CONSELHO CONSULTIVO DA COMARCA DE SETÚBAL REUNIU HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL

21 fevereiro 2022

A Reunião do Conselho Consultivo da Comarca de Setúbal teve lugar hoje, 21 de Fevereiro de 2022, pelas 15 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Alcácer do Sal.

Na reunião do órgão, presidido pelo juiz presidente António José Fialho, integraram a ordem de trabalhos da reunião, os seguintes pontos:

1.º - Discussão e parecer sobre o Relatório Anual da Comarca relativo ao ano de 2021;

2.º - Discussão sobre as linhas gerais que devem ser estabelecidas num futuro Regulamento Interno da Comarca.

Compete ao conselho consultivo dar parecer sobre uma diversidade de matérias, que podem ir desde planos anuais e plurianuais de atividades, regulamentos internos do tribunal e dos juízos que o integram, à evolução da resposta do tribunal às solicitações e expectativas da comunidade.

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, que também integra este órgão, congratula-se com a escolha de Alcácer para a realização do encontro que tanto prestigia o município.