OBJETIVOS
- Elaboração do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Apoio à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Articular a atuação dos organismos com competências em matérias de incêndios florestais;
- Propor projetos de investimento na área da DFCI;
- Promover a sensibilização dos munícipes de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta Contra Incêndios Florestais;
- Promover a criação de grupos de autodefesa dos aglomerados populacionais adjacentes a áreas florestais e municiá-los de meios de intervenção, garantindo formação e segurança;
- Elaborar cartografia de infraestruturas florestais e de zonas de risco de incêndio;
- Sinalizar as infraestruturas florestais;
- Colaborar na divulgação do risco diário de incêndio;
- Aprovar planos de fogo controlado apresentados por entidades competentes;
- Apoiar tecnicamente, em situações de catástrofe ou calamidade, o Centro Municipal de Operações de Emergência e Proteção Civil.
SERVIÇOS PRESTADOS
- Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
- Elaboração do Plano Operacional Municipal (POM);
- Atualização do Sistema de Informação Geográfica (SIG) Florestal para o Concelho;
- Atualização do Inventário dos Meios de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Aconselhamento Técnico em ações de arborização, exploração e outras (silvicultura);
- Esclarecimento sobre legislação de DFCI em vigor.
CONTACTOS
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Praça Pedro Nunes
7580-125 Alcácer do Sal
Tlf: 265 610 040
E-mail: p.civil@m-alcacerdosal.pt
A floresta é o nosso maior património. Ajude-nos a cuidar da floresta! Portugal sem fogos depende de todos.
1. Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
2. Plano Operacional Municipal de Alcácer do Sal
» POM - Plano operacional municipal
» Queimas e Queimadas
- Consulte aqui as alterações aos artigos 27º e 28º que constam do Decreto-Lei n.º14/2019, que altera o enquadramento legal para a realização das queimas e queimadas que se encontrava definido no Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de junho.
3. Política e
Planeamento Florestal
PROF - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral
4. Prevenção de
incêndios
Proteja a sua casa em 10 passos
Portugal sem fogos - está nas suas mãos!
5. Legislação:
Sistema
Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Decreto-Lei nº 17/2009
Nemátodo da Madeira do Pinheiro
Proteção do
Sobreiro e Azinheira
Decreto-Lei 155/2004
Decreto-Lei 169_2001
Arborização e
(re)arborização com recurso a espécies de rápido crescimento
Portaria 528/89 Portaria 528/89
Licenciamentos para mobilização
Alcácer do Sal
Meteorologia
Notícias
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