Alcácer do Sal prepara-se para acolher refugiados da guerra na Ucrânia

07 março 2022


Alcácer do Sal está a preparar-se para receber, ainda esta semana, a chegada dos primeiros refugiados da guerra na Ucrânia, um importante apoio a estas crianças, mulheres e homens cujas vidas estão sob terrível provação. Neste sentido, Câmara Municipal de Alcácer do Sal e Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes - CLAIM estão a articular forças e a avançar com as diligências necessárias para a receção e instalação dos mesmos.


 

INFORMAÇÕES ÚTEIS


Todos os cidadãos e cidadãs ucranianas que pretendam obter o estatuto de proteção temporária devem preencher online o “Formulário de Manifestação de Interesse – Pedido de Proteção Temporária – Portugal”, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (o CLAIM apoia no preenchimento deste formulário). A possibilidade de concessão de proteção temporária traduz-se na atribuição automática de autorização de residência pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação do respetivo título de residência, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto.

 

As dúvidas, questões colocadas pelos cidadãos ucranianos ou outras situações que exijam o apoio direto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF serão tratadas com as respetivas delegações de Évora e Setúbal (atendimento diário das 9h às 17h). Existe ainda a Linha de Apoio a Migrantes e o Serviço de Tradução Telefónica em ucraniano, através do +351 218 106 191 ou 808 257 257 (a partir da rede fixa em Portugal), que funciona nos dias úteis, entre as 9h e as 19h. 

 

Após a entrada do pedido de proteção temporária, o SEF remete a informação para outras entidades, gerando os respetivos números que vão identificar as pessoas futuramente (ex: Segurança Social, SNS, etc.). O CLAIM pode apoiar neste processo burocrático, articulando com outras entidades a resolução de questões mais complexas.

 

À medida que o Município for identificando/ sinalizando os cidadãos ucranianos a necessitar de ajuda, articulará com o CLAIM o devido apoio ao nível da regularização e integração profissional, que pode ser conjugada com os serviços de emprego, ou apoiar diretamente na procura de emprego, elaboração de currículos ou identificação de cursos de língua portuguesa para estrangeiros que facilitem a integração destas pessoas.

 

Recorde-se de que o CLAIM presta atendimento em Alcácer do Sal à terça-feira, das 10h30 às 17h, na delegação sita na Calçada 31 de Janeiro, n.º 26, r/c, havendo possibilidade de deslocação a Alcácer noutros dias da semana, se necessário.  No Torrão, o CLAIM está instalado na sede da Associação para o Desenvolvimento do Torrão – ADT (Rua 2 de Abril, antiga escola primária n.º 2) e tem atendimento presencial à segunda, quinta e sexta-feira, das 9h30 às 18h. Pode ainda ser prestado apoio e esclarecimentos à distância, através dos telemóveis 925 415 074 e 925 415 072 ou do e-mail claim.adt@gmail.com