Construção de 30 fogos municipais para habitação acessível avança no Bairro de São João
Atualizado em 16/07/2025
Os trabalhos de construção de 30 novos fogos municipais para habitação acessível, no Bairro de São João, em Alcácer do Sal, estão a avançar a um bom ritmo. As fundações estão concluídas e a maior parte dos módulos já está construída na fábrica, pronta para ser montada em breve.
Uma delegação da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, composta pelo presidente Vítor Proença, vereadora Ana Soares e pelos técnicos, Renato Guedes e Francisco Romão, visitou hoje (20 de agosto de 2024), a fábrica onde são construídas as estruturas modulares que vão dar origem à construção dos novos fogos.
Com a criação de mais habitação, pretende-se dar resposta às necessidades identificadas na Estratégia Local de Habitação desenvolvida para o Município de Alcácer do Sal, instrumento que define a estratégia de intervenção em matéria de política de habitação.
Esta empreitada beneficia de apoios no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Alcácer do Sal e o Instituto de Habitação e Reabilitação e Urbana, que assenta no quadro da Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, de 2 de maio.
O Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, criou um novo programa de apoio público, o 1.º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O financiamento é ainda complementado por fundos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Investimento RE-C02-i01, do PRR, da Componente 02 – Habitação, do PRR, que reforça o financiamento concedido no âmbito do Programa 1.º Direito (www.recuperarportugal.gov.pt).
Em termos de solução de projeto, a proposta desenvolvida em fase de execução assenta no compromisso da integração urbana e paisagista da operação na envolvente direta em causa, salvaguardando as premissas definidas em loteamento:
– Parcela Edifício plurifamiliar (26 fogos e área de 3624,60m2) – construção máxima de 2 pisos, com o máximo de 26 fogos e uma área de construção máxima de 2537,00m2.
– Parcela Edifício plurifamiliar (4 fogos e área de 738,23m2) – construção máxima de 2 pisos, com o máximo de 4 fogos e uma área máxima de construção de 516,76m2.
Estrutura de custos da candidatura:
Valor total: 3.739.704,50 €
Financiamento: 3.716.156,54 €