulte aqui as disposições normativas do evento.
Recolha de Monos
Recolha de Monos - abril a junho 2021
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 32
OBRA DE REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE FOROS DE ALBERGARIA AVANÇA PARA TROÇO 03
Informa-se de que está previsto para o dia 25 de fevereiro o início das obras no troço 03 (Tramo da Rua Principal, Rua 1.º Maio, Rua Nova e Rua dos Jerónimos) no âmbito da empreitada de remodelação de infraestruturas de Foros de Albergaria. A intervenção, que tem uma duração expectável de cerca de 60 dias, será executada de forma sequencial e a circulação estará interdita apenas na zona em que estejam a decorrer os trabalhos, de modo a que os restantes moradores tenham acesso às suas propriedades. Na zona de realização dos trabalhos o acesso às propriedades será efetuado por via pedonal; os constrangimentos existirão apenas no período laboral. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.
Regulamento ZIL, ZAE e LIM - Recolha de Contributos
Hasta Pública - Mercado Municipal
Licenciamento Linha Média Tensão
Édito - Linha MT subterrânea - Comporta Édito - Linha MT aérea - S. Sebastião-Alcácer e término em Pés de Galinha - Freguesia de São MartinhoÉdito - Modificação de linha mista de MT - ente Central Fotovoltaica do Sado e Apoio n.º 1 - ComportaÉdito - Modificação da linha aérea de MT a 30Kv para PS Comporta Édito - Linha MT subterrânea - Barragem de Vale de Gaio - TorrãoÉdito - Linha MT aérea - Herdade do PinheiroÉdito - Linha MT aérea - Corela dos Barros - Torrão 
Discussões Públicas / Recolha de Sugestões a Decorrer

Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

AvisoProposta de DeliberaçãoTermos de ReferênciaMinuta Contrato Planeamento Planta de Zonamento 

Revogação do Plano de Urbanização do Barrancão

AvisoRelatório de FundamentaçãoProposta de Deliberação

Reapreciação e renovação da aprovação da Área de Reabilitação Urbana do Torrão e aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Simples

AvisoDocumento para consultaProposta de Deliberação
Informações COVID-19
Este site dispõe de uma área onde poderá encontrar publicadas todas as notícias e informações úteis relacionadas com as decisões e medidas adotadas no concelho no âmbito da COVID-19. Aceda à mesma aqui.
Trabalhos corte árvores e limpeza de mato_EDP

Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato - Aviso aos proprietários de terrenos

AvisoMapa 
Compra de Pinhas - Época 2020/2021
Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Decisão de Elaborar 
AvisoElementos a consultar 
Consulta Pública - ZEP Castelo Alcácer e Igreja Matriz
Encontra-se em consulta pública o projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Alcácer do Sal e da Igreja matriz de Alcácer do Sal, também chamada Igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal. 
Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021
Decorre de 1 a 30 de outubro o concurso para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, ano letivo 2020/2021. Consulte aqui o Edital e restante documentação necessária para a candidatura. 
Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho
Edital - Recolha de contributos para a elaboração do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcácer do Sal 
Levantamento de Ossadas - Talhão n.º 31

Levantamento das Ossadas do Talhão n.º 31 do Cemitério de Alcácer do Sal

Edital

Criação da ZIF de Cabrela e Santa Susana
Pode consultar aqui a deliberação da criação da Zona de Intervenção Florestal de Cabrela e Santa Susana
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal
1ª Alteração ao PDM de Alcácer do SalAcompanhe os detalhes aqui
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer
Transparência e consentimento Infoalcácer e sms alcácer Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados. Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.   Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados: O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt. O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt. As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município. Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município. O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.  Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha. Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos. 
Pagamentos por transferência
Informa-se os munícipes que quaisquer pagamentos realizados por transferência bancária só serão considerados para ressarcir débitos ao Município se for dado conhecimento documental à Tesouraria Municipal da transferência efetuada e identificado qual o débito ou débitos a que a mesma diz respeito. Esta informação pode ser enviada por correio ou para o endereço de e-mail tesouraria@m-alcacerdosal.pt e deverá ser executada no período máximo de 30 dias subsequentes ao pagamento. Caso esta regra seja infringida, o Município reserva-se o direito de arrecadar o montante transferido como sua receita extraordinária, não considerando paga(s) a(s) dívidas que o munícipe pretendia liquidar.