FAQ - URBANISMO


1. O meu vizinho está a construir um muro que afeta a minha habitação. Como posso solicitar uma fiscalização ao local?

Para este efeito deverá dirigir-se aos serviços administrativos da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, no edifício da Abegoaria, expor a situação e solicitar uma visita ao local pelos serviços de fiscalização. Caso não seja possível deslocar-se pessoalmente à Abegoaria, poderá apresentar a situação por escrito, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente.

 

 

2. Onde posso solicitar qualquer tipo de sinalização de trânsito?

Para tal deverá dirigir-se à Divisão de Serviços Urbanos, no edifício da Abegoaria, e apresentar o pedido de colocação de sinalização de trânsito. Caso não possa deslocar-se pessoalmente aos Serviços, pode expor a situação por escrito, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente.

 

 

3. Como adquirir lote em loteamento municipal?

O procedimento de transmissão de lotes municipais inicia-se com publicação em Edital. Os munícipes podem também manifestar interesse na aquisição de lotes através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente. Quando for iniciado o processo de transmissão de lotes, quem tiver manifestado interesse será notificado da abertura do procedimento.

 

 

4. Como solicitar a recolha de objetos de grandes dimensões?

Para solicitar a recolha de objetos de grandes dimensões – vulgo monos - deve contactar o Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU, que está instalado na Abegoaria Municipal, dirigindo-se ao edifício ou contactando por via telefónica os serviços (265 247 018).

 

 

5. Na minha rua existe um candeeiro com uma lâmpada fundida. Como devo proceder para que o problema seja resolvido?

Caso exista na sua rua um candeeiro com uma lâmpada fundida, o problema pode ser resolvido através do Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU. Pode então dirigir-se pessoalmente à Abegoaria Municipal ou contactar os serviços por via telefónica (265 247 018).

 

 

6. Junto à porta da minha casa há vários buracos que gostaria de ver reparados. Como devo proceder?

Se na sua rua ou junto à sua porta há vários buracos que gostaria de ver reparados, deve entrar em contacto com o Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos – DOMSU. Dirija-se pessoalmente à Abegoaria Municipal ou contacte telefonicamente os serviços através do número 265 247 018.