SANITÁRIOS PÚBLICOS ENCERRADOS

COVID-19

15 janeiro 2021


Informa-se de que, na sequência das orientações das autoridades nacionais e do Plano Municipal de Contingência, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal adotou medidas temporárias e preventivas de forma a reduzir o risco de eventual contágio pela Covid-19, entre as quais encerrar, até reavaliação da situação, as casas de banho públicas do Jardim Público e da Margem Sul.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal cumpre as determinações governamentais para o país e agradece a compreensão de todos.

wc jardim público alcácer

ATENDIMENTO PRESENCIAL POR MARCAÇÃO PRÉVIA

COVID-19

15 janeiro 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na sequência das orientações das autoridades nacionais e do Plano Municipal de Contingência, decidiu adotar medidas temporárias e preventivas de forma a reduzir o risco de contágio pela Covid-19. Para além das medidas tomadas inicialmente, determina-se que:

 

📍 O atendimento presencial ao público decorre mediante marcação prévia, através do tlf: 265 610 040, devendo ser privilegiada a comunicação por via eletrónica ou telefónica.

 

📍 Pagamentos mediante marcação prévia, através do tlf: 265 610 040.

 

📍 Os serviços da CMAS passam a funcionar em horário de jornada contínua (9h-15h).

 

A prevenção é fundamental no combate à pandemia, pelo que a colaboração de todos é fundamental. As alterações que venham a ocorrer a estas orientações serão divulgadas publicamente através dos nossos meios.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal cumpre as determinações governamentais para o país e agradece a compreensão de todos.

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ENCERRADOS

COVID-19

15 janeiro 2021


Informa-se que, na sequência das orientações das autoridades nacionais e do Plano Municipal de Contingência, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal decidiu adotar medidas temporárias e preventivas de forma a reduzir o risco de contágio pela Covid-19, entre as quais encerrar ao público de forma imediata e até reavaliação da situação, os seguintes equipamentos municipais:

 

. Auditório

. Bibliotecas e Arquivo

. Museus e Cripta

. Parque de Campismo

. Parque Desportivo

. Parques Infantis

. Pavilhões Gimnodesportivos

. Polidesportivos

. Piscinas Municipais

. Posto de Turismo

. Universidade Sénior de Alcácer do Sal

 

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal cumpre as determinações governamentais para o país e agradece a compreensão de todos.

Logótipo CMAS.jpg

DECRETO QUE REGULAMENTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

COVID-19

14 janeiro 2021


Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República.

O presente decreto procede, assim, à execução do Estado de Emergência, recuperando soluções já adotadas durante os meses de março e abril de 2020 e adotando medidas que se entendem como essenciais, adequadas e necessárias para, proporcionalmente, restringir determinados direitos de modo a salvar o bem maior, que é a saúde pública e a vida de todos os portugueses.


Consulte aqui o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro e esclareça as suas dúvidas sobre o confinamento, o teletrabalho e o desfasamento de horários, suspensão de atividades, condicionamentos, exceções e outros

Covid estado de emergência

REDUÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS NO CEMITÉRIO NOS FUNERAIS

COVID-19

14 janeiro 2021


Tendo em conta o agravamento da situação pandémica, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal reduz para o máximo de 10 o número de pessoas que podem acompanhar um funeral dentro do cemitério de Alcácer.

De entre as medidas que urgem adotar no atual contexto, uma das mais importantes é evitar os aglomerados de pessoas, sendo os funerais uma das situações que promovem o ajuntamento de familiares e amigos. Com esta restrição, pretende-se minimizar o risco de propagação da COVID-19 neste contexto.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.

Cemitério de Alcácer do Sal

O QUE FECHA NO NOVO CONFINAMENTO E AS EXCEÇÕES

COVID-19

14 janeiro 2021


A partir das 00h do dia 15 de janeiro de 2021, Portugal continental regressa ao confinamento por um período previsto de um mês, podendo algumas medidas ser revistas ao fim de 15 dias.

 

📍 ÀS 00H DE SEXTA-FEIRA ENCERRAM:

 

  • 1 - Atividades recreativas, de lazer e diversão:

- Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;

- Circos;

- Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;

- Parques aquáticos e jardins zoológicos, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais;

- Quaisquer locais fechados destinados a práticas desportivas de lazer;

- Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores.

 

  • 2 - Atividades culturais e artísticas:

- Auditórios, salvo se em contexto de eventos da campanha eleitoral no âmbito da eleição do Presidente da República, cinemas, teatros e salas de concertos;

- Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (centros interpretativos, grutas, etc), nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança;

- Bibliotecas e arquivos;

- Praças, locais e instalações tauromáquicas;

- Galerias de arte e salas de exposições;

- Pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos, salvo se em contexto de eventos da campanha eleitoral no âmbito da eleição do Presidente da República.

 

  • 3 - Atividades desportivas, salvo exceções:

- Campos de futebol, rugby e similares;

- Pavilhões ou recintos fechados;

- Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; - Campos de tiro fechados;

- Courts de ténis, padel e similares fechados;

- Pistas fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares;

- Piscinas;

- Ringues de boxe, artes marciais e similares;

- Circuitos fechados permanentes de motas, automóveis e similares;

- Velódromos fechados;

- Hipódromos e pistas similares fechados;

- Pavilhões polidesportivos;

- Ginásios e academias;

- Pistas de atletismo fechadas;

- Estádios.

 

  • 4 - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas:

- Pistas de ciclismo, motociclismo, automobilismo e rotas similares fechadas, salvo as atividades referidas no artigo 30.o, em contexto de treino;

- Provas e exibições náuticas e provas e exibições aeronáuticas;

- Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.

 

  • 5 - Espaços de jogos e apostas:

- Casinos;

- Estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, como bingos ou similares; Equipamentos de diversão e similares

- Salões de jogos e salões recreativos.

 

  • 6 - Atividades de restauração:

- Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, salvo para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away);

- Bares e afins;

- Bares e restaurantes de hotel, salvo para entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou para take-away;

- Esplanadas;

 

  • 7 - Termas e spas ou estabelecimentos afins.

 

 

📍 PERMANECEM ABERTOS (SOB CONDIÇÕES):

 

- Mercearias, minimercados, supermercados, hipermercados;

- Frutarias, talhos, peixarias, padarias;

- Feiras e mercados, em termos restritos a bens alimentares;

- Produção e distribuição agroalimentar;

- Lotas;

- Restauração e bebidas para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away);

- Atividades de comércio eletrónico, bem como as atividades de prestação de serviços que sejam prestados à distância, sem contacto com o público, ou que desenvolvam a sua atividade através de plataforma eletrónica;

- Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;

- Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;

- Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;

- Oculistas;

- Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;

- Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;

- Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);

- Serviços habilitados para o fornecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e ou de resíduos gerados no âmbito das atividades ou nos estabelecimentos referidos no presente anexo;

- Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);

- Jogos sociais;

- Centros de atendimento médico-veterinário;

- Estabelecimentos de venda de animais de companhia e de alimentos e raçoes;

- Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos;

- Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;

- Drogarias;

- Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;

- Postos de abastecimento de combustível e postos de carregamento de veículos elétricos;

- Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;

- Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e maquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações, bem como venda de pecas e acessórios e serviços de reboque;

- Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações;

- Serviços bancários, financeiros e seguros;

- Atividades funerárias e conexas;

- Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;

- Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;

- Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;

- Serviços de entrega ao domicílio;

- Máquinas de vending;

- Atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade, de acordo com decisão do município tomada ao abrigo do nº 2 do artigo 15.º, seja necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população;

- Atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo);

- Atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car);

- Prestação de serviços de execução ou beneficiação das Redes de Faixas de Gestão de Combustível;

- Estabelecimentos de venda de material e equipamento de rega, assim como produtos relacionados com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes;

- Estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e biocidas;

- Estabelecimentos de venda de medicamentos veterinários;

- Estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, designadamente hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgência, bem como aos serviços de suporte integrados nestes locais;

- Estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, creches, centros de atividades ocupacionais e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem atividades de animação e de apoio à família, da componente de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como escolas de línguas e centros de explicações;

- Escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos;

- Hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, bem como estabelecimentos que garantam alojamento estudantil;

- Atividades de prestação de serviços que integrem autoestradas, designadamente áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

Postos de abastecimento de combustíveis não abrangidos pelo número anterior e postos de carregamento de veículos elétricos;

- Cantinas ou refeitórios que se encontrem em regular funcionamento;

- Outras unidades de restauração coletiva cujos serviços de restauração sejam praticados ao abrigo de um contrato de execução continuada;

- Notários;

- Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais;

- Estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.

 


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FIQUE A CONHECER AS NOVAS MEDIDAS

COVID-19

13 janeiro 2021


O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira as novas medidas de confinamento geral, em vigor a partir das 00:00 de 15 de janeiro, sexta-feira, ao abrigo do projeto de decreto presidencial de estado de emergência. As medidas deverão estar em vigor durante um mês, de forma a travar a pandemia de covid-19 em Portugal.


CONSULTE AQUI O DOCUMENTO QUE DEFINE AS NOVAS MEDIDAS : https://sdistribution.impresa.pt/.../aea78a2.../CI_13jan.pdf



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MEDIDAS DE APOIO À ECONOMIA

COVID-19

13 janeiro 2021


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal informa que, no site https://covid19estamoson.gov.pt/apoios-a-economia-1o-semestre-de-2021/, estão divulgadas as seguintes medidas de apoio à economia no primeiro semestre de 2021:

 

APOIO AO EMPREGO 

·         Prorrogação do Apoio à Retoma Progressiva para micro, pequenas e médias empresas: redução de 50% das contribuições sociais (sobre a compensação retributiva), com a remuneração dos trabalhadores paga a 100% até 3 salários mínimos nacionais, sem esforço adicional das empresas. Estão ainda abrangidos gerentes de empresas com trabalhadores permanentes, com contribuições sociais feitas na empresa.

·         Apoio Simplificado para microempresas com quebra de faturação superior a 25%. Pode ir até dois salários mínimos nacionais por trabalhador, pago em duas tranches no primeiro semestre. Este apoio será feito com a obrigação da proibição de despedimento coletivo e extinção de postos de trabalho até dois meses após o final do apoio.

·         Requalificação de desempregados pelo programa Ativar.pt.  Inclui ainda medidas como FORM.ATIV para trabalhadores ativos empregados nos setores mais afetados e o Acelerador QUALIFICA para jovens adultos com percurso de educação incompleto.

 

ALARGAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA APOIAR 

·         Alargamento a médias empresas e empresas com mais de 250 trabalhadores, mas menos de 50 M€ de faturação, até 100 000 € por empresa.

·         Alargamento a empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo, até 3 000 € por empresa.

·         Reduz-se restrições em sede de capitais próprios mediante apresentação de balanço intercalar que demonstre capitalização.

·         Possibilidade de aprovação de candidatura de empresas com dívidas a Autoridade Tributária e Segurança Social, sujeita à condição de regularização.

·         Os estabelecimentos encerrados desde março têm ainda acesso ao Apoiar majorado para a tipologia superior, até: a) 40.000 € para micro empresas e b) 100.000 € para pequenas empresas.

·         Até ao dia 10 de dezembro, o programa Apoiar recebeu mais de 35 800 candidaturas para mais 339 M€ de apoio. Já foram comunicados apoios de 137 M, e efetuados pagamentos a 10416 empresas, no valor de 57,9 M€.

 

APOIOS AO PAGAMENTO DAS RENDAS 

·         Apoios a fundo perdido para o pagamento de rendas para empresas com quebra de faturação entre 25% e 40%, contemplando o pagamento de até 30% do valor da renda, até 1 200 €/mês. O pagamento será feito em duas tranches durante o primeiro semestre.

·         Apoios a fundo perdido para o pagamento de rendas para empresas com quebra de faturação superior a 40%, contemplando o pagamento de 50% do valor da renda, até 2 000 €/mês. O pagamento será feito em duas tranches durante o primeiro semestre.

·         Linha de crédito destinada a inquilinos e senhorios, sem restrição de acesso a quem já acedeu a outras linhas de crédito

·         Para os estabelecimentos encerrados desde março haverá um prolongamento da duração dos contratos, por um período igual ao da duração do encerramento, com uma duração mínima de seis meses após a reabertura. Condições de elegibilidade para linha de crédito para arrendatários: prazo de reembolso até 6 anos e carência de 12 meses.

 

FISCALIDADE 

·         Diferimento do IVA trimestral do primeiro semestre de 2021, sendo elegíveis todas as empresas do regime trimestral (incluindo empresários em nome individual).  O pagamento poderá ser feito em 3 ou 6 prestações, sem juros.

·         Diferimento do IVA mensal do primeiro semestre de 2021, sendo elegíveis todas as empresas do regime mensal com quebra de faturação anual superior a 25%. O pagamento poderá ser feito em 3 ou 6 prestações, sem juros.

·         Suspensão de execuções Autoridade Tributária e Segurança Social no primeiro semestre.

 

FINANCIAMENTO

·         Fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas no montante de 750 M€.

·         Linha de crédito Atividades Exportadoras: 1 050 M€, 20% a fundo perdido.

·         Linha de crédito Eventos: 50 M€, 20% a fundo perdido.

·         Linha de crédito Grandes Empresas dos setores mais afetados: 750 M€.

·         Alargamento do microcrédito Turismo de Portugal a pequenas empresas: 100 M€.

·         Apoio à Qualificação Oferta Turística: 300 M€.

 

Em caso de dúvida, contacte o Gabinete das Atividades Económicas e Turismo da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, através do número 256 610 040, entre as 9h e as 17h.

 

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Estado de Emergência renovado até 30 de janeiro

13 janeiro 2021


A Assembleia da República aprovou hoje (13 de janeiro) o projeto de diploma remetido pelo Presidente da República, que modifica a declaração do Estado de Emergência e a renova até ao dia 30 de janeiro, de modo a permitir a implementação de medidas para tentar conter e inverter o crescimento acelerado da COVID-19.

Este é o nono decreto do Estado de Emergência no atual contexto de pandemia, sendo que o novo diploma modifica o Estado de Emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto - que termina às 23h59 de sexta-feira -, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00h00 de sábado (16 de janeiro) até às 23h59 de dia 30 deste mês.

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VACINAÇÃO COMEÇOU HOJE NA SANTA CASA DO TORRÃO

COVID-19

13 janeiro 2021


A vacinação contra a COVID-19 nos lares do concelho de Alcácer do Sal iniciou-se hoje, na Santa Casa da Misericórdia do Torrão. Esta ação contou com a presença, da parte do Município, do vereador Nuno Pestana.

A vacinação encontra-se a decorrer hoje, com normalidade, e irá abranger um total de 42 utentes e 44 funcionários desta instituição.



vacinação santa casa do torrão

FARMÁCIA ALCACERENSE ENCERRADA ATÉ 21 DE JANEIRO

COVID-19

11 janeiro 2021


Informa-se de que a Farmácia Alcacerense se encontra encerrada a partir de hoje (dia 11) e até ao dia 21 de janeiro de 2021, devido ao facto de os funcionários se encontrarem em confinamento profilático.

Neste período, na cidade de Alcácer do Sal estará, assim, de serviço unicamente a Farmácia da Misericórdia.


farmácias

CÂMARA CONTA COM O APOIO DA “TRILHOS & AVENTURA”

COVID-19

10 janeiro 2021


A Associação “Alcácer Trilhos & Aventura” apoiou no dia de hoje (10 de janeiro), a equipa da Câmara Municipal de Alcácer do Sal na entrega de bens de primeira necessidade a famílias em isolamento, devido à COVID-19. Um exemplo a seguir.

Recordamos que, desde o início da situação pandémica, a autarquia, em coordenação com a Autoridade Local de Saúde, tem feito chegar bens alimentares e outros às famílias afetadas.

TT distrubui alimentos

ALCÁCER INICIA VACINAÇÃO NOS LARES NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

COVID-19

08 janeiro 2021


Terá início na próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, a vacinação nas Estruturas Residenciais para Idosos do concelho de Alcácer do Sal.

Este será o primeiro concelho do Litoral Alentejano a ser abrangido pela campanha de vacinação, prevendo-se que atinja cerca de 200 pessoas, neste primeiro grupo. Todo o processo se encontra a ser acompanhado pela Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

vacinação contra a covid-19

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL REUNIU NO AUDITÓRIO MUNICIPAL

COVID-19

08 janeiro 2021


O Auditório Municipal da cidade recebeu esta tarde (8 de janeiro 2021) uma reunião da Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alcácer do Sal, na sua formação alargada, para um ponto de situação da evolução da situação epidemiológica no concelho e análise de eventuais medidas de prevenção da propagação da COVID-19.

Nesta sessão foi frisada sobretudo a necessidade de haver um maior civismo e cumprimento das recomendações da Direção Geral da Saúde pelos cidadãos, pois a propagação do novo coronavírus depende do comportamento de todos e de cada um de nós. Para uma vigilância mais próxima da observância de normas, a GNR reforçará os seus meios particularmente este fim de semana.

Foram expressas preocupações quanto aos lares e estruturas residenciais do concelho (que, segundo a Autoridade Local de Saúde, devem começar a receber a vacina contra a COVID-19 a partir da próxima semana), e relativamente ao apoio ao domicílio. Abordou-se também a realidade das escolas e receios manifestados pelos Agrupamentos de Escolas e expressos aos mesmos pelos encarregados de educação.
A Autoridade Local de Saúde salientou que, neste momento, todos os recursos de saúde possíveis estão centrados no acompanhamento dos utentes COVID-19.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal continuará a colaborar com a Autoridade Local de Saúde e a apoiar a população, as entidades e instituições nesta batalha que atravessa dias difíceis, com o registo de 200 casos ativos no concelho à data de hoje.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL REUNIU NO AUDITÓRIO MUNICIPAL

SESSÕES DE CINEMA CANCELADAS

08 janeiro 2021


Informa-se de que, face à recente elevada propagação do novo coronavírus na comunidade, as sessões de cinema previstas para o Auditório Municipal de Alcácer do Sal nos dias 8 e 15 de janeiro estão canceladas.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.



cinema no auditório

EQUIPAMENTOS CULTURAIS ENCERRADOS AO FIM DE SEMANA

08 janeiro 2021


Informa-se de que os equipamentos culturais do município se encontram encerrados ao fim de semana, para cumprimento das medidas preventivas inerentes à integração de Alcácer do Sal na lista dos concelhos de risco extremamente elevado de contágio por COVID-19 (sujeita a reavaliação a cada 15 dias), entre as quais a determinação de não circulação na via pública ao sábado e domingo, entre as 13h e as 5h. Neste âmbito:

 

- A Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal estará encerrada ao público nos dias 9 e 16 de janeiro (sábado).

 

- A Biblioteca da Comporta e a Biblioteca Maria Rosa Colaço, no Torrão, encerram nos dias 9 e 16 de janeiro (sábado) e abrirão excecionalmente nos dias 11 e 18 de janeiro (segunda-feira).

 

- A Cripta Arqueológica de Alcácer do Sal e o Museu Etnográfico do Torrão estarão encerrados ao público nos fins de semana de 9 e 10 de janeiro e de 16 e 17 de janeiro. Abrirão excecionalmente nos dias 11 e 18 de janeiro (segunda-feira).

 

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão e cooperação para que, juntos, consigamos travar o novo coronavírus e ultrapassar a pandemia.

Biblioteca Municipal de Alcácer

INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA PORTA A PORTA

COVID-19

08 janeiro 2021


Atendendo ao aumento de casos de COVID-19 no concelho de Alcácer do Sal, o serviço da Câmara Municipal de recolha porta a porta de monos, resíduos verdes e entulho (até 1m3) será temporariamente interrompido.

Esta recolha, realizada pela equipa de Resíduos e Limpeza da autarquia, implica muitas vezes o contacto dos operacionais com os munícipes que recorrem a este serviço, o que, no atual contexto, poderia potenciar situações de contágio de SARS-CoV-2. Assim, e de modo a minimizar o risco para ambas as partes, este serviço fica sem efeito, sendo retomado assim que as condições de segurança o permitam.

Solicita-se ainda aos munícipes que evitem a deposição de monos e de resíduos verdes de grande porte na via pública, de modo a melhor se proteger a comunidade e os trabalhadores que se encontram na recolha destes resíduos.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão e colaboração. 

monos em tempo de COVID

MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM VIGOR A PARTIR DE 8 DE JANEIRO

07 janeiro 2021


O nível de risco de propagação da COVID-19 no concelho de Alcácer do Sal foi hoje atualizado para extremamente elevado. Neste âmbito, a partir das 00h de dia 8 de janeiro de 2021 aplicam-se as medidas que constam da imagem mais abaixo, a que acrescem a proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 05h nos dias de semana (com algumas exceções previstas) e o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

 

No fim de semana de 9 e 10 de janeiro vigoram:

  •  Proibição de circulação entre concelhos;
  •  Proibição de circulação na via pública a partir das 13h;
  •  Encerramento do comércio a partir das 13h e abertura a partir das 8h (os estabelecimentos que já abriam antes das 8h podem continuar a fazê-lo), exceto para farmácias, clínicas e consultórios, estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2, bombas de gasolina;
  •  A partir das 13h, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

 

 

» Saiba mais em https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/



MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM VIGOR A PARTIR DE 8 DE JANEIRO 2021.png

estamos on

ESTADO DE EMERGÊNCIA RENOVADO ATÉ 15 DE JANEIRO

07 janeiro 2021


Foi ontem (06.01.2021) publicado em suplemento no Diário da República a renovação (Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021) e respetiva autorização pela Assembleia da República  (Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021)  do Estado de Emergência. Este tem a duração de 8 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 8 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2021.

A regulamentação desta prorrogação deve ser publicada hoje em suplemento no DR, na sequência da reunião de Conselho de Ministros.

 


» Consulte aqui o Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021

» Consulte aqui a Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021

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Ação de limpeza do espaço público e de áreas de trabalho da CMAS

COVID-19

07 janeiro 2021


A equipa de Esgotos e Saneamento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal desenvolveu, durante a manhã de hoje (7 de janeiro 2021), uma ação de limpeza e desinfeção do espaço público em locais onde se verifica uma grande afluência de pessoas, bem como em áreas de trabalho da Câmara Municipal.

Esta ação será replicada durante os próximos dias nos pontos mais pertinentes.



desinfeção na zil

Conselhos úteis sobre a COVID-19

05 janeiro 2021



COVID-19 - Conheça a resposta dos nossos profissionais de saúde às dúvidas sobre a doença



- 05/01/2021: A mensagem da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko 


- 18/10/2020: "Que orientações alimentares devo seguir de forma a ajudar no processo de recuperação?" Conheça a resposta da Técnico de Saúde Ambiental, Diogo Sousa Gomes, às dúvidas sobre a doença 


- 11/10/2020: "Como devo proceder se partilhar a habitação com um familiar infetado?"

Conheça a resposta da Técnico de Saúde Ambiental, Diogo Sousa Gomes, às dúvidas sobre a doença


- 04/10/2020: "Estive em contacto com pessoas infetadas durante a última semana. O que devo fazer?" Conheça a resposta da Médica Interna especializada em Saúde Pública, Dr.ª Pamela Giraldo, às dúvidas sobre a doença


- 27/09/2020: "Após uma 1ª infeção, é possível contrair novamente o vírus?" Conheça a resposta da Médica Interna especializada em Saúde Pública, Dr.ª Pamela Giraldo, às dúvidas sobre a doença


- 13/09/2020: "Fiz o teste à COVID-19 e deu negativo. Pode tratar-se de um falso negativo?"

Conheça a resposta da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko, às dúvidas sobre a doença


- 17/09/2020: "Em que casos se aplica a quarentena?" Conheça a resposta da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko, às dúvidas sobre a doença.


- 04/09/2020: Informações úteis da Delegada de Saúde de Alcácer, Dr.ª Tamara Prokopenko



Kits de máscaras

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL (RESTRITA) REUNIU HOJE

COVID-19

05 janeiro 2021


A Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alcácer do Sal reuniu, na sua formação mais restrita, nesta manhã de terça-feira (5 de janeiro), no salão nobre dos Paços do Concelho, para fazer um balanço da situação pós-Natal e Ano Novo e perspetivar novas medidas de prevenção e de proteção à população quanto ao risco de contágio pela COVID-19.

De acordo com a Autoridade Local de Saúde, à data de hoje registam-se 80 casos positivos ativos de COVID-19 no concelho, sendo, no litoral alentejano, o que apresenta maior número de internados.

A Câmara Municipal, em articulação com a Autoridade Local de Saúde, continua a garantir a distribuição de bens alimentares e outros aos munícipes que se encontrem em quarentena.

Foi ainda enaltecida a pronta resposta da Câmara Municipal ao pedido de apoio feito pela Autoridade Local de Saúde de dois funcionários para ajudar na realização de inquéritos à população afetada. A Câmara Municipal estará sempre disponível para colaborar com todas as entidades na luta contra esta pandemia, colmatando défices existentes, sempre em defesa da nossa população.

Na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, irá realizar-se, no Auditório Municipal, a próxima reunião alargada da Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil.


* Relativamente à Santa Casa da Misericórdia confirma-se um caso positivo (oficial) nesta instituição, encontrando-se a aguardar resultados de vários testes já realizados.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL (RESTRITA) REUNIU

VACINAÇÃO INICIA-SE HOJE NOS LARES DO PAÍS

COVID-19

04 janeiro 2021


Iniciou-se hoje a vacinação nas Estruturas Residenciais para Idosos e similares do país, uma ação integrada no âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19 que arrancou no final de dezembro de 2020 e que prevê que, até abril, sejam vacinadas cerca de 950 mil pessoas dos grupos prioritários definidos, nomeadamente profissionais de saúde e de serviços essenciais, utentes e trabalhadores de lares e pessoas com mais de 50 anos com doenças associadas.

A primeira fase de vacinação prolonga-se até final de março de 2021, sendo que vacina é assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e é facultativa, gratuita e universal.

 

» Saiba mais em https://covid19.min-saude.pt/vacinacao/



vacinação contra a covid-19

estamos on

Atualização das medidas para o Natal e Ano Novo

COVID-19

18 dezembro 2020


O Governo, reunido em Conselho de Ministros, reavaliou ontem (17 de dezembro 2020) a situação epidemiológica e decidiu manter as regras anteriormente definidas para o período do Natal, mas agravar as medidas para o período do Ano Novo. Assim, foi decidido o seguinte para as épocas festivas:


 

» Para o período do Natal:

·         Circulação entre concelhos: Permitida.

·         Circulação na via pública:

·         Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;

·         Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte;

·         Dia 26: permitida até às 23h00.

·         Horários de funcionamento:

·         Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.

·         No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.

·         Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

 


» Para o período do Ano Novo:

·         Circulação entre concelhos: Proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.

·         Circulação na via pública, para todo o território continental:

·         No dia 31/12, proibida a partir das 23h00;

·         Nos dias 1, 2 e 3/01, proibida a partir das 13h00.

·         Horários de funcionamento em todo o território continental:

·         No dia 31/12, funcionamento dos restaurantes permitido até às 22h30.

·         Nos dias 1, 2 e 3/01, funcionamento dos restaurantes permitido até às 13h00, exceto para entregas ao domicílio.

  • Proibidas festas públicas ou abertas ao público.
  • Proibidos ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.

 

É ainda reforçado o apelo para que se evite:

·         Juntar muita gente;

·         Estar muito tempo sem máscara;

·         Espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

 


novas medidas natal e ano novo - covid

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MUNICÍPIO DISTRIBUI MAIS 60 MIL MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO

COVID-19

16 dezembro 2020


No âmbito das medidas de combate à pandemia, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal está a proceder à segunda fase de distribuição de kits pelas habitações dos munícipes, que contêm 10 máscaras de proteção individual, à semelhança do que sucedeu no final de junho.

A iniciativa teve início hoje (16 de dezembro 2020) e deve prolongar-se até ao início da próxima semana, abrangendo todo o concelho, desde os centros urbanos às aldeias e montes.

As 60 mil máscaras foram adquiridas pela Câmara Municipal de Alcácer e são um equipamento de proteção individual fundamental no combate à propagação da COVID-19, constituindo um importante apoio à população, principalmente nesta época festiva, em que os contactos sociais aumentam com as interações natalícias. Recorde-se que, além do uso de máscara, é fundamental que se cumpram as regras de etiqueta respiratória, o distanciamento social, a higienização das mãos e o cumprimento das regras definidas pela Direção Geral da Saúde nesta luta conta a pandemia.

distribuição de máscaras - dezembro 2020

Iniciativa “Contos ao Telefone” combate isolamento de idosos do concelho

Promovida pela Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal

14 dezembro 2020


“Contos ao Telefone” é a nova iniciativa da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal, que tem como principal objetivo combater o isolamento social dos idosos do concelho.

Com a COVID-19, a população sénior foi obrigada a restringir os seus contactos sociais, tanto os que ficam em casa para se salvaguardarem, como os que estão em lares, onde as suas visitas são limitadas e condicionadas. Os “Contos ao Telefone” vêm ajudar a quebrar esse isolamento e trazer aos idosos uma história e uma voz amiga.

Os contos chegam à terça e à quinta-feira, entre as 10h e as 12h, sendo que os interessados devem inscrever-se até sexta-feira da semana anterior. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 265 247 016, pelo e-mail biblioteca@m-alcacerdosal.pt ou presencialmente, na receção da Biblioteca de Alcácer, devendo ser indicado o nome, o número de telefone e a idade de quem quer ouvir o conto, assim como o dia e o horário pretendidos. 

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CÂMARA MUNICIPAL VAI DISTRIBUIR 20 MIL EUROS PELAS IPSS DO CONCELHO

11 dezembro 2020


Em Reunião de Câmara realizada na manhã de ontem (10 de dezembro de 2020) a Câmara Municipal de Alcácer do Sal deliberou atribuir um apoio financeiro extraordinário, no valor total de 20 mil euros, a 10 IPSS do concelho, de modo a que estas possam continuar a fazer face às despesas relacionadas com o combate à COVID-19. 

A Associação de Apoio Social de Casebres, a Associação de Desenvolvimento do Torrão, a AURPICAS, o Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado, o Centro Social de Rio de Moinhos, o Centro Social de Santa Susana, o Centro Social e Paroquial da Comporta, o Centro Social e Paroquial do Torrão, a Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal e a Santa Casa da Misericórdia do Torrão são, assim, recompensadas pelo trabalho árduo que tem sido levado a cabo desde o início da crise pandémica, um trabalho que é reconhecido pelo Município de Alcácer do Sal.

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CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA AURPICAS REFORÇADAS COM APOIO DO MUNICÍPIO

10 dezembro 2020


A AURPICAS vai receber um apoio financeiro extraordinário no valor de 9.316,73 euros por parte da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, de modo a suportar na totalidade as despesas decorrentes da alteração do espaço de isolamento atual, criado para acomodar casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. 

A atribuição deste apoio foi aprovada em Reunião de Câmara realizada no dia 10 de dezembro 2020. 

O espaço de isolamento referido necessita de alterações de forma a garantir os cuidados de saúde dos utentes positivos à COVID-19 e controlar eventuais cadeias de contágio.

AURPICAS

ALCÁCER MANTÉM-SE NA LISTA DOS CONCELHOS DE RISCO ELEVADO

COVID-19

08 dezembro 2020


Conheça as medidas para os concelhos de risco elevado, em vigor a partir das 00h00 de 9 de dezembro, onde se continua a incluir Alcácer do Sal.

 

- Aplicam-se as medidas definidas para os períodos de Natal e Ano Novo;

- Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;

- Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;

- Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22h30);

- Teletrabalho: Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais.

 

Brasão de Alcácer do Sal

MEDIDAS PARA O NATAL E PASSAGEM DE ANO

COVID-19

06 dezembro 2020


O Primeiro-ministro anunciou no sábado (5 de dezembro 2020) as medidas de combate à COVID-19, enquadradas pelo decreto presidencial de estado de emergência, que vigorará até 7 de janeiro, incluindo os períodos de Natal e de passagem de ano.


 

NATAL

As exceções apresentadas para o Natal vão ser reavaliadas a 18 de dezembro para confirmar a tendência de melhoria e para avaliar se será necessário "puxar o travão de emergência".

 

De 23 a 26 de dezembro é permitida a circulação entre concelhos.

» Circulação na via pública:

- Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em trânsito

- Dias 24 e 25: permitida até às 2:00 horas do dia seguinte

- Dia 26: permitida até às 23:00 horas


» Restaurantes podem funcionar:

- Nas noites de 24 e 25 até à 1:00h

- Dia 26 ao almoço até às 15:30 horas

 


ANO NOVO

A circulação entre concelhos está proibida na passagem de ano entre as 00h de 31 de dezembro e as 5 horas de 4 janeiro. Na noite da passagem de ano só é permitida a circulação até às 2:00 horas. Estão proibidas todas as festas públicas ou abertas ao público e ajuntamentos com mais de seis pessoas na via pública.


» Circulação na via pública:

- Na noite da passgem de ano é permitida até às 2:00 horas

- No dia 1 de janeiro até às 23:00 horas


» Restaurantes podem funcionar:

- Na noite de 31 até à 1:00 hora

- No dia 1 de janeiro ao serviço de almoço até à 15:30 horas



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Câmara Municipal apoia a população em tempos difíceis

Combater a pandemia

30 novembro 2020


A Câmara Municipal de Alcácer do Sal tem apoiado continuamente a população e a instituições do concelho no âmbito do complexo contexto inerente à pandemia de COVID-19, que veio alterar a vida e o dia a dia de todos.

Para garantir a segurança da população, a autarquia ofereceu aos munícipes 60 mil máscaras em junho e, em dezembro, irá entregar nova remessa de 60 mil. Foram entregues 16 mil máscaras e gel desinfetante às IPSS’s – Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, GNR, Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal e Bombeiros Mistos do Torrão, tendo os Bombeiros e as IPSS’s recebido ainda EPI – Equipamentos de Proteção Individual (tais como luvas e fatos descartáveis). Também com vista à aquisição de EPI’s, as instituições de solidariedade receberam, além dos subsídios correntes, apoios extraordinários.

O aconchego da família é deveras importante, pelo que, de modo a permitir que os familiares visitassem os utentes da AURPICAS e da Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal, a Câmara Municipal adquiriu e instalou estruturas modulares para a construção de salas de visitas. Já no Centro Social de Rio de Moinhos foi construída uma divisória para permitir estas visitas. O Centro Paroquial do Torrão e o Centro Social de Rio de Moinhos receberam ambos uma máquina de lavar para assegurar a higiene dos têxteis das respetivas instituições e utentes.

A alimentação é um aspeto fundamental que deve ser assegurado e que, em consequência da pandemia, se tornou um desafio para muitas famílias. A autarquia tem tentado suprimir eventuais necessidades através da compra e entrega de alimentos às pessoas em isolamento devido à COVID-19 e com o apoio de famílias carenciadas (que irão também receber, em dezembro, 110 cabazes de Natal). Foi atribuído um subsídio ao Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado para a aquisição de materiais descartáveis para refeições alimentares e a Câmara tem participado na distribuição dos bens alimentares do programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPML) do Centro Cultural e do Banco Alimentar. Foram também oferecidas refeições aos Bombeiros de Alcácer e do Torrão; o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal levou refeições ao domicílio de alunos de famílias carenciadas, em colaboração com a Câmara Municipal e a União das Freguesias de Alcácer, tendo a Câmara oferecido, em julho, 180 pacotes de leite de um litro para serem distribuídos em conjunto com essas refeições escolares.

Na área da Educação, a autarquia avançou igualmente com a aquisição de 24 tablets aos alunos dos Agrupamentos de Escolas de Alcácer e do Torrão, distribuiu equipamentos de proteção individual pelas escolas, atribuiu tapetes desinfetantes ao ensino pré-escolar e à Oficina da Criança e ofereceu ainda nebulizadores aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho e Oficina da Criança.

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ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS E BIBLIOTECAS DO CONCELHO VOLTAM A ABRIR AO FIM DE SEMANA

25 novembro 2020


Tendo em consideração que Alcácer do Sal consta agora da lista dos concelhos de risco elevado de contágio de COVID-19, o que se traduz na alteração das regras a aplicar, nomeadamente a permissão de se circular na via pública aos fins de semana, tornam a abrir aos sábados, domingos e feriados o Museu Municipal Pedro Nunes e a Cripta Arqueológica do Castelo. Quanto ao Museu Etnográfico do Torrão, volta a abrir no 1º e 3º sábado de cada mês.

As Bibliotecas Municipais (Alcácer do Sal, Comporta e Torrão) voltam igualmente a abrir portas ao público aos sábados.



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ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL

25 novembro 2020


Na sequência das decisões do Governo correspondentes à evolução da pandemia no país, e de modo a salvaguardar o funcionamento dos serviços do Município e prevenir possíveis contágios, informa-se que o Cemitério Municipal de Alcácer do Sal passará a funcionar no seguinte horário:

 

- De segunda a sexta-feira – entre as 08h00 e as 13h30;

- Sábados, domingos e feriados – entre as 08h00 e as 12h00.

 

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, o Cemitério estará aberto entre as 08h00 horas e as 13h30.

 

Cemitério de Alcácer do Sal

NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA OS PRÓXIMOS 15 DIAS

COVID-19

21 novembro 2020


Foram anunciadas no dia 21 de novembro, pelo Primeiro-Ministro, as medidas preventivas a aplicar para o novo estado de emergência, renovado esta sexta-feira pela Assembleia da República. 

Assistimos a uma diferenciação das medidas a aplicar nos concelhos com maior risco de contágio por Covid-19. O Governo estipulou quatro níveis de risco. Até aqui, as medidas eram aplicadas a todos os municípios com mais de 240 casos por 100 mil habitantes registados nos 14 dias anteriores.

O concelho de Alcácer mantém-se na lista dos concelhos de risco elevado – com mais de 240 e menos de 480 casos por 100 mil habitantes (86 concelhos).


Regras a aplicar:

📍  Manutenção da proibição de circulação na via pública 23h-5h;

📍 Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;

📍Manutenção dos horários de encerramento:
📌Estabelecimentos comerciais às 22h
📌Restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.

Volta a ser possível ter os restaurantes abertos aos fins de semana, sendo obrigatório encerrar até às 22h30.



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Novo pacote de medidas de apoio às empresas

ADRAL recorda procedimentos necessários às candidaturas

20 novembro 2020


A ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo salienta que está a ser preparado um novo pacote de medidas de apoio às empresas, no âmbito da pandemia COVID-19, algumas ainda em preparação e outras a disponibilizar muito brevemente.

De modo a se aceder de forma mais eficiente e eficaz aos mesmos, alerta-se para um conjunto de procedimentos/registos que deverão estar assegurados, uma vez que que serão necessários para candidatura à maioria dos apoios, nomeadamente:

 

- Certificação PME - Serviço efetuado exclusivamente por via eletrónica, que atesta o cumprimento dos critérios de micro, pequena e média empresa por parte das empresas nacionais. Convém verificar se a empresa está certificada e se o registo está atualizado com os valores relativos a 2019.

Este registo também se aplica às empresas constituídas em 2020 e a Empresários em Nome Individual.

O registo e a renovação são efetuados no site do IAPMEI

Se necessitar de apoio para o processo de Certificação PME poderá solicitar o mesmo através dos contactos de apoio à certificação disponibilizados no site do IAPMEI.

 

- Registo no Balcão 2020 – As candidaturas suportadas nos apoios “Portugal 2020” são submetidas, na sua grande maioria, na plataforma online denominada “Balcão 2020”. Importa acautelar que a empresa se encontra registada, de forma a conseguir aceder aos formulários de candidaturas quando estiverem disponíveis, dado que nos momentos de grande afluência os acessos podem ficar condicionados.

O registo será efetuado no Balcão 2020”. De forma a facilitar este processo, poderá aceder a um vídeo explicativo aqui.

 


Ao nível das condições de acesso aos referidos apoios, recomenda-se verificar:


- Não existência de dívidas – É importante garantir que a empresa tem a situação regularizada perante o Estado, nomeadamente perante a Autoridade Tributária, a Segurança Social e as Entidades Gestoras de Incentivos.

-  Incidentes com a Banca - podem dificultar acessos ao crédito.

-  Situação financeira da empresa, nomeadamente: se a empresa detinha capitais próprios positivos à data de 31 dezembro 2019, exceto para empresas constituídas em 2020; qual o nível de quebra de faturação que a empresa apresenta.

 


Por fim, partilha-se um apontamento sumário, sobre as novas medidas que se preveem entrar em vigor muito em breve:


1.     Apoiar.PT (750 M€ a fundo perdido) para comércio, serviços, cultura, alojamento e restauração;

2.     Apoiar Restauração.PT, apoio excecional e complementar aos já em vigor, equivalente a 20% da quebra média de faturação nos fins de semana de restrições. Estará disponível a partir de dia 25 de novembro;

3.     Programa de Apoio à Produção Nacional (100M€), que visará apoio a pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas, com taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido, com majoração de 10 p.p. para territórios do interior;

4.     Linha de Crédito para empresas de apoio a Eventos (50M€), com conversão de 20% do crédito concedido em subsídio a fundo perdido em caso de manutenção de postos de trabalho;

5.     Linha de Crédito Indústria Exportadora (750M€), igualmente com conversão de 20% do crédito concedido em subsídio a fundo perdido em caso de manutenção de postos de trabalho.

ADRAL

PROGRAMA APOIAR.PT AJUDA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AFETADAS PELA PANDEMIA

20 novembro 2020


A partir do dia 17 de novembro 2020, as empresas podem registar-se no Balcão Portugal 2020, para requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19 – APOIAR.PT. Este conjunto de medidas consiste em subsídios a fundo perdido, destinados a micro e pequenas empresas que tenham tido quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros 9 meses de 2020, com capitais próprios positivos no final de 2019, e com a situação regularizada com o fisco, a segurança social e o sistema bancário. As candidaturas ficam online a partir da próxima quarta-feira, dia 25 de novembro, e as medidas estarão em vigor até ao final de 2020.
Fique a conhecer todos os critérios do programa através do link https://tinyurl.com/y68xmblk.


futura fábrica de máscaras

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALTERADO

19 novembro 2020


Atendendo às condições excecionais vividas atualmente no contexto da pandemia, informa-se que o atendimento ao público nos edifícios dos Paços do Concelho e Serviços Técnicos Municipais (Abegoaria) passa a realizar-se de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lamenta o incómodo e agradece a sua compreensão.

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

ALCÁCER À SUA MESA

18 novembro 2020


“Alcácer à sua Mesa” é a iniciativa que a Câmara Municipal de Alcácer do Sal está a promover e que visa apoiar os restaurantes do concelho através da entrega ao domicílio das suas refeições nos fins de semana em que vigorar o recolher obrigatório a partir das 13h.

Este projeto da autarquia permite aos restaurantes locais que aderirem ao mesmo continuarem a disponibilizar a variedade e riqueza da gastronomia tradicional aos clientes da área do concelho, através de um serviço de entrega inteiramente gratuito e assumido pelo Município.

O serviço estará disponível nos aglomerados urbanos de Alcácer do Sal, Comporta e Torrão, com o horário compreendido entre as 12h e as 15h e das 19h às 21h, de modo a assegurar as refeições de almoço e jantar.

O cliente contacta telefonicamente o restaurante, efetua o seu pedido e escolhe o método de pagamento (de acordo com as opções disponibilizadas). O restaurante contacta então a linha de apoio do Município, que efetuará a entrega, mas não receberá pagamentos, os quais o cliente deverá efetuar diretamente ao estabelecimento.


» Se tem um restaurante e gostaria que o mesmo integrasse esta iniciativa, preencha o formulário disponível em https://forms.gle/AuJChZhRsN8SCjow9 . 

» Consulte aqui as normas de adesão a este serviço.


» Consulte aqui a lista dos restaurantes aderentes


Alcácer à sua mesa

Alcácer à sua mesa