Secretário de Estado do Ambiente assumiu não ter respostas imediatas para a seca severa

Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território realiza visita de trabalho a Alcácer

19 dezembro 2017


O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins assumiu não ter respostas imediatas para fazer face às preocupações sobre a situação de seca severa na Bacia Hidrográfica do Sado apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal e pelos produtores de arroz de Alcácer do Sal, assim como da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sado e Associação dos Agricultores de Alcácer do Sal. Ontem, dia 18 de dezembro, Carlos Martins esteve nas Barragens de Pego do Altar e de Vale do Gaio no âmbito da visita de trabalho a Alcácer da Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território. Os 11 deputados da Assembleia da República que integram a Comissão constataram a situação de seca severa nas barragens e ouviram as preocupações do autarca, agricultores e produtores de arroz.

Questionado sobre uma solução imediata para responder às preocupações dos produtores de arroz, que temem não poder semear em 2018, o secretário de Estado admitiu não ter “nenhuma solução milagrosa repentina”, anunciando o que de imediato está a ser feito: “Vamos avançar com a retirada de sedimentos das barragens que ocupam quase 15 a 20 por cento da sua capacidade natural no início do próximo ano”. O secretário de Estado disse ainda que, em 2018, o Governo vai estar em “estreita ligação com os utilizadores e com estudos técnico-científicos que justifiquem, do ponto de vista económico, a construção de novas barragens”. O alargamento do perímetro do Alqueva também está a ser estudado pela Águas de Portugal e pela Edia, o que visa a compatibilidade agrícola com o abastecimento de água, mas soluções para os agricultores e produtores de arroz para o próximo ano agrícola, nada adiantou, explicando que “a albufeira de Pego do Altar não pode receber água a partir de outra origem e, por isso, só a natureza pode trazer uma solução”. O secretário de Estado do Ambiente afirmou ainda que o Governo está a tentar encontrar uma solução para antecipar situações críticas para minorar preocupações dos agricultores.

João Reis Mendes, presidente da APARROZ, lançou a questão de se equacionar uma compensação para os agricultores de produção-integrada agroambiental. Recorde-se que a Câmara Municipal, em conjunto com as associações de Alcácer do Sal, solicitou uma reunião ao ministro da Agricultura para encontrar uma solução para 2018, mas, até à data, o Ministério não respondeu.

A deslocação da Comissão de Ambiente e o do secretário de Estado a Alcácer prolongou-se durante a tarde, com uma reunião com várias entidades e representantes das organizações locais ligadas à produção de arroz e à agricultura. Na reunião, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estiveram ainda autarcas, tais como o presidente da Câmara Municipal de Grândola e vereadores das Câmaras de Sines e Santiago do Cacém. Os representantes das associações deram conta aos deputados e ao secretário de Estado do impacto que sentem devido à seca e temem que, se nada for feito e se as medidas não forem concretizadas e calendarizadas, a região possa ser fortemente penalizada em termos económicos.