Revisão do regulamento geral de taxas municipais/tabela geral de taxas anexa e do regulamento geral de preços municipais 

Abertura de procedimento - Aviso 



Concurso Público de Concessão para Exploração de dois Quiosques na Margem Sul - Alcácer do Sal

Edital

Planta Localização

Programa de Procedimento

    Anexo I - Modelo de declaração de aceitação do caderno de encargos

    Anexo II - Modelo de garantia bancária/seguro de caução

    Anexo III - Modelo de Guia de Depósito

Caderno de Encargos



Discussão Pública 


Operação de Reabilitação Urbana Simples para a Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Alcácer do Sal

Aviso

Proposta ORU

Planta Localização

Planta Estado Conservação do Edificado

Planta localização Intervenções Programadas


Alteração do Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal - Proposta de Contrato para Planeamento

Aviso


Alteração aos artigos 7.º e 10.º do Regulamento do PDM

Aviso

Isenção da Alteração ser sujeita a avaliação ambiental estratégica

Informação

Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública

Aviso e Relatório 




Alteração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Floresta Cultural da Comporta - Proposta de Contrato para Planeamento 

Aviso 


Alteração a Loteamento Urbano - Zona de Indústria Ligeira (ZIL) de Alcácer do Sal - Proc. 3/1996

Aviso


Avaliação de Impacte Ambiental

Exploração Agropecuária da Herdade da Asseiceira

Adenda

Resumo não Técnico


Avaliação de Impacte Ambiental - Projeto Hortícola da Herdade da Comporta

2.ª Alteração ao Loteamento Urbano n.º 3/2000 - Núcleo do Monte - Comporta



Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Alcácer do Sal

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Outros

Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Aldeia de Santa Susana


Aviso - 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/1992 - Montevil 

Aviso - 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2010 - -Herdade da Comporta-Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado. 

Aviso - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2000 


Nota informativa DPGU –Regime excecional de prorrogação de prazos no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) - junho 2014

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Alcácer do Sal

Aviso - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº2/1993 - Horta do Cano

4.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2006 – Possanco

1º aditamento ao Alvará Loteamento 1_2002 EPAC Comercial

LIM 1_2014_discussão pública

Aviso - 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 10/1986 


Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização


Concursos

Concessão para Exploração de "Quiosque" na Central de Camionagem de Alcácer do Sal

Edital

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos


Alienação de Lotes de terreno para construção de habitação em Carrasqueira 

Alienação de um lote de terreno em Palma

Alienação da Antiga Escola Primária "Quinta D. Rodrigo"


PDM

Suspensão Parcial do PDM e Estabelecimento de Medidas Preventivas


Revisão do PDM

» Siga aqui o processo de revisão do PDM de Alcácer do Sal.